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Etiqueta: permuta de magistrados

  • Órgão Especial do TJPB homologa habilitação de magistrados à permuta interestadual

    Foto da sessão do órgão especial
    Desembargador Fred presidiu a sessão do Órgão Especial

    Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta quarta-feira (5), foram homologadas decisões referentes à habilitação de magistrados para a permuta entre Tribunais de Justiça estaduais, conforme a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 27/2025 da Presidência do TJPB.

    Durante a sessão, foram apreciados e homologados três processos administrativos relativos a editais de permuta entre magistrados.

    No Edital nº 02/2025 obtiveram habilitação para a permuta os magistrados Francisco Thiago da Silva Rabelo, titular da Vara Única da Comarca de Conceição; Lucas Sobreira de Barros Fonseca, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Russas/CE; Gustavo Farias Alves, titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú/CE; Hermeson Alves Nogueira, titular do Juizado Especial Misto de Cajazeiras; e Ronald Neves Pereira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Icó/CE.

    Foto de Fred com os magistrados habilitados
    Fred Coutinho com os magistrados habilitados

    Já no Edital nº 03/2025, foram habilitados à permuta a magistrada Brunna Melgaço Alves, juíza de Direito de Entrância Inicial do TJPB; o juiz Romero Lucas Rangel Piccoli, titular da Vara Única da Comarca de São Tomé/RN; o juiz Renato Levi Dantas Jales, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha; e o juiz Rúsio Lima de Melo, titular da Vara Única da Comarca de São Bento.

    No Edital nº 04/2025 foram considerados habilitados o juiz Renato Levi Dantas Jales, da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha; o juiz Ítalo Lopes Gondim, titular da Vara Única da Comarca de Florânia/RN; e o juiz Rúsio Lima de Melo, da Vara Única de São Bento.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Grupo de Trabalho sobre permuta de magistrados realiza primeira reunião

    O Grupo de Trabalho criado para estudar a regulamentação da permuta de magistrados no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba realizou sua primeira reunião. O colegiado foi instituído por meio do Ato nº 69/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em conformidade com a Resolução nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Durante o encontro, os integrantes deliberaram que a minuta de resolução regulamentando a permuta entre magistrados será elaborada até a próxima semana. A próxima reunião do Grupo está marcada para o dia 14 de abril, ocasião em que a proposta será discutida. Após a aprovação do texto, o documento será encaminhado à Presidência do TJPB para análise.

    O Grupo de Trabalho é coordenado pela juíza auxiliar da Presidência, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, e composto pelos seguintes magistrados: juíza Érica Virgínia da Silva Pontes, juíza Flávia Fernanda Silvestre, juíza Maria Eduarda Borges Araújo e juiz Renato Levi Dantas Jales.

    A regulamentação da permuta entre magistrados é um passo importante para assegurar maior eficiência, mobilidade e organização interna na magistratura, respeitando os princípios estabelecidos pelo CNJ.

    Por Lenilson Guedes