O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da abertura dos trabalhos do 4º Encontro de Administradores Tributários da Paraíba (EAT), com o tema ‘O Impacto da Reforma Tributária nos Municípios’. O evento teve início na tarde desta quinta-feira (8), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), sob a coordenação do presidente da Corte de Contas, Fábio Nogueira. Voltado a prefeitos, secretários de finanças e receita, agentes fiscais e presidentes de câmaras municipais, o encontro vai até sexta-feira (9), com foco nas mudanças trazidas com a Reforma Tributária.
“A temática é de suma importância, porque ultrapassa aqueles que estão no evento e alcança cidadãos e cidadãs de todos os municípios paraibanos. Nossa participação em iniciativas como essa fortalece o elo de parcerias entre instituições, que têm seu trabalho dirigido aos interesses da sociedade”, comentou Fred Coutinho. O encontro de Administradores Tributários é promovido pelo Fórum de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT) e também reúne tributaristas, auditores e especialistas do setor para dois dias de palestras, painéis e debates.
Segundo Fábio Nogueira, a proposta é promover a troca de conhecimento, além de orientar gestores sobre os impactos da nova legislação tributária. “O encontro tem como objetivo central discutir os desafios e as transformações que o novo modelo de tributação trará para a administração pública municipal”, destacou. “A Reforma, que entra em fase de transição em 2026, seguirá até 2033 e promete mudanças significativas na arrecadação e gestão dos tributos”, destacou o presidente do TCE-PB.
A auditora de controle externo do Tribunal de Contas do Estado e coordenadora do FPAT, Chrystina Pessoa, disse que o Fórum de Administradores Tributários da Paraíba é uma iniciativa pioneira no Norte-Nordeste que oferece suporte técnico e estratégico aos gestores dos 223 municípios paraibanos. “A Coordenação Executiva do Fórum realiza o EAT a cada dois anos, como parte de seu compromisso com a atualização e fortalecimento da gestão tributária municipal”, informou.
Painéis – Entre os temas na programação estão: ‘Nota Fiscal Eletrônica Nacional do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)’, com participação dos auditores da Receita Federal, Ariel Witczak, Fábio Cordeiro e Hermano Moura Filho; e “O Papel dos Tribunais de Contas na Administração Tributária”, com exposições de Alessandro Aurélio (Tribunal de Contas da União – TCU) e Vinícius del Pupo (Tribunal de Contas do Espírito Santo – TCE-ES).
Por Fernando Patriota