“Só com mulheres nos diversos cargos de liderança vamos ter a adoção da perspectiva de gênero em sua amplitude”. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juíza Renata Gil de Alcantara Videira, durante webinário promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esma) e do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB.
A conselheira, que também é ouvidora da Mulher e presidente do Comitê Nacional de Incentivo à Participação Feminina, falou sobre ‘Diretrizes e Ações Afirmativas para Equidade de Gênero no Poder Judiciário’.
A mediadora da palestra foi a desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, que preside o Comitê no âmbito estadual, instituído por recomendação do CNJ, através da Resolução 492/2023, para promover a equidade de gênero no Judiciário e ampliar a representação feminina em todos os níveis da carreira.
“Não há democracia onde não há igualdade”, afirmou a desembargadora Fátima Maranhão, ao citar a ministra Carmen Lúcia, autora da reflexão mencionada.
Além de mediar o webinário, a magistrada também fez uma exposição importante sobre as questões de gênero. a desembargadora Fátima Maranhão trouxe, por exemplo, explicações sobre Sexo e Gênero: Conceitos Estruturantes; Sexualidade: Expressão e Diversidade; Orientações Sexuais: Identidade e Reconhecimento; Do Direito a Igualdade de Gênero e Não Discriminação.
Ao abrir e encerrar o webinário, o diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, apontou a relevância do tema debatido.
A palestra – A conselheira iniciou sua fala expondo que, embora haja evolução, o Brasil demorou a consolidar a política de igualdade de gênero no Judiciário. Na ocasião, defendeu a Resolução 525/2024 editada pelo CNJ, que dispõe sobre ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau, determinando a aplicação de listas tríplices alternadas entre feminina e mista, até que seja atingido o percentual de 40% de mulheres nos cargos.
“Os movimentos políticos autoritários no mundo e no Brasil vão gerar retrocessos quanto à participação feminina em cargos de liderança. Nosso movimento para garantir a política afirmativa é muito relevante, bem como a devida fiscalização para que ela seja implementada de forma concreta e correta”, declarou.
O apagamento histórico feminino, a rejeição à medida e o desestímulo para que mulheres figurem nas listas mistas em diversos tribunais foram apontados pela conselheira Renata Gil.
A magistrada enfatizou, ainda, a importância da perspectiva de gênero nos julgamentos e expôs situações relacionadas à amamentação, menstruação, endometriose, menopausa, entre outros fatores desencadeadores de violências, que precisam ser observados pelo Judiciário e por todas as instituições da sociedade.
Por Gabriela Parente