My Blog

Etiqueta: Rio Tinto

  • Conciliação com participação indígena alcança 67% de acordos na Comarca de Rio Tinto

    -
    Semana da Conciliação em Rio Tinto obtém resultados positivos

    Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores conciliados. A ação tem se destacado pela participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara, fortalecendo o diálogo entre o Judiciário e as comunidades tradicionais.

    As audiências foram conduzidas por conciliadores residentes nas aldeias dos municípios de Marcação e Rio Tinto, realizadas de forma presencial e remota na sede do Fórum, que foi escolhida estrategicamente pela proximidade com as aldeias do contexto urbano. As sessões ocorrem em uma sala própria do Cejusc Indígena, totalmente equipada para garantir acessibilidade tecnológica e conforto às partes envolvidas.

    A atuação abrange 22 aldeias da região, sendo as de Marcação: Brejinho, Caeira, Camurupim, Cândido, Carneira, Coqueirinho, Estiva Velha, Grupiuna, Jacaré de Cesar, Jacaré de São Domingos, Lagoa Grande, Tramataia, Três Rios, Val e Ybykuara; e as de Rio Tinto: Monte Mor, Barra de Mamanguape, Itaepe, Jaraguá, Mata Escura, Silva de Belém e Vitória.

    Os trabalhos contaram ainda com o apoio dos servidores Maria Inês de Mendonça Silva Neta e Reinaldo Bustorff  Feodrippe Quintão, que atuaram como co-conciliadores, sob a coordenação do juiz titular e coordenador do Cejusc Indígena, Judson Kíldere Nascimento Faheina.

    A iniciativa reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a promoção de uma justiça mais acessível, inclusiva e harmônica, que valoriza a cultura e a autonomia das comunidades indígenas, aproximando o sistema de justiça das realidades locais.

    Gecom-TJPB
     

  • População indígena vai receber certidões de nascimento em Rio Tinto

    -
    Abertura da Semana ‘Registre-se’ em Rio Tinto

    A Comarca de Rio Tinto também está participando da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, evento que acontece de 12 a 16 de maio. Nesta segunda-feira (12), no auditório do Tribunal do Júri, houve a abertura da Semana, dedicada à emissão de certidões de nascimento à população indígena.

    A solenidade de abertura dos trabalhos, contou com a participação da desembargadora e auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça,  Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, da juíza auxiliar da CGJ, Renata Câmara Belmont, do diretor do Fórum de Rio Tinto, juiz Judson Kildere (titular da Vara Única), de gestoras municipais, oficiais de Registro Civil da Comarca e de lideranças indígenas das 35 aldeias integrantes da região.

    Na ocasião, a desembargadora Agamenilde Dias Arruda, agradeceu em nome do corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, enfatizando que a iniciativa promovida pelo CNJ é de inclusão e respeito à diversidade, à cultura, à história e ao pertencimento do povo indígena.

    “A Resolução 12, editada em conjunto com o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público, assegura aos serviços registrais e notariais do Brasil que a pessoa indígena possa ter sua história resgatada, a origem que guarda os seus ancestrais registrada na certidão de nascimento”, realçou.

    Também participaram do evento de abertura das atividades, o cacique Sandro Gomes, líder geral do povo Potiguara, e alunos da Escola Indígena Lopes Ribeiro, localizada na Aldeia Monte Mor, acompanhados dos professores Denise Maia e Mateus Ferreira.

    O projeto ‘Registre-se!’, criado em 2023 pelo CNJ, tem o objetivo de conceder o registro civil, oferecer assistência jurídica e atendimento de saúde, realizar casamentos coletivos e perícias médicas, além de inúmeras outras atividades. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade sejam atendidas em todo o estado da Paraíba.

    Por Lila Santos

    Fotos: cedidas pela Comarca de Rio Tinto

  • Projeto ‘Fazendo Direito’ leva palestra sobre drogas a estudantes de Rio Tinto

    Juiz faz palestra sobre drogas em escola de Rio Tinto
    Juiz faz palestra sobre drogas em escola de Rio Tinto

    O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, Judson Kildere, ministrou mais uma palestra do Projeto ‘Fazendo Direito’, desta vez para mais de 300 alunos e alunas da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luna Barbosa, localizada no centro do município. O evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (26), com o objetivo de esclarecer aos estudantes do Ensino Fundamental II – jovens entre 10 a 15 anos de idade – e todo corpo docente, sobre os diversos temas do Direito, a exemplo do uso das drogas e seus efeitos nocivos que essa prática causa aos usuários.

    Entrada no mundo das drogas possui inúmeras consequências
    Entrada no mundo das drogas possui inúmeras consequências

    Titular da Vara Única de Rio Tinto e com competência na área da Infância e Juventude, Judson Kildere recebeu o convite para realizar a palestra da secretária de Educação de Rio Tinto, professora Marielze Fernandes. Ela disse que os alunos e alunas são residentes da zona urbana e das diversas áreas da zona rural de Rio Tinto e aldeias indígenas, Areia Branca, Barra de Mamanguape, Boa Vista, Cajarana, Campartii, Capim Azul, Jaraguá, Sítio Maracujá (Salema), Sítio Piabussu, Sítio Rio do Branco, Aldeia Indígena Silva de Belém, Sítio Patrício e Sítio Taberaba.

    Juiz destacou a importância da escola na formação dos cidadãos

    Durante sua palestra, o juiz alertou que a entrada no mundo das drogas possui inúmeras consequências maléficas e danos fatais e, por vezes, leva ao cometimento de infrações penais e suas danosas consequências. “Tivemos a oportunidade de dialogar com alunos e alunas do 6º a 9º ano sobre o uso nocivo dos diversos tipos de drogas e as implicações legais em relação ao uso dessas substâncias entorpecentes. Acreditamos que mais uma vez exercemos nosso trabalho de cidadania, levando o Judiciário às comunidades, conseguimos atingir o nosso objetivo de especificar quão é importante o trabalho da escola na formação de novos cidadãos e cidadãs”, comentou Judson Kildere.

    Ainda segundo o magistrado, os jovens estão em importante processo de desenvolvimento intelectual e social, sendo imprescindível um debate que promova o senso crítico e os faça serem agentes de transformação em suas respectivas comunidades. Segundo a técnica judiciária do Fórum de Rio Tinto, Jailza Hortêncio da Silva, no ano passado o juiz Judson Kildere promoveu a primeira palestra do Projeto ‘Fazendo Direito’ também na Escola Municipal de Ensino Fundamental Luna Barbosa.

    Por Fernando Patriota