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  • Concursos PB: secretário anuncia quais serão os próximos editais

    Concursos PB: secretário anuncia quais serão os próximos editais

    O secretário de Estado da Administração da Paraíba, Tibério Limeira, anunciou quais são os próximos concursos PB a terem editais publicados.

    Segundo ele, a área de Infraestrutura e Obras, além da Polícia Penal, estão entre as prioridades.

    As informações foram passadas durante a participação no programa ‘Meio-Dia Paraíba’, da rádio POP FM, no dia 23 de outubro.

    “A gente tem dois concursos anunciados que ainda não lançou edital. É o concurso para área de Obras do Governo do Estado, para analista de infraestrutura em diversas especialidades, técnico de edificações, arquiteto, engenheiro, entre outras funções. A gente espera lançar em breve esse edital e também o da Polícia Penal, também anunciado pelo governador, mas que ainda não tem definição do quantitativo de vagas e escolaridade porque depende de aprovação da lei orgânica na Assembleia Legislativa”, disse o secretário.

    Tibério não descartou a possibilidade de novos concursos para 2026 e disse que o governo já faz estudos sobre a necessidade de pessoal em diferentes áreas.

    “Novos concursos podem fazer parte de um pacote para o início do ano, algumas categorias nós temos estudado. Demandas sempre existem”, frisou o titular da Secretaria de Administração.

    Secretário Tibério Limeira confirma preparativos para novos concursos PB

    (Foto: Câmara de João Pessoa PB)

    No caso da área de Infraestrutura, o Governo da Paraíba criou, no final de março, 470 vagas para o cargo de analista de Infraestrutura. A expectativa é que parte ou todo o quantitativo seja preenchido por meio do concurso.

    O cargo dispõe de oportunidades nas seguintes áreas:

    • Arquitetura;
    • Agronomia;
    • Engenharia Ambiental;
    • Engenharia Civil;
    • Engenharia de Computação;
    • Engenharia Elétrica; e
    • Geografia.

    O requisito é o nível superior completo na respectiva área. A remuneração inicial do analista de infraestrutura é de R$7.272 para jornada de trabalho de 30 horas por semana.

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    Concurso Polícia Penal PB pode ofertar cerca de mil vagas

    Apesar do número de vagas do concurso Polícia Penal PB estar condicionada à atualização da Lei Orgânica, o secretário de Administração Penitenciária, João Alves, informou que a seleção pode contar com mil vagas.

    Destas, 500 serão para contratação imediata de policiais penais, enquanto as outras 500 formarão um cadastro de reserva.

    No mês de agosto, o secretário Tibério Lima também destacou a necessidade de reforço no efetivo, sobretudo para o novo presídio de Gurinhém, que demandará entre 700 e 900 policiais penais.

    “Somente em Gurinhém serão necessários entre 700 e 900 policiais penais. Trata-se de uma estrutura bem grande”, informou.

    O cargo de policial penal na Paraíba tem como requisito atual o nível superior completo em qualquer área, sem limite de idade para a participação.

    A remuneração inicial é de R$4.670,32, podendo chegar a R$7.985,90, conforme o avanço na carreira.

    O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) será o organizador do concurso. Ele será o responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.

    A expectativa é que o novo edital possa ser publicado ainda este ano.

    Último concurso para a Polícia Penal PB foi há 17 anos

    O concurso mais recente da Polícia Penal PB foi aberto em 2008, quando o cargo ainda era denominado como agente de segurança penitenciária.

    A oferta foi de 2 mil vagas, com os candidatos sendo avaliados por provas objetivas, exames psicológicos e curso de formação.

    Na prova objetiva, foram cobrados conteúdos de:

    • Língua Portuguesa (20 questões);
    • Atualidades (15 questões); e
    • Legislação Específica, incluindo a Lei de Execução Penal, a Lei Estadual nº 5.022/1988, o Decreto nº 12.832/1988 e a Resolução nº 001/CECP/07.

    Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca organizadora contratada, na época.

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  • Concursos PB: STF derruba lei que beneficiava paraibanos

    Concursos PB: STF derruba lei que beneficiava paraibanos

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei nº 12.753/2023, que concedia bônus de 10% na nota para cidadãos paraibanos em concursos PB da Segurança Pública do Estado.

    Conforme destacado na decisão da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7458 (ADI 7458), a lei estadual configura tratamento diferenciado e desproporcional, sem amparo em justificativa razoável, que possa configurar o benefício aos cidadãos paraibanos.

    De acordo com o portal Jota, entre os principais pontos indicados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, está a violação do princípio da igualdade e ainda reforça o tratamento desigual entre os candidatos.

    Impetrado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o procurador ainda reforçou que a norma ainda fere os artigos 19º, inciso III (princípio da isonomia federativa) e 37º, caput, inciso II (princípio da impessoalidade e do concurso público) da Constituição Federal.

    Na época de aprovação do texto, deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba, destacavam que a lei buscava corrigir as desigualdades regionais e ainda fortalecia a identidade local.

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    STF derruba lei que beneficiaria candidatos paraibanos

    (Foto: Divulgação/PMPB)

    Comissão formada para edital na área da Saúde

    Um novo edital de concurso púbico será realizado em breve na área da Saúde da Paraíba. Foi formada a comissão da nova seleção para a Fundação PB Saúde.

    A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde é uma fundação governamental de direito privado que compõe a administração indireta do estado. O grupo é responsável pelo gerenciamento de diversos hospitais da Paraíba.

    Apesar de formada a comissão, ainda não há detalhes sobre um possível quantitativo de oportunidades ou carreiras que serão contempladas no edital.

    O último concurso Fundação PB Saúde foi realizado em 2021, com a oferta de 325 vagas imediatas e 4.705 oportunidades de cadastro reserva. Foram oportunidades para níveis médio e superior de escolaridade.

    Confira os concursos previstos na Paraíba

    Um dos novos editais previstos para o Estado da Paraíba é o do concurso público da Secretaria de Cultura (Secult PB).

    A Assembleia Legislativa estadual aprovou o Projeto de Lei (PL), que prevê a criação de cargos no órgão.

    Com a aprovação do projeto, serão criados os seguintes cargos:

    • técnico administrativo (dez cargos);
    • gestor público (cinco);
    • analista em gestão cultural em várias áreas (13);
    • antropólogo (dois);
    • arqueólogo (dez);
    • museólogo (dez);
    • paleontólogo (dez);
    • restaurador (quatro);
    • arquivista (um);
    • bibliotecário (um); e
    • historiador (um).

    O novo edital já foi anunciado pelo governador João Azevêdo. A expectativa é de que a seleção seja destinada ao provimento de 33 vagas.

    Outro edital previsto para o estado é o concurso público da área da Educação. Serão oferecidas 2 mil vagas para o cargo de professor.

    Além destes, também segue previsto o concurso CGE PB, que está sendo finalizado pela banca organizadora e poderá ser divulgado a qualquer momento.

    Vale lembrar que o prazo inicial era para que o edital fosse publicado em 25 de agosto, o que não aconteceu.

    Em entrevista ao programa PB Cast, o secretário de Administração do Estado da Paraíba, Tibério Limeira, explicou que a data era um compromisso da Fundação Getulio Vargas (FGV), mas que não foi cumprida por um atraso operacional. Porém, já está em fase de finalização.

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