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Etiqueta: Tags: Consepre

  • Publicação da Carta de Belo Horizonte encerra programaçao do XVIII Consepre

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    Des. Fred Coutinho (à esquerda), presidente do TJPB

    O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) foi encerrado nesta sexta-feira(14), com a publicação da Carta de Belo Horizonte. O evento, aberto na última quarta (12), aconteceu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e contou com a participação de presidentes dos estados brasileiros, entre estes o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba. 

    Intitulada ‘CARTA DE BELO HORIZONTE’, o documento torna público oito pontos definidos pelos presidentes que participaram do Consepre. O primeiro item trata da reafirmação da independência do Poder Judiciário e, o segundo, diz respeito ao compartilhamento de boas práticas. 

    O documento também foca o desenvolvimento e o fortalecimento de políticas institucionais efetivas de “Qualidade de Vida para quem constrói o Judiciário”, em alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. E, também, destaca a importância de incentivar o aprofundamento da Cooperação Judiciária entre os Tribunais.

    A Carta de BH destaca, ainda, a necessidade de fortalecer a Comunicação Social do Poder Judiciário como instrumento estratégico para a transparência, o fomento da linguagem acessível ao cidadão
    e o combate sistemático à desinformação.

    Clique aqui para acessar a Carta de Belo Horizonte. 

    Eleição – Na noite da quinta-feira (13), foi eleita a nova mesa diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) para o ano de 2026. A eleição ocorreu durante a programação Encontro, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Com 23 votos, foi eleito presidente do Consepre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.

    Por Valter Nogueira 
     

  • Abertura do XVII Encontro do Consepre destaca papel transformador do Judiciário 

    Foto oficial do presidentes
    Foto oficial dos presidentes

    O XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início nesta segunda-feira (6), em Salvador, com uma solenidade no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa. A conferência magna de abertura foi proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que abordou o tema “O Poder Judiciário como Agente de Transformação Social e Ambiental”.

    Representando o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o desembargador-presidente Fred Coutinho participa do evento, que reúne dirigentes de Cortes Estaduais de todo o país para discutir o tema central “Judiciário do Futuro: Sustentabilidade, Inclusão e Transformação Digital”.

    Foto do desembargador João Benedito
    Des. João Benedito é homenageado

    Durante a cerimônia, o ex-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, foi homenageado pelo Consepre em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da Justiça Estadual e à preservação da memória institucional do Judiciário. 

    Em seu discurso, ao saudar os homenageados, João Benedito destacou a importância da união entre os Tribunais para o fortalecimento do Poder Judiciário brasileiro e reafirmou o papel das instituições de Justiça como pilares de equilíbrio e desenvolvimento social.

    O encontro segue até o dia 8 de outubro, com painéis e palestras de ministros do STF, STJ e CNJ, além de debates sobre inovação, sustentabilidade e gestão judiciária. O anfitrião desta edição é o Tribunal de Justiça da Bahia, que se destaca pelo compromisso com a sustentabilidade e pela liderança no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça.

    Consepre
    Comitiva do TJPB

    Participação – Além dos desembargadores Fred Coutinho e João Benedito, estão participando também do evento os juízes (as) Fábio José de Oliveira Araujo, Aparecida Gadelha, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga e Michelini de Oliveira Dantas Jatobá. 

    Consepre – O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) nasceu no dia 5 de novembro de 2021 da união do Conselho de Tribunais de Justiça e do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça, e tem como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país.

     

    Por José Vieira Neto

     

  • TJPB participa do XVII Encontro do Consepre na Bahia

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece desta segunda-feira (6) até quarta-feira (8), na Bahia. O presidente do TJPB, Fred Coutinho, participará do evento que tem como objetivo fortalecer a atuação de todos os Tribunais no Brasil. O magistrado será acompanhado por juízes auxiliares.

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    Fred Coutinho se reunirá com demais presidentes de TJs

    “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba no Consepre é uma oportunidade valiosa para fortalecer o diálogo entre os tribunais, e discutir e apresentar soluções conjuntas para os desafios do Judiciário brasileiro”, falou o desembargador Fred Coutinho.

    Anfitriã desta edição do Consepre, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, exerce o cargo de Vice-Presidente de Cultura do Consepre.  “É um prazer e uma honra receber nossos colegas magistrados aqui na Bahia. O Consepre é um órgão de grande importância, com muito prestígio, e constitui um caminho seguro para a melhoria contínua do Poder Judiciário”, destaca a Presidente.

    Programação – A abertura do evento ocorre nesta segunda-feira (6), às 14h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com uma sessão solene, que conta com a recepção institucional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça. Além disso, está prevista a homenagem ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; aos ex-presidentes do Consepre; e às autoridades locais. 

    O encerramento do Consepre ocorre, no dia 8, com as reuniões dos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Juízes Auxiliares dos Tribunais de Justiça. O final do XVII Encontro é marcado pela leitura pública da Carta do XVII Consepre Salvador e pela apresentação do próximo Consepre, em Minas Gerais.

    Por Nice Almeida com informações do Consepre

     

  • Desembargador Fred Coutinho participará do XVII Consepre que discutirá desafios do Judiciário

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    O Tribunal de Justiça da Paraíba estará presente no XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que acontece desta segunda-feira (6) até quarta-feira (8), na Bahia. O presidente do TJPB, Fred Coutinho, participará do evento que tem como objetivo fortalecer a atuação de todos os Tribunais no Brasil. O magistrado será acompanhado por juízes auxiliares.

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    Fred Coutinho se reunirá com demais presidentes de TJs

    “A participação do Tribunal de Justiça da Paraíba no Consepre é uma oportunidade valiosa para fortalecer o diálogo entre os tribunais, e discutir e apresentar soluções conjuntas para os desafios do Judiciário brasileiro”, falou o desembargador Fred Coutinho.

    Anfitriã desta edição do Consepre, a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, exerce o cargo de Vice-Presidente de Cultura do Consepre.  “É um prazer e uma honra receber nossos colegas magistrados aqui na Bahia. O Consepre é um órgão de grande importância, com muito prestígio, e constitui um caminho seguro para a melhoria contínua do Poder Judiciário”, destaca a Presidente.

    Programação – A abertura do evento ocorre nesta segunda-feira (6), às 14h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, com uma sessão solene, que conta com a recepção institucional dos Presidentes dos Tribunais de Justiça. Além disso, está prevista a homenagem ao ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; aos ex-presidentes do Consepre; e às autoridades locais. 

    O encerramento do Consepre ocorre, no dia 8, com as reuniões dos Presidentes dos Tribunais de Justiça e dos Juízes Auxiliares dos Tribunais de Justiça. O final do XVII Encontro é marcado pela leitura pública da Carta do XVII Consepre Salvador e pela apresentação do próximo Consepre, em Minas Gerais.

    Por Nice Almeida com informações do Consepre

     

  • Fred Coutinho integra reunião do Consepre com o presidente do Congresso Nacional

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    Fred participou do encontro do Consepre com Alcolumbre

    O presidente Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, integrou a comitiva do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) que se reuniu, na segunda-feira (29), em Brasília, com o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil). A reunião interpoderes teve como objetivo fortalecer assuntos envolvendo o Judiciário.

    “O senador demonstrou sensibilidade e compromisso em apoiar iniciativas que assegurem um Judiciário mais ágil, moderno e próximo da sociedade. Para nós, que estamos no exercício da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, é fundamental participar desse debate nacional e contribuir para a construção de soluções que valorizem a Justiça e garantam cidadania a todos”, disse o desembargador Fred Coutinho.

    A comitiva foi liderada pelo presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça catarinense, desembargador Francisco Oliveira Neto. Na reunião, os dirigentes dos Tribunais de Justiça dialogaram com o parlamentar sobre temas como orçamento do Poder Judiciário estadual, fortalecimento institucional e cooperação entre os poderes. A articulação buscou garantir avanços estruturais e a manutenção de políticas públicas voltadas à modernização da Justiça.

    Além de tratativas de pauta nacional, o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional afirmou que está à disposição para somar esforços com os demais Poderes e instituições, apoiar os projetos que venham beneficiar a população. O senador Davi Alcolumbre reforçou que essa união é a relação entre poderes que fortalece o exercício pleno do Estado Democrático de Direito.

    Consepre – Foi instituído em 5 de novembro de 2021, a partir da unificação do Conselho de Tribunais de Justiça com o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça. Sua criação teve como objetivo consolidar uma linha de entendimento nacional voltada à reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça em todo o território brasileiro.

    Por Nice Almeida com informações do TJAP

     

  • Consepre divulga Carta de Florianópolis com diretrizes para o Judiciário

    Florianópolis sediou, entre os dias 26 e 28 de março de 2025, o XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). Ao final do evento, os magistrados divulgaram a “Carta de Florianópolis”, documento que apresenta diretrizes e compromissos assumidos de forma unânime pelos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

    O Consepre reiterou a importância da manutenção de um diálogo contínuo entre as Cortes Estaduais, o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), visando a um Poder Judiciário mais ágil e eficiente.

    A Carta destaca a priorização das medidas voltadas à melhoria do sistema carcerário e socioeducativo. Os Tribunais de Justiça e os Grupos de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (Gifs) se comprometeram a implementar e monitorar os Planos Estaduais e Distrital em consonância com o Plano Nacional – Pena Justa. O objetivo é contribuir para a superação do “Estado de Coisas Inconstitucional” do sistema prisional, conforme reconhecido pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347.

    Os presidentes das Cortes também enfatizaram a necessidade de buscar soluções para os desafios do sistema penal brasileiro, incluindo a superlotação e a deficiência dos serviços oferecidos nas prisões, que comprometem a segurança pública.

    A modernização tecnológica foi apontada como prioridade, com a reafirmação do compromisso dos Tribunais na implementação da Resolução nº 615/2025 do CNJ. Haverá investimento em soluções tecnológicas baseadas em inteligência artificial para aprimorar a prestação jurisdicional. O compartilhamento de ferramentas e boas práticas entre os Tribunais será fomentado pelo Consepre.

    Autonomia Financeira e Sustentabilidade

    Os magistrados ressaltaram a importância da autonomia administrativa e financeira dos Tribunais de Justiça, reforçando o compromisso com uma gestão responsável e alinhada aos preceitos constitucionais. A carta também destaca a necessidade do fortalecimento de recursos financeiros por meio da troca de experiências e da adoção de soluções inovadoras para impulsionar a eficiência e sustentabilidade das Cortes.

    Políticas Sociais e Direitos Humanos

    A promoção de políticas sociais também foi abordada no documento, com ênfase no combate à violência doméstica e na atuação na área da infância e juventude. Os tribunais reafirmaram o compromisso com a equidade de gênero, raça e diversidades, bem como com a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (PopRuaJud), incluindo a criação de comitês específicos para tais finalidades.

    Fortalecimento da Comunicação no Judiciário

    A comunicação social dentro da Justiça Estadual também foi um dos pontos centrais da Carta de Florianópolis. O documento ressalta a valorização dos profissionais da área e a necessidade de ampliar sua capacidade de atuação, promovendo a troca de experiências entre os tribunais e a adoção de campanhas conjuntas para fortalecer a imagem institucional e qualificar a prestação de serviços.

    Os presidentes também apoiam a plena implementação da Resolução CNJ nº 85/2009, que orienta a política de comunicação do Poder Judiciário, e incentivam a criação do Comitê de Comunicação da Justiça Estadual.

    Com o encerramento do encontro, os Tribunais de Justiça reafirmaram seu compromisso em aprimorar a Justiça Estadual, tornando-a mais ágil, eficiente e próxima da sociedade.

    Por Lenilson Guedes