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Etiqueta: Tags: Comitê

  • Comitê debate instalação de Central de Atendimento à Pessoa Idosa do Fórum de Campina Grande

    Foto da reunião pessoa idosa
    A reunião de trabalho aconteceu no Fórum Affonso Campos

    O Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, será o primeiro a ter uma Central de Atendimento à Pessoa Idosa – local onde idosos poderão buscar acolhimento, orientação e informações processuais. A previsão é que o setor seja instalado, de forma piloto, em fevereiro de 2026, conforme reunião de planejamento ocorrida nesta terça-feira (16) em Campina.

    As tratativas para implantação do serviço foram debatidas entre a juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora adjunta do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, Silmary Alves de Queiroga Vita; o diretor do Fórum de Campina Grande, juiz Ely Jorge Trindade; o gerente da unidade, Agnelo Oliveira e a servidora aposentada do TJPB, Marta Cristina Hilario Pereira.

    A juíza Silmary explicou que a Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a necessidade de um canal especializado de atendimento às pessoas idosas.

    “É preciso enaltecer o apoio da Diretoria do Fórum pelo acolhimento imediato ao pleito do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa, viabilizando, assim, a estruturação da central. Também é motivo de satisfação poder contar com a valiosa colaboração da servidora Marta, que sempre cumpriu as atividades funcionais com esmero”, disse a magistrada.

    Silmary acrescentou que a servidora em questão se voluntariou para coordenar o projeto piloto, a partir do Programa de Preparação para a aposentadoria, instituído pela Res. TJPB nº 34/2025, permitindo avanço das ações para a efetivação do atendimento especializado à pessoa idosa.

    Por Gabriela Parente

     

  • Comitê de Participação Feminina e Gevid estarão em Sousa em apoio ao Justiça pela Paz em Casa 

    Para fortalecer as ações da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba se farão presentes na abertura oficial do evento, que ocorrerá na próxima segunda-feira (24), na Comarca de Sousa.

    A Semana é uma realização da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal e tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, reforçando ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica.

    A presidente do Comitê, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, destacou que as políticas de valorização das mulheres no âmbito do Tribunal devem alcançar não apenas magistradas e servidoras, mas também todas aquelas que buscam o Judiciário em situação de vulnerabilidade.

    “Estarei presente para apoiar a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJPB, porque a violência doméstica é algo gritante em nossa época e requer toda a nossa atenção e um olhar mais profundo para a proteção das mulheres, tanto no enfrentamento quanto na prevenção”, afirmou a desembargadora, que também é ouvidora de Justiça do TJPB.

    A desembargadora Fátima Maranhão elogiou o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria, que atualmente é conduzida pela juíza Graziela Queiroga. 

    “Competência, solidariedade e sensibilidade impulsionam o trabalho de Graziela nesta missão.Mulheres vítimas de violência precisam ser acolhidas e orientadas; precisam saber que existe uma rede de serviços que envolve apoio psicológico, assistência social, atuação da magistratura, da advocacia e de diversos setores. Além disso, é fundamental que conheçam a força da união feminina — de uma mulher ajudar a outra”, enfatizou.

    A gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, informou que a equipe do setor também estará presente na abertura do evento em Sousa, oferecendo serviços de saúde.

    Na segunda-feira (24), a partir das 7h, serão disponibilizados atendimentos de enfermagem (aferição de pressão arterial, teste de glicemia e orientações de saúde), fisioterapia (acupuntura, auriculoterapia, liberação miofascial, aplicação de tapes e orientações ergonômicas) e assistência social (informações sobre processos da junta médica).

    Às 11h, está prevista a palestra Caminhos para o Bem-Estar Emocional, com foco em saúde mental, realizada em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

    Por Gabriela Parente

  • Comitê avalia fluxos e dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

    Foto da reunião do GMF
    A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Comitê Interinstitucional da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça da Paraíba para avaliar os relatórios bimestrais com dados de vagas das unidades de internação e semiliberdade destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Também foram discutidos ajustes para aperfeiçoamento da Central e aprovadas recomendações em relação à matéria. 

    A reunião foi conduzida pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), área socioeducativa, juiz Hugo Gomes Zaher, que destacou o funcionamento eficiente da Central, ressaltando a comunicação integrada entre o Poder Judiciário e a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac).

    O Ciges tem a finalidade de monitorar, orientar e aperfeiçoar a Central de Vagas, através de procedimentos técnicos, administrativos e judiciais para produção e publicização de dados sobre a gestão de vagas do sistema socioeducativo, resguardando dados pessoais de adolescentes e seus familiares. Já a Central de Vagas é responsável pela coordenação das vagas nas unidades de internação, semiliberdade e internação provisória no âmbito da política estadual.

    Durante a reunião, foram apresentados dados detalhados sobre o fluxo de entrada e saída de adolescentes,* os* tipos de atos infracionais mais frequentes e o nível de ocupação das unidades de atendimento. 

    “O levantamento destes dados é muito importante para entendermos o cenário, as causas relacionadas à ocupação das unidades, mas, principalmente, para subsidiar o desenvolvimento e o aprimoramento de políticas públicas locais voltadas à prevenção da entrada de adolescentes no sistema socioeducativo. Este é um trabalho não só do Poder Judiciário, mas de toda a rede”, avaliou o magistrado.

    Recomendações para aprimoramento

    Entre as deliberações, o Ciges aprovou recomendações para ajustar os fluxos da Central de Vagas, visando maior eficiência e transparência. Dentre elas, destacam-se orientações sobre a regionalização das vagas, que agora devem ser avaliadas e distribuídas por região — incluindo João Pessoa, Lagoa Seca e Sousa — respeitando a capacidade local. Caso não haja vagas disponíveis em determinada região, será acionada uma lista de espera específica para essa localidade, evitando encaminhamentos ou transferências que desrespeitem os fluxos previstos em ato conjunto.

    Além disso, foram reforçadas diretrizes para a correta documentação na solicitação de vagas, adaptações para o uso da Plataforma Socioeducativa (PSE) e procedimentos específicos para solicitações em casos que envolvem medidas como busca e apreensão.

    Participaram da reunião a promotora de justiça, Fernanda Lucena; o  gerente operacional Sinase, Djalma Filho; a assistente técnica da área socioeducativa do programa Fazendo Justiça (CNJ/Pnud) na Paraíba, Olívia Almeida; as servidoras Gabriella Guedes (assessora executiva do GMF/Socioeducativo) e Paula Marques, a voluntária Deyse Dayane.

     

    Por Gabriela Parente

    Foto: Ednaldo Araújo

     

  • Comitê do TJPB inicia ações visando o Dia Internacional da Pessoa Idosa

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    Visita dos integrantes do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa

    Integrantes do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba fizeram uma visita e participaram de reunião de trabalho no Centro de Referência da Pessoa Idosa de João Pessoa, para um diálogo interinstitucional, visando ações para o Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado no dia 1º em Outubro. A visita aconteceu na manhã desta terça-feira (9) e também envolveu ações educacionais das duas instituições. O Comitê é presidido pelo desembargador e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa.

    Ficou definido que no dia 16 de outubro o Comitê da Pessoa Idosa do TJPB vai realizar um videocast, na Escola Superior da Magistratura (Esma), para tratar sobre os direitos da pessoa idosa, em meio a outras ações ativas direcionadas a este público. Já o Conselho Municipal da Pessoa Idosa iniciará as comemorações da Semana da Pessoa Idosa no dia 25 de outubro e a programação será divulgada nesta quarta-feira (10). 

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    Várias ações ocorrerão no Dia Internacional da Pessoa Idosa

    O Dia Internacional do Idoso é uma data dedicada a valorizar a experiência, a sabedoria e a contribuição das pessoas idosas para a sociedade. Mais do que uma comemoração, é um momento de reflexão sobre a importância do respeito, da inclusão e da garantia de direitos dessa população, que cresce a cada ano. Reconhecer o papel dos idosos é também reforçar a necessidade de políticas públicas que assegurem qualidade de vida, saúde, dignidade e participação ativa em todas as áreas sociais.

    De acordo com a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e membro do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário estadual, Silmary Alves de Queiroga Vita, o presidente do Comitê não participou da visita, devido a um compromisso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

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    Reunião com a participação do Comitê

    “O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa está dialogando para ações interinstitucionais e, no Município de João Pessoa, o trabalho do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e do Centro de Referência contribuem muito para a valorização desse público, divulgação dos direitos da Pessoa idosa e concretização de sua dignidade”, comentou a magistrada.

    Também participaram do encontro de trabalho a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa, Angélica Costa; a coordenadora do Centro de Referência da Pessoa Idosa da Capital; Mariângela Pontes; e a coordenadora do Programa de Atenção à Política da Pessoa Idosa, Katia Luna.

    Para a presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, é sempre muito importante  desenvolver esse trabalho de conexão de rede. “Essa é uma pauta que cada vez mais é potencializada. A garantia de direitos dessa população só cresce quando é feito um trabalho com essa qualidade”, destacou Angélica Costa.

    Segundo Mariângela Pontes, “a reunião foi muito produtiva, onde podemos nos unir para trabalhar em prol dos idosos e com a participação efetiva do Poder Judiciário estadual”, comentou a  coordenadora do Centro de Referência da Pessoa Idosa. 

    Por Fernando Patriota

    Fotos Ednaldo Araújo


     

     

  • Comitê da Equidade Racial define programação para a Consciência Negra

     

    Foto da reunião do Comitê
    A reunião do Comitê aconteceu na Sala Branca do TJPB

    O Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário estadual se reuniu nesta quinta-feira (4), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, para alinhar a programação de novembro, mês em que se celebra a Consciência Negra. A agenda prevista começa em 1º de novembro, com a Caminhada Negra, e se estende até 20 de novembro, dia da Consciência Negra.

    A programação será variada e inclui caminhadas, palestras, visitas a escolas, seminários e minicursos, pensados para envolver tanto magistrados quanto a comunidade jurídica e a sociedade em geral. Participaram da reunião magistrados, servidores-membros do Comitê e uma representante da OAB Seccional Paraíba.

    O presidente do Comitê, desembargador João Benedito, avaliou o encontro como frutífero: “A reunião de hoje foi produtiva. Nós tivemos a oportunidade de pelo menos fazer um desenho do que vamos desenvolver na Semana da Consciência Negra, em novembro. Palestras, visitas às escolas e caminhadas foram ideias trazidas que vamos amadurecer.”

    O juiz Max Nunes, vice-presidente do Comitê, destacou o alcance nacional da Caminhada Negra e as ações de capacitação previstas: “Em novembro vamos apoiar a Caminhada Negra, que é um evento já que ocorre em âmbito nacional e repetido em várias capitais. Além disso, terão seminários e minicursos que vão trazer toda essa temática para não só para o juiz como para a comunidade jurídica em geral.” 

    Em seguida, o magistrado reforçou o papel educativo do Judiciário: “O Poder Judiciário, ele não tem a função apenas de julgar, mas sobretudo de conscientizar porque é um papel preventivo. Quando a gente conscientiza a gente evita que demandas judiciais sejam ajuizadas e assim. Promove uma atuação jurisdicional mais célebre.”

    Representando a OAB-PB, a secretária geral adjunta Ana Paula Albuquerque Costa manifestou apoio institucional à iniciativa. “Esse tipo de ação, a OAB vê com muito bons olhos e ela tem todo o interesse aqui de participar, de promover, de fortalecer, de encampar, porque vai ser bom para a advocacia, vai ser bom para a advocacia negra e vai ser bom para a sociedade, de maneira geral, porque a OAB também é a casa dos direitos humanos.”

    O Comitê informou que os detalhes finais da programação — incluindo locais, horários e inscrições para seminários e minicursos — serão divulgados em breve.

     

    Por Ludmila Costa

    Fotos: Ednaldo Araújo