Estão abertas até hoje (17) as inscrições para participação na Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão neste dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’.
Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever por meio do link. O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério Público do Trabalho (TRT-13) e a Defensoria Pública do Estado da Paraíba.
A Semana Nacional da Consciência Negra consta de uma programação especial voltada à reflexão, ao diálogo e à promoção da igualdade racial no ambiente institucional e na sociedade. Um dos destaque é o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A iniciativa, coordenada pelo Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial (CPPER), faz parte da Semana Nacional da Consciência Negra, e integra o calendário nacional de ações em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro.
A programação começa às 8h e inclui palestras e oficinas temáticas, que abordarão temas como o papel das instituições na promoção da equidade racial e a valorização da cultura afro-brasileira. Entre os convidados, estão especialistas, lideranças do movimento negro, magistrados e servidores comprometidos com a pauta da diversidade e dos direitos humanos.
As oficinas culturais e formativas proporcionarão momentos de troca e aprendizado sobre Protocolo para julgamento com perspectiva racial do CNJ, Religiões de Matriz Africana e a Aplicabilidade da Lei de Injúria Racial.
Veja a programação completa:
Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação
08h – Credenciamento
08h30 – Abertura
Composição de mesa
Execução do Hino Nacional
09h – Apresentação cultural
Mulheres do Islã
09h30 – Mesa 1
(palestrantes 15 minutos cada e debatedor 10 minutos)
Tema: Cultura Afro Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação
Lucian Souza – Palestrante – Professor de História da UFPB
Jéssica Araújo de Souza – Palestrante – Presidente da Comissão de Combate ao Racismo e a Discriminação Racial OAB/PB
Viviane Rodrigues Ferreira – Debatedora – Servidora TJPB
10h15 – Oficinas 1 e 2 – Simultâneas
Oficina 1
Tema: Protocolo Para Julgamento Com Perspectiva Racial do CNJ, de novembro de 2024
Facilitador – Rodrigo Gomes – Professor de Direito da UFPB
Oficina 2
Tema: Religiões de Matriz Africana
Facilitador (a) – Mãe Renilda
11h15 – Coffee Break
11h45 – Mesa 2
(palestrantes 15 minutos e debatedor 10 minutos)
Tema: A aplicabilidade da Lei de Injúria Racial – Lei nº 14.532/2023
Wendel Alves – Palestrante – Professor de História
Rayana Andrade – Palestrante – Professora da UFERSA E Integrante da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN);
Nilson Dias de Assis Neto – Debatedor – Magistrado TJPB
12h45 – Encerramento
Por Nice Almeida
Arte Jandi Soares
