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Pela primeira vez em sua história, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) vai promover um jantar para prefeitos, prefeitas, bancada federal e Governo do Estado. O encontro será em comemoração aos 30 anos da entidade e acontecerá em Brasília, quando os gestores estarão participando da XXVI Marcha dos Municípios, que será realizada de 19 a 22 de maio.

O jantar acontecerá no dia 20 de maio, no espaço Fazenda Churrascada, a partir das 19h. Além de celebrar os 30 anos da Federação, o evento comemora a nova fase que vive a entidade, com realização da segunda edição do ⁠Congresso e Feira de Oportunidades para Municípios do Estado da Paraíba (Confep), e diversas capacitações, palestras, webinars e eventos voltados para as gestões municipais.

O presidente da Famup, George Coelho, destacou o planejamento e a organização financeira da Federação, que tem tornado possível o crescimento, o alcance de metas e a realização de uma série de atividades em favor do protagonismo das prefeituras paraibanas.

‘’É motivo de muita alegria chegarmos aos 30 anos de atuação. Essa data marca uma trajetória de lutas, desafios e protagonismo da Famup. Este ano, estamos vivendo um momento significativo na política paraibana, com a chegada do deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, e da senadora Daniella Ribeiro, à 1º Secretaria do Senado. Queremos nos reunir para dialogar com nossos agentes públicos para fortalecer ainda mais nossa atuação”, reforçou a George Coelho.

Para o jantar, serão convidados todos os prefeitos e prefeitas do estado, assim como toda a bancada federal paraibana e representantes do Governo do Estado. Representantes de entidades que estiverem em Brasília também serão chamados. ‘’Vamos celebrar as parcerias que temos desenvolvido e fortalecer ainda mais a união em favor da pauta municipalista’’, declarou George.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) criou a Escola de Gestão Municipal, com o objetivo de fortalecer as gestões nas Prefeituras, por meio da capacitação de servidores públicos em áreas técnicas específicas, como saúde, educação, controle interno, transparência e gestão. A Escola, criada pela diretoria nesta segunda-feira (10), terá como diretor o ex-prefeito do município de São Bento e secretário da Famup, Jarcques Lúcio. A aula magna será realizada durante o II Confep, no dia 3 de abril, e será proferida pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho.

“A Escola de Gestão foi criada com o intuito de realizar capacitações e aprimorar a gestão municipal, atividades que a Federação já desenvolvia. Porém, agora, com esse instrumento legal diferenciado, podemos buscar parcerias com universidades públicas e privadas, além de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União e a CGE do Estado. Essas parcerias viabilizarão capacitações e garantirão certificados com chancelas públicas”, destacou o presidente da Famup, George Coelho.

De acordo com o secretário-executivo da Famup, Pedro Dantas, a criação da Escola de Gestão Municipal possibilitará o fortalecimento e aprimoramento das capacitações oferecidas aos municípios. “Com o regimento de criação da escola, poderemos buscar parcerias externas, como emendas parlamentares, além de outros recursos que viabilizem a oferta de diversos cursos, abrangendo as mais variadas áreas de atuação de um município. Quem ganha com isso é o municipalismo, que será fortalecido, assim como a população, que terá um atendimento mais qualificado nos municípios”, afirmou.

Para o novo diretor da Escola de Gestão Municipal, Jarcques Lúcio, a instituição buscará sempre oferecer as melhores capacitações voltadas para servidores municipais e prefeitos, com o objetivo de fortalecer a gestão pública. “Esse é um grande feito da Famup, sob a liderança do presidente George Coelho. Quem ganha com isso é o municipalismo e, sobretudo, a administração pública e a população paraibana”, ressaltou.

Aula magna — A aula será proferida para prefeitos, prefeitas e participantes do II Confep no dia 3 de abril, às 9h, no palco principal do evento. O presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho, falará sobre o marco da criação da Escola de Gestão Municipal pela Famup e a importância dessa conquista para os municípios.

Durante a apresentação, o presidente do TCU também levará aos gestores municipais a experiência da atuação do órgão e a relação do Tribunal com os municípios brasileiros, visando melhoria da gestão, o controle das contas públicas, contribuindo com o aperfeiçoamento das administrações públicas em benefício da sociedade.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) manifesta seu profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Camalaú, Ivo Neco da Silva, ocorrido neste domingo (9).

Ivo Neco teve uma trajetória política marcada pela dedicação ao desenvolvimento de Camalaú, onde exerceu os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, entre as décadas de 80 e 90. Seu compromisso com a cidade e sua população resultou em importantes avanços para o município, deixando um legado de trabalho e progresso.

O presidente da Famup, George Coelho, lamentou a perda. “Ivo Neco foi um grande líder e sempre se dedicou ao bem-estar da população de Camalaú. Sua partida deixa uma lacuna imensa na política e na vida da cidade. Que Deus conforte a todos neste momento de dor”, declarou.

A Famup expressa suas condolências à família, amigos e à população de Camalaú, reconhecendo a contribuição de Ivo Neco para o crescimento do município.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) lamenta o falecimento do ex-prefeito de Itabaiana, Sebastião Tavares de Oliveira, mais conhecido como “Babá”, que ocorreu neste domingo (9).

O presidente da Famup, George Coelho, lamentou a perda e prestou solidariedade à família e amigos. “Babá foi um líder dedicado e sempre trabalhou pelo bem de Itabaiana. Sua trajetória política e seu legado de serviço à comunidade jamais serão esquecidos. Que Deus conforte a todos neste momento de dor”, declarou.

Babá governou o município por dois mandatos, de 1988 a 1992 e de 2000 a 2004, deixando sua marca na história da cidade. Sua gestão foi pautada pelo compromisso com o desenvolvimento local e pela busca por melhorias para a população itabaianense.

A Famup expressa suas condolências à família, amigos e à população de Itabaiana, reconhecendo a contribuição de Babá para o crescimento do município.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores municipais para o prazo de transmissão dos dados do Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

Os municípios terão até 2 de março para enviar as informações referentes ao 6º bimestre de 2024, sobre receitas e despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

A assessoria técnica da Federação destaca que a transmissão desses dados é fundamental para evitar penalidades, tais como o bloqueio de transferências constitucionais e voluntárias, e orienta os gestores municipais a verificar se os dados estão atualizados e transmiti-los dentro do prazo estabelecido.

A falta de homologação dos dados no Sistema pode impedir a emissão do Demonstrativo de Regularidade de Situação do SIOPS (DRS), um documento fundamental para garantir a continuidade dos repasses federais. Com isso, os municípios podem sofrer até mesmo retenção no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O presidente da Famup, George Coelho, reforça a importância de os gestores municipais cumprirem o prazo estabelecido para garantir a continuidade dos serviços de saúde nos municípios. “Os gestores e suas equipes técnicas precisam cumprir os prazos, para que os municípios não sejam prejudicados, inclusive a população”, pontuou.

O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, lamentou a morte do ex-procurador da Justiça, Valberto Lira, que faleceu nesta quarta-feira (26), aos 76 anos. George destacou a atuação de Lira no Ministério Público da Paraíba , sobretudo sua luta pela municipalização do trânsito.

O ex-procurador participou do processo de municipalização do trânsito de cidades do interior da Paraíba, quando ocupava a posição de coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público. O trâmite garantiu que as cidades tivessem um trânsito mais organizado, seguro e harmonioso e incluído no Sistema Nacional de Trânsito.

‘’Ficamos consternados ao saber da morte de Valberto Lira, que foi um dos procuradores mais respeitados de toda a Paraíba. Ele atuou toda a vida de forma incansável pelos direitos da população e seus esforços pelas pequenas cidades não serão esquecidos. Que o Senhor Deus conforte o coração de todos os familiares’’, pontuou o presidente da Federação.

Lira enfrentava problemas de saúde e estava internado em um hospital de João Pessoa. Ele atuou no Ministério Público de 1981 até 2023, quando se aposentou após 42 anos de trabalho no órgão. Nos seus últimos anos de trabalho, presidiu a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios de futebol da Paraíba.

As inscrições estão abertas para o II Congresso Paraibano de Municípios e a Feira de Oportunidades e Negócios (Confep), que acontecerá entre os dias 2 e 4 de abril, no Centro de Convenções de João Pessoa. O evento será uma oportunidade para prefeitos, prefeitas e todos os interessados em gestão pública possam dialogar sobre soluções para melhorar as administrações municipais. Haverá também a presença da iniciativa privada.

As inscrições podem ser feitas no site www.confep.com. O Congresso contará com espaços para a realização de palestras, paineis, exposições e oficinas. Entre os temas, estão previstos debates sobre educação, saúde, compliance, cultura, segurança, controle interno, tecnologia, meio ambiente e inteligência artificial.

Os presentes também poderão dialogar com órgãos de controle, bancadas legislativas e empresas que oferecem soluções para os desafios diários da administração municipal. Além de prefeitos e prefeitas, secretários, assessores e integrantes da gestão pública são esperados.

O presidente da Famup, George Coelho, afirmou que a segunda edição do Confep estará ainda mais completa que a primeira. “Estamos trabalhando para trazer um Congresso ainda mais completo, rico em conteúdo e com muita diversidade para atender as principais áreas de uma gestão pública, munindo não só o gestor, mas toda a sua equipe de conhecimento”, ressaltou.

O Confep conta com o apoio do Governo Federal, do Governo da Paraíba, da Assembleia Legislativa do Estado, de bancos públicos, agências de fomento e dos principais órgãos de controle e fiscalização.

Feira – Nesta segunda edição, o Confep contará com a Feira dos Municípios, voltada para a exposição das particularidades das cidades paraibanas. Nos estandes, as gestões poderão mostrar as riquezas culturais, gastronômicas, turísticas e econômicas de cada cidade. Haverá, ainda, espaço para atrações musicais e artísticas.

A Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) alerta os gestores municipais que o prazo para responder às diligências técnicas adicionais no âmbito do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e Profissionalizante foi prorrogado até 31 de março.

Os gestores municipais devem estar atentos a essa prorrogação e garantir que as respostas às diligências sejam enviadas dentro do novo prazo.

Essa é a terceira prorrogação do prazo, que inicialmente era até 28 de fevereiro. A medida foi anunciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com o FNDE, a prorrogação abrange obras que manifestaram interesse em retomar e concluir as construções, mas que ainda precisam responder às diligências técnicas.

A Federação reforça a importância de participar do Pacto pela Retomada, que visa promover o retorno de obras da educação básica e profissionalizante em todo o país. “Essa retomada é uma conquista para a educação e os gestores devem estar atentos para não perderem a oportunidade. Será um passo significativo para a educação nos municípios”, pontuou o presidente da Famup, George Coelho.