O Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 4ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou diálogo com a coordenação do Centro Estadual de Reabilitação (CER IV) para alinhamento e potencialização dos fluxos de atendimento às pessoas com deficiência. Este Napem-TJPB compreende a região polarizada pela Comarca de Sousa, com competência em mais 28 municípios do Sertão e Alto Sertão paraibanos. Já o CER atende pessoas com deficiências em 89 cidades das mesmas regiões, para avaliação, estimulação precoce e reabilitação. A meta é firmar uma parceria para melhorar o atendimento a esse público na região.
Essa parceria foi tratada durante uma reunião com representantes das duas instituições, com objetivo de qualificar a atenção às pessoas com deficiência, que representam um grande percentual do público atendido, especialmente em processos de curatela. Segundo a coordenadora do Napem da 4ª Circunscrição, a assistente social, Mônica Nascimento, também são atendidas com grande frequências crianças e adolescentes autistas e com deficiências diversas, em processos de guarda e nas questões da área da Infância e de Juventude, “sendo fundamental o conhecimento dos serviços existentes e dos fluxos, para orientar as famílias sobre o acesso aos direitos fundamentais desse público, bem como para sugerir aos magistrados e magistradas encaminhamentos nesse sentido, dentro dos processos acompanhados pela equipe”, afirmou.
A coordenadora ainda disse que, durante a reunião, ainda foram debatidos os fluxos de transporte e a existência de serviços municipais de atendimento ao público PCD, para atender pessoas com transtorno do espectro autista. “Também qualificamos a compreensão sobre os tipos de terapias e atendimentos médicos ofertados no Centro Estadual de Reabilitação IV, além de insumos como órteses, cadeiras de rodas e aparelhos auditivos que são disponibilizados no Centro para as pessoas com deficiência da região”, destacou a Mônica Nascimento.
Já a diretora-geral do CER IV, Márcia Virgínio, disse que “a parceria entre o Poder Judiciário estadual e os serviços de Saúde só qualifica o atendimento aos usuários e essa iniciativa deve ser tida como um exemplo para as demais instituições.”
Napem – É um setor do Poder Judiciário estadual responsável por realizar avaliações psicossociais e estudos técnicos em processos de varas com competência em Infância e Juventude, Violência Doméstica, Família e Criminal, oferecendo, assim, um suporte qualificado às decisões das juízas e juízes. Além de Sousa, o Napem da 4ª Circunscrição alcança os municípios de Aparecida, Lastro, Marizópolis, Nazarezinho, Santa Cruz, São Francisco, São José de Lagoa Tapada, Uiraúna, Vieirópolis, Catolé do Rocha, Belém do Brejo do Cruz, Bom Sucesso, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Jericó, Mato Grosso, Riacho dos Cavalos, São José do Brejo do Cruz, Pombal, Cajazeirinhas, Lagoa, São Bentinho, São Domingos, São Bento e Paulista.
Por Fernando Patriota
