O Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (2), traz a relação de servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contemplados(as) com a aposentadoria por meio do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav – 2025). O Plano materializa uma das principais metas do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, e foi criado pela Lei nº 13.729/2025, com o objetivo de estimular a aposentadoria voluntária de servidores efetivos, mediante contrapartida financeira indenizatória.
Nesta primeira edição, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 90 para servidores em geral e 10 destinadas a servidores portadores de doença grave, conforme previsão legal. Com a publicação da primeira lista de contemplados com Pinav, o presidente do TJPB fez questão de deixar sua mensagem.
Segue o texto na íntegra:
“É com profundo respeito e sincera gratidão que me dirijo a todos vocês, hoje contemplados pela aposentadoria voluntária via Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária. A sanção da lei que instituiu esse plano — a Lei 13.729/2025 — marca um capítulo importante na história da nossa corte: não apenas como instrumento de gestão responsável, mas sobretudo como reconhecimento àqueles que dedicaram parte significativa de suas vidas ao serviço público.
Desde a aprovação do anteprojeto pelo Órgão Especial do Tribunal até a aprovação legislativa e sanção governamental, o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária foi construído com cuidado, diálogo e respeito à trajetória de cada servidor.
A publicação no Diário Oficial, com a relação dos servidores contemplados, nos permite celebrar este momento com dignidade. Ao mesmo tempo, sabemos que é um rito de passagem: um ciclo que se encerra, e outro, de merecido descanso e novas possibilidades, que se inicia. Hoje, celebramos o empenho, a lealdade e o compromisso dos que ajudaram a erguer, tijolo por tijolo, a credibilidade e o bom funcionamento da nossa Justiça.
A jornada de vocês não se apaga com a aposentadoria, permanece viva na memória institucional, no legado de integridade e no exemplo para as futuras gerações. Que esta nova etapa seja plena de serenidade, realizações pessoais e reconhecimento, afinal, cada dia de dedicação fez toda a diferença para o fortalecimento do Judiciário da Paraíba.
Parabéns a todos, e que a gratidão que sentimos possa traduzir-se em respeito, afeto e honra pelo trabalho de cada um. Atenciosamente, Fred Coutinho”.
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Por Fernando Patriota
