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  • Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos para fortalecer participação feminina no Judiciário

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    Projeto ‘Elas por Elas’ é lançado em Patos

    Uma iniciativa voltada à ampliação e ao fortalecimento da presença das mulheres em espaços de poder e decisão no Judiciário brasileiro foi lançada, na manhã desta segunda-feira (15), no Fórum Miguel Sátyro, na Comarca de Patos. O projeto ‘Elas por Elas’ busca garantir maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional.

    O evento contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e da presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, desembargadora Fátima Maranhão. À tarde, a partir das 15h30, o projeto também será lançado no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, na Comarca de Santa Luzia.

    A iniciativa está em consonância com a Resolução nº 255/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina, reforçando o compromisso do Judiciário estadual com a promoção da igualdade de gênero. A programação foi aberta com a apresentação musical do Grupo Prima do Governo do Estado, com a regência da maestrina Cecília Emanuely. 

    O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou a relevância deste projeto, que retrata o cotidiano das mulheres e suas conquistas, especialmente no que tange à sua organização. Ele também enfatizou que a forma como as mulheres estão se estruturando, principalmente no campo da Justiça, é uma prova concreta de que esse movimento é real e continuará a crescer.

    “Quem poderia imaginar, há um século, que uma mulher chegaria à Presidência da República? E, passo a passo, conquista após conquista, isso já se tornou realidade. Os espaços estão se ampliando e continuarão a se expandir”, disse o presidente do TJPB.

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    Des. Fátima Maranhão destacou a importância do projeto

    A desembargadora Fátima Maranhão, presidente do Comitê, destacou que o objetivo do Elas por Elas vai além de atender mulheres juízas e servidoras, estendendo-se a todas as mulheres que buscam o Judiciário. Ela mencionou, por exemplo, a mãe que vem amamentar seu filho, a mulher que participa de uma audiência de divórcio ou separação, e aquelas que procuram ajuda em casos de violência. “Nossa visão é cuidar da mulher, não só protegê-la da violência doméstica, seja física, psicológica ou moral. Mas também apoiar as servidoras, oferecendo espaços adequados para que possam trabalhar enquanto cuidam de seus filhos, por exemplo”, falou.

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    Juiza Isa Mônia, coordenadora do Comitê

    A juíza Isa Mônia Paiva, coordenadora do Comitê, afirmou que essa iniciativa é fruto de compromisso institucional com a equidade de gênero, compromisso que não se limita a palavras, mas que se concretiza em ações, normas e projetos destinados a ampliar a participação das mulheres em todas as esferas do Poder Judiciário. “Hoje celebramos não apenas conquistas, mas também trajetórias. Cada uma de nós carrega consigo a força das que vieram antes – mulheres que abriram caminhos e romperam barreiras. É a coragem delas que nos permite estar aqui, avançando em novas frentes e assumindo o papel que nos cabe como protagonistas”, falou.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira

    Ao parabenizar a iniciativa, a diretora do Fórum de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, destacou que o projeto é de grande importância, pois valoriza a mulher e reconhece seu papel essencial em vários setores da sociedade. “ É a valorização da mulher. Hoje a mulher ocupa diversos setores da sociedade e sempre com muita maestria”, disse.

    Atividades – Em Patos, a programação contou com atividades de acolhimento, incluindo momento musical, ações de embelezamento, escuta de sugestões, técnicas de relaxamento e uma palestra da psicóloga Maria Gabrielle Alves Brito. A profissional destacou a psicologia como instrumento de fortalecimento da figura feminina em posições de liderança, essenciais para avanços sociais, educacionais e familiares.

    Presenças – O evento em Patos também contou com as presenças da juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha, de magistradas integrantes do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, da presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Nalva Coutinho, do presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, do vice-prefeito de Patos, Jacob Souto, e da presidente da Câmara de Vereadores de Patos, Tide Eduardo, entre outras autoridades.

    Santa Luzia – Em Santa Luzia, o destaque será a inauguração da Sala de Amamentação, espaço privativo e confortável destinado às mães que trabalham ou frequentam o Fórum. O ambiente permitirá a retirada e o armazenamento do leite materno, incentivando a continuidade do aleitamento, promovendo a saúde da mãe e do bebê e valorizando a atuação das trabalhadoras.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Ednaldo Araújo

     

  • Fred Coutinho participa da solenidade de adesão do MPPB ao programa Antes que Aconteça

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    Foto do evento no Ministério Público

    O presidente Fred Coutinho na mesa de honra do evento

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba , desembargador Fred  Coutinho, participou da solenidade de adesão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao programa ‘Antes que Aconteça’. O evento foi realizado no auditório do MPPB, nesta quinta-feira (11), ocasião em que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e a senadora Daniella Ribeiro (idealizadora do programa), assinaram o protocolo de intenções no enfrentamento à violência contra a mulher.  

    “O Tribunal de Justiça da Paraíba é signatário do programa ‘Antes que Aconteça’, que, agora, recebe também o apoio do Ministério Público da Paraíba. A propósito, o Tribunal desenvolve ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado”, declarou Fred Coutinho.

    A desembargadora Fátima Maranhão e o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle, além da juíza Graziela Queiroga, também participaram da solenidade. 

    O procurador Leonardo Quintans, ao falar do evento, disse que “oficializar o compromisso reafirma a seriedade com que o tema é tratado na instituição”. Na oportunidade, Leonardo Quintans informou que o Ministério Público acabou de criar, por exemplo, um Centro de Apoio Operacional (CAO) da Mulher, voltado exclusivamente para a temática em questão, que, segundo ele, “ já é uma das bandeiras, uma das prioridades desta gestão”.

    Já a senadora Daniella Ribeiro revelou que o ‘Antes que Aconteça’ tem se consolidado como um programa efetivo no fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher. “Dentre as ações já realizadas estão a implantação de duas salas lilás, de um total de 52 que teremos em toda a Paraíba, e uma casa de acolhimento, das quatro que estão por vir”, destacou. 

    Protocolo – O protocolo de intenções foi assinado, também, pela segunda dama do Estado, Camila Mariz Ribeiro, coordenadora do Programa, e subscritos por um grande número de autoridades presentes ao evento. 

    Pioneirismo  – O programa ‘Antes que Aconteça’ é realizado em âmbito nacional, mas a Paraíba é o estado pioneiro.

     

      

    Por Valter Nogueira 

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Primeira Sala Lilás do Brasil é inaugurada em João Pessoa e vai atender mulheres vítimas de violência

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    Daniella Ribeiro, Fred Coutinho, Lewandowski e a esposa Yara de Abreu e João Azevêdo

    Mulheres vítimas de violência passaram a ter um ambiente de acolhimento com atendimento humanizado, seguro e privativo, garantido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É a Sala Lilás, com a primeira inaugurada no Brasil pelo Programa ‘Antes que Aconteça’, em João Pessoa, na sexta-feira (21). O espaço está instalado nas dependências do Instituto de Medicina Legal da Paraíba (IML-PB).

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou do evento de inauguração da Sala Lilás, que contou também com as presenças do ministro da Justiça e Segurança Social, Ricardo Lewandowski, do governador João Azevêdo, do prefeito Cícero Lucena, do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, e da senadora Daniella Ribeiro, coordenadora nacional do ‘Antes que Aconteça’.

    O desembargador-presidente elogiou a medida e refletiu sobre a necessidade de ampliar toda rede de proteção à mulher. “As Salas Lilás vão se espalhar por todo o Brasil, fazendo com que a proteção à mulher seja ampliada. E o Judiciário paraibano está atento a tudo que vem fortalecer essa rede. Não é mais admissível violência e, sobretudo, a violência contra a mulher. Isso não pode existir, não deve existir na nossa sociedade. Estamos aqui atentos, sim, para dar a resposta à altura dessa violência”, comentou.

    O ministro Lewandowski assinou, durante a inauguração, a portaria com as diretrizes que regulamentam as salas lilás nos espaços da Segurança Pública e do Sistema de Justiça. A portaria do MJ institui o programa Sala Lilás com o objetivo de definir os parâmetros para o acolhimento e atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência. 

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    A Sala Lilás oferce acolhimento e atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência

    “Essas salas Lilás estão dentro do contexto mais amplo no programa Antes que Aconteça. Tendo em conta a elevação da violência contra a mulher e do feminicídio, os três Poderes resolveram tomar essa iniciativa, que faz com que a mulher se sinta protegida antes que o mal lhe aconteça, e essa sala vai dar acolhimento amplo e multidisciplinar para a mulher que seja agredida ou se sinta ameaçada” pontuou.

    A senadora Daniella Ribeiro ressaltou a importância de políticas públicas que voltem seu olhar para a problemática da violência contra a mulher. “É um dia muito importante, principalmente para as mulheres que sofrem violência doméstica e que precisam de um acolhimento diferenciado e capacitado. As salas lilás têm o propósito de humanizar e acolher as vítimas. E isso é fruto de uma parceria com todos os órgãos. Estamos realizando algo inédito. Pioneiro na Paraíba para o país inteiro. A nossa alegria é poder anunciar 52 salas só na Paraíba”, falou.

    Para o governador João Azevêdo, a iniciativa amplia as políticas públicas que vêm sendo implantadas na Paraíba. “A Paraíba tem implantado políticas públicas de proteção à mulher, desde a Patrulha Maria da Penha. Já fizemos mais de 50 mil atendimentos, protegemos quase 4 mil mulheres, e não perdemos nenhuma mulher protegida, e a Sala Lilás vem para o entendimento que o pequeno gesto de violência precisa ser tratado”, destacou.

    Sala Lilás – Inicialmente, além de João Pessoa, terão Salas Lilás os municípios de Campina Grande e São João do Rio do Peixe. Ao todo, pelo programa, serão instaladas 52 salas na Paraíba, como forma de ampliar o atendimento e acolhimento às vítimas onde não há delegacias da mulher. 

    Por Nice Almeida