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  • Conciliação com participação indígena alcança 67% de acordos na Comarca de Rio Tinto

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    Semana da Conciliação em Rio Tinto obtém resultados positivos

    Com 12 audiências realizadas apenas na manhã desta terça-feira (4), a Semana Nacional da Conciliação na Comarca de Rio Tinto registrou aproximadamente 67% de acordos positivos, somando R$ 12.121,00 em valores conciliados. A ação tem se destacado pela participação de conciliadores extrajudiciais indígenas Potiguara, fortalecendo o diálogo entre o Judiciário e as comunidades tradicionais.

    As audiências foram conduzidas por conciliadores residentes nas aldeias dos municípios de Marcação e Rio Tinto, realizadas de forma presencial e remota na sede do Fórum, que foi escolhida estrategicamente pela proximidade com as aldeias do contexto urbano. As sessões ocorrem em uma sala própria do Cejusc Indígena, totalmente equipada para garantir acessibilidade tecnológica e conforto às partes envolvidas.

    A atuação abrange 22 aldeias da região, sendo as de Marcação: Brejinho, Caeira, Camurupim, Cândido, Carneira, Coqueirinho, Estiva Velha, Grupiuna, Jacaré de Cesar, Jacaré de São Domingos, Lagoa Grande, Tramataia, Três Rios, Val e Ybykuara; e as de Rio Tinto: Monte Mor, Barra de Mamanguape, Itaepe, Jaraguá, Mata Escura, Silva de Belém e Vitória.

    Os trabalhos contaram ainda com o apoio dos servidores Maria Inês de Mendonça Silva Neta e Reinaldo Bustorff  Feodrippe Quintão, que atuaram como co-conciliadores, sob a coordenação do juiz titular e coordenador do Cejusc Indígena, Judson Kíldere Nascimento Faheina.

    A iniciativa reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a promoção de uma justiça mais acessível, inclusiva e harmônica, que valoriza a cultura e a autonomia das comunidades indígenas, aproximando o sistema de justiça das realidades locais.

    Gecom-TJPB
     

  • Justiça abre as portas para o diálogo e a promoção da paz com a Semana Nacional da Conciliação

    Foto da abertura do evento no fórum de Mangabeira
    A abertura do evento aconteceu no Fórum de Mangabeira

    As portas da Justiça se abrem, mais uma vez, para o diálogo, o entendimento e a paz. A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação foi aberta, nesta segunda-feira (3), no Fórum Desembargador Flósculo da Nóbrega, em Mangabeira, na Capital, envolta em esperança para transformar conflitos em acordos, mágoas em gestos de perdão e processos em histórias de recomeço. Na Paraíba, a expectativa é de que 700 processos terminem em acordo.

    O evento segue até 7 de novembro e é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação ativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). 

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    Presidente Fred Coutinho

    “São quase 700 audiências em todo o Estado. Em Mangabeira, serão 145 possibilidades de acordo. É uma semana histórica, onde o Judiciário possibilita ao cidadão transformar um litígio em ato de paz. Uma das nossas missões é a pacificação, a humanização, a oportunização. Aqui, celebramos não apenas a resolução de processos, mas o poder transformador da conversa, da escuta e da boa vontade. Porque quando duas pessoas se dispõem a dialogar, a paz encontra o seu lugar”, enfatizou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. 

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    Desembargador Horácio Ferreira

    A Semana da Conciliação é um convite à empatia e à escuta. É o momento de lembrar que justiça se faz com respeito e o desejo sincero de compreender o outro. “Acredito que essas mais de 700 audiências de conciliação terão êxito, para que a paz reine entre as partes. O maior benefício é a paz, a cidadania, que nós levamos com essas audiências, acabando os conflitos e tornando o ambiente agradável, o ambiente de amor. Aquele que procura conciliar é porque ele procura realmente ter o adversário, ou a outra parte, como parceiro naquela decisão. Em cada sala de audiência, há mais do que papéis e números”, ressaltou o desembargador Horácio Ferreira de Melo Júnior, coordenador-geral do Nupemec.

    Foto da Sala de Audiência
    O Fórum de Mangabeira conta com várias salas de Audiência

    Em cada audiência de conciliação, há vidas que se cruzam, famílias que buscam um novo começo, vizinhos que desejam restabelecer a harmonia, empresários e consumidores que procuram o equilíbrio. E em cada olhar, a certeza de que o diálogo é sempre o melhor caminho.

    “Ergue-se hoje uma voz, serena e doce, que nos diz: conciliar é a forma mais rápida e eficiente de resolver conflitos. Não é só celeridade e menos custo, conciliar e mediar são as formas mais genuínas e efetivas de pacificar conflitos. A mediação e conciliação são mais que técnicas, introduzem valores do amor, de respeito, da compreensão, da solidariedade, do acolhimento, da empatia”, citou a juíza Ana Amélia Alecrim Câmara, coordenadora dos Cejuscs V e VI.

    Programação – A abertura da Semana Nacional de Conciliação, em João Pessoa, contou com a parceria da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA) – do TJPB -, além da Fesp Faculdades, Sesc, Procon Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB) e Defensoria Pública da Paraíba. 

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    Plantio de uma árvore

    Na ocasião foram prestados serviços de saúde, bem-estar e cidadania, e o plantio de uma árvore. Também foi lançada a Cartilha Cejuscs TJPB com explicações sobre o trabalho de conciliação. Também participou o repentista Oliveira de Panelas.

    O evento será encerrado na sexta-feira (07) com uma atividade na Escola Cidadã Integral Técnica João Gadelha de Oliveira Filho, em Mangabeira, momento em que os alunos participarão de atividades lúdicas, oficina de pintura, palestras sobre mediação e protagonismo infantil e atendimento do Judiciário às famílias.

    Por Nice Almeida
    Fotos: Ednaldo Araújo 
     

  • Conciliação garante acordo entre Prefeitura de JP e famílias em ação de reintegração de posse

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    Juiz Antônio Carneiro durante a audiência conciliatória

    Após a realização de uma audiência conciliatória ‘in loco’, envolvidos em uma Ação de Reintegração de Posse de uma área localizada no bairro Jardim Treze de Maio, chegaram a um acordo consensual, com a concessão do prazo de 60 dias para a concretização. 

    A ação foi mediada pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. O processo tem como partes a Prefeitura Municipal de João Pessoa e cerca de 80 famílias que há anos habitam no local.

    Segundo destacou o juiz Antônio Carneiro, a conciliação se mostra como uma ferramenta essencial e valiosa, tanto na eficiência do Judiciário, quanto na qualificação do serviço prestado, dadas as vantagens de uma solução dialogada.

    “O Juízo tem obtido significativos avanços na solução de conflitos sociais, mesmo envolvendo entes públicos. Tem sido nítida a satisfação das partes envolvidas, por verem seus litígios chegando a um fim consensual”, enfatizou o magistrado.

    Também participaram da audiência, a secretária de Habitação de João Pessoa, Socorro Gadelha, o Procurador do Município, Sérgio Melo, e a Defensora Pública, Maria dos Remédios. 

    Por Lila Santos

     

  • CNJ lança regulamento da Semana Nacional da Conciliação e do Prêmio Conciliar é Legal 2025

    Logo do prêmio

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 206/2025, que regulamenta a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa busca fortalecer a cultura do diálogo, valorizar práticas de resolução consensual de conflitos e ampliar a eficiência do Judiciário em todo o país.

    A campanha será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, com a participação dos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Desde sua criação, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza magistrados, servidores e jurisdicionados para identificar processos com potencial de acordo, incentivando que as partes solucionem suas divergências por meio da conciliação.

    O regulamento também define as regras do Prêmio Conciliar é Legal, que vai reconhecer iniciativas bem-sucedidas de magistrados, servidores, instrutores de mediação, advogados, instituições de ensino e outras entidades. As inscrições estarão abertas de 1º de setembro a 7 de novembro, no site do CNJ.

    Para a Semana Nacional da Conciliação, os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou a instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

    As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes de o processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores. A conciliação pré-processual pode ser realizada nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania existentes em cada tribunal.

    Promoção da Conciliação – A XVI edição do Prêmio Conciliar é Legal reconhece iniciativas e resultados de destaque na promoção da conciliação e da mediação em todo o país. Mais do que uma premiação, o ‘Conciliar é Legal’ é um incentivo para que magistrados, servidores, advogados, instrutores, instituições e cidadãos enxerguem na solução consensual de conflitos uma alternativa eficaz, célere e humanizada. 

    Este ano, o prêmio está dividido em duas modalidades: ‘Boas Práticas’, que reúne iniciativas inspiradoras e bem-sucedidas em sete categorias: Tribunal, Juiz Individual, Instrutores de Mediadores e Conciliadores, Ensino Superior, Mediação e Conciliação Extrajudicial, Demandas Complexas ou Coletivas e Advocacia. E ‘Produtividade’, que reconhece os tribunais com o Índice de Composição de Conflitos (ICoC) mais elevado, nas áreas da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. A Portaria do CNJ nº. 206/2025, traz todos os detalhes sobre critérios, categorias e formas de participação.

    Por Fernando Patriota