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  • Certificação marcará atuação de indígenas como conciliadores 

    Foto da reunião com os indígenas
    Capacitação de indígenas

    Entre aulas práticas e teóricas, conciliando litígios em casos reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais, essa foi a rotina de aproximadamente 42 cursistas, dos quais 36 são indígenas da Baía da Traição, que participaram, durante o mês de agosto, do 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A cerimônia de entrega dos certificados de conclusão acontecerá nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. 

    A formação, voltada à resolução de conflitos por meios pacíficos, capacitou os participantes para atuarem como conciliadores nas aldeias onde vivem, promovendo o acesso à justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os trabalhos foram coordenados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto. 

    Os acordos, resultantes dos casos que foram resolvidos com a aplicação dos métodos conciliatórios com a atuação dos indígenas, foram homologados pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, Judson Kildere Faheina. 

    Foto do juiz Kildere com o cacique Gomes
    Juiz Kildere com o cacique Gomes

    “O objetivo é aperfeiçoar, na prática, a aplicação das técnicas negociais no desenvolvimento do procedimento da conciliação e/ou da mediação, reforçando a importância da construção positiva do diálogo para solução de conflitos, respeitadas as interações e as experiências singulares e ancestrais de pacificação na resolução de conflitos do povo indígena potiguara”, realçou o magistrado Judson Kildere. 

    Os participantes foram acompanhados pelos tutores Celma Laurinda Freitas Costa, Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César. Os trabalhos foram apoiados pela Escola Superior da Magistratura (Esma), parceira da Comarca de Rio Tinto na iniciativa. 

    Em outubro de 2024, o Cejusc Indígena entregou os certificados a mais de 45 indígenas que haviam participado, em julho, do primeiro Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Rio Tinto foi a primeira comarca da região Nordeste a instalar um Centro de Conciliação Indígena. 

    Por Lila Santos

     

  • Solenidade de Certificação, nesta quinta (9), marcará atuação de indígenas como conciliadores 

    Foto da reunião com os indígenas
    Capacitação de indígenas

    Entre aulas práticas e teóricas, conciliando litígios em casos reais e promovendo acordos consignatórios em processos judiciais, essa foi a rotina de aproximadamente 42 cursistas, dos quais 36 são indígenas da Baía da Traição, que participaram, durante o mês de agosto, do 2º Curso Teórico-Prático em Conciliação Extrajudicial. A cerimônia de entrega dos certificados de conclusão acontecerá nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, no Brizola’s Hall, localizado no distrito de Salema, no município de Rio Tinto. 

    A formação, voltada à resolução de conflitos por meios pacíficos, capacitou os participantes para atuarem como conciliadores nas aldeias onde vivem, promovendo o acesso à justiça de forma respeitosa às tradições e à autonomia das comunidades indígenas. Os trabalhos foram coordenados pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) da Comarca de Rio Tinto. 

    Os acordos, resultantes dos casos que foram resolvidos com a aplicação dos métodos conciliatórios com a atuação dos indígenas, foram homologados pelo diretor do Fórum de Rio Tinto e coordenador do Cejusc Indígena, Judson Kildere Faheina. 

    Foto do juiz Kildere com o cacique Gomes
    Juiz Kildere com o cacique Gomes

    “O objetivo é aperfeiçoar, na prática, a aplicação das técnicas negociais no desenvolvimento do procedimento da conciliação e/ou da mediação, reforçando a importância da construção positiva do diálogo para solução de conflitos, respeitadas as interações e as experiências singulares e ancestrais de pacificação na resolução de conflitos do povo indígena potiguara”, realçou o magistrado Judson Kildere. 

    Os participantes foram acompanhados pelos tutores Celma Laurinda Freitas Costa, Sirlene Dias de Faria Lopes e pelo magistrado, com participação do professor convidado Daniel Valério Martins. Houve também a colaboração das servidoras Jailza Hortêncio da Silva, Maria Inês Mendonça e Iole Fernandes César. Os trabalhos foram apoiados pela Escola Superior da Magistratura (Esma), parceira da Comarca de Rio Tinto na iniciativa. 

    Em outubro de 2024, o Cejusc Indígena entregou os certificados a mais de 45 indígenas que haviam participado, em julho, do primeiro Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. Rio Tinto foi a primeira comarca da região Nordeste a instalar um Centro de Conciliação Indígena. 

    Por Lila Santos

     

  • Diretor do Fórum de Rio Tinto visita Prefeitura e Câmara de Baía da Traição

    Diretor do Fórum de Rio Tinto visita Prefeitura e Câmara de Baía da Traição

     

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    Dentro das ações para estreitar o relacionamento institucional e reafirmar parcerias entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, o diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, juiz Judson Kildere visitou, nesta quarta-feira (26), a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores do Município de Baía da Traição.

    Na ocasião, o magistrado foi recepcionado pela prefeita, Elizabete de Oliveira, e pelo secretário de Gestão de Baía da Traição, Serginho Lima. Durante a reunião, a gestora Municipal reforçou o compromisso com a harmonia entre os poderes e o fortalecimento da comunicação em prol do desenvolvimento harmônico.

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    Diretor do Fórum durante visita à Câmara de Vereadores

    O diretor do Fórum da Comarca de Rio Tinto, também, visitou a Câmara Municipal de Baía da Traição. Lá, foi recebido por Ronaldo do Mel, presidente da Câmara, pelos vereadores Marcio Santos, Erbeliel de Andrade, Silvio Lima, Everaldo Santos, pelo advogado Tawã Teixeira e por servidores da casa.

    Segundo explicou o juiz Judson Kildere, a cada início de legislatura, o judiciário estadual busca fazer visitas institucionais às prefeituras e às câmaras municipais para demonstrar a harmonia que deve haver entre os poderes constituídos. O diretor do Fórum de Rio Tinto enfatizou, ainda, a intenção de reafirmar as parcerias que são indispensáveis entre as instituições, para a execução de políticas públicas de qualidade, voltadas ao bem-estar social e à garantia de direitos básicos.

    “O Poder Judiciário busca sempre, de forma integrativa, participar das ações municipais como forma de demonstração tanto de apoio como de fiscalização dentro da política de pesos e contrapesos. Durante a visita, tivemos a oportunidade de ver de perto os trabalhos que são desenvolvidos pelas respectivas secretarias do Poder Executivo e o trabalho legislativo da Câmara Municipal de Baía da Traição”, frisou o magistrado Judson Kildere.

    Por Lila Santos