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Etiqueta: Tags: 1º Tribunal do Júri

  • 1º Tribunal do Júri inicia setembro com julgamentos de 18 crimes dolosos contra a vida

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    Fórum Criminal de João Pessoa

    O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à sua pauta de julgamento definida para este mês de setembro. Os trabalhos começaram na segunda-feira (1º) e vão até o dia 30. Para o período, estão agendados 18 processos, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os julgamentos têm início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital.

    As unidades dos tribunais do Júri têm a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto e aborto provocado por terceiro).

    “Essa é uma resposta pronta à sociedade de que o Poder Judiciário está vigilante, como integrante do sistema de Justiça, sempre buscando a resolução de processos que se apuram os crimes contra a vida”, destacou Antônio Gonçalves.

    De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de julgamento nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro. Já o 2º Tribunal do Júri concentra suas sessões em março, maio, agosto, outubro e dezembro. Nos meses em que os tribunais de Júri não estão realizando julgamentos em plenário, fica a pauta voltada para a realização das audiências de instrução e julgamento dos processos que ainda não foram objeto de pronúncia, para justamente analisar a admissibilidade da acusação.

    Por Fernando Patriota

     

  • 1º Tribunal do Júri da Capital julga mais um réu pelo homicídio de policial civil aposentado

    Ainda nesta quinta-feira (10), a sentença do réu André Bezerra Ferreira deve ser lida na Sala de Sessões do 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa. O julgamento é presidido pelo juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. O réu foi denunciado e pronunciado por participar do homicídio do policial civil aposentado Luiz Abrantes de Queiroz, no dia 4 de junho de 2022, na casa da vítima, localizada no Bairro Castelo Branco, na Capital. O crime, segundo o Ministério Público, foi praticado com um golpe fatal de faca peixeira.

    O processo ainda informa que Gleissy Ranielly, então companheira da vítima, premeditou o crime, com a intenção de se apossar dos bens do marido idoso. Para isso, prometeu vantagem financeira no valor de R$ 20.000,00. Gleissy já foi julgada e condenada pelo 1º Tribunal do Júri a uma pena de 30 anos de reclusão, em regime fechado. Além do crime de homicídio qualificado, a ré foi condenada por furto.

    O mesmo Tribunal também absolveu os outros réus, Adrielly Martins Silva Pires e Francinaldo Alves da Silva, em relação ao crime de homicídio. Contudo, Francinaldo foi condenado a dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto, pelo crime de corrupção de menores, por ter levado o filho, menor de 18 anos, para participar da ação criminosa. Por fim, Adrielly Martins Silva Pires, que é prima da viúva e trabalhava como babá do casal, foi absolvida de todos os crimes. Durante as investigações ficou constatado que Andrielly nem mesmo estava na casa, no momento do crime.

    Por Fernando Patriota

     

  • 1º Tribunal do Júri da Capital começa julgamento de 16 processos agendados para abril

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    Fórum Criminal de João Pessoa

    O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à pauta de julgamentos deste mês de abril. Nesta segunda-feira (1º), a unidade judiciária, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, começou a julgar uma sequência de 16 processos que envolvem crimes contra a vida. As sessões do Júri Popular vão até o dia 30 deste mês, com início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital.

    De acordo com a Lei de Organização Judiciária, o 1º Tribunal do Júri realiza pautas ordinárias de julgamento nos meses de fevereiro, abril, junho, setembro e novembro, e o 2º Tribunal do Júri realiza suas sessões em março, maio, agosto, outubro e dezembro. Segundo o juiz Antônio Gonçalves, entre os julgamentos agendados para este mês, dois envolvem processos deslocados das comarcas do Conde e de Pedras de Fogo.

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    Juiz Antônio Gonçalves – 1º Tribunal do Júri

    “Nos meses em que os tribunais de Júri não estão realizando julgamentos em plenário, fica a pauta voltada para a realização das audiências de instrução e julgamento dos processos que ainda não foram objeto de pronúncia, para justamente analisar a admissibilidade da acusação e, se for o caso, remeter para julgamento posterior”, explicou o magistrado. “Estamos empenhados em fazer essas sessões para, justamente, buscarmos a resposta pronta à sociedade de que o Poder Judiciário está vigilante, como integrante do sistema de Justiça, sempre buscando a resolução desses processos em que se apura os crimes contra a vida”, destacou Antônio Gonçalves.

    As unidades dos tribunais do Júri têm a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados, este é o papel do 1º Tribunal do Júri. Esses crimes incluem, homicídio, feminicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio ou à automutilação e infanticídio (quando a mãe, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho durante ou logo após o parto e aborto provocado por terceiro. Segundo o juiz Antônio Gonçalves, a expectativa com o retorno das atividades forense e a preparação dos processos para o início das reuniões ordinárias do Tribunal do Júri são as melhores possíveis.

    Por Fernando Patriota