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Etiqueta: Tags: Editais de vacância

  • Publicados editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

    Publicados editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

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    Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) quatro novos editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande, de entrância final. Os atos por remoção e promoção foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    Os editais nº 08 e nº 10/2026, destinados à promoção pelo critério de antiguidade, contemplam o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respectivamente. Já os editais de vacância nº 09 e nº 11/2026, pelo critério de merecimento, referem-se à 4ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção) e ao Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição Judiciária, de entrância inicial, na modalidade de remoção.

    As inscrições permanecem abertas por cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação, e devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • Tribunal de Justiça publica editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

    Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) quatro novos editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande, de entrância final. Os atos por remoção e promoção foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    Os editais nº 08 e nº 10/2026, destinados à promoção pelo critério de antiguidade, contemplam o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respectivamente. Já os editais de vacância nº 09 e nº 11/2026, pelo critério de merecimento, referem-se à 4ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção) e ao Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição Judiciária, de entrância inicial, na modalidade de remoção.

    As inscrições permanecem abertas por cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação, e devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB publica editais de vacância para varas mistas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande

    Nesta quinta-feira (22), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe) quatro novos editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Campina Grande, de entrância final. Os atos por remoção e promoção foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho.

    Os editais nº 08 e nº 10/2026, destinados à promoção pelo critério de antiguidade, contemplam o Juizado Especial Misto de Cajazeiras e a 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa, respectivamente. Já os editais de vacância nº 09 e nº 11/2026, pelo critério de merecimento, referem-se à 4ª Vara Mista de Cajazeiras (promoção) e ao Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição Judiciária, de entrância inicial, na modalidade de remoção.

    As inscrições permanecem abertas por cinco dias corridos, contados a partir da data de publicação, e devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o encaminhamento do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB publica cinco editais de vacância para comarcas de entrância inicial e final

    Nesta quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou cinco editais de vacância para comarcas de entrância inicial e final. Os atos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico.

    Os editais de remoção pelo critério de antiguidade contemplam a 2ª Vara Mista de Piancó, a 4ª Vara Mista de Cajazeiras e a Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de Campina Grande. Já as vagas ofertadas pelo critério de merecimento referem-se à 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha e à 6ª Vara Mista da Comarca de Sousa.

    Os(as) juízes e juízas interessados(as) devem se inscrever no prazo de cinco dias corridos, por meio do Sistema SEI, com a devida instrução documental exigida pela Resolução nº 15/2023 do TJPB, e o processo deverá ser encaminhado à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB publica editais de vacância para Sousa, Patos e Cajazeiras

    A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou, no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (13), três editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis cargos na 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa (entrância final) e no 1º Juizado Auxiliar Misto de Patos (entrância inicial).

    Já pelo critério de merecimento, os(as) interessados(as) podem concorrer para a 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras (entrância final).

    Os editais foram assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Os concorrentes têm o prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação dos editais, para efetuar suas inscrições por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Fernando Patriota
     

  • TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Coremas e Patos

    O Diário da Justiça eletrônico (DJe) da sexta-feira (24) trouxe a publicação de dois editais de vacância referentes às Comarcas de Coremas e Patos, ambas localizadas no Sertão do Estado. Os atos foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho.

    De acordo com o Edital de Vacância nº 102/2025, o provimento da Vara Única da Comarca de Coremas, de entrância inicial, ocorrerá pelo critério de merecimento. Já o Edital nº 103/2025 refere-se à 5ª Vara Regional das Garantias da Comarca de Patos, de entrância final, cuja vaga será preenchida segundo o critério de antiguidade.

    Devem os(as) interessados(as), no prazo de cinco dias contínuos, a contar da data da publicação dos editais, efetuar suas inscrições através do Sistema SEI, encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius
     

  • TJPB publica editais de vacância para Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou nesta sexta-feira (10) mais quatro editais de vacância referentes às Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Cabedelo, todas de entrância final. Os atos, assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico.

    Os Editais de Vacância nº 95 e 97/2025 tratam da remoção por merecimento e correspondem, respectivamente, à 3ª Vara Mista de Cajazeiras e ao Juizado Especial Misto de Cabedelo. Já os Editais nº 96 e 98/2025, com base no critério de antiguidade, são destinados à 4ª e 7ª Varas Mistas da Comarca de Sousa.

    Juízes e juízas interessados(as) têm o prazo de cinco dias corridos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data da publicação, para realizar a inscrição por meio do Sistema SEI, encaminhando o processo à Gerência de Primeiro Grau.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Tribunal de Justiça publica editais de vacância para remoção de magistrados

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, na edição do Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (17), três editais de vacância para remoção de magistrados e magistradas. As vagas estão disponíveis para duas Varas da Comarca de Cajazeiras e uma Vara de Campina Grande, seguindo os critérios de merecimento e antiguidade.

    Os editais publicados são: edital de vacância nº 30/2025: 1ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final, para remoção por antiguidade; edital de vacância nº 31/2025: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, de entrância final, para remoção por merecimento; e edital de vacância nº 32/2025: 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, de entrância final, para remoção por antiguidade.

    Os interessados devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de publicação do edital. As inscrições devem ser feitas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com o devido encaminhamento do processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    A publicação dos editais foi assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    Por Lenilson Guedes