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Etiqueta: Sousa

  • Semana Justiça pela Paz em Casa é aberta em Sousa com 143 audiências; PB terá mais de 800 julgamentos

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    Fred Coutinho destaca o combate à violência contra a mulher

    Nesta segunda-feira (24), foi aberta oficialmente, na Comarca de Sousa, a última edição do ano da Semana da Justiça Pela Paz em Casa, com previsão de 143 audiências na cidade. A programação estadual segue até sexta-feira (28), quando, às 11h, será realizado o encerramento no auditório do Fórum Criminal da Capital, com o lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas.

    A solenidade de abertura contou com apresentações culturais locais: o cantor Judimar Dias, Alex Sax e o Coral Doce Melodia, formado por crianças do bairro Mutirão, de Sousa. Também foi exibido um vídeo documentário produzido pela Gerência de Comunicação sobre violência contra a mulher, que mostrou armas apreendidas em processos desse tipo e que são utilizadas em ações educativas.

    “Uma satisfação muito grande retornar a Souza e, dessa vez, trazendo a Semana da Justiça pela Paz em Casa. Ou seja, nós começamos esse programa em março em João Pessoa, passando em agosto por Campina e escolhemos o Sertão da cidade de Souza para dar continuidade, agora no mês de novembro, representa no Estado 803 audiências em regime de concentração. A gente deve lutar pela paz social, pela paz em casa. Chega de violência”, afirmou o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

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    O lançamento do projeto ocorreu no Fórum de Sousa

    A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência, e tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A previsão é que, entre 24 e 28 de novembro, sejam realizadas mais de 800 audiências e três júris em todo o estado.

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    Juíza Graziela Queiroga: visibilidade para os casos

    “A semana traz a visibilidade necessária claro para o tema e também o julgamento a celeridade aos julgamentos dos processos que precisam acontecer. Então, nós temos mais de 800 audiências, teremos três júris no nosso estado, dando a resposta fazendo com que o Tribunal de Justiça da Paraíba diga e mostre à sociedade que os julgamentos devem acontecer, a punição deve ocorrer também contra aquelas pessoas que infelizmente cometem esses delitos graves e nós temos também a oportunidade de trazer as vítimas e a sociedade como um todo uma reflexão sobre esse tema”, declarou a juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Violência Doméstica e Familiar do TJPB.

    Na ocasião, foi realizada a assinatura simbólica do termo de adesão ao projeto Cidadania de Primeira, que garante acesso à documentação civil de crianças de 0 a 6 anos. O projeto é fruto de parceria do TJPB com a Prefeitura de Sousa, representada pelo prefeito Helder Carvalho. “Esse programa é muito importante e só acontece se houver um congraçamento dos poderes, das entidades, dos órgãos. Essa iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça é de suma importância porque reúne um momento ímpar esse combate e, principalmente, essa condução com sensibilidade que todos os órgãos têm que ter. Programas como esses podem fazer e interferir positivamente na vida de quem mais precisa que são essas pessoas em situação de vulnerabilidade“ afirmou Helder Carvalho.

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    Juíza Joscileide Ferreira

    “Muito importante esse tipo de parceria porque as crianças vão ser atendidas em seu domicílio, geralmente em escolas ou creches. Então elas não vão precisar sair do seu local pra ir até a casa da cidadania para serem atendidas e o projeto busca também atender os responsáveis por essas crianças.”, explicou a juíza Joscileide Ferreira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância do TJPB.

    Programação e serviços em Sousa

    Em Sousa, a Secretaria Municipal de Ação Social e Saúde ofereceu, na abertura, serviços como consultas ginecológicas, colposcopia, testes rápidos, vacinação, emissão de cartão SUS, atendimento do Samu e realização de mamografia. Na segunda-feira (24) o Sesc disponibilizou aferição de pressão, cálculo de IMC e orientações nutricionais; o Senac ofertou massagem relaxante, artesanato em macramê e corte de cabelo feminino. Na terça-feira (25) e na quarta-feira (26) estão programados serviços de maquiagem e massagem; e na quinta-feira (27) massagem, higienização facial e design de sobrancelhas. Uma unidade móvel do Hemocentro, viabilizada em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), também atenderá à população.

    Projeto Virando a Página e ações no sistema prisional

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    Fátima Maranhão ressaltou a importância do projeto

    A edição inaugura, ainda, o Projeto ‘Virando a Página’, convênio entre o TJPB e a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), destinado à remição de pena por meio da leitura. A primeira aula será realizada na Penitenciária Sílvio Porto, na quinta-feira (27), às 9h. O projeto levará aos homens privados de liberdade discussões sobre obras que tratam de perspectiva de gênero, direitos humanos e violência doméstica, em conformidade com recomendações e normas do CNJ e da Lei de Execução Penal.

    Esforço concentrado e estrutura de atuação

    A coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, informou que das 807 audiências previstas, 195 foram agendadas diretamente pelas unidades judiciárias e as outras 612 integram o esforço concentrado organizado em salas extras de seis comarcas: João Pessoa (204), Campina Grande (175), Sousa (143), Cabedelo (20), Bayeux (50) e Conde (20). Para viabilizar o trabalho foram designados 22 magistrados(as) adicionais, além dos três titulares, e cerca de 15 promotores e defensores públicos também atuarão nas salas extraordinárias. Três júris populares envolvendo casos de feminicídio serão conduzidos pelo 1º Tribunal do Júri da Capital e pela 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.

    Atendimento às vítimas e parcerias institucionais

    Além das audiências, em todas as unidades com sessões agendadas as vítimas de violência doméstica terão acesso à assistência jurídica gratuita e especializada, oferecida pela OAB por meio de Advocacia Pro Bono, conforme convênio com o TJPB. Haverá, ainda, atendimento da Delegacia Móvel, da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e da Patrulha Maria da Penha, com equipes, veículos e material informativo disponíveis.

    Palestras e demais atividades

    A programação incluiu a palestra “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”, com o psicólogo Éverton Procópio, entre outras atividades de formação e conscientização promovidas ao longo da semana.

    Presenças
    Participaram da abertura a desembargadora Fátima Maranhão (ouvidora do TJPB); o juiz auxiliar da Presidência, Fabio Araújo; Nalva Coutinho (presidente da Aemp); Valéria Beltrão (gerente da Gevid); juiz Gilberto Rodrigues (presidente da AMPB); juiz Alexandre Trineto (diretor do Fórum de Sousa) e Lídia Moura (secretária da Mulher e Diversidade Humana da Paraíba), além de autoridades locais e representantes de instituições parceiras.

    Serviço
    Semana da Justiça pela Paz em Casa — 24 a 28 de novembro de 2025. Abertura: segunda-feira, 24 de novembro de 2025, Comarca de Sousa. Encerramento: sexta-feira, 28 de novembro de 2025, às 11h, auditório do Fórum Criminal da Capital (lançamento do livro ‘A voz cadáver’, de Patrícia Rosas).

    Por Ludmila Costa
    Fotos Ednaldo Araújo

  • TJPB publica editais de vacância para Sousa, Patos e Cajazeiras

    A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (13), três editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis cargos na 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa (entrância final) e no 1º Juizado Auxiliar Misto de Patos (entrância inicial).

    Já pelo critério de merecimento, os(as) interessados(as) podem concorrer para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (entrância final).

    Os editais foram assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Os concorrentes têm o prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação dos editais, para efetuar suas inscrições por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Fernando Patriota
     

  • Cidadania de Primeira: projeto iniciado em Patos será levado à Comarca de Sousa

    Cidadania de Primeira
    A juíza Joscileide levou o projeto Cidadania de Primeira a Sousa

    Experiência exitosa iniciada na Comarca de Patos, o projeto Cidadania de Primeira será expandido à Comarca de Sousa, segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum de Patos e coordenadora do Comitê Gestor Local da Primeira Infância, do TJPB. A magistrada informou que foi realizada, na última sexta-feira (18), uma reunião na ‘Cidade Sorriso’ para tratar do assunto.

    O encontro reuniu o prefeito Hélder Moreira Abrantes de Carvalho; o chefe de Gabinete, Heitor de Sousa; a secretária de Ação Social, Mariana Queiroga Cartaxo; Edcarlo Ribeiro Morais, membro do Comitê Gestor da Primeira Infância local; e a técnica judiciária Francisca de Paula Celeste de Sá Resende Marques. Participou também a secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley.

    Cidadania de Primeira
    Encontro em Sousa discutiu o Cidadania de Primeira

    Na ocasião, foi apresentado o projeto Cidadania de Primeira, onde foi ressaltada a importância da iniciativa para a promoção da dignidade das crianças, a partir da Carteira de Identificação Nacional (CIN), segundo relatou a juíza Joscileide. Ela acrescentou que a Carteira de Identificação Nacional contribui para a efetiva inserção das crianças aos serviços de saúde e assistência social, bem como para a proteção de maneira integral.

    “Na reunião, ressaltou-se, ainda, o alcance do projeto de Patos, beneficiando centenas de crianças. O prefeito Hélder Abrantes manifestou a intenção do Município de aderir ao projeto Cidadania de Primeira”, destacou a magistrada.

    Projeto – O projeto Cidadania de Primeira, idealizado pelo TJPB, tem como principal objetivo garantir o acesso à documentação civil básica e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância. A iniciativa está fundamentada na Constituição Federal (art. 227), no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei nº 8.069/1990), no Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), além das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Por Valter Nogueira

  • Comissão de Segurança do TJPB realiza reunião na Comarca de Sousa

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    Reunião da Comissão de Segurança foi realizada em Sousa

    A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou reunião no Fórum “Dr. José Mariz”, na cidade de Sousa. Durante o encontro, foi concluída a apreciação da minuta de Resolução que institui o Plano de Proteção e Assistência de magistrados(as) e servidores(as) em situação de risco decorrente do exercício da função.

    Outro ponto de destaque da pauta foi a apresentação do Manual de Segurança do Poder Judiciário, feita pelo juiz Rodrigo Augusto, com orientações e protocolos voltados à prevenção e ao enfrentamento de situações que possam comprometer a integridade física e emocional de magistrados e servidores.

    Participaram da reunião o desembargador Ricardo Vital de Almeida, os magistrados Rodrigo Augusto, Ana Penazzi e Alexandre Trineto (presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba), o coronel Gilberto Moura Santos, o tenente-coronel Davi Batista Uchôa e o servidor Jardel Rufino Sá. Como convidados, estiveram presentes os juízes Bernardo Antônio da Silva Lacerda (6ª Vara Mista de Sousa), Hermeson Alves Nogueira (diretor do Fórum de Cajazeiras e juiz do Juizado Especial Misto) e Odilson Moraes (da comarca de Conceição).

    O desembargador Ricardo Vital de Almeida, que preside a Comissão de Segurança, fez um balanço positivo da reunião. “A conclusão da minuta do plano representa um passo significativo na consolidação de uma política institucional de segurança. Trata-se de uma ação preventiva e de proteção, que reafirma o compromisso do Tribunal com a integridade e o bem-estar de todos que exercem a missão de garantir justiça, muitas vezes em contextos desafiadores”, ressaltou o magistrado.

    Segundo ele, o trabalho da Comissão tem se pautado pelo diálogo e pela integração entre os setores de segurança institucional e a magistratura, visando aprimorar continuamente os protocolos e a cultura de segurança no âmbito do Judiciário paraibano.

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Patos e Sousa

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição desta quinta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico (DJe), dois editais de vacância referentes a unidades judiciais de entrância final, localizadas nos municípios de Patos e Sousa.

    De acordo com os editais, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos encontra-se vaga, e seu provimento ocorrerá por meio de remoção por merecimento, conforme previsto no Edital nº 93/2025.

    Já a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa será provida pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do Edital nº 94/2025.

    As inscrições estão abertas pelo prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação, e deverão ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

    Por Lenilson Guedes

     

  • Capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus é realizada na Comarca de Sousa

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    A capacitação contou com a participação de 31 servidores

    Magistrados(as) e servidores(as) da Comarca de Sousa participaram, nesta terça-feira (3), da capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus.  O treinamento foi dirigido a 31 participantes, entre estes dois magistrados: os juízes Vinícius Silva Coelho, do Juizado Especial Misto; e   Bernardo Antônio da Silva Lacerda, da 6ª Vara Mista. 

    Em Sousa, o treinamento contou também com a participação de servidores (as) das comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento. 

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    O treinamento conta com ensinamentos teóricos e práticos

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, e conduzida pela diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, com apoio das servidoras Maira Brito e Camila Camilo, e com suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    O desembargador Joás de Brito Pereira, diretor da ESMA, está prestando todo suporte pedagógico por meio da equipe da Escola, segundo informou a diretora Izaebl Nóbrega. A equipe é formada pelos professores Flávio Romero Guimarães, Daiane Lins, Bianca Meireles, Gisele Barros (equipe de apoio pedagógico da ESMA em João Pessoa) e Alexandra do Carmo da Silva (apoio presencial).

    Os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta quarta-feira (4), nas comarcas de João Pessoa e Patos. Na quinta (5), o treinamento acontecerá  em Campina Grande Grande; e, na sexta (6), será em Guarabira. 

     

    Por Valter Nogueira 

     

  • ‘Registre-se’: adolescentes que cumprem medida socioeducativa recebem documentação civil

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    Presidente do TJPB faz entrega de documento

    Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em meio fechado, na Comarca de Sousa, tiveram acesso à documentação civil por meio das atividades da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, que ocorre em todo Estado até esta sexta-feira (16). É a primeira vez que este público está sendo atendido e priorizado pelo programa na Paraíba e a ideia é que a ação, iniciada em Sousa, alcance, posteriormente, as demais comarcas onde funcionam centros de socioeducação. 

    Em Sousa, alguns dos adolescentes e jovens beneficiados receberam a documentação (segunda via de certidão de nascimento, título de eleitor e Carteira de Identidade Nacional – CIN) das mãos do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que esteve no evento de abertura dos trabalhos, ocorridos no Centro Educacional do Adolescente (CEA) na segunda-feira (12). A ação foi finalizada nessa terça-feira (13). 

    A inclusão do sistema socioeducativo de Sousa nas atividades do Registre-se! foi possível por meio da articulação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socieducativo (GMF) do TJPB, que indicou uma servidora da comarca para atuar nas atividades. 

    De acordo com o coordenador do GMF na área socioeducativa, juiz Hugo Gomes Zaher, é fundamental garantir a documentação básica aos adolescentes e jovens que se encontram afastados temporariamente do convívio comunitário para que possam acessar políticas públicas, exercer direitos e projetar um novo futuro. 

    “A documentação civil é o primeiro passo para a reconstrução de vínculos com a sociedade, acesso a benefícios, oportunidades educacionais e inclusão no mundo do trabalho. Oferecer esse direito básico, dentro de uma unidade socioeducativa, é também uma forma de reconhecer a dignidade desses jovens e fortalecer o caráter pedagógico da medida socioeducativa. É cidadania efetiva que se constrói com ações simples, mas profundamente transformadoras”, expôs o magistrado. 

    O GMF também tem alinhado esforços junto à Área de Documentação e Identificação Civil (ADIC) do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud) para fortalecer essas ações no âmbito do socioeducativo estadual. 

    Dados do Registre-se! em Sousa 

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    Desembargador Fred durante visita na comarca de Sousa

    Entre os 21 adolescentes acolhidos no CEA de Sousa, 18 foram beneficiados com a emissão da 2ª via de certidão de nascimento; 10, com a Carteira de Identidade Nacional e 13, com a emissão de título de eleitor.  

    Os dados foram disponibilizados pela servidora da 7ª Vara de Sousa, Paula Resende, designada pelo GMF para acompanhar os trabalhos e mobilizar os atores necessários: juiz corregedor permanente, 6ª Vara Mista de Sousa (com competência em Infância e Juventude), Direção do CEA (para levantamento dos internos sem documentação), Associação do Registro Civil de Pessoas Naturais (Arpen/PB) e cartório de registro civil local. 

    “Essa é uma ação conjunta e integrada, que reafirma o compromisso das instituições com a cidadania e a inclusão social por meio do acesso à documentação civil do socioeducativo”, afirmou Paula. 

    Por Gabriela Parente

     

     

  • Desembargador Fred Coutinho participa da abertura do ‘Registre-se!’ no CEA do município de Sousa

    Registre-se!
    Fred Coutinho destacou o avanço na promoção da cidadania

    Na tarde da segunda-feira (12), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, participou da abertura da 3ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no município de Sousa. O evento foi realizado no Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro Jardim Brasília. A campanha é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação de todos os tribunais de justiça, e organizada no Estado pela Corregedoria-Geral de Justiça.

    O projeto ‘Registre-se!’, criado em 2023 pelo CNJ, tem o objetivo de conceder o registro civil, oferecer assistência jurídica e atendimento de saúde, realizar casamentos coletivos e perícias médicas, além de inúmeras outras atividades. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade sejam atendidas em todo o estado da Paraíba.

    O público-alvo da campanha são indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, populações em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, além de outros segmentos da população socialmente vulnerável.

    Segundo o desembargador Fred Coutinho, a campanha representa um avanço significativo na promoção da cidadania, proporcionando acesso a direitos essenciais. “Ao garantir esse registro, estamos dando vida a quem antes era invisível para o Estado. O fim do registro é tirar a invisibilidade e inserir na sociedade aqueles que estão fora dela”, disse.

    Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, o registro de nascimento é o primeiro documento que uma pessoa recebe ao nascer. No entanto, ele alertou que milhões de brasileiros ainda não têm acesso a esse direito fundamental, o que reforça a importância de ações voltadas à promoção da cidadania e da inclusão social. “Por isso, estamos desenvolvendo um trabalho voltado especialmente para essas populações, incluindo aquelas que vivem em áreas de exclusão social, com o objetivo de garantir inclusão, dignidade e acesso à cidadania”, falou.

    Registre-se!
    Juiz Vinicius Silva Coelho

    O diretor do Fórum da Comarca de Sousa, juiz Vinicius Silva Coelho, informou que esse é o segundo ano em que o ‘Registre-se!’ está sendo realizado na Comarca de Sousa. “Trata-se de uma semana muito significativa, dedicada a evidenciar a importância do registro público para pessoas em situação de hipervulnerabilidade, como é o caso desses adolescentes”, frisou.

    Já o prefeito do município, Helder Moreira de Carvalho, falou da alegria em receber todos aqueles que fazem parte deste projeto, especialmente sob a liderança do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem desempenhado um papel fundamental nessa importante ação. “Acredito que o poder público não pode se omitir nessa questão; é essencial que, como já foi mencionado nas falas, se reconheçam as deficiências e se inicie a ação desde o começo, de forma concreta”, disse.

    Registre-se!
    Lançamento do Registre-se! ocorreu no CEA no Jardim Brasília

    Durante o evento foi exibido um vídeo do ministro Mauro Campbell, corregedor de Justiça do CNJ, convocando a sociedade a se engajar na iniciativa. Na sequência, o presidente do TJPB foi homenageado com uma lembrança confeccionada por um socioeducativo do CEA. O desembargador Fred Coutinho, por sua vez, fez a entrega de uma certidão de nascimento ao socioeducativo.

    Dando continuidade à programação, na quarta-feira (14), os atendimentos serão realizados no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sousa, das 8h às 17h, abertos ao público em geral. A ação reforça o compromisso do Judiciário com a promoção da cidadania e da dignidade, assegurando que todos tenham acesso aos documentos essenciais para o exercício pleno da cidadania.

    Também presentes ao evento, magistrados da Comarca de Sousa; a presidente da Aemp, Nalva Coutinho; a representante da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Thainá Souza Lopes; o promotor de Justiça, Thomaz Ilton dos Santos; e o presidente da Fundac, Flávio Moreira, além de outras autoridades.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Em Sousa: presidente do TJPB dá início ao Projeto ‘Gestão em Movimento’ na sede da 4ª Circunscrição

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    Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento

    Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa.

    A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa Diretora, dos juízes auxiliares, de diretores e gerentes do TJPB. Em Sousa, o encontro reuniu juízes(as) e servidores(as) da 4ª Circunscrição, que também abrange as Comarcas de Catolé do Rocha, Pombal e São Bento.

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    Des. Fred Coutinho – pres. do TJPB

    Segundo o presidente do TJPB, a proposta do projeto é promover um Judiciário cada vez mais próximo, resolutivo e alinhado às necessidades de quem atua diretamente na prestação dos serviços. “Este projeto nasceu após muita discussão. E qual é o objetivo? Aproximar ainda mais o Judiciário dos seus servidores e juízes e, consequentemente, do cidadão. É muito fácil para qualquer gestor simplesmente dar ordens de cima para baixo, sem sequer sentir ou entender as consequências dessas decisões. Mas não é isso que queremos. Queremos ouvir, entender, estar próximos, sentir o pulso de cada servidor, de cada magistrado. Precisamos enxergar, acima de tudo, a realidade local”, disse.

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    Des. João Batista – vice-pres. do TJPB

    O vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, afirmou que vê este momento como o início da concretização da ideia de uma gestão em movimento, algo que já vinha sendo idealizado há bastante tempo pelo desembargador Fred Coutinho. “Estamos percebendo, a cada comarca visitada, que cada uma tem suas próprias particularidades e desafios, que nem sempre são os mesmos de outras regiões. Isso oferece à gestão, especialmente à mesa diretora do Tribunal de Justiça, subsídios importantes para definir os caminhos a serem seguidos, com o objetivo de atender a todos de forma mais eficaz e, ao final, prestar um serviço de qualidade ao jurisdicionado e à sociedade como um todo”, frisou.

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    Des. Leandro dos Santos – CGJ

    O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, assegurou que o projeto é extremamente relevante para a sociedade como um todo e, naturalmente, para todos os atores e atrizes que compõem o Poder Judiciário. “Estamos, enquanto gestão do presidente, adotando uma postura de total transparência, justamente para oferecer a todos a oportunidade de opinar, sugerir e contribuir. O objetivo é claro: promover o aperfeiçoamento contínuo das nossas atividades”, disse.

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    juiz Vinicius Silva – dir. do Fórum-Sousa

    O diretor do Fórum de Sousa, juiz Vinicius Silva Coelho, ressaltou a importância do projeto Gestão em Movimento e da presença da Mesa Diretora. “Esse diálogo é muito importante para que, de fato, as demandas sejam ouvidas. Espero que o encontro tenha muito êxito e que os servidores e os demais membros possam, enfim, colocar aqui as suas demandas para que a gente possa fazer um evento democrático”, enfatizou.

    O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Alexandre Trineto, destacou que encontros como este são fundamentais para o surgimento de boas ideias, pois representam a oportunidade de ouvir diretamente aqueles que vivenciam o funcionamento do Poder Judiciário e contribuem de forma decisiva para o seu pleno desempenho.

    “A gente aqui está colocando em prática aquela máxima de que é necessário se ouvir muito, às vezes falar pouco, mas enxergar todos os horizontes na busca da melhoria não somente do Poder Judiciário, mas, acima de tudo, na melhoria da prestação jurisdicional”, falou.

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    Mesa diretora do TJPB e representantes dos grupos de trabalho

    Dinâmica – Durante o encontro, magistrados(as) e servidores(as) participaram de uma dinâmica de integração que teve como propósito estimular o pensamento estratégico, promover empatia em relação aos desafios enfrentados pela alta gestão e contribuir para a definição de prioridades institucionais, a partir da perspectiva dos próprios servidores.

    A atividade foi estruturada em cinco etapas: introdução e ambientação; missão do grupo; apresentação dos discursos; votação e premiação do melhor discurso; e reflexão. Distribuídos em cinco equipes, os grupos elencaram suas prioridades na administração, caso fossem o presidente do TJPB, e, em seguida, um gestor de cada equipe apresentou as metas elencadas.

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    Bruno Oliveira – dir. de Governança e Gestão Estratégica – TJPB

    O diretor de Governança e Gestão Estratégica, Bruno Oliveira, destacou que este primeiro evento obteve um resultado extremamente produtivo e gratificante. Segundo ele, a iniciativa representou uma oportunidade valiosa de aproximação com o Primeiro Grau, permitindo ouvir diretamente servidores(as) e magistrados(as) que, muitas vezes, se encontram distantes da sede do TJPB. “A dinâmica (Presidente por um Dia) nos permitiu compreender, de forma mais concreta, as demandas e expectativas de cada um”, disse.

    Participaram da reunião em Sousa os juízes auxiliares da Presidência do TJPB, magistrados(as) Fábio Araújo, Leonardo Paiva e Aparecida Gadelha. Também estiveram presentes os diretores Robson Cananéa (Especial), Izabel Nóbrega (Finanças), Fernando Antério (Administrativo), Einstein Roosevelt (Gestão de Pessoas), Eduardo Faustino (Processo Administrativo) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação) e gerentes de áreas envolvidas no projeto.

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    Gestores do TJPB, juízes e servidores da Circunscrição de Sousa

    Cajazeiras – Dando continuidade ao projeto, o desembargador Fred Coutinho estará nesta terça-feira (13), às 9h, em Cajazeiras, sede da 5ª Circunscrição Judiciária. O evento ocorrerá no auditório do Tribunal do Júri do Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, com a participação de representantes das unidades judiciais de Cajazeiras, José de Piranhas, Conceição e São João do Rio do Peixe.

    O cronograma do Projeto ‘Gestão em Movimento’ segue ao longo do mês com visitas às Comarcas-sede de Circunscrição em Patos (dia 19), Campina Grande (20), Guarabira (26) e João Pessoa (27).

    Por Marcus Vinícius

  • ‘Registre-se!’ garante cidadania a pessoas em vulnerabilidade em Sousa a partir de segunda-feira

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    Fórum de Sousa

    O município de Sousa vai receber, segunda-feira (12), mais uma edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!.  A ação ocorrerá das 14h às 17h no Centro Educacional do Adolescente (CEA), localizado no bairro Jardim Brasília, e será direcionada aos jovens acolhidos na unidade. 

    Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a campanha tem como objetivo principal garantir o acesso à documentação básica, como a emissão e segunda via de certidões de nascimento e casamento, para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

    Na Paraíba, a coordenação da campanha ‘Registre-se’ está a cargo do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, e da juíza-corregedora Renata Câmara Pires Belmont.

    A abertura da ação, no CEA, contará com a presença de autoridades como o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho; o diretor do Fórum da Comarca de Sousa, magistrado Vinicius Silva Coelho; o juiz da Infância e Juventude da 6ª Vara Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda; e o prefeito do município, Helder Moreira de Carvalho, entre outras autoridades.

    Dando continuidade à programação, na quarta-feira (14), os atendimentos serão realizados no auditório da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campus Sousa, das 8h às 17h, abertos ao público em geral. A ação reforça o compromisso do Judiciário com a promoção da cidadania e da dignidade, assegurando que todos tenham acesso aos documentos essenciais para o exercício pleno da cidadania.

    Registre-se! – Em Sousa, a realização da campanha foi possível graças à articulação conjunta do diretor do Fórum da Comarca, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen/PB), do Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) do município, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e da equipe da 7ª Vara Mista de Sousa, dentre outros.

    Esses agentes foram essenciais na mobilização de diversos órgãos públicos, garantindo a estrutura necessária para a execução da iniciativa no município.

    Por Marcus Vinícius