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  • Peça encenada por reeducandos da Penitenciária Silvio Porto é transmitida ao vivo em canal do CNJ

    A peça teatral  “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), foi apresentada e transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na tarde desta terça-feira (18). A iniciativa integrou a programação da 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere – evento virtual do CNJ que se encerra nesta quarta-feira (19).

    Diretamente da unidade prisional, o grupo Movemente levou a todo o país um espetáculo que aborda o papel conjunto do Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria, agentes penitenciários e sociedade civil no processo de ressocialização.

    A coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, juíza Aparecida Gadelha, enfatizou a importância da participação ativa das pessoas privadas de liberdade na implementação efetiva do Plano Pena Justa e na transformação do sistema prisional.

    “Há um conjunto de ações e providências em curso e precisamos do compromisso de todos os poderes constituídos, órgãos, instituições, sociedade civil e, também, das pessoas privadas de liberdade para tirarmos o sistema carcerário do estado inconstitucional de coisas em que ele se encontra”, afirmou a magistrada.

    Ao elenco, Aparecida reforçou: “Cada vez que vejo a peça, vocês me encantam mais. Cada palavra tem um peso gigantesco pela verdade que contém. Tenho certeza que vamos conseguir mudar tudo”.

    A juíza da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andrea Arcoverde, explicou que o trabalho busca promover valores como responsabilidade, união e solidariedade, oferecendo, ainda, o benefício da remição da pena.

    “Este é um momento muito importante para a VEP: a transmissão da peça para todo o país, levando as diretrizes do Pena Justa. Trata-se de um projeto muito importante para a ressocialização dessas pessoas”, ressaltou.

    Já a  idealizadora do projeto Movemente, professora Germana Dália, falou da gratificação ao ver o crescimento do projeto, a partir do protagonismo de pessoas que antes eram invisibilizadas.

    “Antes, só tinha participação do público LGBT, mas o trabalho foi crescendo e os homens foram aderindo. Vê-las e vê-los brilhando desta forma, se interessando, perguntando quando haverá outra peça, tudo isso é motivo de orgulho. São minhas meninas e meus meninos e estão de parabéns”, destacou.

    A importância da ressocialização por meio da arte foi atestada pela reeducanda Melissa Kelly Santana Guedes. A transsexual que cumpre pena na penitenciária Silvio Porto expressou sua alegria por fazer parte do elenco e, ao final, agradeceu, emocionada.

    “Fazemos tudo com muito amor e carinho. A gente agradece pelas presenças, por cada um que acredita no nosso potencial e na nossa mudança. Isso é muito gratificante”, declarou.

    O texto e o roteiro da peça foram assinados pela assistente técnica do Programa Fazendo Justiça do CNJ, área penal, Thabada Louise Almeida, e pela professora Germana Dália, que também participa do espetáculo. A iniciativa busca fomentar a produção e o acesso à cultura dentro do sistema prisional.

    Por Gabriela Parente
     

  • TJPB vai implantar sistema de apresentação remota para reeducandos em regime aberto

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    Reunião para definir implantação do Saref

    O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) será utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A implantação do projeto-piloto está programada para o final de maio, na Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa. A ferramenta foi desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e incorporada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br) por meio do Programa Justiça 4.0.

    A solução tecnológica permite a apresentação remota de pessoas que cumprem pena em regime aberto e livramento condicional, de forma segura e eficiente, por meio de identificação facial e localização geoespacial.

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    Juíza Maria Aparecida Gadelha

    Na tarde desta terça-feira (15), uma reunião envolvendo magistrados e o diretor de Tecnologia da Informação (Ditec), Daniel Ayres de Melo, serviu para dar a largada na instalação do Saref, no Poder Judiciário estadual. Segundo a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida Sarmento Gadelha, durante o encontro de trabalho presencial foi debatida a organização e a infraestrutura do Tribunal para receber o Sistema. “Será necessário capacitar as pessoas que vão trabalhar com essa tecnologia. Nosso planejamento é que até final de maio a gente instale e passe a utilizar a ferramenta, efetivamente. Importante dizer que o Saref será interligado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu)”, adiantou a magistrada.

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    Juiz Max Nunes

    Quem também participou da reunião foi o juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal, Max Nunes de França. Segundo ele, “o Saref vai possibilitar uma maior segurança na apresentação dos presos que estão em regime aberto, tanto do ponto de vista do preso que vai ter uma agilidade maior nessa apresentação, quanto da unidade judiciária, que poderá fazer a fiscalização, sabendo que o apenado está se apresentando através de seus dados biométricos”, disse Max Nunes.

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    Juiz Carlos Neves

    Para o juiz titular da Vara de Execuções Penais da Capital, Carlos Neves da Franca Neto, o Sistema de identificação facial facilita o controle de frequência e otimiza o processo, na medida em que essa identificação, automaticamente, gerará o atestado de comparecimento e lançará no próprio processo essa informação. “É uma inovação já apoiada pelo Conselho Nacional de Justiça e um momento importante, porque começamos a evoluir em nossos sistemas internos, aqui no Tribunal de Justiça”, pontuou. Quem também participou do encontro foi a juíza auxiliar da VEP, Andréia Arcoverde Cavalcanti Vaz.

    Daniel Ayres - Dir. de Tec. da Informação -TJPB
    Daniel Ayres – diretor da Ditec -TJPB

    Aplicativo – Já o diretor da Ditec-TJPB disse que, atualmente, o processo de apresentação das pessoas no regime aberto ou livramento condicional é feito manualmente, com assinatura em papel. “Na verdade, estamos trazendo duas inovações nesse projeto. A primeira é que essa apresentação será realizada por reconhecimento facial, com a possibilidade de ser feita por aplicativo. O reeducando faz o reconhecimento facial, a solução captura a localização geográfica e já disponibiliza todas as informações que o Tribunal de Justiça precisa, internamente”, explicou.

    Além do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, no momento, o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial é utilizado por tribunais de Justiça de seis estados: Mato Grosso (TJMT), Santa Catarina (TJSC), Tocantins (TJTO), Minais Gerais (TJMG), Sergipe (TJSE) e Piauí (TJPI).

    Por Fernando Patriota