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  • Esma-PB integra agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU

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    Agenda global dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) passou a integrar esta semana a diretriz mundial de adoção do painel dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Com a iniciativa, a instituição, que é o braço acadêmico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), reafirma seu compromisso de conectar suas ações à agenda internacional de desenvolvimento.

    O diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, avaliou como extremamente positiva a adesão da Escola ao painel dos ODS. “Na verdade, são 17 metas globais adotadas pela ONU em 2015 e que tem por objetivo políticas públicas muito importantes, como acabar com a pobreza, proteger o planeta e garantir paz e prosperidade para todos até 2030”, disse.

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    Desembargador Joás de Brito

    Ele também destacou a importância da Meta 4, que aborda a educação de qualidade e que já é aplicada na própria instituição de ensino. “Foi um ponto muito positivo para a nossa Escola”, ressaltou o desembargador Joás de Brito.

    O gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, Flávio Romero Guimarães, destacou que os ODS representam um chamado à ação que vai além de governos e grandes corporações, alcançando também instituições do Poder Judiciário. “Ao exibir os 17 objetivos, a Esma mostra que a justiça também tem um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável”.

    Adotada pela ONU em 2015, a Agenda 2030 é composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que abrangem metas voltadas à erradicação da pobreza e da fome, à garantia de saúde e educação de qualidade, à promoção da igualdade de gênero, à proteção do meio ambiente, por meio de ações climáticas e de conservação dos oceanos, e ao fortalecimento de parcerias globais para implementação dessas metas.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Direção da Esma realiza reunião de planejamento estratégico visando atividades para 2026

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    Encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa

    Com o objetivo de iniciar as discussões e reflexões voltadas ao planejamento estratégico para o ano de 2026, a direção da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, nessa quarta-feira (10), uma reunião com diretores, gerentes e a equipe pedagógica. Na pauta, foram debatidos temas sobre a oferta de cursos de pós-graduação, cursos livres, videocasts, Revista, Residência Judiciária, Banco de Formadores e novas parcerias institucionais, entre outros assuntos.

    O encontro ocorreu na sede da Escola, em João Pessoa, e contou com as presenças do diretor, desembargador Joás de Brito Pereira Filho; da diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega; dos gerentes Flávio Romero Guimarães (Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores) e Gisele Alves Barros (Administrativo e Financeiro); além da equipe pedagógica formada pelas servidoras Daiane Lins (coordenadora pedagógica) e Bianca Nóbrega (especialista em Psicopedagogia).

    O desembargador Joás de Brito destacou que a reunião foi extremamente produtiva, permitindo que fossem planejados os cursos para o próximo ano, incluindo a oferta de programas de mestrado e doutorado. “Discutimos todas as iniciativas com o objetivo de ampliar as oportunidades de formação, garantindo o contínuo desenvolvimento de nossos servidores e magistrados”, disse. 

    A juíza Antonieta Nóbrega ressaltou que o planejamento estratégico é essencial para a Escola porque garante clareza de objetivos, organização de prioridades e uso eficiente dos recursos. “Ele permite alinhar projetos às necessidades reais de servidores e magistrados, fortalecendo a missão institucional e promovendo inovação com responsabilidade”, frisou.

    Dentre os pontos tratados para 2026, Flávio Romero destacou a previsão de ampliação da oferta de cursos livres, incluindo formações autoinstrucionais, além das modalidades já existentes em ensino a distância (EaD) e presencial.  “A reunião teve por objetivo iniciar as discussões e reflexões com vistas ao planejamento estratégico”, comentou.

    Gisele Alves destacou que a reunião representa um passo fundamental para alinhar a visão institucional, definir metas e prioridades, garantindo que as ações da Esma-PB estejam alinhadas às demandas da Presidência do TJPB. “É também uma oportunidade de refletir coletivamente sobre o futuro, fortalecer nossa capacidade de inovação e consolidar a Escola como referência em educação judicial e em gestão pública eficiente”, falou.

    No campo da pós-graduação, cursos de doutorado, mestrado e especialização. Já no eixo de parcerias, a Escola planeja desenvolver atividades conjuntas com o Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa de João Pessoa. Outro destaque, para 2026, será a continuidade da produção de videocasts, iniciativa acadêmica inovadora que busca aproximar a Escola e o Tribunal de Justiça da sociedade. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma lança edital para curso de pós-graduação em Direito, Inovação e Segurança da Informação

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) publicou, nesta quarta-feira (10), o Edital nº 04/2025, que trata das inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em Direito, Inovação e Segurança da Informação. A formação é voltada a profissionais que integram o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e integra a ação prevista no plano de ressignificação acadêmico-pedagógico, tecnológico e estrutural da Escola na perspectiva da educação inovadora.

    A iniciativa é desenvolvida no âmbito da Aliança Estratégica firmada entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), por meio do Programa I-Nova Justiça. O curso será ofertado na modalidade híbrida, com aulas presenciais e remotas (síncronas), com base na Resolução nº 396/2023, de 30 de março de 2023, do Conselho Estadual de Educação da Paraíba.

    Conforme o edital, as inscrições ocorrerão no período de 15 de setembro a 13 de outubro por meio do link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7. A divulgação do resultado será no dia 17 de outubro e a aula inaugural no dia 24. O público-alvo são magistrados(as) e demais servidores(as) com graduação e integrantes do quadro efetivo do TJPB.

    Ao todo, serão disponibilizadas 35 vagas, sendo 20  para magistrados(as), das quais duas para aposentados(as), e 15 para demais servidores(as). Eventuais vagas remanescentes de uma cota, poderão ser preenchidas por inscritos(as) na outra cota, respeitada a ordem de classificação. Em cada componente curricular (disciplina), haverá a destinação de mais cinco vagas para a oferta isolada.

    As aulas presenciais acontecerão na sede da Esma, em João Pessoa, aos sábados, das 8h às 18h, quinzenalmente, de acordo com o cronograma definido. Já as aulas remotas (síncronas) ocorrerão no ambiente virtual da Escola (Moodle) e nas plataformas Zoom ou Google Meet, às segundas e quartas-feiras, das 18h30 às 21h30. 

    O curso está estruturado em seis módulos, que abordarão os seguintes temas: Fundamentos do Direito na Era Digital; Inteligência Artificial e o Poder Judiciário; Temas Contemporâneos em Direito e Tecnologia; Pesquisa e Produção Acadêmica; IA Generativa na Prática Jurídica; e Internet, Big Techs e Direito.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma-PB abre inscrições para cursos de setembro com modalidades presenciais e a distância

    Foto do prédio da Esma
    Prédio sede a Escola Superior da Magistratura

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) iniciou, nesta segunda-feira (25), as inscrições para os cursos que serão oferecidos durante o mês de setembro. As formações ocorrerão tanto na modalidade a distância (EaD) quanto presencial. Além disso, a instituição de ensino promoverá um ciclo de webinários no mesmo período.

    Os cursos são direcionados a magistrados(as) da ativa e aposentados, servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre as formações disponíveis na modalidade presencial são: Inteligência Artificial Generativa na gestão de unidades jurisdicionais; Contratações Sustentáveis; e Primeiros Socorros

    Já em EaD, os cursos disponibilizados foram: Precatórios, Ferramenta SAPRE, requisição de precatórios, interpretação de cálculos e retenção na fonte; e Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 3.0

    O ciclo de webinários abordará a temática ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para 1º Grau’. Para mais informações, os(as) interessados(as) devem acessar o banner ‘Cursos do Mês’ no site da Esma-PB.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Congresso Paraibano discutirá os desafios da família nos tribunais brasileiros em novembro

    Foto da reuniã dos organizadores do congresso
    Magistrados reunidos na Esma na formatação do evento

    Com o tema ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover o Congresso Paraibano nos dias 17 e 18 de novembro. O evento acontecerá no auditório da Esma, em João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira (25), as diretorias da Esma-PB e da Adfas reuniram-se para definir toda a programação do congresso, que promete reunir especialistas e autoridades jurídicas para discutir questões fundamentais e atuais do Direito de Família.

    O congresso é aberto a magistrados(as), servidores(as), advogados(as), estudantes e ao público em geral. As inscrições são gratuitas e estarão disponíveis nos próximos dias. Para participar, os(as) interessados(as) deverão doar 2 kg de alimentos não perecíveis no ato da abertura do evento.

    O presidente da Adfas Paraíba, desembargador Onaldo Queiroga, ressaltou a relevância do encontro. “A cada dois anos, a Adfas promove grandes congressos voltados à discussão de temas atuais e relevantes nas áreas do Direito de Família, Direito Biomédico e Direito das Sucessões. Esses eventos reúnem estudantes, advogados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Judiciário.”

    Ele destacou ainda que o congresso contará com certificação pela Escola Superior da Advocacia (ESA) e pela própria Adfas. “Nosso propósito é disseminar conhecimento jurídico atualizado, promovendo reflexões fundamentais para profissionais e estudiosos do Direito em todo o país.”

    Para o diretor da Esma-PB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, a escolha do tema reforça o papel da escola na formação continuada da magistratura. Então é importante demais que esse Congresso se realize aqui numa escola da magistratura, que é exatamente para que os magistrados permaneçam atualizados sobre esse tema, que é um tema bastante, que gera bastante polêmica e bastante atual.”

    A vice-presidente da Adfas Paraíba, desembargadora Anna Carla Lopes, também enfatizou a importância do evento. Fomentar essas discussões é sempre necessário, principalmente quando se trata do Direito de Família, que é o ramo mais próximo do cotidiano de todos os brasileiros, bem como é uma alegria muito grande sediar novamente esse congresso, agora na Esma, e desta vez já na condição de desembargadora, depois de tantos anos como vice-presidente da Adfas atuando como advogada.”

    Durante os dois dias de evento, serão debatidos temas como: Violência Doméstica; Casamento e União Estável: início e fim; Responsabilidade pela dívida do cônjuge; Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero nas ações de família; Guarda de Filhos; Reprodução assistida; Animais de estimação e sua proteção após e a separação do casal; e Família, dignidade e amor, dentre outros temas.

    Também participaram da reunião a diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Nóbrega, e o advogado Donato Henrique.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma disciplina procedimentos para oferta de cursos e realização de eventos

    Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

    Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura e logística quanto nos aspectos acadêmicos e pedagógicos.

    Conforme a portaria, todas as propostas para oferta de cursos ou realização de eventos devem ser encaminhadas à Secretaria Executiva da Esma-PB com, no mínimo, 15 dias de antecedência da data prevista para o início da ação. As propostas oriundas de setores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), magistrados(as) ou servidores(as) do TJPB deverão ser submetidas exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

    Quando as propostas forem apresentadas por setores externos ao TJPB, o encaminhamento deverá ser realizado por meio de ofício ou de mensagem eletrônica (e-mail), endereçados à direção da Esma-PB. Os pedidos deverão ser fundamentados com informações que permitam o planejamento e a definição da logística administrativa e pedagógica, contemplando, no mínimo: data(s) e horários(s) proposto(s) para o curso ou evento; necessidade ou não de inscrição e certificação realizadas pela Escola; número previsto de participantes; indicação explícita da necessidade de uso de equipamentos, inclusive os da escola; e indicação dos espaços necessários, com detalhamento da organização dos citados espaços.

    Para fins de apreciação e deliberação pela direção da escola, o processo será precedido de parecer da Gerência Administrativa e Financeira e/ou da Gerência Acadêmica.

    Além disso, nos cursos oferecidos pela Esma-PB, tanto na modalidade presencial quanto na Educação a Distância (EaD), inclusive aqueles solicitados por setores internos ou externos ao TJPB, não será permitida a participação de ouvintes ou outras categorias similares. Isso porque o planejamento pedagógico, infraestrutura e logística são organizados conforme o projeto pedagógico ou plano de trabalho, que definem previamente o número exato de vagas disponíveis.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Prevenção e enfrentamento à discriminação foi tema de mais um curso da Esma

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    Alunos e tutoras do curso sobre perspectiva de gênero e raça

    Com o tema ‘Prevenção e enfrentamento à discriminação: perspectivas de raça e gênero no julgamento e atendimento ao jurisdicionado’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) promoveu mais um curso voltado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual.

    Oferecido na modalidade semipresencial, o curso, que ocorreu no dia 6 de junho, ocorreu a última aula da formação. abordou a legislação e jurisprudência internacional voltadas ao combate à discriminação, além de discutir a ética no ambiente de trabalho. Também foram apresentados casos práticos simulados, aplicando os protocolos de julgamento sob as perspectivas de gênero e raça. As aulas foram ministradas pela juíza da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, Ana Christina Soares Penazzi Coelho, e pela servidora da Esma-PB, Edith Ramalho Ferreira de Lima.

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    De acordo com a tutora Ana Penazzi, tratar do tema sobre discriminação é muito significativo para se ter também o alcance de uma igualdade substancial de todos, no tocante à acessibilidade da justiça e ao gozo dos direitos fundamentais. “A formação continuada em gênero e raça demonstra a sensibilidade da Esma, atendendo às demandas do CNJ, em moldar profissionais capacitados na formação humanística e que poderão atuar com mais eficiência na recepção dos jurisdicionados no sistema de justiça”, disse.

    Para a formadora Edith Ramalho o objetivo principal da formação continuada é capacitar magistrados(as) e servidores(as) para exercer suas funções com uma perspectiva antidiscriminatória, por exemplo, na atuação em ações afirmativas institucionalizadas pelo Poder Judiciário. “É mais do que um curso, é um movimento social necessário e urgente. Estamos formando uma comunidade jurídica que preza pelo respeito e a inclusão social”, afirmou.

    A juíza Candice Queiroga de Castro Gomes Ataíde, da 1ª Vara Mista de Mamanguape e aluna, pontuou que a leveza das tutoras foi decisiva para o aperfeiçoamento e enriquecimento dos nossos conhecimentos. Neste mesmo sentido, o magistrado Eslú Eloy Filho, da Vara Militar, parabenizou Ana Penazzi e Edith Ramalho pela realização do curso e dos valorosos ensinamentos que foram transmitidos no decorrer das aulas, os quais serão de grande valia para aplicação prática.

    Já o Gerente de Legislação e Precedentes do Tribunal de Justiça da Paraíba, Washington Rocha de Aquino, destacou que o curso representou um grande avanço na sua qualificação profissional, trazendo reflexões valiosas para a prática jurídica e o atendimento ao jurisdicionado. “O curso abordou conceitos fundamentais, legislações nacionais e internacionais, além de diretrizes e protocolos de gênero, com uma abordagem prática que superou minhas expectativas”, disse.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma traça mudanças no planejamento para atender demandas da ação ‘Gestão em Movimento’

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    Desembargador Jeoás de Brito coordenou a reunião

    Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), foram traçadas algumas mudanças no planejamento anual que têm como objetivo atender a demandas  surgidas na escuta ativa, desenvolvida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da ação “Gestão em Movimento”, que realizará sua última etapa nesta sexta-feira (30), na sede da Esma.

    A reunião foi coordenada pelo diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho e contou com a participação dos diretores Einstein Leite (Gestão de Pessoa) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), e dos gerentes da Esma, Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativo e financeiro), entre outros servidores. 

    Para o desembargador Joás Filho, a reunião foi bastante produtiva. “Discutimos vários temas, inclusive, na linha do que o presidente Fred Coutinho pretende, que é a interiorização dos cursos presenciais da Esma, o que foi bastante solicitado nas visitas que foram feitas nas diversas comarcas do Estado. Então, estamos avançando na ideia de tentarmos implementar cada vez mais cursos para oferecermos aos magistrados e servidores”. 

    Ficou acordado que a Esma, em articulação com diversos setores do TJPB, definirá um conjunto de temáticas prioritárias, visando a oferta dos cursos de formação continuada nas cidades polos de circunscrição: Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    Outro tema em discussão foi a possível expansão na oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e servidores, a exemplo da iniciativa, já em andamento pela Esma, com a Universidade de Brasília – UnB. 

    Neste sentido, ficou definido que a direção da Escola marcará agenda com os Reitores das Universidades Públicas instaladas na Paraíba, com o objetivo de avaliar a possibilidade de oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e demais servidores do TJPB, por meio de turmas especiais.

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    DITEC vai facilitar acesso a cursos e treinamentos

    O diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Melo, informou que como decorrência das demandas da ação “Gestão em Movimento” já está desenvolvendo um espaço próprio na Intranet para disponibilizar para os integrantes do TJPB o acesso a uma série de cursos e tutoriais de interesse das duas categorias. Ou seja, a ideia é facilitar o acesso dos magistrados e servidores a um acervo que já está disponível em diversos sites, de forma esparsa. 

    De acordo com o diretor,  “em um único espaço os integrantes do TJPB teriam acesso a materiais informativos e até de capacitação, disponibilizados por diversos órgãos do Judiciário, inclusive do Conselho Nacional de Justiça”. E acrescentou: “Caberá a Esma o acompanhamento e a supervisão desse novo espaço na Intranet, inclusive para inserir cursos em EaD, que serão estruturados pela equipe da escola, utilizando o estúdio da Esma”.

    O diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Leite, reafirmou a necessidade de aproximar, ainda mais, as ações da Escola com a Digep, no sentido de ofertar cursos que foram identificados como prioritários no Projeto Gestão em Movimento, no interior da Paraíba, a exemplo de Saúde Mental.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, destacou que: “esse tipo de reunião, entre a Esma e os diversos setores do TJPB é de extrema importância, por permitir uma reflexão mais democrática sobre as demandas e desafios, especialmente no que se refere à formação profissional e/ou capacitação profissional de magistrados e demais servidores”. 

    O professor ressaltou ainda: “com objetividade, se discutem os problemas e já se encaminham as possíveis soluções. Esse é um aspecto importante numa gestão que se movimenta, visando desenvolver as ações com mais celeridade e eficiência”.

    Por Walquiria Maria

  • Esma traça mudanças no planejamento para atender demandas da ação “Gestão em Movimento”

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    Desembargador Jeoás de Brito coordenou a reunião

    Em reunião realizada nesta quinta-feira (29), na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA-PB), foram traçadas algumas mudanças no planejamento anual que têm como objetivo atender a demandas  surgidas na escuta ativa, desenvolvida pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba por meio da ação “Gestão em Movimento”, que realizará sua última etapa nesta sexta-feira (30), na sede da Esma.

    A reunião foi coordenada pelo diretor da Esma, desembargador Joás De Brito Pereira Filho e contou com a participação dos diretores Einstein Leite (Gestão de Pessoa) e Daniel Melo (Tecnologia da Informação), e dos gerentes da Esma, Flávio Romero (acadêmico) e Gisele Barros (administrativo e financeiro), entre outros servidores. 

    Para o desembargador Joás Filho, a reunião foi bastante produtiva. “Discutimos vários temas, inclusive, na linha do que o presidente Fred Coutinho pretende, que é a interiorização dos cursos presenciais da Esma, o que foi bastante solicitado nas visitas que foram feitas nas diversas comarcas do Estado. Então, estamos avançando na ideia de tentarmos implementar cada vez mais cursos para oferecermos aos magistrados e servidores”. 

    Ficou acordado que a Esma, em articulação com diversos setores do TJPB, definirá um conjunto de temáticas prioritárias, visando a oferta dos cursos de formação continuada nas cidades polos de circunscrição: Cajazeiras, Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira.

    Outro tema em discussão foi a possível expansão na oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e servidores, a exemplo da iniciativa, já em andamento pela Esma, com a Universidade de Brasília – UnB. 

    Neste sentido, ficou definido que a direção da Escola marcará agenda com os Reitores das Universidades Públicas instaladas na Paraíba, com o objetivo de avaliar a possibilidade de oferta de cursos de mestrado e de doutorado para magistrados e demais servidores do TJPB, por meio de turmas especiais.

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    DITEC vai facilitar acesso a cursos e treinamentos

    O diretor de Tecnologia da Informação, Daniel Melo, informou que como decorrência das demandas da ação “Gestão em Movimento” já está desenvolvendo um espaço próprio na Intranet para disponibilizar para os integrantes do TJPB o acesso a uma série de cursos e tutoriais de interesse das duas categorias. Ou seja, a ideia é facilitar o acesso dos magistrados e servidores a um acervo que já está disponível em diversos sites, de forma esparsa. 

    De acordo com o diretor,  “em um único espaço os integrantes do TJPB teriam acesso a materiais informativos e até de capacitação, disponibilizados por diversos órgãos do Judiciário, inclusive do Conselho Nacional de Justiça”. E acrescentou: “Caberá a Esma o acompanhamento e a supervisão desse novo espaço na Intranet, inclusive para inserir cursos em EaD, que serão estruturados pela equipe da escola, utilizando o estúdio da Esma”.

    O diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Leite, reafirmou a necessidade de aproximar, ainda mais, as ações da Escola com a Digep, no sentido de ofertar cursos que foram identificados como prioritários no Projeto Gestão em Movimento, no interior da Paraíba, a exemplo de Saúde Mental.

    O gerente acadêmico da Esma, professor Flávio Romero, destacou que: “esse tipo de reunião, entre a Esma e os diversos setores do TJPB é de extrema importância, por permitir uma reflexão mais democrática sobre as demandas e desafios, especialmente no que se refere à formação profissional e/ou capacitação profissional de magistrados e demais servidores”. 

    O professor ressaltou ainda: “com objetividade, se discutem os problemas e já se encaminham as possíveis soluções. Esse é um aspecto importante numa gestão que se movimenta, visando desenvolver as ações com mais celeridade e eficiência”.

    Por Walquiria Maria

  • Docentes da Esma ministram curso sobre atenção às vítimas de crimes no TJES

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    Nataly de Sousa e Ana Carolina (c) com participantes do curso

    A qualificação e formação dos docentes da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) ficou evidenciada por meio da participação no Curso ‘Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais’, ministrado a servidores(as) e gestores(as) do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), na cidade de Vitória. As aulas, promovidas pela Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES), foram conduzidas pelas tutoras Nataly de Sousa Pinheiro Rosas e Ana Carolina Gondim de Albuquerque Oliveira.

    O curso integra o portfólio de formação continuada da Esma-PB, sendo baseado em um projeto de aperfeiçoamento voltado a magistrados(as) e servidores(as). A ação teve por finalidade a capacitação para acolhimento e orientação de vítimas diretas e indiretas de crimes e atos infracionais, com especial atenção para as violências originárias do racismo, sexismo, lgbtfobia, etarismo, capacitismo, xenofobia, dentre outras violências, conforme política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em sua Resolução nº 253/2018/CNJ, alterada pela Resolução nº 386/2021.

    Nataly Pinheiro destacou que a ideia de dignidade humana e a necessidade de proteção aos direitos humanos está consolidada. “Todavia, em muitas ocasiões, distante das teorias, discussões acadêmicas e jurídicas, muitas pessoas vivem à revelia da vida digna, sendo necessário exercer papel cada vez mais ativo na implementação de direitos fundamentais e, nesse sentido, o Poder Judiciário, através do CNJ, ciente de sua responsabilidade social, concebeu a Política de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais complementando que é fundamental o fomento de formações continuadas específicas para a melhoria da prestação jurisdicional e, nesse sentido, estamos replicando no Espírito Santo o curso ofertado pela Esma por diversas vezes, considerando as particularidades do Estado”, disse.

    Por sua vez, Ana Carolina Gondim enfatizou a importância de os tribunais promoverem a capacitação de magistrados, servidores e colaboradores, especialmente daqueles que atuarão nos Centros Especializados. Segundo ela, é fundamental incluir, na formação, conteúdos voltados à atenção às violências historicamente negligenciadas, como racismo, violência sexual e de gênero, transfobia, homofobia, violência geracional, contra pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas e refugiados. “As Resoluções do CNJ estabelecem que essas pessoas devem ser tratadas com equidade, dignidade e respeito pelos órgãos do Judiciário e seus serviços auxiliares, considerando como vítimas aquelas que sofreram dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em decorrência de crime ou ato infracional praticado por terceiro, mesmo que este não tenha sido identificado, julgado ou condenado”, ressaltou.

    Por Marcus Vinícius