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  • Tribunal de Justiça capacita servidores em contratações sustentáveis

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    Servidores estão sendo capacitados

    Servidores vinculados às diretorias administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba e das unidades do setor de gestão de contratos do Poder Judiciário estadual estão sendo capacitados em ‘Contratações Sustentáveis’. A formação acontece nesta quarta-feira (3) e atende uma solicitação da Diretoria de Governança e Gestão Estratégica (Digov) e do Núcleo de Gestão Socioambiental, ambos do TJPB.

    Realizada na Escola Superior da Magistratura (Esma), a capacitação tem como objetivo fortalecer conhecimentos daqueles que atuam, diretamente, na condução das contratações no âmbito do TJPB. A capacitação é ministrada pelo professor e mestre André Martins, especialista em licitações e autor do livro ‘Contratações Sustentáveis’.

    A iniciativa refletiu a preocupação do Tribunal de Justiça da Paraíba em aprimorar seu Índice de Desenvolvimento Sustentável (IDS), indicador instituído pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 400/2021, que abrange variáveis como redução de gastos com papel, copos descartáveis, combustível e energia, além de medir o número de contratações sustentáveis realizadas pela instituição.

    De acordo com a integrante do Núcleo de Gestão Socioambiental do TJPB, Viviane Sousa, mais do que a busca pela melhoria de um índice, o Tribunal de Justiça da Paraíba reafirma seu compromisso em adotar práticas responsáveis e ambientalmente conscientes. “Com isso, o Judiciário paraibano contribui para uma gestão socioambiental mais eficiente e para a preservação dos recursos naturais, em consonância com o propósito do Índice de Desempenho da Sustentabilidade  (IDS), definido pelo Conselho Nacional de Justiça, que é a construção de um Poder Judiciário sustentável e comprometido com um planeta mais limpo e equilibrado”.

    Por Fernando Patriota  

     

  • Cursos capacitam servidores e magistrados que vão atuar na Central de Regulação de Vagas

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    Curso de capacitação realizado na Escola Superior da Magistratura

    A formação em serviços penais da equipe técnica da Central de Regulação de Vagas (CRV), composta por servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba e Poder Executivo teve início e será concluída nesta quarta-feira (27), na Escola Superior da Magistratura (Esma). O trabalho é desenvolvido em rede entre os serviços penais: APEC, CIAP, Monitoração Eletrônica e Escritório Social. Amanhã (28), será a vez da formação de 28 magistrados(as) que atuam nas Varas de Garantias e unidades criminais do Estado.

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    Juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do GMF

    A coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juíza Aparecida Gadelha, fez uma fala de abertura da capacitação para os servidores. “Este curso é fundamental para todos que atuarão na Central de Regulamentação de Vagas, pois oferece a base técnica e conceitual necessária para a realização de um trabalho eficiente, justo e humanizado. Aqui, cada participante compreende, não apenas os fluxos e procedimentos da Central, mas, sobretudo, a responsabilidade social que carrega ao garantir transparência, celeridade e equilíbrio na distribuição das vagas”, comentou a magistrada.

    A Central de Regulação de Vagas é uma metodologia que conecta o Judiciário e o Executivo para monitorar o índice de ocupação das unidades prisionais, oferecendo uma série de ferramentas administrativas e de gestão para que, gradualmente, uma vaga seja ocupada por uma pessoa. No final de 2024, segundo dados do Executivo Federal, a média geral de ocupação no país era de 135,58%.

    Nessa terça-feira (26), representantes dos poderes do Poder Judiciário estadual, do Executivo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram um Ato Normativo de instalação da CRV. O evento aconteceu no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. A CRV da Paraíba, que passa a funcionar em 30 dias, é vinculada à Presidência do TJPB, enquanto a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap/PB) acompanha e contribui com seu funcionamento. A Paraíba é o primeiro estado a implantar a CRV, dentro do Plano Pena Justa, do CNJ, e o segundo no país a adotar essa ação, que já funciona no Maranhão.

    Por Fernando Patriota

     

  • Capacitação sobre funcionalidade do sistema BRBJus é realizada em Campina Grande

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    A diretora Izabel Nóbrega fez explanação sobre o BRBJus

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve seguimento nesta quinta-feira (5), com o treinamento realizado na Comarca de Campina Grande. O curso, com aulas teóricas e práticas, ocorreu no auditório do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba.

    A capacitação foi aberta pelo juiz Ely Trindade,  diretor do Fórum de Campina Grande. O treinamento contou com a participação de 104 servidores (as), sendo 25 magistrados. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA). Conta, ainda, com suporte de funcionários do Banco Regional de Brasília (BRB). 

    Durante a capacitação, os servidores e magistrados participaram ativamente das oficinas, tirando suas dúvidas, segundo informou a servidora  Izabel Vicente da Nóbrega, diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    A diretora Izabel Nóbrega destacou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Último dia – O ciclo de capacitação será encerrado nesta sexta-feira (6), na Comarca de Guarabira. A prática teve início na última segunda-feira (2), em Cajazeiras. 

    Por Valter Nogueira 

     

  • Juízes e servidores participam do curso sobre as funcionalidades do sistema BRBJus em JP e Patos

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    Em João Pessoa a capacitação foi realizada na Esma

    Com o objetivo de apresentar as principais funcionalidades do sistema BRBJus, voltado à gestão de depósitos judiciais no Poder Judiciário estadual, magistrados(as) e servidores(as) de 23 comarcas, sendo 14 pertencentes à 1ª Circunscrição e nove à 3ª Circunscrição do Estado, participam, nesta quarta-feira (4), de um curso sobre a utilização da ferramenta. 

    As aulas estão sendo realizadas, simultaneamente, no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e no Tribunal do Júri do Fórum ‘Miguel Sátyro’, em Patos.

    Na Esma-PB, 163 inscritos das unidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Santa Rita, Mamanguape, Alhandra, Caaporã, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Sapé participam da capacitação. Já no Sertão, os(as) 52 participantes são das Comarcas de Água Branca, Coremas, Itaporanga, Piancó, Princesa Isabel, Santa Luzia, Taperoá e Teixeira.

    Segundo Beatriz Vieira Laus, analista do BRB, que ministrou o curso na Capital, o sistema trará uma grande melhoria na questão dos prazos, pois assim que o magistrado efetuar a assinatura do alvará no sistema, o pix é processado imediatamente. “Então a questão da agilidade é imprescindível e o sistema é muito intuitivo, vai melhorar muito a questão da rapidez mesmo do fluxo do processo do tribunal”, disse.

    Nesse contexto, Francisco Máximo, assessor de Gabinete do 7º Juizado Especial Cível de João Pessoa e um dos ministrantes, ressaltou que o objetivo do treinamento é capacitar os usuários internos, servidores(as) e magistrados(as), para a correta utilização do sistema BRB. “Conforme já vem sendo observado e testado, trata-se de um sistema versátil, simples e que oferece uma usabilidade muito fácil para os servidores”, comentou.

    Eliane Guimarães, gerente do BRB, ressaltou que a capacitação abrange desde os primeiros passos para navegação na plataforma até o uso de operações essenciais, com foco em alvarás, transferências, consultas, relatórios e demais funcionalidades relevantes ao cotidiano forense, bem como serão demonstrados os principais fluxos operacionais, bem como boas práticas para utilização segura e eficiente do sistema por magistrados e servidores. 

    “Conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana, então poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, disse a gerente, que está ministrando a capacitação em Patos.

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    O juiz Luiz Gonzaga destacou a importância do treinamento

    Para o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, diretor do Fórum da Comarca de Itabaiana, o BRBJus é um sistema inovador, criado para agilizar e modernizar a elaboração e expedição de alvarás, bem como o pagamento dos valores devidos aos destinatários. “A realização deste curso é fundamental para esclarecer todos os usuários, incluindo servidores e magistrados, sobre o funcionamento do sistema. Embora seja bastante intuitivo, o BRB Juiz certamente trará mais eficiência e rapidez no processamento desses pagamentos”, disse.

    O servidor Fábio de Sousa, do Cartório Unificado Cível de João Pessoa, afirmou que a expectativa do curso é muito boa, porque no caso de ser presencial, vai ajudar muitas pessoas. “Com relação à expedição dos alvarás, que é um pedido de todos os advogados e das partes que possa ocorrer com mais agilidade, no caso, na expedição dos alvarás. E assim, com ver esse sistema do BRBJus, ele vai facilitar com que a gente possa tornar mais célere essa resposta à sociedade”, enfatizou.

    Já Rayane Mamede, analista judiciário da 2ª Vara Mista de Patos, destacou que o treinamento é de suma importância para garantir a eficiência e a segurança na emissão de depósitos e alvarás judiciais, agilizando o processo e melhorando a experiência dos jurisdicionados. “A capacitação dos servidores, pelos servidores do BRB na utilização do sistema BRBJus,  é importante no processo de integração do sistema judiciário com as operações bancárias, facilitando pagamentos de alvarás e depósitos judiciais”, pontuou. 

    Cronograma – Nesta quinta-feira (5), a partir das 9h, as aulas acontecerão no Fórum ‘Affonso Campos’, sede da 2ª Circunscrição, em Campina Grande. Já na sexta-feira (6), também às 9h, a capacitação será realizada no Fórum ‘Dr. Augusto de Almeida’, sede da 6ª Circunscrição em Guarabira. O curso já ocorreu, esta semana, em Cajazeiras e Sousa, comarcas-sede da 4ª e 5ª Circunscrições. 

    Por Marcus Vinícius

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Aberto em Cajazeiras o ciclo de capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus

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    Clico de capacitação BRBJus é aberto em Cajazeiras

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve início em Cajazeiras, nesta segunda-feira (02). Participaram do treinamento 29 servidores, das Comarcas de Cajazeira, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Conceição. 

    A prática contou, também, com a participação dos juízes Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de São João do Rio Do Peixe. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    A diretora Izabel Nóbrega informou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

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    Magistrados, servidores e diretores durante o evento

    “O treinamento do BRBJus é o sistema do banco BRB para a administração, gerenciamento das contas de depósitos judiciais e emissão dos alvarás judiciais”, . Com a implantação do sistema na Circunscrição de Cajazeiras, primeira no estado, os alvarás já estão sendo emitidos via PIX para as contas informadas pelas partes, não havendo mais opção de envio por e-mail, para essa circunscrição, como estava ocorrendo antes da implantação do sistema.”, explicou Izabel Nóbrega. 

    Izabel Nóbrega acrescentou que o treinamento presencial é para atender de maneira imediata às solicitações dos servidores e magistrados no Projeto Gestão em Movimento em razão de o treinamento presencial dos sistemas ter sido uma das maiores solicitações dos servidores e magistrados. “O treinamento foi teórico e prático, sendo emitidos, ao final, alvarás PIX pelos juízes participantes da Comarca de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe”, finalizou a diretora.

    A dinâmica foi comentada, também, pelo juiz Hermeson  Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras. “O sistema BRBJus é excelente. Durante a exposição ficou bem claro que o sistema é simples, intuitivo; tranquilo de utilizar. Na ocasião, os servidores já confeccionaram alvarás, foram ratificados pelos revisores e assinados pelos magistrados”, disse. 

    BRB – A prática contou, ainda, com o apoio das gerentes de expediente do Banco Regional de Brasília (BRB), Eliane da Costa Guimarães, Raquel Lamounier Butrago e Salvadora Vitorino da Silva. “O treinamento em Cajazeiras foi muito proveitoso, com a participação ativa dos servidores e magistrados presentes”,declarou Eliane. 

    A gerente Eliane acrescentou que conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema, permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. “O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana. Então, poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, arrematou.

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta terça-feira (3), em Sousa; depois Patos, na quarta (4); Campina Grande, na quinta (5); e Guarabira na sexta, dia 6 de junho. Na comarca da Capital, o treinamento será também nesta quarta (4).

    Por Valter Nogueira  

     

     

     

  • Aberto em Cajazeiras ciclo de capacitação sobre a funcionalidade do Sistema BRBJus

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    Clico de capacitação BRBJus é aberto em Cajazeiras

    O ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus teve início em Cajazeiras, nesta segunda-feira (02). Participaram do treinamento 29 servidores, das Comarcas de Cajazeira, São João do Rio do Peixe, São José de Piranhas e Conceição. 

    A prática contou, também, com a participação dos juízes Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, e Kleyber Thiago Trovão Eulálio, de São João do Rio Do Peixe. 

    A capacitação é promovida pela  Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, e das servidoras, Maira Brito e Camila Camilo, com o apoio e suporte pedagógico da Escola Superior da Magistratura (ESMA).

    A diretora Izabel Nóbrega informou que todos os participantes ganharão certificado da ESMA, que vale para fins de promoção e progressão na carreira. 

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    Magistrados, servidores e diretores durante o evento

    “O treinamento do BRBJus é o sistema do banco BRB para a administração, gerenciamento das contas de depósitos judiciais e emissão dos alvarás judiciais”, . Com a implantação do sistema na Circunscrição de Cajazeiras, primeira no estado, os alvarás já estão sendo emitidos via PIX para as contas informadas pelas partes, não havendo mais opção de envio por e-mail, para essa circunscrição, como estava ocorrendo antes da implantação do sistema.”, explicou Izabel Nóbrega. 

    Izabel Nóbrega acrescentou que o treinamento presencial é para atender de maneira imediata às solicitações dos servidores e magistrados no Projeto Gestão em Movimento em razão de o treinamento presencial dos sistemas ter sido uma das maiores solicitações dos servidores e magistrados. “O treinamento foi teórico e prático, sendo emitidos, ao final, alvarás PIX pelos juízes participantes da Comarca de Cajazeiras e São João do Rio do Peixe”, finalizou a diretora.

    A dinâmica foi comentada, também, pelo juiz Hermeson  Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras. “O sistema BRBJus é excelente. Durante a exposição ficou bem claro que o sistema é simples, intuitivo; tranquilo de utilizar. Na ocasião, os servidores já confeccionaram alvarás, foram ratificados pelos revisores e assinados pelos magistrados”, disse. 

    BRB – A prática contou, ainda, com o apoio das gerentes de expediente do Banco Regional de Brasília (BRB), Eliane da Costa Guimarães, Raquel Lamounier Butrago e Salvadora Vitorino da Silva. “O treinamento em Cajazeiras foi muito proveitoso, com a participação ativa dos servidores e magistrados presentes”,declarou Eliane. 

    A gerente Eliane acrescentou que conhecer as funcionalidades do BRBJus permite o uso efetivo do sistema, permitindo celeridade, segurança e rastreabilidade nos processos das unidades. “O sistema fica disponível 24h por dia, sete dias por semana. Então, poderá ser acessado amplamente para expedir os alvarás”, arrematou.

    Capacitação – O treinamento visa capacitar os servidores do Poder Judiciário paraibano acerca da ferramenta denominada BRBJUs, com ensinamento desde a consulta de saldos à expedição de alvarás. 

    Cronograma – A capacitação tem seguimento nesta terça-feira (2), em Sousa; depois Patos, na quarta (3); Campina Grande, na quinta (5); e Guarabira na sexta, dia 6 de junho. Na comarca da Capital, o treinamento será na próxima segunda-feira (9).

    Por Valter Nogueira  

     

     

     

  • Capacitação: Nupemec amplia quadro de conciliadores e mediadores judiciais

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    O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inicia na próxima segunda-feira (31) o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais Voluntários do Poder Judiciário estadual. Atualmente, o Nupemec tem cadastrados mais de 200 pessoas, entre conciliadores e mediadores judiciais. Com esta nova formação, esse quantitativo receberá um reforço, na primeira turma, devem ser preparados mais 40 alunos e até junho, o Nupemec deverá capacitar 160 novos conciliadores e mediadores.

    Desembargador Horácio Melo - coord. do Nupemec - TJPB
    Desembargador Horácio Melo – coord. do Nupemec – TJPB

    Ao longo de sua existência e atuação, o Nupemec do TJPB tem investido de forma contínua na formação de mediadores e conciliadores, ampliando o quantitativo de profissionais, que auxiliam o Poder Judiciário paraibano na expansão da Política Nacional de Incentivo aos Métodos Autocompositivos, estabelecida pela Resolução Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010. O Nupemec é coordenado pelo desembargador Horácio Melo e conta com o auxílio dos coordenadores adjuntos, os magistrados Pedro Davi Alves de Vasconcelos, Kleyber Thiago Trovão Eulálio e Carmen Helen Agra de Britos.

    “O Núcleo de Conciliação do TJPB tem consolidado a cultura da conciliação e da mediação como pilares fundamentais para a pacificação social e a eficiência da Justiça. A formação de novos conciliadores, iniciadas pelo excelente trabalho da gestão anterior e agora continuada por nós, desempenha um papel essencial nessa jornada”, ressaltou o juiz Pedro Davi.

    O magistrado lembrou que os os alunos dessa formação participaram de uma seleção em fevereiro passado e enfatizou, ainda, que cada profissional capacitado representa um agente de mudança, contribuindo para a construção de um sistema de justiça mais ágil, humanizado e acessível.

    “Através das capacitações promovidas pelo Nupemec, expandimos e solidificamos essa política pública, oferecendo aos cidadãos meios mais céleres e eficazes para a resolução de seus conflitos. De forma, a contribuir para a credibilidade e a efetividade da conciliação como método de resolução de conflitos, fortalecendo a confiança da sociedade no sistema de justiça”, realçou.

    Para a juíza Carmen Helen Agra de Brito, os métodos autocompositivos não apenas desafogam o Poder Judiciário, mas também proporcionam soluções mais satisfatórias às partes envolvidas, fomentando o diálogo e a preservação das relações interpessoais. “A conciliação e a mediação são ferramentas que transcendem a simples resolução de litígios, promovendo a cultura do entendimento mútuo e da cooperação”.

    Na opinião do juiz Kleyber Thiago Trovão Eulálio, o conciliador desempenha um papel fundamental no sistema de justiça, atuando como um facilitador na resolução de conflitos de forma pacífica e eficiente.

    “É um agente transformador, capaz de promover o diálogo, a compreensão mútua e a restauração de relações entre as partes envolvidas. Em um contexto onde a judicialização excessiva e a morosidade dos processos são desafios constantes, a figura do conciliador surge como uma alternativa viável e humanizada para a solução de disputas”, enfatizou.

    Todos são unânimes em salientar que a qualificação do conciliador não é apenas uma exigência técnica, mas um compromisso ético com a Justiça, além do fato de que um conciliador bem preparado está mais apto a garantir que os acordos sejam construídos de forma justa e equilibrada, respeitando os direitos e interesses de todas as partes.

    Por Lila Santos