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Etiqueta: Tags: Edital

  • Edital exclusivo para mulheres advogadas marca avanço na paridade de gênero no TRE-PB

    Fred Coutinho ladeado por Oswqaldo Tribueiro e Harrison Targino
    Fred Coutinho (centro), Oswaldo Trigueiro e Harrison Targino

    Um importante passo em busca da equidade de gênero no âmbito da Justiça eleitoral da Paraíba foi dado com a publicação do Edital nº 08/2025, que abre uma vaga exclusiva para mulheres advogadas no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Nesta quinta-feira (4), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, esteve na sede da Corte eleitoral para comemorar este marco e realizar, pessoalmente, a entrega do documento.

    “Somente a categoria de advogadas poderá concorrer à próxima vaga de titular e servir junto ao TRE paraibano. É muito gratificante dividir este momento histórico com os representantes da Justiça eleitoral e da OAB”, afirmou Fred Coutinho. 

    O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última segunda-feira (1º), dando início à formação de lista tríplice para a escolha da nova representante da advocacia no TRE-PB. 

    A concorrência é restrita a advogadas, que têm cinco dias contínuos (a contar da publicação) para se inscrever, encaminhando o requerimento exclusivamente para o e-mail [astple@tjpb.jus.br](mailto:astple@tjpb.jus.br). 

    O presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, destacou a importância da política institucional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liderada pela ministra Cármen Lúcia, na promoção da paridade de gênero na Justiça Eleitoral. 

    “De forma sensível, o presidente Fred Coutinho entendeu a mensagem do TSE e remeteu o edital com exclusividade às mulheres advogadas. A iniciativa é celebrada tanto pela OAB, quanto pelo TRE, pois teremos, a partir de abril do próximo ano, a posse de uma advogada, simbolizando um momento histórico importante e um exemplo concreto da política do TSE”, refletiu Oswaldo Trigueiro.

    Já o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, afirmou que a medida vai ao encontro da política adotada pela OAB de empoderamento e valorização da mulher advogada.

    “O TJPB e o TRE fazem história ao reconhecer a necessidade de mais mulheres nos espaços decisórios. Essa é uma data importante pois é a primeira lista exclusiva para advogadas, representando um dia de festa e de alegria para a advocacia paraibana”, destacou.

    Vaga – A vaga, ocupada atualmente pelo advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, ficará aberta com o encerramento de seu biênio, em 28 de abril de 2026.

    Por Gabriela Parente
     

  • TJPB abre inscrições para lista tríplice de jurista suplente do TRE-PB

    O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB), por meio do Edital nº 04/2025, informa a abertura de inscrições para a formação de lista tríplice destinada ao preenchimento de uma vaga de membro suplente, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A seleção ocorre em razão do término do biênio do juiz Saulo Medeiros da Costa Silva, encerrado em 18 de agosto de 2024.

    Os advogados interessados em concorrer à vaga devem enviar seus requerimentos exclusivamente por meio do e-mail institucional astple@tjpb.jus.br, no prazo de cinco dias contínuos a contar da publicação do edital. Os candidatos devem observar rigorosamente os critérios estabelecidos na Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução nº 36/2021 do TJPB.

    As referidas normas tratam da formação de listas tríplices para composição dos Tribunais Regionais Eleitorais por advogados, tanto como titulares quanto suplentes, regulamentando requisitos, procedimentos e prazos.

    A vaga em disputa será ocupada por um novo jurista suplente em substituição ao indicado George Salomão Leite.

    O edital foi assinado pelo Diretor Especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa.

    Por Lenilson Guedes

     

  • Justiça de Alagoinha abre cadastro para entidades receberem verbas de prestação pecuniária

    A Vara Única da Comarca de Alagoinha publicou o edital nº 01/2025, tendo por objeto o cadastramento de entidades públicas ou privadas com finalidade social que desejam receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em procedimentos criminais.

    Os valores repassados deverão financiar projetos apresentados pelos beneficiários, previamente deferidos pelo juiz, em decisão fundamentada, depois de ouvido o Ministério Público.

    O prazo para as entidades se cadastrarem é de três anos, contados a partir da publicação do edital no Diário da Justiça. Só serão cadastradas entidades e instituições públicas ou privadas com finalidade social, que possuam sede e atuem na Comarca de Alagoinha.

    Os valores das prestações pecuniárias deverão destinar-se ao financiamento de projetos em favor das instituições, previamente cadastradas na unidade gestora. 

    Os interessados em obter informações, devem contatar a Vara Única da Comarca de Alagoinha, através do número (83) 3279-1690, das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira. 

    O edital é assinado pela juíza Janete Oliveira Ferreira Rangel.

    Por Lenilson Guedes
     

  • TJPB abre edital de remoção para 2ª Vara da Fazenda Pública de CG

    Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quinta-feira (20) o Edital de Remoção nº 31/2025, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande (entrância final). O edital ainda explica que a unidade judicial está sujeita a possíveis alterações, em razão de estudos técnicos sobre a redefinição das competências jurisdicionais e de territorialidade do Poder Judiciário estadual, a cargo do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato da Presidência nº 17/2025, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Os juízes e juízas interessados em concorrer à vaga para 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina têm o prazo de cinco dias contínuos (artigo 66 da Lei 9.784/99), a contar da data da publicação do Edital, para efetuar suas inscrições, formalizando seus pedidos com a documentação exigida na Resolução nº 15/2023/TJPB, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), encaminhando o respectivo processo para a Gerência de Primeiro Grau.

    Por Fernando Patriota