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  • Em sessão histórica, presidente do Tribunal de Justiça oficializa permuta entre juízes da PB e RN

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    Juízes que fizeram permuta foram empossados, em Campina

    Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (26), em Campina Grande, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba oficializou as permutas de dois juízes paraibanos com dois juízes do Rio Grande do Norte. O Termo de Ingresso dos magistrados foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    “Este é um dia histórico. Dois juízes do Estado vizinho passam a exercer suas funções em entrância inicial do nosso Tribunal, na mesma data em que a Corte se reúne, pela primeira vez, na segunda maior Comarca do Estado”, comentou Fred Coutinho. 

    A sessão aconteceu no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande. Os dois novos magistrados do TJPB foram conduzidos pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves e pelo desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior.

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    Solenidade de posse ocorreu no auditório da Fiep, em Campina

    O documento de ingresso no cargo de juiz do Poder Judiciário estadual também foi assinado pelos magistrados interessados: Rúsio Lima de Melo (Vara Única de São Bento-PB); Levi Dantas Jales (3ª Vara Mista de Catolé do Rocha-PB); Romero Lucas Rangel Piccoli (Vara Única da Comarca de São Tomé-RN) e Ítalo Lopes Gondim (Vara Única de Florânia/RN).

    Em nome da Corte, o desembargador do TJPB e natural de Campina Grande, Ricardo Vital de Almeida, saudou os novos membros do Judiciário paraibano. “Certamente, esses magistrados vêm somar a um forte trabalho em andamento, onde o incansável é o nosso limite. Não há sacrifício, quando existe vocação. O verdadeiro profissional não expressa sacrifício, ele realiza ajustes no processo existencial. Então, sejam bem-vindo a essa família judiciária paraibana”, comentou.

    Legislação – O Termo de Ingresso está amparado no artigo 93, VIII-B, da Constituição Federal, e nas Resoluções nº 603/2024, do Conselho Nacional de Justiça; nº 27/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba; além da Resolução nº 27/2025, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A permuta foi homologada, por unanimidade, pelo Órgão Especial do TJPB, em sessão ordinária realizada no dia 5 deste mês. Pelos magistrados, foi apresentada a relação de bens e valores que constituem os seus patrimônios, nos termos do artigo 71 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba (Loje).

    Por Fernando Patriota

    Fotos Ednaldo Araújo
     

  • Museu do TJPB ultrapassa divisa entre estados e abre as portas da história para estudantes do RN

    Museu
    No Salão Nobre, alunos do RN conheceram a história do TJPB

    Os livros e documentos do século XIX encantaram o estudante Lucas Gabriel Silva Nascimento, de 17 anos. Ele foi um dos 64 alunos da Escola Estadual Filomena de Azevêdo, do município de Santo Antônio do Salto da Onça, Rio Grande do Norte, que estiveram, nesta terça-feira (20), no Museu do Poder Judiciário para conhecer a história do Tribunal de Justiça da Paraíba. A turma atravessou a divisa entre os estados para adquirir mais conhecimento e encontrou o TJPB de portas abertas para recebê-la.

    Lucas Gabriel, que está se preparando para fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), revelou nunca ter visto tanta história em um só lugar. “É interessante ver com o decorrer das datas, o que aconteceu, como foi formado, os livros trazem essa história para nós. E a maquete (do prédio do TJPB) é muito interessante, muito detalhada. Cada ponto que foi feito da maquete é bem interessante porque teve um cuidado, um amor para ser feita, para ser igual. Estou achando maravilhoso”, disse.

    Padre Emiliano Camilo é o professor de história da Escola Filomena de Azevêdo e contou da importância da oportunidade de trazer os alunos para esse contato com o Poder Judiciário. “Muitos deles sonham com o curso de Direito, e nada melhor do que vir beber da fonte e poder conhecer a história. Sem sombra de dúvida é uma experiência riquíssima para esses alunos, tomando como exemplo esses desembargadores, a história desses desembargadores na Paraíba”, ressaltou.

    Fábio Alves de Lima, professor de Língua Inglesa da turma do 3º ano do ensino médio, elogiou a iniciativa do TJPB em manter a história viva. “Considerando que os dois estados, o Rio Grande do Norte e a Paraíba, são vizinhos e compartilham muitas coisas, é importante que eles conheçam a história, saber como a Justiça funciona. É muito importante essa aproximação do Judiciário paraibano com o cidadão”, falou.

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    Os alunos foram recebidos por Marcos Cavalcanti e Túlia Neves

    Os estudantes tiveram a oportunidade de ver de perto uma sessão na Câmara Cível, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, que parabenizou a iniciativa. “É muito bom ver jovens aqui, futuros profissionais. É uma iniciativa muito importante. Espero que essa aula de campo seja eternizada nos corações desses meninos e meninas que, quem sabe, irão escolher o curso de Direito”, colocou.

    Sobre o Museu – O Museu do Poder Judiciário é um projeto administrado pela Comissão de Cultura e Memória do TJPB, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.  O magistrado explicou aos alunos como funcionam os julgamentos.

    Para agendar visitas em grupo é só entrar em contato por meio dos telefones: (83) 3612-6797 e (83) 99143-7273 (WhatsApp). A solicitação pode ser feita, também, pelo e-mail – museu@tjpb.jus.br.

    Para saber mais sobre o Museu do TJPB, o cidadão pode seguir o Instagram @museutjpb.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Nice Almeida e Kubitschek Pinheiro