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Etiqueta: STJ

  • TJPB participa de encontro no STJ sobre admissibilidade de recursos e uso de IA na Justiça

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    João Batista e Silmary Alves participam de encontro no STJ

    Com o tema ‘Admissibilidade do recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça’, o  vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, e a juíza auxiliar da Vice-presidência, Silmary Alves de Queiroga Vita, participam, nesta terça-feira (4), do II Encontro com Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, em Brasília.

    O evento abordará a regulamentação e a aplicação dos recursos de inteligência artificial (IA) no Sistema de Justiça. A ideia é aprofundar o diálogo institucional sobre a IA ao longo de sete painéis que discutirão os termos regulatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o tema, além de sistemas de IA e automações utilizadas no exame de admissibilidade do recurso especial em tribunais de diferentes regiões do país.

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    Evento aberto por Herman Benjamin, Luis Salomão e Lusmary Turelly

    Para o desembargador João Batista, a iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de compartilhar orientações e promover o debate sobre a análise da admissibilidade recursal entre os Tribunais Estaduais e Federais é de grande relevância. “O encontro é um espaço importante de compromisso com a coerência das decisões judiciais”, disse. 

    A juíza Silmary Vita ressaltou que o compartilhamento de experiências entre os diversos tribunais, no campo da admissibilidade, é indispensável para garantir a integridade e a coerência das decisões judiciais.

    A programação foi aberta pelo presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Herman Benjamin, e pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal. Dentro painéis contam temas como: Regulamentação da IA no Poder Judiciário conforme o CNJ; Inteligência Artificial e o Sistema de Justiça brasileiro; apresentações do STF, STJ e CNJ; e apresentação de sistemas de IA ou automação utilizados na admissibilidade do recurso especial – grandes tribunais e todos tribunais.

    Por Marcus Vinícius

  • STJ promove, em dezembro, o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual 

    Banner do Evento

    Ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. Este é o propósito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao promover  o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual,  a ser realizado de 15 a 17 de dezembro, em Brasília.  

    De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o evento inédito será uma oportunidade para discutir desafios emergentes que impactam o funcionamento da Justiça de primeiro grau, bem como para apresentar, prestigiar e fomentar a adoção de experiências bem-sucedidas de gestão.

    A perspectiva é de que, durante o encontro, ministros, juízes, professores e outros operadores do direito discutirão Enunciados sobre temas como cultura de precedentes, alternativas eficazes para a redução do acervo processual, uso de inteligência artificial e outras ferramentas capazes de aprimorar a prestação jurisdicional.

    As propostas de Enunciado poderão ser submetidas por magistrados, professores universitários, membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e integrantes da advocacia pública e privada. Os autores de proposta de Enunciado poderão fazer sustentação oral antes do debate, facultado a todos os participantes, juízes ou não. A votação será restrita aos juízes presentes.

    O envio será feito exclusivamente por meio eletrônico. Clique aqui para acessar o formulário.

    O conteúdo deve ser apresentado de forma objetiva, com indicação do dispositivo da Constituição Federal ou de legislação correlata, e acompanhado de curta justificativa. As propostas de Enunciado se agrupam em cinco Eixos temáticos principais: institucional, direito público, direito privado, direito penal e processo penal, e processo civil.

    Uma banca científica a ser composta por magistrados federais e estaduais terá a atribuição de analisar, selecionar e aperfeiçoar as propostas de Enunciado, as quais serão depois submetidas à deliberação do congresso.

    Leia a Portaria STJ/GP 669/2025 com os detalhes sobre a realização do evento.

    Confira o cronograma

    Submissão das propostas de Enunciado: de 19 de setembro até as 23h59 do dia 5 de outubro de 2025.

    Análise preliminar da banca científica: de 10 a 31 de outubro.

    Avaliação final pela banca científica: de 5 a 11 de novembro.

    Publicação dos Enunciados admitidos: 14 de novembro.

    Apresentação, discussão e votação das propostas de Enunciado admitidas: 15, 16 e 17 de dezembro, durante o evento no STJ.

    Experiência exitosa recente no Congresso da 2ª Instância

    O evento é um desdobramento da recente experiência exitosa do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, realizado nos dias 8 e 9 de setembro, que contou com 223 participantes, entre desembargadores, juízes de primeiro grau, professores e outros profissionais do direito – evidenciando o potencial do diálogo institucional.

    Ao todo, foram aprovados no evento 131 Enunciados dedicados ao aprimoramento da jurisdição na segunda instância.

     

    Por Valter Nogueira com informação da Sec. de Comunicação do STJ

     

  • Superior Tribunal de Justiça realiza em junho o I Simpósio STJ-Interpol

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba participará do I Simpósio STJ-Interpol: ‘A Interpol e a Criminalidade Contemporânea’, atendendo, assim, a convite do ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo STJ, o evento acontecerá na sede da Corte Superior, em Brasília, no dia 12 de junho de 2025, das 9h às 18h.

    Por delegação do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o Poder Judiciário paraibano será representado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pela juíza Thana Michele Carneiro Rodrigues.

    Oswaldo Trigueiro é presidente da Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e Regimento Interno e Coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure). A juíza Thana Michele é Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.

    O Simpósio é inédito, fechado e restrito a magistrados federais e estaduais e a convidados especiais, conforme consta no Ofício-Circular-e/GP n. 21/2025, assinado pelo ministro-presidente Herman Benjamin. Com caráter internacional, haverá tradução simultânea do inglês para o português e o espanhol.

    De acordo com a Corte Superior, o Simpósio tem como objetivo difundir o conhecimento sobre a estrutura e a forma de atuação global da Interpol. Visaa, também, promover a reflexão sobre estratégias de prevenção e enfrentamento aos crimes que afetam a sociedade contemporânea, com especial enfoque no crime organizado, no tráfico de drogas, nos crimes ambientais, no tráfico de pessoas, na corrupção e nos crimes financeiros.

    Inscrição – A inscrição dos participantes deve ocorrer até o dia 30 de maio de 2025, pelo link https://forms.office.com/r/32TutQGKPV.

     

    Por Valter Nogueira