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Presidente do TJPB recebe representantes da OAB-PB para dialogar sobre competências jurisdicionais

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A reunião aconteceu no Gabinete da Presidência do TJPB

Nesta quinta-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, e com presidentes de diversas Subseções do estado para dialogar sobre propostas de mudanças nas competências jurisdicionais e demandas regionais que impactam a prestação jurisdicional.

Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho destacou a abertura do Tribunal ao diálogo com a advocacia paraibana. “Abrimos novamente as portas para a OAB da Paraíba, por meio de seus presidentes das subseções, ouvindo os reclames na busca de solucionar qualquer problema que exista no Judiciário. De forma muito respeitosa, ouvimos e agora debateremos internamente o que poderá ser atendido ou não”, afirmou.

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Fred Coutinho com o presidente e diretores da OAB-PB

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressaltou a escuta atenta e a disposição para a construção conjunta de soluções. “Vários temas foram suscitados, o presidente ouviu com zelo, como lhe é próprio na relação com a advocacia. Cada presidente apresentou preocupações e demandas específicas de suas regiões, e ficamos de retomar a mesa de diálogo no início do ano para avaliar os pontos e, sobretudo, buscarmos colaborar conjuntamente com a prestação jurisdicional do Estado”, declarou.

A reunião reforçou o compromisso institucional do TJPB e da OAB-PB em manter um canal permanente de diálogo, com foco no aprimoramento do acesso à Justiça e na melhoria dos serviços prestados à sociedade em todas as regiões da Paraíba.

Participaram da reunião o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; o presidente da OAB-PB, Harrison Targino; os juízes auxiliares da Presidência do TJPB Aparecida Gadelha e Leonardo Paiva; e os presidentes das Subseções de Campina Grande, Alberto Jorge; Patos, Cleodon Bezerra; Sousa, Ney Formiga; Mamanguape, Virgínia Pessoa; Cariri, Edilane Araújo; Vale do Piancó, Paulo César Conserva; Cajazeiras, Lilian Tatian Bandeira; Guarabira, Leomar da Silva Costa; Princesa Isabel, Antônio Carlos Marques; e Pombal, Jordão Martins.

Por Ludmila Costa

Fotos: Ednaldo Araújo

Dezembro 19, 2025
Tribunal de Justiça da Paraíba sedia XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe

XIV Encontro dos Usuários do PJe

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será sede do XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, que acontecerá nos dias 23 e 24 de outubro, na Sala de Sessões do Pleno do Poder Judiciário estadual, em João Pessoa. O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes de diversos tribunais do país, constituindo um espaço relevante de diálogo, cooperação e troca de experiências institucionais.

O diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo, destacou que o encontro é de grande relevância para o Poder Judiciário brasileiro, pois vai reunir mais de 20 tribunais de todo o país, além da equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo ele, a iniciativa demonstra a força da cooperação institucional que impulsiona o sistema de justiça em torno do Processo Judicial eletrônico (PJe). “Este será um espaço de integração, onde serão debatidas as diretrizes da política nacional do PJe e apresentadas as principais inovações que os tribunais vêm desenvolvendo”, disse

Daniel Ayres, diretor da Ditec

Daniel Ayres acrescentou ainda que, para o TJPB, sediar o encontro é motivo de orgulho e representa uma oportunidade de contribuir diretamente para o fortalecimento do Judiciário brasileiro.“O evento reforça o compromisso conjunto com a modernização tecnológica e com a melhoria da prestação jurisdicional”, frisou.

A solenidade de abertura ocorrerá às 8h da quinta-feira, com as presenças do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e do presidente do Comitê Gestor da Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios. Na sequência, a diretora Técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), Nadja Oliveira, ministrará a palestra ‘Justiça 5.0: integrando tecnologia, inovação e humanização no sistema judicial’.

Ainda no primeiro dia, a programação inclui temas como Integração JUS BR; Jurisprudência GPT; App Mobile 2; Como a infraestrutura em nuvem impulsionou a modernização dos tribunais de justiça estaduais; Automação com o Inspect; Dynatrace; Safetec – Balcão Virtual; Sistema de Mídias; JAI – Minuta AI; Fechamento de pauta Super-Rápido; e Cellebrite Guardian.

No segundo e último dia do encontro, a abertura será com a palestra ‘Estabilização e Automações para Alta Performance do PJe’. Também serão apresentados temas como Aprimoramento do PJe por meio de programa DigitalJusPE (financiamento externo BID); Potencialize a transformação digital e inovação, evoluindo sua infra onprem para uma nuvem privada; Novo Editor de Textos no PJe: Uma Nova Experiência em Decisões Monocráticas e Colegiadas; e Plataforma de Governança no CHAT-JT. além de outros.

Por Marcus Vinícius

Outubro 21, 2025
Encontro da AMPB reúne magistrados de todo estado em João Pessoa

Fred Coutinho no encontro da AMPB

A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

“Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro é de uma importância enorme. É, acima de tudo, um momento de interação entre os magistrados, além da oportunidade de debater importantes temáticas, como a inteligência artificial”, declarou Fred Coutinho.

Juiz Alexandre Trineto

A temática do encontro – IA aplicada a Gabinetes – foi comentada pelo juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB. Ele destacou, também, o outro lado do evento, que, segundo o magistrado, é o “congraçamento” de magistrados oportunizado durante o evento.

“O evento é importante pela temática, que é a inteligência artificial, mas não se restringe apenas a isso. A maior relevância do encontro é exatamente o congraçamento da magistratura; esse momento mais leve, de união, que a gente precisa consolidar, como forma da magistratura crescer junta. Aqui, nós discutimos os nossos problemas e as soluções dos problemas que nos aflinge”, comentou Alexandre Trineto.

Juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz

A importância do evento foi comentada, também, pela magistrada Hyanara Torres Tavares de Queiroz, juíza da Comarca de Itaporanga. “É com grande satisfação que participo, hoje, desse encontro. É uma oportunidade de encontrar os colegas magistrados, de trocar experiências, de aprimorar cada vez mais o nosso trabalho. É uma oportunidade para nos aprofundar nesta temática tão importante, que é a inteligência artificial; uma temática que traz inovações, oportunidades e, também, grandes desafios”, comentou.

O magistrado Fábio Araújo, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, também enfatizou a oportunidade de reencontro de colegas magistrados. “Nesse reencontro sempre se fala algo da realidade da realidade que cada um vivencia em suas unidades. Então, é um espaço para a gente trocar experiências. E, outro ganho do encontro, é porque nós estamos tratando de um tema da atualidade, que é a inteligência artificial”, acrescentou.

Oficina – O Encontro contou com uma oficina, ministrada pelos juízes Felipe Damous e Rodrigo Terças.

Por Valter Nogueira

Fotos: Ednaldo Araújo

Setembro 22, 2025
Presidente Fred Coutinho prestigia o XXII Encontro de Magistrados Paraibanos

Fred Coutinho no encontro da AMPB

A parceria entre as presidências do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Associação dos Magistrados(as) da Paraíba, e a temática ‘Inteligência Artificial’ foram assuntos destacados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, ao marcar presença no XXII Encontro de Magistrados Paraibanos.O evento, promovido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), acontece nesta sexta-feira (19), em João Pessoa.

“Quero, neste momento, destacar o mandato profícuo exercido pelo juiz Alexandre Trineto à frente da Associação dos Magistrados da Paraíba. O encontro é de uma importância enorme. É, acima de tudo, um momento de interação entre os magistrados, além da oportunidade de debater importantes temáticas, como a inteligência artificial”, declarou Fred Coutinho.

Juiz Alexandre Trineto

A temática do encontro – IA aplicada a Gabinetes – foi comentada pelo juiz Alexandre Trineto, presidente da AMPB. Ele destacou, também, o outro lado do evento, que, segundo o magistrado, é o “congraçamento” de magistrados oportunizado durante o evento.

“O evento é importante pela temática, que é a inteligência artificial, mas não se restringe apenas a isso. A maior relevância do encontro é exatamente o congraçamento da magistratura; esse momento mais leve, de união, que a gente precisa consolidar, como forma da magistratura crescer junta. Aqui, nós discutimos os nossos problemas e as soluções dos problemas que nos aflinge”, comentou Alexandre Trineto.

Juíza Hyanara Torres Tavares de Queiroz

A importância do evento foi comentada, também, pela magistrada Hyanara Torres Tavares de Queiroz, juíza da Comarca de Itaporanga. “É com grande satisfação que participo, hoje, desse encontro. É uma oportunidade de encontrar os colegas magistrados, de trocar experiências, de aprimorar cada vez mais o nosso trabalho. É uma oportunidade para nos aprofundar nesta temática tão importante, que é a inteligência artificial; uma temática que traz inovações, oportunidades e, também, grandes desafios”, comentou.

O magistrado Fábio Araújo, juiz auxiliar da Presidência do TJPB, também enfatizou a oportunidade de reencontro de colegas magistrados. “Nesse reencontro sempre se fala algo da realidade da realidade que cada um vivencia em suas unidades. Então, é um espaço para a gente trocar experiências. E, outro ganho do encontro, é porque nós estamos tratando de um tema da atualidade, que é a inteligência artificial”, acrescentou.

Oficina – O Encontro contou com uma oficina, ministrada pelos juízes Felipe Damous e Rodrigo Terças.

Por Valter Nogueira

Fotos: Ednaldo Araújo

Setembro 19, 2025
OAB reconhece diligência do TJPB em resolver os pagamentos de alvarás

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Desembargador Fred Coutinho e o advogado Harrison Targino

Agradecimento a atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba pela diligência em resolver os pagamentos de alvarás foi o motivo da visita do advogado Harrison Targino, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), ao desembargador Fred Coutinho, chefe do Poder Judiciário paraibano. O encontro aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no Gabinete da Presidência do TJPB.

“Estamos aqui, no Tribunal de Justiça da Paraíba, agradecendo ao presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, pelo envolvimento decisivo na busca de solução na demora do pagamento de alvará, o que já foi solucionado. O Tribunal, prestimosamente, agiu preventivamente e de forma eficaz. Ao tempo que cobramos, também, é tempo de agradecer ao Tribunal e a agilidade do presidente Fred”, declarou Harrison Targino.

Ao comentar o caso, o presidente Fred Coutinho lembrou que ele e sua equipe de auxiliares se encontravam em trabalho no interior do estado. “Esse fato surgiu quando estávamos viajando ao interior. De imediato, tomamos as devidas medidas. Inclusive, antecipamos os treinamentos com magistrados e servidores. Então, graças a Deus, está tudo solucionado!”, relatou o presidente.

Por Valter Nogueira

Foto: Ednaldo Araújo

Junho 6, 2025
Encontro ‘Diálogo Público Paraíba’ reúne gestores municipais no TCE

Presidente do TJPB compôs a mesa de honra do evento

Numa iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas da União, foi realizado nesta segunda-feira (24) o encontro ‘Diálogo Público Paraíba’, direcionado aos gestores municipais. O evento, que teve como tema a proteção à primeira infância, a transparência dos atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas, promete impulsionar uma série de ações que se estenderão pelos próximos dois anos em todo o País.

A mesa dos trabalhos contou com a presença de importantes lideranças: o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira; o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça; e o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa. Cada um dos participantes destacou a importância da colaboração e do compromisso com a melhoria das gestões públicas.

Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou a importância de se cultivar a consciência da cidadania

O presidente do Tribunal de Justiça, Fred Coutinho, enfatizou que “as ideias estão aqui e, também, aqui está a busca das soluções requeridas pela população”, ressaltando o papel dos prefeitos que lidam diariamente com as “primeiras dores dos cidadãos”. Em sua fala, ele destacou ainda a importância de se cultivar a consciência da cidadania, considerada a expressão política mais essencial para o fortalecimento da democracia.

Durante seu discurso, o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, saudou os participantes e ressaltou o caminho conjunto para o aperfeiçoamento das ações administrativas. Ele convocou todos os gestores a assumirem um “compromisso incondicional com a boa gestão dos recursos públicos”, destacando a importância da aproximação do sistema dos Tribunais de Contas com os responsáveis pela administração municipal.

Nogueira também destacou o uso de programas e mecanismos que facilitam o acesso do cidadão comum aos dados dos municípios, reforçando o desejo de orientação permanente e o fortalecimento dos laços institucionais. Além disso, celebrou o TCE paraibano por sediar o primeiro “Diálogo Público” do ano, evidenciando a longa amizade e a colaboração histórica com o ministro Vital do Rêgo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, enalteceu os Tribunais por “prevenir antes de punir” e destacou a importância de um diálogo aberto e construtivo para a construção de pontes rumo ao progresso. Galdino também registrou seu orgulho pelos paraibanos que se destacam no cenário nacional, incluindo o ministro Vital do Rêgo, reafirmando a necessidade de esforços conjuntos para elevar a qualidade da gestão pública.

Por Lenilson Guedes com informações e fotografias da assessoria do TCE-PB

Março 25, 2025
Encontro “Diálogo Público Paraíba” reúne gestores municipais no TCE

Presidente do TJPB compôs a mesa de honra do evento

Numa iniciativa conjunta do Tribunal de Contas do Estado com o Tribunal de Contas da União, foi realizado nesta segunda-feira (24) o encontro “Diálogo Público Paraíba”, direcionado aos gestores municipais. O evento, que teve como tema a proteção à primeira infância, a transparência dos atos e gastos governamentais e a execução de obras públicas, promete impulsionar uma série de ações que se estenderão pelos próximos dois anos em todo o País.

A mesa dos trabalhos contou com a presença de importantes lideranças: o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho; o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira; o desembargador Fred Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça; e o deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa. Cada um dos participantes destacou a importância da colaboração e do compromisso com a melhoria das gestões públicas.

Fred Coutinho, presidente do TJPB, destacou a importância de se cultivar a consciência da cidadania

O presidente do Tribunal de Justiça, Fred Coutinho, enfatizou que “as ideias estão aqui e, também, aqui está a busca das soluções requeridas pela população”, ressaltando o papel dos prefeitos que lidam diariamente com as “primeiras dores dos cidadãos”. Em sua fala, ele destacou ainda a importância de se cultivar a consciência da cidadania, considerada a expressão política mais essencial para o fortalecimento da democracia.

Durante seu discurso, o presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, saudou os participantes e ressaltou o caminho conjunto para o aperfeiçoamento das ações administrativas. Ele convocou todos os gestores a assumirem um “compromisso incondicional com a boa gestão dos recursos públicos”, destacando a importância da aproximação do sistema dos Tribunais de Contas com os responsáveis pela administração municipal.

Nogueira também destacou o uso de programas e mecanismos que facilitam o acesso do cidadão comum aos dados dos municípios, reforçando o desejo de orientação permanente e o fortalecimento dos laços institucionais. Além disso, celebrou o TCE paraibano por sediar o primeiro “Diálogo Público” do ano, evidenciando a longa amizade e a colaboração histórica com o ministro Vital do Rêgo.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, enalteceu os Tribunais por “prevenir antes de punir” e destacou a importância de um diálogo aberto e construtivo para a construção de pontes rumo ao progresso. Galdino também registrou seu orgulho pelos paraibanos que se destacam no cenário nacional, incluindo o ministro Vital do Rêgo, reafirmando a necessidade de esforços conjuntos para elevar a qualidade da gestão pública.

Por Lenilson Guedes com informações e fotografias da assessoria do TCE/PB

Março 25, 2025