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  • Caravana REURB chega à Paraíba na próxima segunda (13)  com debate sobre a regularização fundiária urbana

    Logo marca do Reurb

    Com tema de interesse à sociedade e ao Poder Judiciário, a Caravana da REURB chega à Paraíba para promover debate sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB). O evento acontece na próxima segunda-feira (13), no auditório do Centro Universitário UNIESP, em Cabedelo – região metropolitana de João Pessoa. 

    Denominado ‘CARAVANA DA REURB – PARAÍBA 2025’, a ação é uma iniciativa de caráter itinerante que percorre diferentes municípios levando informações, capacitação e apoio técnico sobre a Regularização Fundiária Urbana (REURB).  

    A Caravana tem por objetivo orientar gestores municipais sobre os procedimentos legais da regularização fundiária; capacitar servidores públicos, registradores e técnicos envolvidos no processo; apoiar as prefeituras na elaboração e execução de projetos de regularização. 

    A iniciativa visa, ainda, promover cidadania, garantindo o direito à moradia e o acesso ao registro de imóveis para famílias em situação irregular.

    REURB – A Caravana atua como um espaço de diálogo e aprendizado, levando conhecimento e soluções para que cada município consiga implementar a REURB de forma mais ágil e eficaz, beneficiando diretamente a população que vive em áreas sem documentação formal.

    Oportunidade – Durante o encontro, gestores, servidores públicos, registradores e a comunidade terão acesso a palestras, oficinas e orientações práticas sobre os procedimentos da REURB.

    Inscrição –  1kg de alimento não perecível. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição. Toda arrecadação será destinada a ações sociais em benefício da população carente.

     

    Por Valter Nogueira

     

  • Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

    Caravana discute avanços e desafios na proteção dos direitos infantojuvenis na Paraíba

    Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana
    Impacto das políticas públicas foi um dos temas da Caravana

    O Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) participou da Caravana pelos Direitos de Crianças e Adolescentes, realizada na cidade de Conde, litoral sul da Paraíba. O evento teve como foco a análise dos resultados das 12 Conferências Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, discutindo o impacto e a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção desse público no Brasil. O TJPB foi representado por Mayara Lima, assistente social do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF).

    Promovida com o apoio de importantes entidades, como a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba (SEDH-PB), a Caravana proporcionou um espaço de escuta, troca de experiências e construção coletiva de estratégias para garantir os direitos das crianças e adolescentes.

    Representantes de conselhos tutelares participaram do evento
    Representantes de conselhos tutelares participaram do evento

    O evento contou com a presença de representantes dos conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, profissionais do sistema de garantia de direitos e membros do Sistema de Justiça. Durante as oficinas temáticas, os participantes discutiram caminhos para a efetivação das propostas construídas nas conferências, além de apontar soluções para os desafios enfrentados na área infantojuvenil.

    Para Mayara Lima, a Caravana foi de grande importância. “Esses momentos de diálogo foram fundamentais para reforçar a importância da implementação das políticas acordadas nas Conferências, além de buscar soluções para os desafios enfrentados na proteção dos direitos infantojuvenis”, destacou a servidora.

    Gecom -TJPB