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Etiqueta: Tags: Curso sobre Linguagem Simples

  • Curso sobre linguagem simples encerra ciclo com participação de juiz e servidores em Cajazeiras

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    A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’

    Nesta sexta-feira (12), está sendo realizada, até as 18h, as aulas da última turma do curso ‘Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’, com a participação de inscritos(as) das Comarcas de Cajazeiras, São José de Piranhas e São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão do Estado. A formação ocorre no Fórum ‘Promotor Ferreira Júnior’, na Comarca de Cajazeiras, e é conduzida pelo juiz da 2ª Vara Mista de Esperança, Natan Figueredo Oliveira.

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    Tutor do curso, juiz Natan Figueredo

    O tutor do curso, Natan Figueredo Oliveira, ressalta que a ação é mais uma iniciativa da Esma-PB com cumprimento a uma das ações do Programa de Linguagem Simples do Tribunal de Justiça da Paraíba. “O objetivo é formar, capacitar e conscientizar servidores e magistrados para que adotem a linguagem simples em seu trabalho, na produção de seus despachos, decisões e sentenças, de modo a ampliar o acesso à justiça e aproximar o cidadão do serviço judiciário, garantindo assim a confiança e a efetividade dos seus direitos”, disse.

    Para o juiz Hermeson Alves Nogueira, do Juizado Especial Misto de Cajazeiras, o uso de uma linguagem mais simples e objetiva contribui significativamente para melhorar a comunicação com o jurisdicionado. “Durante o curso, já identificamos diversos vícios e o uso excessivo de termos técnicos que muitas vezes são desnecessários nas decisões. Com essa mudança, já percebemos uma comunicação mais clara e eficiente entre os magistrados e os cidadãos que recebem essas decisões.”

    O assessor Israel de Souza Filho, do Juízo de 1º Grau da Comarca de São José de Piranhas, destaca que a linguagem simples melhora, de fato, a comunicação com o jurisdicionado, tornando as decisões mais claras e acessíveis. “A linguagem simples é uma forma efetiva de garantir o acesso à Justiça, um princípio constitucional. Quando a mensagem é compreendida de imediato, sem necessidade de esforço ou tradução, a comunicação cumpre seu papel. Acredito que a Justiça deve se manifestar com essa identidade: transmitir suas decisões de forma clara àqueles que a procuram”, falou.

    A oficina já foi promovida, anteriormente, nas unidades de Campina Grande, João Pessoa e Patos, e faz parte das ações da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em consonância com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pacto busca estimular o uso de uma linguagem mais clara, acessível e compreensível nos atos judiciais, aproximando ainda mais a Justiça da população.

    Por Marcus Vinícius

    Fotos Rodrigo Veras

     

  • Curso sobre Linguagem Simples capacita magistrados e servidores do TJPB e TRT

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    Curso sobre Linguagem Simples realizado na Esma

    O uso da linguagem simples na magistratura é fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer a transparência e a confiança nas decisões judiciais, além de garantir a inclusão de pessoas com diferentes níveis de escolaridade e necessidades. Alinhado a esse propósito, magistrados(as), residentes e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Regional do Trabalho (TRT), da 13ª Região, estão participando, nesta sexta-feira (29), do curso ‘Transformando a justiça com linguagem simples: oficina de comunicação e escrita judicial simplificada’.

    A formação ofertada pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) alinha-se ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enfatizando a importância de adotar uma linguagem direta e compreensível. O curso foi ministrado pelo juiz da 2ª Vara Mista de Esperança, Natan Figueredo Oliveira.

    De acordo com o Natan Figueiredo, na formação se busca construir verdadeiras pontes entre o cidadão e o Poder Judiciário, garantindo que as comunicações destinadas ao público sejam, de fato, compreendidas e aplicadas. “O nosso propósito hoje é compartilhar boas práticas, incentivar os profissionais e conscientizá-los sobre a importância da linguagem”, disse.

    Natan Figueiredo também ressaltou os avanços institucionais nessa área. “Um exemplo é que, ainda em 2004, o Tribunal de Justiça da Paraíba aderiu ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples, proposto pelo CNJ. A partir disso, fomos contemplados com o nosso Conselho de Linguagem Simples e, desde então, temos avançado no processo de conscientização e na aplicação das diretrizes dessa política”, afirmou.

    A diretora adjunta da Esma-PB e também cursista, juíza Antonieta Nóbrega, destacou a importância em receber os colegas do TRT da 13ª Região, com quem há cooperação para implementar a linguagem simples no Tribunal. “Este curso é maravilhoso, pois nos sensibiliza a melhorar a comunicação com o jurisdicionado, tornando nossas decisões mais claras e acessíveis”, afirmou.

    A magistrada destacou, ainda, que no ano passado a Esma-PB foi finalista na 5ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex, um dos maiores encontros jurídicos do país, justamente com este curso do juiz Natan Figueiredo, a quem parabenizou pela excelência do conteúdo e didática.

    Para a juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, da 5ª Vara Mista de Sousa, o curso é de grande importância, pois evidencia a necessidade de usar uma linguagem mais acessível na elaboração dos atos judiciais, decisões e sentenças. “Essa prática possibilita uma melhor compreensão não apenas por advogados e especialistas em Direito, mas também pelos jurisdicionados e pela sociedade em geral”, comentou.

    Para Eduardo Melo, servidor do TRT, o formalismo anterior não se adapta mais à nossa realidade atual. “Então, essa simplicidade da escrita jurídica, quanto mais simplificada, mais o judiciário vai manter um acesso mais conciso com a comunidade”, observou.

    Ao final do curso, os(as) participantes estarão aptos a aplicar princípios de linguagem simples na elaboração de textos com linguagem acessível à sociedade em geral, contribuindo para um sistema de justiça mais inclusivo.

    Por Marcus Vinícius