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  • ‘Virando a Página’ usa leitura para promover reflexão e ressocialização de reeducandos

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    Projeto Virando a Página é considerado inovador

    Abrir um livro e encontrar um mundo novo, onde não há fronteiras, e a liberdade de pensar se transforma em oportunidade de ter uma tomada de consciência e de mudança de vida. Essa viagem pela literatura que transforma a vida começou nesta quinta-feira (27) para reeducandos da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), deu início ao projeto ‘Virando a Página’.

    A essência do projeto é usar a leitura de livros aliada a uma discussão literária e reflexiva como forma de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. A cada obra literária lida – e, geralmente, acompanhada por resenha crítica ou debate -, o reeducando pode obter remição de pena. O projeto também busca promover o desenvolvimento pessoal, reflexão sobre direitos humanos, cidadania, gênero e violência doméstica, além de incentivar a educação e a reinserção social.

    “Hoje nós estamos dando mais um passo nesse fortalecimento da política de reinserção social, sobretudo com a temática de educação, de remissão pela leitura, de reflexão nesse projeto em parceria com o Tribunal de Justiça. O projeto Virando a Página é inovador. A Paraíba segue nessa diretriz de trazer a qualificação da ressocialização. A gente vai dar um passo efetivo com esse projeto, inicialmente com 15 pessoas. A tendência é que, em breve, chegue a diversas unidades prisionais do Estado”, destacou João Rosas, gerente de Ressocialização do Sistema Penitenciário da Paraíba.

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    Coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga

    A coordenadora da Mulher do TJPB, juíza Graziela Queiroga, destacou o poder da educação no enfrentamento à violência contra a mulher. “Nós sabemos que o tema da violência doméstica é um tema que, infelizmente, tem nos trazido muita angústia, muita dor, porque cresce a cada dia. E pensar em trabalhar com homens é um caminho realmente importante para esse enfrentamento. O sistema de justiça, dentro dessa missão de pacificação social, precisa colaborar e aqui nós estamos com diversos atores desse sistema de justiça, visando justamente promover essa paz social tão necessária”, falou.

    Acolhimento – A aula inaugural foi voltada para a reflexão sobre o que levou os reeducandos participantes a estarem privados de liberdade por terem sido autores de violência. Mas, o maior objetivo no primeiro contato do projeto foi acolher a todos, como explicou a professora da remissão pela leitura Nilda Vaz.

    “Queremos que eles compreendam, através de uma reflexão sobre a masculinidade, sobre todo o processo de empatia, de reflexão sobre os casos, e que possam, a partir disso, ter uma mudança na vida deles. Compreender que eles precisam realmente ter a possibilidade de mudança. Nós estamos aqui há quase dez anos no sistema prisional com a remição pela leitura e vemos casos concretos e inúmeros sobre homens que nós encontramos lá fora como os cidadãos já libertos que transformaram a vida pela leitura”, enfatizou.

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    Professoras do Projeto Virando a Página

    Gerliane Dayse, também é professora do projeto ‘Virando a Página’, e conhece de perto a transformação gerada pela educação. “Sem dúvida eu acredito no poder transformador da educação, e esse projeto vem para acrescentar, porque além de a gente refletir sobre o poder da leitura, a gente vai fazer com que eles possam refletir sobre suas próprias ações, através da reflexão sobre o que é masculinidade, como a sociedade os enxerga aqui. O projeto tem um potencial muito grande para se expandir e a gente replicar em outros lugares”, concluiu.
     
    Virando a Página – A iniciativa levará aos homens privados de liberdade discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, conforme a Recomendação nº 44/2013 e a Resolução nº 391/2021 do CNJ, além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A aula inaugural fez parte da programação da Semana Justiça pela Paz em Casa.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

  • Projeto ‘Virando a Página’ chega à Penitenciária Silvio Porto nesta quinta-feira (27)

    A Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi criada para acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e para reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. Dentro dessas ações de prevenção, será realizada a primeira aula do Projeto ‘Virando a Página’, nesta quinta-feira (27), às 9h, na Penitenciária Silvio Porto.

    A iniciativa é fruto de um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e atende à Recomendação nº 44/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do projeto é oferecer a possibilidade da remição de pena através da leitura. 

    O ‘Virando a Página’ levará aos homens privados de liberdade das penitenciárias da Capital discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, conforme a Recomendação nº 44/2013 e a Resolução nº 391/2021 do CNJ, além da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Podem participar os apenados que preencham os requisitos de cada penitenciária e que tenham interesse nas aulas.
    Justiça pela Paz em Casa – A última edição deste ano da Semana “Justiça pela Paz em Casa” foi aberta em Sousa, na segunda-feira (24). A ação é promovida pelo TJPB, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, e prevê a realização de mais de 800 audiências e três júris, durante esta semana, na Paraíba.
    A programação será encerrada na sexta-feira (28), às 11h, no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas.

    Por Roberta Matias
     

  • TV Justiça veicula matéria do TJPB sobre visita do ministro Fachin ao presídio Silvio Porto 

    Mais uma matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi ao ar no programa Jornal da Justiça, da TV Justiça, edição das 18h. Trata-se da reportagem sobre a visita do ministro Edson Fachin ao presídio Silvio Porto, ocorrida em João Pessoa na segunda-feira (20). A TV já tinha veiculado matéria sobre a visita do ministro ao TJPB.  

    A matéria sobre a visita ao presídio leva a assinatura da repórter Thais Alencar (reportagem), imagens de Anderson Oliveira, edição de  Redson Júnior, com supervisão de Valter Nogueira.

    Durante a visita ao presídio, o ministro Edson Fachin e demais autoridades assistiram à peça teatral “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, encenada por pessoas privadas de liberdade. O espetáculo abordou o papel conjunto do Judiciário, Executivo, Ministério Público, Defensoria, agentes penitenciários e sociedade civil no processo de ressocialização. 

    Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Fachin veio à Paraíba lançar três novas iniciativas vinculadas ao Plano Pena Justa: a Central de Regulação de Vagas (CRV), o 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional e o Emprega Lab. O evento aconteceu no Pleno do TJPB.

    Clique aqui para assistir a reportagem na TV Justiça.

     

    Por Valter Nogueira