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Etiqueta: Tags: Coordenadoria da Mulher

  • Coordenadoria da Mulher do TJPB integra rede de apoio e revela que ‘mulheres não estão sozinhas’

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    Kell Smith:respeito à mulher

    “Quero andar sozinha, porque a escolha é minha, sem ser desrespeitada e assediada a cada esquina”. A frase é da cantora e compositora Kell Smith e reproduz o desejo de toda mulher. É um grito ainda necessário, apesar de já termos ultrapassado a barreira do século XXI há um bom tempo.

    Na música ‘Respeita as mina’, a artista continua: “O grito antes preso na garganta já não me consome: é pra acabar com o machismo, e não pra aniquilar os homens”. Genialmente, em poucas palavras, ela descreve o que é o feminismo, tantas vezes atacado pela ignorância ainda tão preponderante na nossa sociedade.

    E é para entender que nós, mulheres, não estamos sozinhas e que podemos, todas, soltar esse grito preso na garganta, que eu inicio esta reportagem, a segunda de uma série, para tratar exatamente do tema: ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’.

    A série é uma parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. 

    Coordenadoria da Mulher

    Você aí pode estar se perguntando: Para que o TJPB levantar discussão a respeito da bandeira feminista? Desculpa, mas a resposta é bem óbvia. 

    A Justiça paraibana e todos os integrantes da Corte reconhecem a importância de fazer parte e contribuir para o fortalecimento da rede de apoio construída ao longo dos anos no intuito de proteger a mulher contra todos os tipos de violência que, triste e brutalmente, ainda são registrados no Estado e em todo o Brasil.

    A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, instituída no TJPB pela Resolução nº 18/2012, revela a preocupação com o social no âmbito do Judiciário estadual. A atuação da Coordenadoria é regulamentada pela Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tendo à frente a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa.

    A equipe da Coordenadoria é formada, ainda,  pelos juízes André Ricardo de Carvalho Costa, coordenador adjunto, e Caroline Silvestrini de Campos Rocha, coordenadora adjunta.

    “A Coordenadoria foi criada com a intenção de tematizar essa problemática tão importante, tão sensível e dar às presidências dos tribunais, esse apoio, esse suporte, na produção, no incremento de políticas públicas internas, a partir de um diálogo, de uma interlocução com os juízes e juízas, que trabalham com essa matéria, bem como estender essa parceria, essa interlocução com a sociedade como um todo. Como uma rede de enfrentamento é um órgão bastante importante e que desempenha aqui uma função preponderante para ajudar às mulheres, porque o intuito principal é fazer com que as vítimas de violência possam ter um amparo e um olhar diferenciado como merecem”, descreveu a magistrada.

    Atribuições da Coordenadoria – São várias as atribuições da Coordenadoria da Mulher do TJPB, entre elas, as que dizem respeito  às demandas judiciais. E uma das mais marcantes é a organização da Semana Justiça pela Paz em Casa. “Ela acontece três vezes ao ano em todo o Brasil, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando os processos com essa temática da violência doméstica e de feminicídios são colocados como pauta prioritária. Os tribunais se debruçam com o objetivo de julgar essas matérias. Visamos, claro, sempre a melhor prestação jurisdicional, célere, esse é o desejo de todo magistrado, toda magistrada, poder entregar a justiça de forma célere e eficaz”, destacou a juíza Graziela Queiroga.

    Na lista de atribuições da Coordenadoria da Mulher estão, ainda, a missão de fomentar parcerias e fazer campanhas. “Estar junto de toda rede de enfrentamento à violência contra a mulher, promovendo, assim, melhores condições para que todas tenham uma vida mais digna e possam romper o ciclo da violência, possam entender que o Judiciário está para ajudar. A Justiça está de portas abertas, com juízes e juízas, servidores e servidoras capacitados para dar todo apoio que necessitarem”, garantiu a magistrada.

    Continue acompanhando o site do TJPB e fique por dentro de informações sobre uma rede de apoio que revela o círculo de proteção que temos à nossa disposição e que, sim, é eficaz, desde que encontremos coragem para buscá-lo.

    Por Nice Almeida

     

  • Homenagens às mulheres são realizadas em várias comarcas do Poder Judiciário estadual

    No mês dedicado à valorização da mulher, comarcas do Tribunal de Justiça da Paraíba se unem em uma justa homenagem à força, resiliência e contribuição das mulheres em todos os setores da sociedade. Em Santa Rita, Patos e Mamanguape, por exemplo, vários eventos foram realizados nesta sexta-feira (7), como palestras, debates e serviços de cidadania. Essas iniciativas celebram aquelas que, com dedicação e coragem, transformam realidades, impulsionam mudanças e inspiram gerações.

    Santa Rita
    Comemoração do Dia da Mulher em Santa Rita

    Entre as ações concretizadas no Fórum da Comarca de Santa Rita, ocorreu palestra da psicóloga Simone Moura Cabral, que tratou sobre ‘Os benefícios da atitude positiva para a saúde mental’. Segundo a juíza titular do Juizado Especial Mista e diretora do Fórum da Comarca, Ana Flávia de Carvalho Dias, a mulher vem desempenhando, a cada dia, muitos papéis, além do lado profissional, o que exige muita energia física e mental.

    “Pensando nisso, nada melhor do que ficarmos atentas à saúde mental. No dia de hoje, objetivando o cuidado próprio, trouxemos a presença da psicóloga Simone Cabral, para falarmos sobre saúde mental no ambiente de trabalho. A grande importância de celebrarmos o Dia Internacional da Mulher é proporcionar esse diálogo sobre bem-estar, buscando técnicas que objetivam o cuidado com a saúde”, comentou a juíza. Participaram do evento a desembargadora do TJPB, Lilian Frassinetti Correia Cananéa; a juíza-corregedora Renata da Câmara Pires Belmont; e o juiz da 5ª Vara Mista de Santa Rita, Gutemberg Cardoso.

    Patos
    Comemoração do Dia da Mulher em Patos

    Na Comarca de Patos – Conforme informações da juíza da 7ª Vara Mista de Patos, Joscileide Ferreira de Lira, foram promovidas várias ações no Fórum ‘Miguel Sátiro’. “Iniciamos o dia com a celebração da Santa Missa. Na sequência, a juíza da 1ª Vara, Isabella Joseanne Assunção, trouxe a palestra ‘As Princesas’. Também tivemos a palestra da delegada de Patos, Sílvia Alencar, que falou sobre violência doméstica, além de explicações nas áreas de dermatologista, nutrição e angiologia”, informou a magistrada, que também é diretora do Fórum. Mais de 200 mulheres participaram dos eventos.

    A palestra da juíza Isabella Joseanne é uma analogia da história da princesa Ariel com as mulheres atuais. Ela narra a transformação de Ariel, que saiu do fundo do mar para viver na Terra. Para isso, a magistrada usa uma narrativa e uma comparação da história da mulher quando chega na fase de adolescência e tem que assumir o seu próprio destino. Ainda houve exposição de trabalhos, artesanato e diversos serviços gratuitos, como corte de cabelo, maquiagem, massagem, serviço de unhas. Também estiveram presentes profissionais de farmácias, onde foi feita a aferição de pressão.

    Mamanguape
    Comemoração do Dia da Mulher em Mamanguape

    Mamanguape – Outra Comarca que reuniu a comunidade para homenagear as mulheres foi Mamanguape. As mulheres, vestidas de rosa, tiveram um encontro com a diretora do Fórum e titular da 1ª Vara Mista da Comarca, Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde. “A luta pela conquista de igualdade de direitos, ao longo dos séculos, foi árdua, mas exitosa. Na história, inúmeros são os exemplos de mulheres que, na busca incessante de concretizar direitos, perderam a própria vida, e influenciam positivamente, até hoje, tantas outras mulheres. O dia Internacional da mulher é um momento de celebrar todas as vitórias até aqui alcançadas, mas também de lembrar a todos que toda e qualquer injustiça e violência ainda praticadas contra a mulher, em pleno século XXI, devem ser combatidas veementemente”, ressaltou a juíza.

    Por Fernando Patriota

  • Patrulha Maria da Penha monitora mulheres com medidas protetivas em 150 cidades da Paraíba

    Patrulha Maria da Penha monitora mulheres com medidas protetivas em 150 cidades da Paraíba

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    Viatura da PM usada no projeto que monitora mulheres em risco

    O Programa Integrado ‘Patrulha Maria da Penha’ continua em processo de expansão e, agora, alcança a região polarizada pela Comarca de Patos, no Sertão paraibano, a 305 km de João Pessoa. No dia 7, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, o governo estadual instalou a Patrulha naquele município. Com essa iniciativa, 150 cidades passaram a ser beneficiadas com o Programa, que tem como objetivo acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente as que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) deferidas pela Justiça.

    Juíza Graziela Queiroga

    De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, a Patrulha Maria da Penha é um dos equipamentos mais importantes e eficazes de segurança voltado às mulheres. “Hoje, podemos dizer que a cobertura da Patrulha vai de Cabedelo a Cajazeiras, sempre com um trabalho muito bem feito de articulação entre todos os órgãos da rede de proteção à mulher. Esse trabalho foi iniciado em 2019 e, atualmente, estamos presentes em todas as regiões do Estado”, comemora a magistrada.

    Esta matéria faz parte de uma série de reportagens produzida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do TJPB, que inclui vídeos, artes, textos e podcasts, com objetivo de buscar evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar serviços, conquistas e reconhecer o potencial feminino de forma mais ampla. Os conteúdos serão publicados no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.

    Ainda segundo a juíza Graziela Queiroga, a Patrulha traz aos magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual que atuam na área de violência doméstica a segurança de que as medidas protetivas que são deferidas, efetivamente, passam a proteger essas mulheres. “Digo sempre que a medida protetiva é o coração da Lei Maria da Penha. Quando o sistema inclui uma mulher no Programa Integrado, por determinação da Justiça, essa decisão que vai proteger e acompanhar aquela vítima e fazer com que a decisão da Justiça seja respeitada”, disse Graziela Queiroga.

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    A juíza Graziela com a secretária Lídia Moura: parcerias

    Ao falar sobre a interiorização da Patrulha Maria da Penha, a secretária estadual da Mulher e Diversidade Humana, Lídia Moura, afirmou que a parceria com o Tribunal de Justiça está cada vez mais forte. “Esse trabalho conjunto entre os poderes é muito importante e tem demonstrado resultados práticos. Vamos sair de 130 para 150 municípios beneficiados com o Programa. Quando a Patrulha Maria da Penha chega a uma região, ela ajuda a qualificar a rede de proteção, uma vez que auxilia no processo de formação e qualificação de órgãos e pessoas de enfrentamento à violência doméstica”, comentou a secretária.

    Integram o Programa o Tribunal de Justiça da Paraíba, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, além de equipe multiprofissional, composta por assistentes sociais, advogadas, psicólogas e policiais militares, oferecendo triagens, acolhimentos, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento para assegurar o cumprimento das medidas protetivas.

    Termo de Cooperação – Instituído pelo Decreto nº 39.343/2019, o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi estabelecido por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Paraíba, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário estadual.

    Por Fernando Patriota

  • Crimes contra a mulher vão de assédio sexual a feminicídio. Conheça e se proteja

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    Enquanto eu escrevo este texto, provavelmente uma mulher está sendo assassinada no Brasil, país que também registra um estupro a cada seis minutos. Sim, esta reportagem será tratada na primeira pessoa. Sou mulher e sei do que estou falando.

    Os dados apontados acima são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. E esses, nem de longe são os únicos crimes cometidos contra nós por aqui. No dia a dia, ainda temos que enfrentar importunação e assédio sexual, violência doméstica e psicológica, perseguição e ameaças.

    Reportagens – São vários os tipos de violência praticada contra nós só por sermos mulher. Esta é a primeira reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, e nela vamos conhecer as diferenças entre esses atos bárbaros de violência e as consequências de cada um deles para os agressores.

    A série foi desenvolvida em parceria da Coordenadoria da Mulher e a Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e inclui vídeos, artes, textos e podcasts, que buscam evidenciar o trabalho da Justiça e de toda a rede de proteção feminina em prol das mulheres. A ideia é divulgar serviços, conquistas e reconhecer o potencial feminino de forma mais ampla. Os conteúdos serão publicados no Instagram, no Portal e no YouTube do TJPB.

    Violentômetro

    Tipos de crimes contra a mulher – As páginas dos portais de notícias não escondem a lamentável realidade sobre a violência contra a mulher na Paraíba e no Brasil, mesmo a Justiça atuando de forma dura e célere nos processos. Vejamos o que dizem algumas manchetes, infelizmente, bem atuais.

    • Paraíba registra três feminicídios em janeiro de 2025
    • Mulher é morta a facadas por ex-companheiro da amiga 
    • Homem é preso após estuprar mulher e divulgar vídeo do crime 
    • Casos de assédio sexual no trabalho quadruplicam em cinco anos
    • Polícia Civil investiga caso de importunação sexual em farmácia 

     Cinco manchetes. Quatro tipos diferentes de crimes contra a mulher. Definitivamente, ser mulher é um estado de resistência. Vamos entender melhor!

    Feminicídio x homicídio – Para enquadrar o assassinato de uma mulher dentro do crime de feminicídio, é necessário que o autor tenha cometido o ato em razão de violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. O autor não precisa ser alguém conhecido pela mulher, para que o crime seja considerado feminicídio. Um exemplo é um caso de estupro com morte, quando o autor não conhece a vítima. O criminoso pode pegar até 40 anos de prisão.

    Homicídio e feminicídio são dois termos que designam crimes dolosos contra a vida, mas existe uma diferença entre eles: homicídio é o ato de matar uma pessoa, independentemente de seu gênero; já o feminicídio é cometido exclusivamente pelo fato de a vítima ser mulher.

    Estupro – O Código Penal define estupro como o ato de constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. A pena prevista é de reclusão de 6 a 10 anos.

    O código atual também já tipifica o crime de estupro de vulnerável, como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato ou com quem, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. Nesse caso, a pena aumenta para reclusão de 8 a 15 anos.

    Importunação sexual x Assédio sexual – Ambos são crimes contra a liberdade sexual. A importunação sexual trata de crime mais grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual) na presença de alguém, sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.

    O assédio sexual exige que o criminoso use sua condição de ocupar cargo superior no local de trabalho de ambos, com objetivo de constranger a vítima a lhe conceder vantagem sexual. Por exemplo, chefe que ameaça demitir secretária, se ela não atender seus convites para saírem juntos. A pena prevista para esse crime vai de 1 a 2 anos de prisão e pode ser aumentada em até 1/3, caso a vítima seja menor de 18 anos.

     

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    Perfil das vítimas de violência letal contra as mulheres

    Ao longo dos anos, no Brasil, o perfil das mulheres mortas de forma violenta permanece relativamente estável: elas são negras (66,9%), com idade entre 18 e 44 anos (69,1%), segundo dados mais recentes, de 202314. A clivagem nesse grupo homogêneo em termos de raça e faixa etária acontece quando a análise leva em conta o tipo de morte violenta intencional (MVI).

    Em termos de idade, falamos de mulheres entre 18 e 44 anos, de modo geral, que no feminicídio representam 71,1% das vítimas e nas demais mortes, 68,2%. A faixa etária que concentra a maior quantidade de feminicídios é a de 18 a 24 anos, com 16,7% das mortes, do mesmo modo como em 2022. Essa também é a principal faixa etárias das demais mortes violentas intencionais. 

    Os crimes são praticados em vias públicas, hospitais, estabelecimentos comerciais e, principalmente, na própria casa da vítima. Afinal, há algum lugar onde podemos nos sentir seguras? Diante de tantos números assustadores, o que fazer? A quem pedir socorro? Como fazer para que os agressores e feminicidas sejam punidos e as leis sejam cumpridas? 

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    Na próxima reportagem da série ‘Mulheres, não estamos sozinhas!’, vamos conhecer a Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, instituída no TJPB, e saber como a Justiça atua para prevenir esses atos de violência e proteger a mulher. 

    Por Nice Almeida