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Etiqueta: Tags: Comissão de heteroidentificação

  • Comissão de Heteroidentificação divulga resultado de avaliação por videoconferência

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão de Heteroidentificação, publicou no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (22) o resultado da avaliação por videoconferência referente ao 4º Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).

    As sessões foram realizadas no último dia 17, quando a Comissão analisou os(as) candidatos(as) que não tiveram confirmada a validação da autodeclaração de pessoa negra por meio de fotografia. O procedimento faz parte das exigências previstas no Edital nº 02/2025 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e na Resolução nº 541/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    De acordo com os editais nº 003/2025, tanto do ENAM quanto do ENAC, os candidatos que não tiveram a autodeclaração confirmada poderão interpor recurso à Comissão Recursal de Heteroidentificação do TJPB. O prazo é de 22 a 23 de setembro, e os pedidos devem ser encaminhados exclusivamente pelo e-mail comissaoheteroident@tjpb.jus.br ou pelo formulário disponível no link https://forms.gle/fH6xrzAorVexxGUs5.

    Os editais foram assinados pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão de Heteroidentificação do TJPB.

    Por Lenilson Guedes

  • Comissão de heteroidentificação divulga resultados preliminares no Enac e Enam

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (11) divulga os resultados preliminares e, simultaneamente, convoca os(as) candidatos(as) inscritos(as) para a avaliação de heteroidentificação a comparecerem, por videoconferência, perante a Comissão Permanente de Heteroidentificação. A convocação refere-se ao 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) e ao 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Os Editais, referentes a ambos os certames, foram assinados pelo presidente da Comissão, juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes.

    A lista com os nomes dos(as) candidatos(as) convocados(as) para a videoconferência está disponível nos respectivos editais. De acordo com o Edital do Enac, a verificação dos(as) candidatos(as) que não tiveram a autodeclaração confirmada por fotografia será realizada apenas por videoconferência, no dia 17 de setembro, às 11h, sendo verificada cada pessoa individualmente, de acordo com a ordem de chegada. 

    O link para acesso à sala de videoconferência será encaminhado até o dia 12 de setembro, para o e-mail cadastrado pelo(a) candidato(a) no Formulário de Requerimento de Validação da Condição de Pessoa Autodeclarada Negra.

    Já para o Enam, a verificação será realizada também por videoconferência, no mesmo dia 17, a partir das 11h30, seguindo os mesmos critérios: avaliação individual, ordem de chegada e envio do link até 12 de setembro ao e-mail cadastrado no formulário de validação.

    Em ambos os exames, a sala virtual estará disponível apenas na data e horário da verificação. O atendimento será feito pela ordem de chegada, com tolerância de até cinco minutos após a chamada da última pessoa avaliada antes do ingresso do(a) candidato(a) retardatário(a).

    Mais informações podem ser consultadas nos editais publicados na edição do DJe.

    Por Marcus Vinícius