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Etiqueta: Saúde Mental

  • NR-1 e Riscos Psicossociais: o que muda a partir de 26 de maio de 2026 e o que as empresas precisam saber

    NR-1 e Riscos Psicossociais: o que muda a partir de 26 de maio de 2026 e o que as empresas precisam saber

    Com a entrada em vigor da fase punitiva da atualização da NR-1, empresas passam a ter a obrigação de incluir os riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais. A mudança, promovida pela Portaria MTE nº 1.419/2024, reforça a necessidade de adoção de medidas concretas relacionadas à saúde mental no ambiente de trabalho.

    Os fatores psicossociais relacionados ao trabalho envolvem situações como sobrecarga de trabalho, assédio moral, pressão excessiva por metas, ausência de pausas adequadas, falhas de gestão e ambientes organizacionais disfuncionais. A partir de agora, esses fatores passam a integrar formalmente o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).

    Na prática, as empresas deverão:

    → Incluir os riscos psicossociais no PGR;

    → Realizar avaliações com metodologia tecnicamente fundamentada;

    → Implementar planos de ação preventivos e corretivos;

    → Monitorar continuamente as medidas adotadas;

    → Garantir a participação dos trabalhadores no processo de identificação e avaliação dos riscos.

    Além das possíveis multas administrativas, o descumprimento pode ampliar significativamente o passivo trabalhista e a exposição reputacional das organizações. A ausência de medidas efetivas de prevenção pode ser utilizada como elemento de prova em ações relacionadas a adoecimento mental ocupacional.

    A atualização da NR-1 representa uma mudança estrutural na forma como o ordenamento jurídico brasileiro trata a saúde mental no trabalho, aproximando o tema das agendas de compliance trabalhista, governança corporativa e gestão estratégica de riscos.

    Empresas que estruturarem processos genuínos, documentados e integrados de gestão dos riscos psicossociais estarão mais preparadas para enfrentar fiscalizações, litígios e os novos desafios das relações de trabalho.

  • Webinário discute políticas de inclusão, acessibilidade e saúde mental no Judiciário

    Magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram da segunda turma do webinário ‘Políticas de Inclusão e Acessibilidade no Judiciário’. O evento promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) foi transmitido pela plataforma Zoom e pelo canal da Escola no YouTube.

    As palestras foram conduzidas por Clarissa Gomes de Sousa, especialista em Direitos Humanos; pela juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Israela Cláudia Pontes, cofundadora do Instituto Primeiro Olhar; e pela pedagoga Maria do Socorro Belarmino de Souza. A mediação ficou a cargo da servidora da Esma-PB, Flávia Grazielle Rebouças. O evento ocorreu na sexta-feira (12), 

    Flávia Rebouças destacou que o webinário é uma iniciativa solicitada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. “O objetivo é promover ações voltadas à capacitação continuada de servidores e magistrados, especialmente no que se refere às políticas de acessibilidade e inclusão no âmbito do Poder Judiciário”, disse.

    A iniciativa também atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecidas pela Resolução nº 401/2021, que determina o desenvolvimento e a implementação de políticas de acessibilidade e inclusão destinadas às pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares.

    No início de sua fala, Clarissa Sousa ressaltou a importância das iniciativas voltadas à acessibilidade e inclusão no Judiciário. Ela, que tem deficiência auditiva, afirmou que promover momentos de formação como esse é fundamental para fortalecer e disseminar práticas inclusivas. “A gente educa pela inclusão, e uma forma de educar pela inclusão é falar sobre inclusão”, destacou.

    A juíza Israela Pontes, mãe de uma criança com síndrome de Down, compartilhou sua experiência como magistrada na Paraíba e destacou o pioneirismo do TJPB no processo de inclusão. “Eu não quero parar de trabalhar, eu quero trabalhar com dignidade. É isso que todos nós desejamos, sejam pessoas com deficiência ou responsáveis por elas. Não queremos parar de trabalhar, e não vamos parar”, enfatizou.

    A pedagoga Susy Belarmino lembrou aos participantes que, neste sábado (13), celebra-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual. Ela abordou o tema do capacitismo, atribuindo-o a fatores históricos e estruturais, e explicou que o capacitismo atitudinal está diretamente relacionado à forma como pessoas com deficiência foram tratadas ao longo do tempo, desde episódios de eliminação na antiguidade até casos mais recentes de violência e preconceito. 

    “A gente sempre se pergunta: por que as pessoas ficam tão assustadas quando uma pessoa cega chega para trabalhar em algum ambiente? Eu entendo que isso só pode ser explicado pela história e pelo imaginário popular. É isso que chamamos de capacitismo estrutural”, disse.

    Durante as palestras, foi exibido um vídeo de 10 minutos do ministro Sérgio Kukina, que participou da primeira turma do webinário e preside o Comitê Gestor de Acessibilidade e Inclusão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No material, ele aborda a importância do protocolo de julgamento voltado para pessoas com deficiência.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Saúde mental no âmbito do Judiciário será tema de debate em videocast durante o 3º Cidesma

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    A saúde mental tornou-se um assunto preocupante em todos os segmentos da sociedade nos últimos anos. As cobranças por produtividade no trabalho, harmonia nas relações humanas, lidar com os desafios do dia a dia e ainda conseguir equilíbrio emocional, psicológico e social são uma equação quase que impossível. Daí, a importância de se cuidar da saúde mental e buscar ajuda quando perceber que não dá conta sozinho. Dada a importância do assunto, este será um dos temas debatidos durante o 3° Cidesma – Congresso Internacional de Direito da Esma (Escola Superior da Magistratura).

    Com o tema ‘Saúde mental no âmbito do Judiciário: políticas e ações para garantir o bem-estar dos servidores e magistrados’, será realizado um videocast com a participação da juíza auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Silmary Alves Queiroga Vita, do mestre em Psicologia da Saúde e doutorando em Psicologia do Trabalho, Éverton  Procópio de Souza, e do coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Saúde da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professor Francinaldo do Monte PInto.

    “O tema da saúde mental no âmbito do Judiciário é indispensável, pois, nos termos  da Resolução CNJ 207/2015, a saúde compreende o estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças, de modo que a garantia desse estado completo da saúde constitui um importante desafio que se alinha ao tema do 3⁰ Cidesma, merecendo reflexão e implementação de ações concretas para efetivação desse direito”, observou a juíza Silmary Alves Queiroga Vita.

    O psicólogo Éverton Procópio considerou muito importante falar sobre saúde mental no Judiciário, especialmente em um evento como o III Cidesma. “Cuidar da saúde mental é essencial para que servidores e magistrados tenham bem-estar, qualidade de vida e possam trabalhar de forma mais leve e produtiva. Quando olhamos para isso com atenção, estamos também melhorando a qualidade do serviço prestado à sociedade. Ao debater a saúde mental no ambiente do Judiciário em um espaço como o 3º Cidesma, isso demonstra o compromisso institucional com a construção de um judiciário mais saudável, eficiente e humano”, ressaltou.

    O 3º Cidesma será realizado de 12 a 14 de novembro no auditório Ariano Suassuna, na sede do Tribunal de Contas do Estado. As inscrições podem ser feitas pelo link https://congressodireitoesma.com.br/inscricoes

    Por Walquiria Maria

     

  • Esma promove webinário sobre Comunicação Não Violenta no ambiente de trabalho

    Diante da crescente complexidade das demandas do Poder Judiciário, marcada por sobrecarga de trabalho, pressão por resultados e situações emocionalmente desafiadoras no cotidiano forense, a saúde mental e a qualidade das relações no ambiente laboral têm sido diretamente impactadas. Atenta a esse cenário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoverá mais um webinário com foco na saúde mental no trabalho. O tema desta edição será ‘Comunicação Não Violenta (CNV): Como Melhorar o Diálogo no Ambiente de Trabalho’.

    O evento acontecerá no dia 17 de outubro, das 10h às 12h, e está com inscrições abertas por meio do link: https://forms.gle/L8hokrmFoe4R1X2K8. Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público externo.

    A temática será ministrada por Clarissa Paranhos Guedes, especialista em Psicologia no Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJPB, e por Silnara Araújo Galdino, psicóloga. A mediação ficará por conta de Éverton Procópio de Souza, mestre em Psicologia da Saúde.

    Com essa iniciativa, a Esma-PB reafirma seu compromisso em promover espaços de escuta, reflexão e diálogo que favoreçam o bem-estar emocional, o fortalecimento das competências socioemocionais e a construção de relações mais saudáveis no ambiente de trabalho. A proposta visa contribuir para a qualidade de vida e a melhoria da atuação profissional de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Saúde Mental: Esma realiza webinário sobre sofrimento invisível e estigmas

    A saúde mental no âmbito do Judiciário é uma pauta recorrente na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Reforçando esse compromisso, a instituição promoveu na sexta-feira (26) um webinário com o tema ‘Reconhecer e Lidar com o Sofrimento Invisível’. O evento também está inserido nas ações do ‘Setembro Amarelo’. A temática contou com a participação da educadora Adélia Carneiro da Silva Rosado e da psicóloga Silnara Araújo Galdino, com mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza, além da participação da gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão.

    Transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube, o webinário abordou temas como os sinais e sintomas do sofrimento psíquico, estratégias de prevenção, formas de intervenção e a importância do apoio institucional e entre colegas na promoção de um ambiente mais acolhedor e saudável.

    A psicóloga Silnara Galdino explicou que, segundo a definição da Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde mental é um estado de bem-estar em que o indivíduo reconhece suas próprias habilidades, lida com os estresses normais da vida, trabalha de forma produtiva e contribui para sua comunidade. “Muitos servidores enfrentam adoecimento silencioso, sem sinais externos imediatos.”

    Dentro da temática proposta, a educadora Adélia Carneiro abordou o estigma em torno da saúde mental, relacionando-o ao bem-estar e à produtividade. Ela refletiu sobre as raízes desse estigma e as possibilidades de superação, destacando a crescente relevância do tema em diversos contextos sociais, como o Judiciário, as escolas e os ambientes de trabalho. “A gente vem falando sobre isso. Mas, mesmo assim, ainda permanece e é estigmatizada essa relação com a saúde mental”, enfatizou.

    O mediador do encontro, psicólogo Éverton Procópio, destacou que a saúde mental deve ser entendida como uma construção coletiva. Segundo ele, pedir ajuda é um ato de coragem, mas ainda existem barreiras a serem vencidas. “Muitas pessoas permanecem em um sofrimento silencioso. Questões como a vergonha, o medo de julgamento e a ideia equivocada de que buscar apoio é sinal de fraqueza ainda estão muito presentes. A gente ainda ouve muito esse tipo de pensamento”, completou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Saúde mental no ambiente de trabalho será tema de webinário da Esma na próxima sexta-feira 

    Banner do evento

    Ansiedade, depressão, burnout e outros transtornos serão discutidos das 10 às 12 horas de sexta-feira, 26, em um webinário que vai abordar os desafios da saúde mental no ambiente de trabalho do Poder Judiciário.  As inscrições podem ser feitas pelo link https://forms.gle/cCq49pzzPPmgnR8fA

    O encontro, realizado pela Escola Superior da Magistratura na Paraíba, vai debater sobre os sinais e sintomas do sofrimento psíquico, estratégias de prevenção, formas de intervenção e o papel do apoio institucional e entre colegas para a construção de um ambiente saudável e acolhedor. 

    Também serão discutidas formas de combater estigmas e de reforçar a relação entre bem-estar, produtividade e qualidade de vida. Para falar sobre o tema o webinário terá como mediador o psicólogo Éverton Procópio de Souza e como palestrantes a educadora Adélia Carneiro da Silva Rosado e a psicóloga Silnara Araújo Galdino.

    Éverton Procópio é doutorando em Psicologia do Trabalho (UFRN), mestre em Psicologia da Saúde (UEPB), graduado em Psicologia (UFPB), especialista em Psicologia Cognitivo-Comportamental (CINTEP), especialista em Gestão Pública (IPB), e psicólogo clínico desde 2012, com ênfase no tratamento de depressão, transtornos de ansiedade e estresse pós-traumático. Co-autor dos livros “Saúde Emocional nas Famílias” e “Pensamento em Ação: estudos sobre Formação, Educação e Dinâmicas Sociais”, ambos publicados em 2024. 

    Adélia Carneiro é mestra em Educação, especialista em Educação Infantil e Especial, especialista em Políticas Públicas, bacharel em Direito, licenciada em Pedagogia, licenciada em Ciências Biológicas e atualmente é professora efetiva no município de Sapé exercendo a função de professora de Atendimento Educacional Especializado.

    Silnara Araújo é Psicóloga, mestra em Psicologia da Saúde e doutoranda em  Psicologia Social na linha de Pesquisa de Psicologia Social da Saúde e do Trabalho.

    Por Walquiria Maria