Candidatos(as) que participarão das provas do 1º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), neste domingo (27/04), devem ficar atentos aos horários. A prova será aplicada na Escola Professor Raul Córdula, na Rua Carneiro da Cunha, nº 3000, no bairro da Torre. Os portões serão abertos às 12h30 e fechados às 13h30 (horário de Brasília). É importante que compareçam antecipadamente ao local. A duração das provas será das 14h às 19h, de acordo com o Edital.
O 1º Enac funciona como pré-requisito para a inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais e de registro declarados vagos, realizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios.
O juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Max Nunes de França, explicou que toda a organização do exame fica a cargo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas que cada tribunal tem um ponto de apoio, cuja função é acompanhar toda a realização do exame em nível local e reportar imediatamente todas as ocorrências à Comissão Nacional, que fará as devidas deliberações.
“É um exame de grande importância, porque garante um nivelamento mínimo em âmbito nacional, promovendo uma maior uniformidade no processo de seleção”, realçou o magistrado.
Conforme o Edital, os candidatos devem comparecer ao local da prova, de caráter exclusivamente eliminatório, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, do documento de identidade original e do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
Serão considerados documentos de identidade para a realização da prova: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação. Somente serão aceitos documentos com foto.
Ainda de acordo com o Edital, apurado o resultado final da prova, será publicada a relação definitiva dos candidatos e candidatas habilitadas no Diário Oficial da União e na internet, nos sítios eletrônicos da Fundação Getúlio Vargas e do CNJ. A expedição do certificado de habilitação será realizada pelo Conselho Nacional de Justiça. O certificado tem a validade de seis anos.
Por Lila Santos
