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Etiqueta: Tags: ESMA

  • TJPB e CNJ debatem a implantação da Plataforma Socioeducativa e dos cursos preparatórios

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    Membros da Esma e do CNJ se reunião em João Pessoa

    A partir desta segunda-feira (19), até o dia 22 de maio (quinta-feira), membros do Comitê de Implantação da Plataforma Socioeducativa do Tribunal de Justiça da Paraíba e uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúnem para realização de testes e acertos sobre a implantação do sistema e as capacitações que serão realizadas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB),  entre 02 e 06 de junho.

    A primeira reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (19) na sede da Esma-PB, com a participação do  juiz Hugo Gomes Zaher, membro do Comitê do TJPB, o coordenador da PSE, Edson Orivaldo Lessa Junior, técnicos e analistas do judiciário.

    Três cursos serão promovidos pela Esma-PB em parceria com o TJPB e CNJ para capacitação de magistrados(as) e servidores(as) de Varas com competência da infância e juventude para que sejam qualificados a usar a plataforma que vai substituir o atual Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei. 

    “A participação de magistrados e servidores nos cursos oferecidos é de extrema relevância para a qualificação da política socioeducativa no âmbito do Judiciário estadual”, destacou o juiz da infância e juventude, Hugo Zaher.

    Um curso será oferecido para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) de sedes de circunscrição (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras), mais as comarcas da região metropolitana da Capital. 

    Outra capacitação será para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) de unidades judiciárias de entrância inicial com competência infracional e, por fim, um curso para Varas Plantonistas Cíveis – excluídas as unidades anteriores -, com aulas específicas sobre expedição de guias de internações provisórias. Este último está com as inscrições abertas até o dia 23 (sexta-feira), pelo link https://forms.gle/zJ4kzXM9QZzUKL7j8.

    Também participaram da reunião as analistas de negócios, Karla Bento Luz e Fernanda Coelho Ramos; o assessor técnico de tecnologia, Marconi Edson; e o técnico judiciário  da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, André Monteiro Xavier.

    Por Walquiria Maria

     

  • Abertas as inscrições para capacitação sobre plataforma socioeducativa

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba abriu, nessa sexta-feira (16), as inscrições para o curso Capacitação sobre Plataforma Socioeducativa para Plantonistas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) plantonistas cíveis podem se inscrever até o dia 25 de maio. O curso será realizado de forma virtual, de 2 a 6 de junho de 2025, com uma carga horária de 4 horas e 30 minutos.

    Os tutores da capacitação serão Simone Barbosa Militão, Matheus Alves da Silva Justino, Acássio Pereira de Souza, Bárbara Amelize Costa, Nadja Furtado Bortolotti e Lidiani Fadel Bueno.

    Por Esma-PB

     

  • Esma oferece vagas para V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro

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    Fórum Criminal de João Pessoa

    O V Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro acontecerá nos dias 22 e 23 de maio de 2025, no Intermares Hall, em Cabedelo, Paraíba. Consolidado como um dos principais eventos jurídicos do Nordeste, o fórum reunirá especialistas, autoridades e profissionais do Direito para debater temas cruciais relacionados à reforma tributária e ao equilíbrio fiscal no Brasil. O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, será presidente de uma das mesas de debates.

    A Esma-PB é uma das instituições parceiras do evento e está disponibilizando vagas gratuitas para magistrados(as), assessores(as) e servidores(as), reforçando seu compromisso com a formação continuada do Judiciário estadual. As inscrições podem ser feitas pelo link https://www.sympla.com.br/evento/v-forum-paraibano-de-direito-tributario-e-financeiro/2755149?d=TJPB

    “O evento é uma oportunidade ímpar para profissionais do Direito se atualizarem acerca da reforma tributária e contribuírem para a construção de um sistema de Justiça mais justo e eficiente”, afirmou a diretora adjunta da Escola Superior da Magistratura, Antonieta Maroja Nóbrega.

    O fórum é organizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET) e pelo Instituto de Direito Tributário da Paraíba (IDTP), e contará com a presença de renomados juristas e autoridades. A programação abordará temas como princípios Constitucionais do novo direito tributário, novas tecnologias, reforma e atualidades, impactos da reforma tributária, federalismo, efeitos imediatos da reforma e temas controvertidos na jurisprudência, entre outros. 

    Por Walquiria Maria

    Foto: Ednaldo Araújo

  • Esma divulga lista homologada do curso ‘Formação de Peritos em Depoimento Especial’

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    Escola Superior da Magistratura – Esma

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba divulgou nesta terça-feira (13) a lista homologada do Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em Práticas de Depoimento Especial, que contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. 

    O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, consiste em método específico para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a participação de entrevistador forense, realizado em sala própria denominada sala de depoimento especial, em ambiente separado da sala de audiência ou em outro espaço da estrutura predial do fórum, e transmitido em tempo real ao local da audiência, mediante a utilização de equipamentos eletrônicos que possibilitem a gravação do áudio e da imagem em sistema do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 

    Qualquer candidato(a) dessa lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar à Esma através do e-mail da Coordenação Pedagógica (coordped.esma@tjpb.jus.br) em até 48 horas antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

    Após o início do curso, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 01/2024.

    Lista homologada de Depoimento Especial

    Por Walquiria Maria

     

  • Esma divulga lista homologada do curso “Formação de Peritos em Depoimento Especial”

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    Escola Superior da Magistratura – Esma

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba divulgou nesta terça-feira (13) a lista homologada do Curso de Formação de Peritos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense em práticas de Depoimento Especial, que contempla a aplicação, reflexão e avaliação individualizada da aquisição das habilidades práticas dos cursistas na realização do Depoimento Especial. 

    O Depoimento Especial, previsto na Lei federal nº 13.431, de 4 de abril de 2017, consiste em método específico para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, com a participação de entrevistador forense, realizado em sala própria denominada sala de depoimento especial, em ambiente separado da sala de audiência ou em outro espaço da estrutura predial do fórum, e transmitido em tempo real ao local da audiência, mediante a utilização de equipamentos eletrônicos que possibilitem a gravação do áudio e da imagem em sistema do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. 

    Qualquer candidato(a) dessa lista de inscrições homologadas poderá desistir de participar do curso. Para tanto, deve comunicar à Esma através do e-mail da Coordenação Pedagógica (coordped.esma@tjpb.jus.br) em até 48 horas antes da data de início do curso, oportunizando que outro(a) colega na lista de espera possa ser chamado(a).

    Após o início do curso, as desistências e os abandonos deverão ser justificados com documento comprobatório no prazo de até 5 (cinco) dias após o início do curso, sob pena de aplicação de sanção administrativa, conforme Instrução Normativa nº 01/2024.

    Lista homologada de Depoimento Especial

    Por Walquiria Maria

     

  • Inscrições para cursos em EaD e semipresencial encerram-se nesta segunda e terça-feira

    As inscrições para o curso Direitos Indígenas e Interculturalidade terminam nesta segunda-feira (5). A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever pelo link: https://forms.gle/TQT2RMuAobJNaoMeA. As aulas, realizadas na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 9 de maio a 2 de junho e serão ministradas pelo pós-doutor em História Indígena, Daniel Valério Martins.

    Na terça-feira (6), encerram-se também as inscrições para outros três cursos: Legislação e Atendimento Aplicado à Pessoa com Deficiência, Incidentes em Audiências Criminais e Antropologia Jurídica.

    O curso Legislação e Atendimento Aplicado à Pessoa com Deficiência será oferecido em EaD para magistrados(as), servidores(as) da ativa e aposentados(as), e residentes. As aulas acontecem de 12 de maio a 3 de junho e serão ministradas por Maria do Socorro Belarmino de Souza, presidenta do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Paraíba.

    Também na modalidade EaD, o curso Incidentes em Audiências Criminais será conduzido pela juíza da 1ª Vara Mista de Cabedelo, Thana Michelle Carneiro Rodrigues. A formação ocorrerá de 12 de maio a 1º de junho, abordando temas como: princípios e regras da instrução criminal, coleta de provas, decisões interlocutórias, ritos especiais, audiência de custódia, ANPP e depoimento especial.

    Já o curso Antropologia Jurídica será oferecido na modalidade semipresencial, de 12 de maio a 3 de junho, com aulas ministradas pelo sociólogo José Luciano Albino Barbosa. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/QUg8Zfg4EJeLHZRB9.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma abre inscrições para mais um curso no mês de maio

    Estão abertas as inscrições para mais um curso que será realizado na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, destinado a magistrados(as) e  servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os interessados podem fazer suas inscrições até o dia 9 de maio e as aulas serão ministradas de 13 de maio a 9 de junho.

    Com o tema “Prevenção e enfrentamento à discriminação: as perspectivas de gênero e raça no julgamento e atendimento ao jurisdicionado”, o curso terá como tutoras a juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho e Edith Ramalho Ferreira de Lima.

    A Esma já havia anunciado oito cursos que serão realizados no mês de maio: “Direitos Indígenas e Interculturalidade”, “Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência”, “Incidentes em audiências criminais”, “A diversidade sexual e de gênero e o direito antidiscriminatório”, “Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência”, “Planejamento das contratações públicas e uso da inteligência artificial na elaboração de artefatos (Turma II)”, “Formação Peritos no protocolo brasileiro de entrevista forense para uso em depoimento especial” e “Antropologia jurídica”.

    Por Walquiria Maria

  • Esma oferece 310 vagas para oito cursos em várias modalidades de ensino no mês de maio

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    Sede da Esma, no Altiplano Cabo Branco, na Capital

    Começam nesta quarta-feira (23) as inscrições para oito cursos que serão realizados na Escola Superior da Magistratura (Esma) no mês de maio, nas modalidades de ensino a distância, presencial e semipresencial. Estão sendo oferecidas 310 vagas para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), residentes e estagiários(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

    Os cursos ministrados serão: “Direitos Indígenas e Interculturalidade”, “Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência”, “Incidentes em audiências criminais”, “A diversidade sexual e de gênero e o direito antidiscriminatório”, “Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência”, “Planejamento das contratações públicas e uso da inteligência artificial na elaboração de artefatos (Turma II)”, “Formação Peritos no protocolo brasileiro de entrevista forense para uso em depoimento especial” e “Antropologia jurídica”.

    O curso Direitos Indígenas e Interculturalidade (EaD) terá como tutor Daniel Valério Martins. As aulas serão de 12 a 28 de maio, das 19h às 21h, às segundas e quartas-feiras. As inscrições devem ser feitas de 23 de abril a 5 de maio pelo link https://forms.gle/TQT2RMuAobJNaoMeA.

    Legislação e atendimento aplicado à pessoa com deficiência (EaD) será ministrado por  Maria do Socorro Belarmino de Souza, de 13 a 27 de maio, das 15h às 17h, às terças e quintas-feiras. As inscrições devem ser feitas de 23 de abril a 6 de maio pelo link https://forms.gle/CWKxk15VXRg1SvLt9.

    Thana Michele Carneiro Rodrigues será a tutora do curso Incidentes em audiências criminais (EaD), com aulas às terças-feiras, das 19h às 21h, de 13 a 27 de maio. As inscrições devem ser feitas de 23 de abril a 6 de maio pelo link https://forms.gle/S7wnSKgWsz4SazGBA.

    A diversidade sexual e de gênero e o direito antidiscriminatório (EaD) terá como tutor André Machado Cavalcante e será ministrado de 19 de maio a 9 de junho das 19h às 21h, às segundas e quartas-feiras. As inscrições devem ser feitas de 23 de abril a 7 de maio pelo link https://forms.gle/4azNEdUPsLQAJUH29.

    O curso Planejamento das contratações públicas e uso da inteligência artificial na elaboração de artefatos (Turma II) será realizado na modalidade presencial. As aulas serão ministradas por Andre da Silva Camilo, Leandro da Costa Santos e Pedro Henrique da Silva Bezerra, nos dias 9, 16 e 22 de maio, das 8h às 18h, na sede da Esma em João Pessoa. As inscrições devem ser feitas de 23 de abril a 5 de maio pelo link https://forms.gle/LwVh9cNfEDYuhaQY7.

    Na modalidade semipresencial, o curso Antropologia Jurídica terá aulas na sede da Esma em Campina Grande, de 12 de maio a 3 de junho, e será ministrado por José Luciano Albino Barbosa.  As inscrições devem ser feitas de 23 de abril a 6 de maio pelo link https://forms.gle/QUg8Zfg4EJeLHZRB9.

    O curso “Formação de facilitadores de grupos reflexivos para homens autores de violência” (semipresencial) será ministrado por Clarissa Paranhos, Graziela Queiroga e Thiago de Souza Santos. As inscrições serão de 23 abril a 19 de maio, também ao público externo, através do link https://forms.gle/TW7Jaj4Lb9UuQdeF7, e as aulas ocorrerão de 23 de maio a 29 de junho. 

    O curso Formação Peritos no protocolo brasileiro de entrevista forense para uso em depoimento especial (semipresencial) será aberto ao público externo, com prioridade para psicólogos, pedagogos e assistentes sociais. As aulas serão ministradas por Hugo Gomes Zaher, Késia Braga Fernandes, Mayra Queiroz Ribeiro de Brito, Rutty Alves Rolim Leite Lima e Vitória Régia de Oliveira Gonçalves, de 15 de maio a 18 de junho com aulas presenciais na sede da Esma em João Pessoa. As inscrições devem ser feitas de 23 de abril a 7 de maio pelo link https://forms.gle/28dMg4UgjTstvf8L9.

    Por Walquiria Maria

     

  • Magistrada do MS fala sobre dificuldades e barreiras na participação feminina no Judiciário

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    Evento virtual discutiu a participação feminina no Judiciário

    “O sexo é biológico e o gênero é uma construção social, forjando a dominação masculina pela atribuição de papéis subalternizados às mulheres”. Foi com esse conceito de gênero, da historiadora norte-americana Joan Scott, que a juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, iniciou sua palestra no webinário ‘Questões de Gênero na Prática da Magistratura’, realizado na noite desta terça-feira (15) pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB).

    A magistrada convidada pelo juiz Nilson Dias de Assis Neto, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, para ministrar a palestra é Mestra em Direito e Poder Judiciário pela Enfam e Vice-líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e acesso à Justiça do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Enfam. A palestra está disponível no canal da Esma no YouTube.

    Mariana Yoshida falou sobre os estereótipos de gênero, os obstáculos e restrições para acesso das mulheres à Justiça e citou diversas pesquisas realizadas no âmbito do Poder Judiciário. Ela também apresentou várias resoluções do Conselho Nacional de Justiça que tratam do tema a partir de 2018, sendo a última, a que determina a paridade na ocupação de vagas no segundo grau de jurisdição.

    A participação feminina na magistratura diminui à medida em que cresce o cargo. “Segundo dados do CNJ, 39% dos membros do Judiciário brasileiro são mulheres, mas elas enfrentam uma série de barreiras para ocupar os cargos mais elevados. Em sua maioria ocupam, no máximo, a função de juízas auxiliares”. A palestrante mostrou que no primeiro grau 44% são juízas, mas só 25,7% chegam a desembargadoras e apenas 18,8% ocupam cargo de ministras.

    O juiz Nilson Dias considera de extrema importância aprofundar o debate sobre a necessidade urgente de incorporar a perspectiva de gênero nos julgamentos realizados pelo sistema de justiça brasileiro. “Julgar com perspectiva de gênero não apenas assegura maior igualdade nas decisões judiciais, mas também promove uma justiça mais efetiva e sensível às realidades das mulheres e demais grupos historicamente vulnerabilizados”, avaliou.

    Por Walquiria Maria

     

  • Esma promoveu 18 ações educacionais e ofertou 660 vagas nas formações de magistrados e servidores

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    Curso de formação de formadores

    Em pouco mais de dois meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promoveu 18 ações educacionais, sendo 15 cursos e três webinários. As atividades ofertadas demonstram o compromisso da gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor, e da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta, na capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o que é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade, celeridade e efetividade.

    Para os cursos, nas modalidades presenciais, semipresenciais e de ensino a distância (EaD), foram disponibilizadas 660 vagas para as inscrições de magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), assessores(as) e residentes. Destaque para formações sobre Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa; Cibersegurança e o Poder Judiciário; Prevenindo Crises nas Redes Sociais; Juiz de Garantias: fundamentos, origem e atuação constitucional do magistrado; Aprendizagem organizacional, gestão de tempo e produtividade; e Planejamento das Contratações Públicas e uso da Inteligência Artificial na elaboração de artefatos, dentre outros.

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    Curso Psicologia do Testemunho

    Os webinários ofertados foram Regularização Fundiária Urbana: implicações ambientais e sustentabilidade, Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas e Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol. Ainda neste mês de abril, a Esma-PB vai realizar mais dois webinários sobre Questões de gênero na prática da magistratura; e Segurança Digital: Saiba das últimas tendências e como se proteger.

    De acordo com a diretora adjunta, juíza Antonieta Nóbrega, em um cenário social e jurídico em constante transformação, investir na formação de magistrados(as) e  servidores(as) é investir na própria credibilidade e eficiência da Justiça. “Investir em capacitação é, portanto, mais do que um dever institucional — é uma necessidade para consolidar um Judiciário preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro, com responsabilidade, eficiência e justiça”, disse.

    Na avaliação do gerente acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães, os números e a diversidade de vagas confirmam o firme propósito da direção da Escola em proporcionar aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do TJPB as melhores oportunidades de formação continuada, priorizando temáticas atuais e de grande relevância.

    Por Marcus Vinícius