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  • Órgão Especial realiza quarta-feira a 1ª Sessão Ordinária Judicial de 2026

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    Sessão do Órgão Especial do TJPB

    O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza na quarta-feira (21), a partir das 9h, a primeira sessão ordinária judicial de 2026, com uma pauta que reúne ações contra leis estaduais, processos criminais envolvendo prefeitos e pedidos de revisão de penas.

    Entre os principais julgamentos estão ações diretas de inconstitucionalidade que questionam normas aprovadas pela Assembleia Legislativa da Paraíba. As ações foram propostas tanto pelo Ministério Público quanto por entidades representativas do setor econômico.

    A sessão também inclui ações penais e procedimentos investigatórios contra prefeitos e ex-prefeitos de municípios paraibanos, além de recursos e agravos apresentados pelas defesas. 

    Outro destaque são as revisões criminais, nas quais condenados pedem a redução de penas ou mudança no regime de cumprimento. 

    Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho.

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB celebra conquista do Selo Prata do CNJ durante sessão do Órgão Especial

    Foto de desembargadores no Pleno do TJPB
    Desembargador João Batista Barbosa presidiu a sessão

    O Tribunal de Justiça da Paraíba celebrou, na sessão do Órgão Especial realizada nesta quarta-feira (3), a conquista do Selo Prata do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Representando o presidente da Corte, desembargador Frederico Coutinho, o vice-presidente, desembargador João Batista Barbosa, fez um pronunciamento destacando o significado do reconhecimento nacional e agradecendo a todos que contribuíram para o resultado.

    João Batista Barbosa ressaltou que o prêmio do CNJ reflete o amadurecimento da governança institucional do TJPB, com foco em eficiência, tecnologia, transparência e cidadania. Ele lembrou que o Tribunal vem evoluindo gradativamente no ranking nacional: saiu de 63% de pontuação no Selo Prata em 2023 para 72% em 2024, chegando a 73,3% neste primeiro ano da atual gestão, avanço que elevou o TJPB da 9ª para a 3ª colocação no país entre os tribunais que receberam o Selo Prata.

    O vice-presidente também agradeceu aos servidores da Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria-Geral de Justiça, Escola Superior da Magistratura e Ouvidoria, bem como aos magistrados de 1º e 2º graus, assessores, chefes de gabinete, diretores, gerentes, comissões, comitês e agentes de segurança. Segundo ele, todos integram a força que garante que a Justiça esteja presente em cada canto do Estado.

    Ele destacou ainda o apoio de instituições que compõem o sistema de Justiça, como Ministério Público, OAB, Defensoria Pública e órgãos de segurança. “Este prêmio é fruto do trabalho de todos e deve ser celebrado como um marco do que somos capazes de conquistar quando avançamos unidos”, pontuou.

    Ao final da sessão, os desembargadores Saulo Benevides, José Ricardo Porto, Joás de Brito Pereira Filho, Carlos Beltrão e Francisco Seráphico também fizeram uso da palavra para parabenizar o Tribunal e se somar ao pronunciamento do desembargador João Batista Barbosa.

    Por Lenilson Guedes
    Fotos: Ednaldo Araújo