A partir desta segunda-feira, 15 de dezembro, estudantes do Programa Pé-de-Meia podem emitir a autorização para a retirada gratuita de absorventes menstruais por meio da página de consulta do Pé-de-Meia.
A medida é parte de uma parceria estratégica entre o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde (MS), que, a partir dos Programas Pé-de-Meia e Dignidade Menstrual, respectivamente, visa ampliar o acesso e tornar a política mais conhecida e democrática, e fortalecer a equidade de gênero e justiça social dentro do espaço escolar.
A ação unificada foca no público que se enquadra nos critérios de ambos os programas, garantindo que as jovens que já recebem o incentivo financeiro para permanecer no Ensino Médio também tenham acesso facilitado a absorventes menstruais. Isso porque possuem um o público beneficiário comum composto por:
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Jovens estudantes com idade entre 14 e 24 anos;
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Estudantes de baixa renda cadastradas no CadÚnico regularmente matriculadas na rede pública de ensino
A integração desses dois programas faz parte da estratégia do Governo Federal para ampliar o apoio à população jovem, reafirmando a dignidade menstrual como um elemento essencial do direito à saúde e a educação de qualidade como um compromisso com a equidade de gênero e a justiça social.
“O objetivo é ampliar o suporte às pessoas em situação de vulnerabilidade para acesso aos absorventes menstruais pelo Farmácia Popular. Ao permitir a retirada da autorização vinculando ao Pé de Meia, o programa aproxima a população dos cuidados contínuos de saúde e fortalece o papel da atenção primária como porta de entrada do SUS”, reforça o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
O principal ponto de oferta dos absorventes menstruais continua sendo as Farmácias Populares do Brasil credenciadas em todo país. Para acessar, é necessário emitir uma autorização do Programa Dignidade Menstrual que pode ser emitida pelos seguintes canais
I – Via aplicativo: Meu SUS Digital,
II – Em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS)
III – E, agora, também por meio da plataforma dos estudantes participantes do Pé-de-Meia. O processo dentro da página de consulta do Pé-de-Meia é simples:
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A emissão da Autorização do Programa Dignidade Menstrual, poderá ser feita clicando no banner incluído na Página Consulta Pé-de-Meia, conforme demonstrado na imagem:
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Com a autorização em mãos (impressa ou digital), juntamente com o CPF e um documento de identificação com foto, a retirada poderá ser feita em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil.
Com essa integração de esforços, o Governo Federal reafirma seu compromisso com políticas públicas que promovem equidade, saúde e educação de qualidade.
A ampliação das formas de acesso ao Programa Dignidade Menstrual não apenas promove maior autonomia às beneficiárias, como também contribui para a redução de desigualdades e para a construção de ambientes escolares mais inclusivos. Ao fortalecer a articulação entre educação e saúde, a iniciativa consolida um caminho mais justo e acolhedor para a juventude brasileira.
Ministério da Saúde
