Na 2ª Sessão Extraordinária, nesta sexta (12), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha, da Vara de Penas Alternativas da Capital e do Juizado Especial Criminal de Campina Grande. Os valores, liberados em benefício de projetos sociais, foram decorrentes de recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária.
A sessão, de forma híbrida, foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, com a participação dos desembargadores João Batista Barbosa (Vice-presidente), Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça), Joás de Brito Pereira Filho e Aluísio Bezerra Filho.
Também durante a sessão extraordinária, os desembargadores homologaram os relatórios finais, da Corregedoria, de correições realizadas na Contadoria Judicial da Capital, e nas Comarcas de Cuité, Piancó, Boqueirão, Monteiro, Cabedelo e nas 1ª e 2ª Varas Mistas de Araruna. Os membros aprovaram, ainda, os relatórios das inspeções efetuadas na 6ª Vara Cível de João Pessoa, 4ª Vara Mista de Santa Rita e Vara Única de Alagoa Nova.
Celeridade – Na apreciação da pauta suplementar, o Conselho da Magistratura também referendou, a unanimidade, as Resoluções nºs 09 e 10/2025, da Presidência do TJPB, que instituem, respectivamente, a atuação do Gabinete Virtual na 5ª Vara Cível da Comarca da Capital (19/08 a 5/10/25) e no Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar (04/09 a 05/10/25).
Por Lila Santos
Fotos: Ednaldo Araújo