O Ministério da Saúde integrou a comitiva interministerial que participou das atividades do Programa Cidadania Marajó, no Pará, coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), entre os dias 13 e 17 de abril. A pasta realizou uma série de entregas estratégicas no arquipélago do Marajó. Entre as ações estão a instalação de uma unidade Salta-Z para garantir água potável no Hospital Municipal de Melgaço, a implantação de oito novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a adesão integral dos municípios ao Programa Saúde na Escola e a inclusão de toda a região no Programa Nacional Telessaúde.
“São ações estruturantes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios marajoaras, com foco em saúde mental, acesso à água, atenção à infância e ampliação da assistência digital em saúde. A atuação do Ministério da Saúde reflete o compromisso do governo Lula com a redução das iniquidades territoriais e a garantia do direito à saúde para todas as populações”, afirma o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda. A articulação foi liderada pela Secretaria Executiva da pasta.
O Programa Cidadania Marajó envolve diversos ministérios em ações voltadas à promoção da cidadania, garantia de direitos sociais e enfrentamento das vulnerabilidades históricas que marcam o arquipélago do Marajó – uma das regiões mais desafiadoras do país do ponto de vista socioeconômico e sanitário.
- Implantação de oito novos Caps
O arquipélago será contemplado com oito novos Caps, fortalecendo a rede de cuidado em saúde mental. A medida amplia o acesso à atenção psicossocial em territórios isolados, com forte presença de comunidades tradicionais e ribeirinhas;
- 100% dos municípios do Marajó no Programa Saúde na Escola
Pela primeira vez, todos os municípios do arquipélago aderiram ao Programa Saúde na Escola, promovendo ações de prevenção, promoção e cuidado em saúde em 724 escolas;
- 100% dos municípios do Arquipélago estão contemplados com o Telessaúde
Todos os municípios do Marajó passarão a integrar o Programa Nacional Telessaúde, ampliando o acesso à assistência especializada, à educação permanente de profissionais e ao suporte remoto à rede de atenção;
- 100% dos municípios com recursos para promoção da segurança alimentar
Todos os 17 municípios do Marajó receberam recursos do Ministério da Saúde para a execução ações de promoção da segurança alimentar e nutricional. Com isso, a região vai fortalecer o acesso a alimentos de qualidade, com respeito a cultura alimentar local;
- Mais acesso à saúde reprodutiva
Com foco na ampliação da atenção à saúde da mulher, a pasta realizou a capacitação de enfermeiras do SUS para a oferta do Dispositivo Intrauterino (DIU). É uma ação que amplia o cuidado integral à saúde sexual e reprodutiva e o acesso a métodos contraceptivos;
- Acesso à água segura para uso hospitalar
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) realizou a entrega de uma nova unidade Salta-Z no Hospital Municipal de Melgaço. O equipamento garante acesso à água potável para o consumo humano e procedimentos hospitalares básicos, contribuindo para a segurança sanitária e o controle de doenças;
- 5ª Reunião do Fórum Permanente do Marajó
A 5ª Reunião do Fórum Permanente do Marajó foi um dos marcos da missão e contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Estado do Pará, gestores municipais e sociedade civil. Também participaram Ministério da Educação, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do MDHC.
O Ministério da Saúde foi representado por integrantes da assessoria de Equidade da Secretaria Executiva, das Secretarias de Informação e Saúde Digital (Seidigi); Atenção Especializada à Saúde (Saes); Atenção Primária à Saúde (Saps); Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e da Funasa.
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