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  • Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ avisa sobre movimentação em processos judiciais

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    Você tem um processo na Justiça estadual e não sabe como acompanhar a movimentação? Agora ficou muito fácil fazer esse acompanhamento! O aplicativo ‘TJPB Cidadão’ te avisa quando houver algum andamento na sua ação. Ficou curioso? Vamos te ensinar como fazer para que isso aconteça!

    Já baixou o app? Ótimo! Ainda não? Então, clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb.jus.br/noticia/tjpb-cidadao-veja-como-e-facil-baixar-e-acessar-o-novo-aplicativo-do-tribunal-de-justica-da 

    Agora que você está com os serviços do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na palma da mão vamos descobrir como ‘favoritar’ o processo de seu interesse para que o app possa te avisar da movimentação processual.

    Abra o aplicativo. O primeiro serviço que aparece é ‘Consulta processual’, clique lá. Três opções serão mostradas para abrir a ação desejada. Número do processo, parte e OAB-PB, este último é para os advogados. No menu ‘parte’ dá para buscar a ação pelo nome da pessoa ou CPF/CNPJ.

    Escolha a opção desejada e logo o processo será aberto. Abaixo das especificações da ação tem a figura de um sino. Achou? Pronto! Basta clicar no sininho para ‘favoritar’. A partir de agora, todas as vezes que a ação processual tiver algum andamento você será notificado pelo próprio app ‘TJPB Cidadão’ e informado sobre o que aconteceu.

    E tem mais uma ajudinha. Ao retornar à página principal do aplicativo observe que há o menu ‘favoritos’, clicando lá é possível acompanhar todos os processos que você ‘favoritou’.

    Viu como é simples e rápido? Esse é o ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta criada para tornar tudo mais fácil e seguro para quem precisa dos serviços do Poder Judiciário paraibano.

    Por Nice Almeida

     

  • TJPB tem 643 mulheres em cargos de liderança, equivalente a 57,8% do Judiciário paraibano

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    Mulheres conquistam, cada vez mais, espaço no Poder Judiciário

    Cada vez mais, as mulheres estão avançando e conquistando lugares de liderança nas administrações públicas, funções que, tradicionalmente, têm a predominância masculina. Mas, o Poder Judiciário tem atuado com a visão de efetivar a igualdade de gênero na ocupação desses cargos, e no Tribunal de Justiça da Paraíba a administração já conta com 643 mulheres à frente de cargos de chefia e assessoramento, o que equivale a 57,8% do quadro de pessoal, enquanto que os homens na mesma função somam 470, representando percentual de 42,2%.

    Os dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB apontam, ainda, que, do montante, 91 mulheres exercem o cargo de chefes de cartório, 49 ocupam a função de gerentes e 25 de diretoras.

    A participação equânime entre homens e mulheres representa princípios basilares da Constituição Federal, a exemplo da cidadania e da dignidade da pessoa humana, dentre outros. Assim considerou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao editar a Resolução nº 540/2023, disciplinando a paridade de gênero, com perspectiva interseccional de raça e etnia, em atividades administrativas e jurisdicionais, no âmbito do Poder Judiciário.

    O Poder Judiciário paraibano tem dado cumprimento ao normativo do CNJ, respeitando as igualdades e os direitos das mulheres. Para o gestor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, as mulheres são guerreiras por natureza e merecem ser respeitadas. Em sua gestão, magistradas e servidoras têm ocupado diversas funções importantes na administração.

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    Fred Coutinho: espaço para as mulheres

    “Como gestor, temos sempre que preservar o espaço da mulher, que tem conquistado, cada dia mais, os seus direitos. O Tribunal, na nossa administração, prima pelo respeito à cidadania, e no caso, a mulher, a cidadã”, destacou o desembargador Fred Coutinho, ao avaliar como positiva a participação feminina em atividades administrativas do Judiciário estadual.

    Para a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Maria Aparecida Gadelha, a evolução cultural que a sociedade vem evidenciando e que hoje é abraçada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em relação à igualdade de gênero, resulta em duplo viés: o reconhecimento do esforço institucional em favor da igualdade de tratamento entre os gêneros e o compromisso de magistradas e servidoras com o reforço dessa política.

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    Aparecida Gadelha: paridade entre gêneros

    “Ao tempo em que reconhecemos o esforço institucional no sentido de trazer mulheres para posições de gestão, em que elas possam também apresentar sua visão de vida, suas contribuições à administração, sua atuação competente, e a certeza de que podem estar nesses cargos em total condição de igualdade com os homens, ressaltamos a importante responsabilidade, tanto de cumprir bem os deveres inerentes aos cargos que ocupamos quanto de servir de exemplo e de sensibilizar homens e mulheres a se agregarem à luta para alcançarmos a plena paridade entre gêneros”, enfatizou a magistrada Aparecida Gadelha.

    Em termos de contingente, o Poder Judiciário paraibano funciona com 4.839 pessoas, entre servidores(as), magistrados(as), estagiários(as) e voluntários(as). Deste total, o sexo feminino é maioria: são 2.582 mulheres e 2.258 homens. Quanto ao quantitativo de magistradas e magistrados, as mulheres estão em número inferior (106), em relação ao de juízes, que é de 151. A quantidade de desembargadoras também está muito abaixo em relação ao quantitativo de desembargadores que atuam no Tribunal Pleno do TJPB: são cinco mulheres e 20 homens. Os dados foram extraídos do sistema de Recursos Humanos.

    Participação Feminina – Atuando com ações em prol de uma maior participação de mulheres no âmbito do Judiciário paraibano está o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário estadual. Instalado desde o ano de 2021, o Comitê tem por finalidade acompanhar e fomentar a atuação das mulheres no sistema judicial, tanto magistradas quanto servidoras, inclusive em cargos de chefia e direção. A iniciativa busca garantir o avanço das ações voltadas para valorização, capacitação e efetivação dos direitos das profissionais do Judiciário paraibano, primando pela equidade de gênero.

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    Fátima Maranhão: mulheres seguras

    Atualmente, o órgão é presidido pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, também ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba. Em reunião com as demais membros do Comitê, a magistrada ressaltou que, apesar de se falar tanto sobre a igualdade entre homens e mulheres, na prática essa realidade ainda não acontece.

    “Precisamos atuar para que as juízas e servidoras se sintam seguras para reivindicar seus direitos, sem timidez ou acomodação. Estamos aqui para ajudar, para abrir portas. Vamos acolher e trabalhar junto ao Tribunal de Justiça e sua direção para garantir que essas mulheres sejam valorizadas, capacitadas e acompanhadas, para que alcancemos a verdadeira igualdade na vida profissional”, afirmou a desembargadora Fátima Maranhão.

    Por Lila Santos

     

  • Mulheres: as dores na alma provocadas pela violência e a cura dos traumas

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    A noite seria de festa. Ela vestiu o melhor vestido, escovou os cabelos, pintou as unhas de vermelho e fez uma bela maquiagem. Ficou linda! Mas, uma frase do companheiro desmontou toda a produção. “Vai pra onde parecendo uma palhaça?”. Ao contrário do esperado elogio, veio uma agressão psicológica, o início de uma história de violência completamente contrária às apresentadas nos contos de fadas da infância.

    O relato poderia ser de uma personagem específica. Não é! É a infeliz realidade de centenas, milhares de mulheres brasileiras que se encantaram por um suposto príncipe que, com o passar do tempo, se revelou sapo… pior que isso, uma fera que agride, fere e até mata.

    Na última reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, vamos conhecer as marcas psicológicas tatuadas nas vítimas de violência doméstica e familiar e saber os caminhos para curá-las e encontrar-se com a superação. 

    A série foi desenvolvida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar serviços, conquistas e reconhecer o potencial feminino de forma mais ampla. Os conteúdos serão publicados no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.

    As dores na alma de quem sofre violência

    A frase colocada acima é apenas um exemplo suave do que as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar escutam daqueles que se intitulam seus companheiros. As palavras e ações do agressor minam todas as possibilidades de ela enxergar o quanto é bonita, inteligente, elegante, bem-humorada, feliz. Retiram dela toda a autoconfiança, a afastam da família, isolam-na dos amigos. 

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    Psicóloga Elba Possidônio

    O tratamento agressivo provoca grandes dores, vai matando-as, porque elas internalizam o que ouvem, acreditam naquela pseudo-verdade e desistem de tudo. A primeira morte provocada é a da autoestima, como explica a psicóloga Elba Possidônio, liderança nacional do Projeto Justiceiras, que visa suprir a necessidade de canais e sistemas alternativos para combater e prevenir a violência de gênero.

    “Na violência doméstica, a primeira porta é a psicológica, porque a primeira coisa é acabar com a autoestima. Você não tem autoestima, não confia em você, não sabe mais quem você é, não tem mais identidade. Você vai ouvindo essas coisas e começa a acreditar. Como não acreditar? A pessoa que diz que te ama, que vai cuidar de você, que no início era o príncipe encantado, aí de repente ele está lhe dizendo que a roupa não está apropriada? Você vai acreditar! E o discurso é:  Você sabe que eu estou falando para o seu bem. Aí a mulher vai internalizando isso até que chega um momento que para você tirar ela dali, daquela certeza que ela tem, leva um longo tempo”, relata a psicóloga.

    Outra ferida que se abre é o transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), uma patologia mental que pode surgir após a exposição a um evento traumático, como a violência doméstica. Elba Possidônio usa uma metáfora interessante que ouviu de um amigo para nos fazer entender a essência do TEPT.

    “É como uma cobra que você vê dentro de casa, vai buscar algo para matar, mas quando volta a cobra não está mais ali. Então, você vai ficar o tempo todo assustada, sem saber onde a cobra está. Você estará atrás dela dentro de casa o tempo todo. Na violência doméstica é isso, a mulher está o tempo todo atenta, alerta, aí já não vai mais dormir, porque vai passar a noite pensando no que fazer para no dia seguinte não ser agredida de novo. Não consegue dormir porque passa a noite pensando na solução, até para ele não bater nos filhos”, exemplificou a profissional.

    Como curar a dor

    É preciso buscar ajuda! Das autoridades, das redes de apoio e de um profissional. A terapia é um grande passo para entender o processo de violência e se libertar dele. “A psicoterapia é extremamente importante. Por que, o que é que a psicóloga vai fazer? Vai lhe mostrar que você tem vida, que você tem um significado”, ressalta Elba Possidônio, revelando uma técnica importante para o processo de cura. Sim, há cura para essas dores!

    “Quem é você? Essa é uma das perguntas que eu mais faço. Eu peço para a pessoa escrever uma carta descrevendo quem é ela. Mas, assim, quem é ela de verdade, não quem ela está sendo agora. Sua condição hoje, você não é isso! Quando se faz esse reconhecimento de quem é você, começa a cura, a saber que é capaz, a se aceitar e aí você vai se reconstruindo. É juntar tijolinho por tijolinho. É rápido? Não! Muitas vezes essa mulher precisa de muito tempo para recuperar sua autoestima, saber que ela está viva. Cura tem, pode demorar um pouco, mas tem! Com perseverança, a gente consegue”, coloca.

    Justiceiras, quem são elas?

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    O ‘Justiceiras’ foi criado em 2020 pelo Instituto Justiça de Saia, com o apoio dos Institutos Nelson Wilians e Bem Querer Mulher, e se tornou um canal online e multidisciplinar para o recebimento de denúncias sobre todas as formas de violência contra a mulher.

    O projeto possibilita uma orientação para que mulheres em situação de violência realizem, quando desejarem, o boletim de ocorrência online ou presencial, ou façam o pedido de medidas protetivas. De outro modo, é uma rede de mulheres unidas para informar e, antes de mais nada, apoiar, fortalecer e encorajar as meninas e mulheres que estão em situação de violência doméstica.

    Caminhando nessa esteira, o projeto reúne mulheres que acreditam que sim, existe vida após a violência e formam um grande exército de voluntárias “Justiceiras”. Atualmente, a psicóloga Elba Possidônio é uma liderança nacional do projeto.

    “Nós somos 16 mil mulheres como voluntárias. E nós já atendemos 18 mil mulheres. Nós temos advogadas, psicólogas, assistentes sociais, médicas, o que a gente chama de rede de apoio, que não precisa ter, necessariamente, uma formação. O projeto a gente chama de pronto-socorro”, fala. 

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    Reconstruir mulheres

    ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’. O nome dessa série não foi escolhido à toa. Somente entendendo isso é que as mulheres vítimas de violência conseguirão se encorajar e pedir ajuda. E nem sou eu quem está dizendo isso. É a especialista, a psicóloga Elba Possidônio.  “Essa mulher precisa saber que ela não está sozinha, que tem um monte de mulher junto com ela, isso é uma coisa importantíssima. Quando eu atendia eu falava sempre isso: A partir de hoje você não está sozinha”, reforça.

    O resultado, acreditem, confiem, é o melhor: a reconstrução, o recomeço, a felicidade. “Teve um caso que foi muito marcante. Eu nem lembrava mais que eu tinha atendido essa mulher. De repente, vejo uma notificação no meu Instagram, que alguém me marcou em uma postagem. E era essa mulher com os filhos do lado, vestida com roupa de formatura, dizendo que agradecia aos filhos e me agradecia, porque eu tinha mostrado que ela era capaz de concluir uma faculdade. É muito emocionante!”, comemora a psicóloga.

    Procure ajuda! 

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSft–ccomNpgfVaU0O9Xjpmg_vLmhHsKZ8SG5YiphdMRshpgg/viewform?pli=1 

    Seja uma voluntária! 

    https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdRaN8RiBdH7iYLQuZB-78FNr9kZPmsr-vrywpqo_IhBrmUSg/viewform 

    A história não acaba aqui

    Nenhuma de nós, mulher, é uma super-heroína. A diferença é que, quando nos unimos, nossa força cresce e somos capazes de mudar o mundo. Na série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, descobrimos o poder dessa aliança, da tão falada sororidade, e conhecemos as mais diversas formas de interromper o ciclo de violência que tenta nos enfraquecer. Claro, essa é uma história que ainda não acaba aqui, mas tenhamos a esperança de um dia viver em um mundo onde somente o amor prevalecerá.

    Por Nice Almeida

     

  • Exposição ‘Por Elas’, na Estação Cabo Branco, reforça a importância da rede de proteção à mulher e faz alerta

    Exposição Estação Ciência
    Exposição traz frases de alerta às mulheres sobre violência

    Vinte frases que a maioria das mulheres vítimas de abuso já ouviu na vida e que configuram a violência psicológica são tema da II Exposição ‘Por Elas: No Enfrentamento à Violência’, na Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa, aberta na quinta-feira (20). O público pode prestigiar a exposição até 31 de março, gratuitamente.

    A ideia é trazer as mulheres para a compreensão das violências. A coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Graziela Queiroga, participou da abertura do evento e lembrou a importância do fortalecimento da rede de proteção à mulher.

    Exposição Estação Ciência
    Juíza Graziela com o prefeito Cícero e a secretária Virgínia Veloso

    “Eu penso que é muito importante a gente parar para pensar e repensar determinadas condutas que a vida e o cotidiano acabam naturalizando, banalizando. Precisamos de situações e de exposições como essas para impactar e fazer a sociedade como um todo pensar, não só as autoridades que lidam com as situações, mas principalmente a sociedade como um todo possa entender o seu papel e que não só as instituições devem fazer, mas todos nós”, enfatizou.

    A exposição faz parte de um conjunto de ações promovidas pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), em alusão ao Mês da Mulher. “Essa exposição quer trazer, com falas e com situações duras, impactantes, que servem para a gente trazer realmente esse olhar, voltar esse olhar para a mulher, com mais afinco, com mais cuidado, e entender que a gente não pode naturalizar condutas violência”, falou a juíza Graziela Queiroga.

    Por Nice Almeida e fotos Secom-JP

     

  • Conheça a rede de apoio e proteção à mulher e busque ajuda

    Culpa e vergonha. Dois sentimentos que não deveriam ser alimentados no coração das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, mas que, infelizmente, crescem no íntimo delas, reforçados pela cultura do machismo ainda existente. E quando uma mulher, por pura falta de opção, se vê obrigada a retornar à convivência com seus agressores, essas emoções se intensificam pelos dedos apontados e o julgamento cruel de parte da sociedade.

    Mas, isso só acontece porque algumas vítimas desconhecem a rede de apoio e proteção grandiosa existente que pode as encorajar a dar um basta aos abusos sofridos. Na quarta reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, vamos, juntas, conhecer esse conjunto de instituições que inclui o Judiciário paraibano.

    A série foi desenvolvida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. 

    E, para te ajudar a conhecer melhor toda a rede, vamos colocar, ao final da reportagem, o link do Guia de Enfrentamento e Atendimento à Violência Doméstica e Sexual na Paraíba. 

    O que são as redes de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e sexual?

    As redes de atendimento e enfrentamento às violências contra as mulheres possuem composições diversas a depender da estrutura e gestão governamental a qual forem submetidas. Em outros termos, a estrutura das redes difere por cada município e tipo de rede (especializada e/ou não especializada). 

    São aqueles responsáveis por atendimentos à população, como Hospitais Regionais, Unidades Básicas de Saúde (UBS),  Centros de Referência da Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializados da Assistência Social (Creas), delegacias distritais ou municipais, Ministério Público; Defensoria; conselhos tutelares, escolas; ONGs; Centros de Referência da Pessoa Idosa; Casas de Passagem e Acolhida; Curadoria da Saúde, entre outros.

    Quanto aos atendimentos especializados, temos: Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres (DEAM); Centros de Referência no Atendimento às Mulheres (CRAM), Juizados, Varas e Promotorias Especializadas; Hospitais e Maternidades de Referência na Violência Doméstica e Sexual; Casas-Abrigo; Ronda e Patrulha Maria da Penha.

    Qual o papel do Judiciário na rede?

    A Justiça atua por meio dos Juizados e Varas especializadas, órgãos da Justiça responsáveis por processar, julgar e executar as causas provenientes violência doméstica e familiar contra as mulheres, conforme previsto na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06). 

    A juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega, do Juizado de Violência Doméstica de João Pessoa explica que as Varas de Violência Doméstica contra a Mulher desempenham um papel fundamental dentro da rede de proteção, na medida em que atuam para garantir que as vítimas de violência doméstica recebam proteção e apoio adequados, e que os agressores sejam responsabilizados por seus atos. 

    “Nesse viés, surgem como responsabilidades primordiais o julgamento de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher, incluindo casos de violência física, psicológica, sexual e patrimonial, a concessão de medidas protetivas de urgência para garantir a segurança e o bem-estar da vítima e de seus dependentes, como afastamento do agressor do lar e proibição de contato, e o encaminhamento das vítimas para serviços especializados, como abrigos, serviços de saúde mental, assistência social e programas de apoio à reinserção social”, pontuou a magistrada.

    Detalhes importantes que se mostram como grandes desafios a serem encarados por quem coloca a Justiça em prática em casos de violência contra a mulher, como destaca a juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega.

    “São muitos os desafios que enfrento como mulher e profissional que atua judicialmente nos casos de violência doméstica contra a mulher, mas cito como mais significativos a magnitude (gravidade e frequência) da violência; a repetição do ciclo de violência, com as vítimas retornando ao agressor ou se envolvendo em novos relacionamentos abusivos; e a culpa e vergonha que as vítimas sentem por terem sido vítimas de violência doméstica, sentimentos reforçados pela cultura do machismo”, acentua a magistrada.

    Uma das maneiras de acessar as Varas de Violência Doméstica contra a Mulher é de forma espontânea, ou seja, indo até o serviço. Os canais são:

    Em João Pessoa:

    Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Rua Visconde de Pelotas, s/n, Centro

    Telefone: (83) 3222-7682/7268

    Em Campina Grande:

    Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

    Rua Carlos Chagas, n° 47, São José 

    Telefone: (83) 3322-6032

     

    OPMs – Os Organismos de Políticas Públicas para as Mulheres são importantes portas de entrada para as mulheres em situação de violência doméstica e sexual. Por meio deles, as vítimas podem ser acolhidas e encaminhadas para o atendimento especializado com base nas necessidades informacionais da usuária. Quando o município não tem condições de criar uma secretaria, pode ser criado uma coordenadoria, gerência ou núcleo, desde que esteja vinculada ao gabinete do(a) prefeito(a), permitindo assim cumprir o seu papel frente às políticas para as mulheres. 

    ONGs e grupos de mulheres e feministas – As Organizações Não Governamentais são instituições privadas e sem fins lucrativos que atuam em várias causas, uma delas o enfrentamento à violência contra a mulher. Os grupos de mulheres e feministas são associações ou organizações que lutam pelo acesso pleno aos direitos humanos e sociais pelas mulheres em sua diversidade.

    Ministério Público e as Promotorias – As Promotorias de Justiça são o contato direto do Ministério Público com o cidadão. A Paraíba conta com um Promotoria Especializada na Violência Doméstica e Familiar e um Núcleo Estadual de Gênero do MPPB, criado no dia 28 de fevereiro de 2019, com o objetivo de articular, propor e executar políticas institucionais e medidas judiciais e extrajudiciais, de forma isolada ou em conjunto com as demais Promotorias de Justiça do Estado, relacionadas à questão de gênero, que se mostrem necessárias para o reconhecimento e a efetivação dos direitos previstos em leis.

    Defensoria Pública – A Defensoria Pública é o órgão estatal que cumpre o dever Constitucional do Estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população que não tenha condições financeiras de pagar as despesas destes serviços. A gratuidade de justiça abrange honorários advocatícios, periciais, e custas judiciais ou extrajudiciais. Atente-se que assistência jurídica integral é mais que assistência judiciária, porque abrange, além da postulação ou defesa em processo judicial, também o patrocínio na esfera extrajudicial e a consultoria jurídica, ou seja, orientação e aconselhamento jurídicos.

    DEAMs – As Delegacias Especializadas no Atendimento às Mulheres são unidades especializadas da Polícia Civil, que realizam ações de prevenção, proteção, e investigação, dentre outros crimes, da violência doméstica, familiar e sexual contra as mulheres. Nos municípios que não possuem DEAMs, as delegacias municipais realizam o atendimento às mulheres em situação de violência. 

    CRAMs – Os Centros de Referência no Atendimento às Mulheres são estruturas essenciais do programa de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, uma vez que visam promover a ruptura da situação de violência e a construção da cidadania por meio de ações globais e de atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher em situação de violência doméstica e/ou sexual. 

    Casas Abrigo – É um serviço público de Acolhimento Institucional para mulheres, em situação de violência doméstica e familiar, sob risco de morte – acompanhadas ou não de seus filhos/as (Resolução CNAS nº 109/2009). É um serviço de longa duração (de 90 a 180 dias) e sigiloso, que visa garantir a integridade física e emocional das mulheres; auxiliar no processo de reorganização da vida das mulheres e no resgate de sua autoestima.

    Maternidades e hospitais referenciados para o atendimento de violência doméstica e sexual – Os serviços de saúde, desde a atenção básica até a alta complexidade, são importantes portas de entrada para as mulheres em situação de violência doméstica e sexual. As mulheres podem ser atendidas nos PSFs, NASF, Hospitais Regionais, Maternidades, CAIS, UPAS, CTAs, SAMU, Unidades Básicas de Saúde, Postos de Saúde e curadorias de saúde. Ao serem acolhidas e verificando se existe a violência sexual e/ou doméstica, os encaminhamentos devem ser efetuados conforme cada demanda da usuária.

    Creas – Nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social são ofertados serviços de informação, orientação, apoio e inclusão social por meio de uma equipe multiprofissional composta por Advogada/o, Assistente Social e Psicóloga/o, visando à garantia e defesa de direitos a indivíduos, resgatando vínculos familiares e sociais rompidos, apoiando a construção e/ou reconstrução de projetos pessoais e sociais. O atendimento é prestado às crianças e adolescentes vítimas ou em risco de violência, abuso e exploração sexual e seus familiares; pessoas (idosos, pessoas com deficiência, famílias) em situação de risco pessoal e/ou social e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. 

    Acesse o link e conheça toda a rede de proteção e apoio à mulher. 

    https://www.tjpb.jus.br/sites/default/files/anexos/2021/04/guia_da_rede_de_enfrentamento_e_atendimento_a_violencia_domestica_e_sexual_1-1.pdf 

    Por Nice Almeida

     

  • Coordenadoria da Mulher do TJPB integra rede de apoio e revela que ‘mulheres não estão sozinhas’

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    Kell Smith:respeito à mulher

    “Quero andar sozinha, porque a escolha é minha, sem ser desrespeitada e assediada a cada esquina”. A frase é da cantora e compositora Kell Smith e reproduz o desejo de toda mulher. É um grito ainda necessário, apesar de já termos ultrapassado a barreira do século XXI há um bom tempo.

    Na música ‘Respeita as mina’, a artista continua: “O grito antes preso na garganta já não me consome: é pra acabar com o machismo, e não pra aniquilar os homens”. Genialmente, em poucas palavras, ela descreve o que é o feminismo, tantas vezes atacado pela ignorância ainda tão preponderante na nossa sociedade.

    E é para entender que nós, mulheres, não estamos sozinhas e que podemos, todas, soltar esse grito preso na garganta, que eu inicio esta reportagem, a segunda de uma série, para tratar exatamente do tema: ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’.

    A série é uma parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. 

    Coordenadoria da Mulher

    Você aí pode estar se perguntando: Para que o TJPB levantar discussão a respeito da bandeira feminista? Desculpa, mas a resposta é bem óbvia. 

    A Justiça paraibana e todos os integrantes da Corte reconhecem a importância de fazer parte e contribuir para o fortalecimento da rede de apoio construída ao longo dos anos no intuito de proteger a mulher contra todos os tipos de violência que, triste e brutalmente, ainda são registrados no Estado e em todo o Brasil.

    A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, instituída no TJPB pela Resolução nº 18/2012, revela a preocupação com o social no âmbito do Judiciário estadual. A atuação da Coordenadoria é regulamentada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo à frente a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

    A equipe da Coordenadoria é formada, ainda,  pelos juízes André Ricardo de Carvalho Costa, coordenador adjunto, e Caroline Silvestrini de Campos Rocha, coordenadora adjunta.

    “A Coordenadoria foi criada com a intenção de tematizar essa problemática tão importante, tão sensível e dar às presidências dos tribunais, esse apoio, esse suporte, na produção, no incremento de políticas públicas internas, a partir de um diálogo, de uma interlocução com os juízes e juízas, que trabalham com essa matéria, bem como estender essa parceria, essa interlocução com a sociedade como um todo. Como uma rede de enfrentamento é um órgão bastante importante e que desempenha aqui uma função preponderante para ajudar às mulheres, porque o intuito principal é fazer com que as vítimas de violência possam ter um amparo e um olhar diferenciado como merecem”, descreveu a magistrada.

    Atribuições da Coordenadoria – São várias as atribuições da Coordenadoria da Mulher do TJPB, entre elas, as que dizem respeito  às demandas judiciais. E uma das mais marcantes é a organização da Semana Justiça pela Paz em Casa. “Ela acontece três vezes ao ano em todo o Brasil, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando os processos com essa temática da violência doméstica e de feminicídios são colocados como pauta prioritária. Os tribunais se debruçam com o objetivo de julgar essas matérias. Visamos, claro, sempre a melhor prestação jurisdicional, célere, esse é o desejo de todo magistrado, toda magistrada, poder entregar a justiça de forma célere e eficaz”, destacou a juíza Graziela Queiroga.

    Na lista de atribuições da Coordenadoria da Mulher estão, ainda, a missão de fomentar parcerias e fazer campanhas. “Estar junto de toda rede de enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo, assim, melhores condições para que todas tenham uma vida mais digna e possam romper o ciclo da violência, possam entender que o Judiciário está para ajudar. A Justiça está de portas abertas, com juízes e juízas, servidores e servidoras capacitados para dar todo apoio que necessitarem”, garantiu a magistrada.

    Continue acompanhando o site do TJPB e fique por dentro de informações sobre uma rede de apoio que revela o círculo de proteção que temos à nossa disposição e que, sim, é eficaz, desde que encontremos coragem para buscá-lo.

    Por Nice Almeida

     

  • Crimes contra a mulher vão de assédio sexual a feminicídio. Conheça e se proteja

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    Enquanto eu escrevo este texto, provavelmente uma mulher está sendo assassinada no Brasil, país que também registra um estupro a cada seis minutos. Sim, esta reportagem será tratada na primeira pessoa. Sou mulher e sei do que estou falando.

    Os dados apontados acima são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E esses, nem de longe são os únicos crimes cometidos contra nós por aqui. No dia a dia, ainda temos que enfrentar importunação e assédio sexual, violência doméstica e psicológica, perseguição e ameaças.

    Reportagens – São vários os tipos de violência praticada contra nós só por sermos mulher. Esta é a primeira reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, e nela vamos conhecer as diferenças entre esses atos bárbaros de violência e as consequências de cada um deles para os agressores.

    A série foi desenvolvida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar serviços, conquistas e reconhecer o potencial feminino de forma mais ampla. Os conteúdos serão publicados no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.

    Violentômetro

    Tipos de crimes contra a mulher – As páginas dos portais de notícias não escondem a lamentável realidade sobre a violência contra a mulher na Paraíba e no Brasil, mesmo a Justiça atuando de forma dura e célere nos processos. Vejamos o que dizem algumas manchetes, infelizmente, bem atuais.

    • Paraíba registra três feminicídios em janeiro de 2025
    • Mulher é morta a facadas por ex-companheiro da amiga 
    • Homem é preso após estuprar mulher e divulgar vídeo do crime 
    • Casos de assédio sexual no trabalho quadruplicam em cinco anos
    • Polícia Civil investiga caso de importunação sexual em farmácia 

     Cinco manchetes. Quatro tipos diferentes de crimes contra a mulher. Definitivamente, ser mulher é um estado de resistência. Vamos entender melhor!

    Feminicídio x homicídio – Para enquadrar o assassinato de uma mulher dentro do crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O autor não precisa ser alguém conhecido pela mulher, para que o crime seja considerado feminicídio. Um exemplo é um caso de estupro com morte, quando o autor não conhece a vítima. O criminoso pode pegar até 40 anos de prisão.

    Homicídio e feminicídio são dois termos que designam crimes dolosos contra a vida, mas existe uma diferença entre eles: homicídio é o ato de matar uma pessoa, independentemente de seu gênero; já o feminicídio é cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher.

    Estupro – O Código Penal define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena prevista é de reclusão de 6 a 10 anos.

    O código atual também já tipifica o crime de estupro de vulnerável, como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou com quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Nesse caso, a pena aumenta para reclusão de 8 a 15 anos.

    Importunação sexual x Assédio sexual – Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

    O assédio sexual exige que o criminoso use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho de ambos, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos. A pena prevista para esse crime vai de 1 a 2 anos de prisão e pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja menor de 18 anos.

     

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    Perfil das vítimas de violência letal contra as mulheres

    Ao longo dos anos, no Brasil, o perfil das mulheres mortas de forma violenta permanece relativamente estável: elas são negras (66,9%), com idade entre 18 e 44 anos (69,1%), segundo dados mais recentes, de 202314. A clivagem nesse grupo homogêneo em termos de raça e faixa etária acontece quando a análise leva em conta o tipo de morte violenta intencional (MVI).

    Em termos de idade, falamos de mulheres entre 18 e 44 anos, de modo geral, que no feminicídio representam 71,1% das vítimas e nas demais mortes, 68,2%. A faixa etária que concentra a maior quantidade de feminicídios é a de 18 a 24 anos, com 16,7% das mortes, do mesmo modo como em 2022. Essa também é a principal faixa etárias das demais mortes violentas intencionais. 

    Os crimes são praticados em vias públicas, hospitais, estabelecimentos comerciais e, principalmente, na própria casa da vítima. Afinal, há algum lugar onde podemos nos sentir seguras? Diante de tantos números assustadores, o que fazer? A quem pedir socorro? Como fazer para que os agressores e feminicidas sejam punidos e as leis sejam cumpridas? 

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    Na próxima reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, vamos conhecer a Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instituída no TJPB, e saber como a Justiça atua para prevenir esses atos de violência e proteger a mulher. 

    Por Nice Almeida