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Etiqueta: Plataforma Socioeducativa

  • Servidor do TJPB participa de capacitação no Maranhão sobre a Plataforma Socioeducativa

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    Servidor do TJ André Monteiro Xavier

    O Técnico Judiciário André Monteiro Xavier, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a servidora Simone Barbosa Militão Tomasi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atuarão como instrutores na capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), voltada à implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) naquele estado. As formações acontecem entre os dias 22 e 24 de outubro, em São Luís (MA), com o objetivo de preparar as equipes locais para o uso da ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Com ampla experiência no tema, André Monteiro integrou a equipe responsável pela implantação do projeto piloto da PSE no TJRN — o primeiro tribunal do país a adotar oficialmente o sistema. Atualmente, ele atua na implantação da Plataforma Socioeducativa no TJPB, coordenando uma equipe especializada formada por técnicos judiciários das varas da Infância e Juventude de João Pessoa, Campina Grande e Sousa. O grupo é responsável pelo saneamento das medidas socioeducativas e pelo atendimento aos chamados relacionados ao uso da plataforma.

    A capacitação no TJMA faz parte da estratégia nacional de expansão da Plataforma Socioeducativa, que tem transformado a gestão das medidas socioeducativas, promovendo maior integração entre o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e os órgãos de execução das medidas. Durante os três dias de atividades, o servidor paraibano compartilhará a experiência acumulada na implantação da PSE em outros tribunais, contribuindo para que o Maranhão avance na modernização do acompanhamento das medidas socioeducativas.

    Para André Monteiro Xavier, a iniciativa representa um passo importante na consolidação de uma política nacional integrada. “A Plataforma Socioeducativa representa um avanço significativo na forma como o Judiciário acompanha e gerencia as medidas socioeducativas em todo o país. É uma grande satisfação poder contribuir com o Tribunal de Justiça do Maranhão, compartilhando o aprendizado que tivemos na Paraíba e no Rio Grande do Norte, e colaborando para que o sistema alcance cada vez mais estados, fortalecendo a política nacional de atendimento socioeducativo”, destacou.

    Desenvolvida pelo CNJ em parceria com os tribunais estaduais, a Plataforma Socioeducativa busca promover maior eficiência, transparência e integração de dados na execução das medidas socioeducativas, beneficiando adolescentes, famílias e instituições envolvidas no processo.

    Gecom-TJPB

     

  • TJPB institui comitê e avança nos trabalhos de implantação da Plataforma Socioeducativa – PSE 

    A articulação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no âmbito do Judiciário estadual da Paraíba é uma das atribuições do Comitê instituído pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 72/2025, publicado nesta segunda-feira (15). O grupo também está incumbido de mapear as necessidades do TJPB e atuar na resolução das demandas técnicas e administrativas relacionadas à implementação da ferramenta, que entrará em funcionamento a partir do dia 6 de junho do corrente ano.

    A designação dos membros do Comitê e a continuidade do desenvolvimento do plano de trabalho foram tratados em reunião ocorrida nesta segunda-feira (15) entre os integrantes do TJPB e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ responsáveis pela tarefa.

    O Judiciário paraibano é o terceiro do país a adotar a plataforma, que foi desenvolvida pelo CNJ de forma integrada ao PJe para aperfeiçoar o controle e monitoramento das medidas socioeducativas, possibilitando, ainda, a produção de dados confiáveis e institucionais sobre o sistema de justiça juvenil, bem como o constante tratamento desses dados.

    Para o juiz Hugo Zaher, a criação do Comitê representa um passo fundamental para garantir que a implantação da PSE ocorra de forma planejada, técnica e colaborativa. O magistrado também pontuou os progressos a partir da reunião com a equipe da PSE do CNJ.

    “Avançamos nos primeiros passos para o delineamento da atividade formativa, que será realizada na primeira semana de junho, alinhamos pontos essenciais do plano de trabalho a ser pactuado com o CNJ e discutimos questões operacionais com a área de tecnologia da informação. Estamos comprometidos em assegurar que essa nova ferramenta contribua para uma atuação judicial ainda mais efetiva na área socioeducativa”, ressaltou o juiz Hugo Zaher.

    Integram o comitê: o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF), desembargador Carlos Martins Beltrão Filho; o coordenador do GMF do Sistema Socioeducativo, juiz Hugo Gomes Zaher; o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes de FRanca; o juiz corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha e a juíza titular da  2ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega.

    Por Gabriela Parente

  • Judiciário estadual paraibano será o 3º do país a implantar Plataforma Socioeducativa (PSE) do CNJ

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    Reunião ocorreu em sistema hibrido

    Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano – 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.

    O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB ocorreu nesta quinta-feira (3), ocasião em que o presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, colocou uma grande equipe à disposição do CNJ para a continuidade dos trabalhos de implantação da ferramenta.

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    Presidente do TJPB participou da reunião por videoconferência

    “É uma satisfação estarmos aqui, discutindo uma plataforma que trará evoluções para a área da Infância e Juventude. Contem conosco neste trabalho de aperfeiçoamento e de aprendizados”, enfatizou o presidente.

    A previsão é que no dia 6 de junho a ferramenta entre em funcionamento no TJPB, conforme adiantou o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e membro do DMF, Edinaldo César dos Santos.

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    CNJ e do TJPB participaram discutiram implantação do PSE

    “Com o compromisso da Presidência, tudo acontece da melhor maneira possível e tenho certeza que teremos êxito. Contamos com todos os colegas que estão na ponta e especialmente com o pessoal da área técnica para este trabalho conjunto”, afirmou.

    Na ocasião, o coordenador da PSE, Edson Orivaldo Lessa Junior fez uma apresentação das fases da implantação em curso, que envolve planejamento e reuniões de aproximação entre as equipes, as operações, o apoio presencial e o encerramento do processo.

    A equipe técnica presente também tirou dúvidas e falou sobre o trabalho em desenvolvimento. “A ferramenta tem funcionalidades que vão agregar bastante ao TJPB, além de ter um apelo social importante. Desde já, deixo o compromisso da nossa equipe técnica com a priorização desse projeto”, disse Daniel Melo, diretor de Tecnologia da Informação do TJPB.

    O que muda com a PSE

    O juiz Hugo Zaher, coordenador do GMF/área socioeducativa, do TJPB, explicou que as guias de execução de medida socioeducativa, emitidas atualmente por meio do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), mudarão para a PSE, que já vem integrado ao PJe.

    “Será mais funcional para a atividade tanto do magistrado como dos servidores, não só em termos de emissão desses documentos, mas para uma melhor produção de dados, com estatísticas mais fidedignas a respeito do  cumprimento das medidas, seja em meio aberto ou fechado, agregando, também, outros recortes necessários para se verificar a necessidade de políticas judiciárias em prol destes adolescentes”, avaliou o magistrado.

    Também participaram o vice-presidente do TJ, desembargador João Batista Barbosa; a juíza auxiliar da Presidência Aparecida Gadelha; o juiz auxiliar da Vice-Presidência, Max Nunes; o juiz corregedor Fábio Leandro Cunha; os integrantes da Ditec, Alberto Risucci (gerente do PJe) e Marconi Edson; a servidora de execução administrativa do GMF/Socioeducativo, Gabriella Guedes e o servidor da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande,  André Monteiro. Pelo CNJ, compareceu, ainda, a assessora do DMF/Socioeducativo, Juliana Linhares Lopes.

    Por Gabriela Parente