Experiência exitosa iniciada na Comarca de Patos, o projeto Cidadania de Primeira será expandido à Comarca de Sousa, segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, do TJPB. A magistrada informou que foi realizada, na última sexta-feira (18), uma reunião na ‘Cidade Sorriso’ para tratar do assunto.
O encontro reuniu o prefeito Hélder Moreira Abrantes de Carvalho; o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Ação Social, Mariana Queiroga Cartaxo; Edcarlo Ribeiro Morais, membro do Comitê Gestor da Primeira Infância local; e a técnica judiciária Francisca de Paula Celeste de Sá Resende Marques. Participou também a secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley.
Na ocasião, foi apresentado o projeto Cidadania de Primeira, onde foi ressaltada a importância da iniciativa para a promoção da dignidade das crianças, a partir da Carteira de Identificação Nacional (CIN), segundo relatou a juíza Joscileide. Ela acrescentou que a Carteira de Identificação Nacional contribui para a efetiva inserção das crianças aos serviços de saúde e assistência social, bem como para a proteção de maneira integral.
“Na reunião, ressaltou-se, ainda, o alcance do projeto de Patos, beneficiando centenas de crianças. O prefeito Hélder Abrantes manifestou a intenção do Município de aderir ao projeto Cidadania de Primeira”, destacou a magistrada.
Projeto – O projeto Cidadania de Primeira, idealizado pelo TJPB, tem como principal objetivo garantir o acesso à documentação civil básica e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa está fundamentada na Constituição Federal (art. 227), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), além das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por Valter Nogueira
