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Etiqueta: Tags: ESMA

  • Esma promoveu 17 ações educacionais e ofertou 660 vagas nas formações de magistrados e servidores

    Em pouco mais de dois meses, a Escola Superior da Magistratura (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, promoveu 17 ações educacionais, sendo 15 cursos e dois webinários. As atividades ofertadas demonstram o compromisso da gestão do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, diretor, e da juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta, na capacitação contínua de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário, o que é fundamental para assegurar a prestação jurisdicional com qualidade, celeridade e efetividade.

    Para os cursos, nas modalidades presenciais, semipresenciais e de ensino a distância (EaD), foram disponibilizadas 660 vagas para as inscrições de magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), assessores(as) e residentes. Destaque para formações sobre Transformação Digital no Judiciário: O Poder da IA Generativa; Cibersegurança e o Poder Judiciário; Prevenindo Crises nas Redes Sociais; Juiz de Garantias: fundamentos, origem e atuação constitucional do magistrado; Aprendizagem organizacional, gestão de tempo e produtividade; e Planejamento das Contratações Públicas e uso da Inteligência Artificial na elaboração de artefatos, dentre outros.

    Os webinários ofertados foram Regularização Fundiária Urbana: implicações ambientais e sustentabilidade e Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas. Ainda neste mês de abril, a Esma-PB vai realizar mais três webinários sobre Efeitos do Tema 1.234 da repercussão geral (STF) na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol; Questões de gênero na prática da magistratura; e Segurança Digital: Saiba das últimas tendências e como se proteger.

    De acordo com a diretora adjunta, juíza Antonieta Nóbrega, em um cenário social e jurídico em constante transformação, investir na formação de magistrados(as) e  servidores(as) é investir na própria credibilidade e eficiência da Justiça. “Investir em capacitação é, portanto, mais do que um dever institucional — é uma necessidade para consolidar um Judiciário preparado para enfrentar os desafios do presente e do futuro, com responsabilidade, eficiência e justiça”, disse.

    Na avaliação do gerente acadêmico, professor Flávio Romero Guimarães, os números e a diversidade de vagas confirmam o firme propósito da direção da Escola em proporcionar aos(às) magistrados(as) e servidores(as) do TJPB as melhores oportunidades de formação continuada, priorizando temáticas atuais e de grande relevância.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Representantes da Esma participaram de encontro nacional de formadores em Brasília

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    Coord. Acadêmico de EaD e servidora representaram a Esma

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3), o Encontro Nacional de Formadoras e Formadores, em Brasília. O evento foi direcionado a docentes e profissionais que atuam em atividades de coordenação pedagógica ou educacional, incluindo servidores(as), magistrados(as) que participaram das iniciativas de Formação de Formadores e Formação Continuada da Enfam, além de outras escolas de magistratura.

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esteve representada pelo coordenador Acadêmico de Ensino à Distância (EaD), juiz Fabrício Meira Macedo, e pela servidora Daiane Lins da Silva Firino.

    Segundo o juiz, o evento foi voltado à elaboração, de forma coletiva e em consonância com os programas de formação da Enfam e das escolas de magistratura, de um plano de atividades/ação para qualificar o trabalho educativo das docentes e dos docentes, considerando desafios, estratégias, soluções e alinhamento às diretrizes pedagógicas da Enfam e ao contexto da magistratura.

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    Juiz Fabrício Meira Macedo palestrou no evento

    “Nesse processo, tivemos a oportunidade de refletir sobre práticas pedagógicas, aprimorar metodologias e compartilhar vivências que reforçam a colaboração entre os diferentes atores envolvidos na formação judicial”, disse o juiz Fabrício Meira. Ele ressaltou, ainda, que o encontro possibilitou analisar, de maneira integrada, às demandas do cenário atual e as potencialidades de cada instituição, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos e de enriquecimento mútuo. “A iniciativa contribuiu para o fortalecimento de uma cultura de aperfeiçoamento constante, visando à excelência do ensino voltado à magistratura”.

    Por fim, o magistrado ressaltou que foi possível chamar a atenção para o excesso de informação e o impacto que isso pode ter na saúde mental de magistrados(as) e servidores(as). “Reconhecemos a importância de destinar tempo e recursos a temáticas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida, de modo a equilibrar as exigências profissionais e pessoais que marcam o dia a dia no ambiente judicial”, concluiu.

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    Daiane Firino destacou a importância do evento

    Para Daiane Firino, participar de eventos nacionais promovidos pela Enfam é sempre uma oportunidade de atualização e troca de experiências com escolas de todo o Brasil. “Foi um encontro muito enriquecedor onde estiveram presentes formadores de vários estados discutindo sobre as práticas formativas e necessidades de atualização e melhorias de aspectos dos cursos de formação inicial, continuada e de formação de formadores. Encaminhamentos foram feitos em relação a essas formações e agora aguardaremos as orientações da Enfam para implementação das novas práticas e diretrizes”, destacou.

    O evento teve como objetivo analisar os aspectos pedagógicos relacionados à formação de magistrados(as), formadores(as) e demais envolvidos, com ênfase nas boas práticas e nos aspectos teórico-metodológicos previstos nas Diretrizes Pedagógicas da Enfam e na literatura educacional.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Representantes da Esma participaram de encontro da nacional em Brasília

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    Coord. Acadêmico de EaD e servidora representaram a Esma

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, entre terça-feira (1º) e quinta-feira (3), o Encontro Nacional de Formadoras e Formadores, em Brasília. O evento foi direcionado a docentes e profissionais que atuam em atividades de coordenação pedagógica ou educacional, incluindo servidores(as), magistrados(as) que participaram das iniciativas de Formação de Formadores e Formação Continuada da Enfam, além de outras escolas de magistratura.

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) esteve representada pelo coordenador Acadêmico de Ensino à Distância (EaD), juiz Fabrício Meira Macedo, e pela servidora Daiane Lins da Silva Firino.

    Segundo o juiz, o evento foi voltado à elaboração, de forma coletiva e em consonância com os programas de formação da Enfam e das escolas de magistratura, de um plano de atividades/ação para qualificar o trabalho educativo das docentes e dos docentes, considerando desafios, estratégias, soluções e alinhamento às diretrizes pedagógicas da Enfam e ao contexto da magistratura.

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    Juiz Fabrício Meira Macedo palestrou no evento

    “Nesse processo, tivemos a oportunidade de refletir sobre práticas pedagógicas, aprimorar metodologias e compartilhar vivências que reforçam a colaboração entre os diferentes atores envolvidos na formação judicial”, disse o juiz Fabrício Meira. Ele ressaltou, ainda, que o encontro possibilitou analisar, de maneira integrada, às demandas do cenário atual e as potencialidades de cada instituição, promovendo um ambiente de troca de conhecimentos e de enriquecimento mútuo. “A iniciativa contribuiu para o fortalecimento de uma cultura de aperfeiçoamento constante, visando à excelência do ensino voltado à magistratura”.

    Por fim, o magistrado ressaltou que foi possível chamar a atenção para o excesso de informação e o impacto que isso pode ter na saúde mental de magistrados(as) e servidores(as). “Reconhecemos a importância de destinar tempo e recursos a temáticas voltadas ao bem-estar e à qualidade de vida, de modo a equilibrar as exigências profissionais e pessoais que marcam o dia a dia no ambiente judicial”, concluiu.

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    Daiane Firino destacou a importância do evento

    Para Daiane Firino, participar de eventos nacionais promovidos pela Enfam é sempre uma oportunidade de atualização e troca de experiências com escolas de todo o Brasil. “Foi um encontro muito enriquecedor onde estiveram presentes formadores de vários estados discutindo sobre as práticas formativas e necessidades de atualização e melhorias de aspectos dos cursos de formação inicial, continuada e de formação de formadores. Encaminhamentos foram feitos em relação a essas formações e agora aguardaremos as orientações da Enfam para implementação das novas práticas e diretrizes”, destacou.

    O evento teve como objetivo analisar os aspectos pedagógicos relacionados à formação de magistrados(as), formadores(as) e demais envolvidos, com ênfase nas boas práticas e nos aspectos teórico-metodológicos previstos nas Diretrizes Pedagógicas da Enfam e na literatura educacional.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma divulga lista de inscrições homologadas para banco de currículos de formadores e docentes 

    A Escola Superior da Magistratura – Esma divulgou nesta segunda-feira (31) a lista de inscrições deferidas para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba. A lista tem 179 nomes em ordem alfabética e está em anexo.

    O diretor da Esma, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, afirmou que as inscrições indeferidas correspondem aos(às) candidatos(as) que não anexaram nenhum dos comprovantes exigidos para fins de avaliação de experiência profissional e de mérito acadêmico, conforme exige o item 1.5 do edital nº 002/2025.

    “Com a publicação da lista começa a correr o prazo para a interposição de recursos, que vai até o dia 3 de abril. E no dia 11 nós divulgaremos a classificação do Banco de Currículos”, informou o gerente acadêmico e de formação e aperfeiçoamento de servidores, Flávio Romero Guimarães. Os recursos devem ser enviados para o e-mail geacd@tjpb.jus.br.

    A formação de um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar os cursos da Esma é uma inovação da atual gestão e terá validade de um ano.

    Por Walquiria Maria

  • Esma promove curso sobre instrumentos jurídicos para desapropriação de imóveis

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    Participantes da formação realizada pela Esma

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está promovendo o curso ‘Instrumentos Jurídicos para Desapropriação de Imóveis, Regularização Fundiária, Análise Dominial, Registro de Imóveis e Combate à Grilagem’, com o objetivo de promover um entendimento aprofundado dos instrumentos legais e jurídicos disponíveis e fomentar a troca de experiências e boas práticas entre os participantes. A formação é ministrada pelos(as) professores(as) Girolamo Treccani, Joabson da SIlva Porto, Cláudia Maria Dadico e Eloísa Dias Gonçalves. 

    O curso é voltado aos magistrados e servidores do Judiciário estadual, membros da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, extensionistas do Observatório Terra e Moradia, professores de universidades públicas, promotores de Justiça integrantes da Comissão do Patrimônio Público e servidores do Incra. As aulas, que tiveram início nesta quinta-feira (27) e seguem até a tarde desta sexta-feira (28), estão sendo realizadas na sede da Esma-PB, em João Pessoa.

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    Curso é voltado a magistrados e servidores

    Para o tutor Girolamo Treccani, o tema proposto pela Escola é um grande desafio, justamente por ser uma questão tecnicamente complexa, com muitas normas e resoluções. “No entanto, é um desafio que, ao meu ver, possui soluções claras. E essa, para mim, é a grande lição de vida que espero que este curso possa transmitir a todos os participantes. Perceber que, embora o problema seja complicado, existem normas que regulamentam e fundamentam tudo o que precisamos fazer”, disse.

    O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande, Falkandre De Sousa Queiroz, destacou que, atualmente, a questão da moradia nas cidades, especialmente nos grandes centros, é um problema recorrente. “Por isso, essa abordagem é extremamente relevante e importante, pois permite que nós, juízes e profissionais que lidam com esse tema, nos atualizemos melhor e busquemos os mecanismos adequados para resolver esse tipo de desafio”, ressaltou.

    A institucionista do Observatório da Moradia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Ellen dos Santos, também participante do curso, ressaltou a sensibilidade da Esma-PB ao trazer essa pauta para ser discutida em um espaço jurídico.  “Quanto ao tema, acredito que ele foi fundamental para nos permitir reexaminar nossa percepção sobre a cidade e as questões de moradia. O contato com as falas que ouvimos, com as personalidades que encontramos, e com os professores, é uma chance ímpar”, enfatizou. 

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma recebe 198 inscrições para banco de currículos de formadores e docentes

    A Escola Superior da Magistratura (Esma) recebeu 198 inscrições para compor um banco de currículos de formadores e docentes para ministrar aulas nos cursos oferecidos pela instituição aos magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. As inscrições foram encerradas nesta terça-feira (25).

    A Esma inovou com a criação desse banco de currículos e a resposta foi extremamente satisfatória, com uma grande procura por profissionais de diversos segmentos. Agora, vamos avaliar os currículos respeitando os critérios adotados no edital e fazer a classificação dos candidatos”, informou o gerente acadêmico e de formação e aperfeiçoamento de servidores, Flávio Romero Guimarães.

    A lista de inscrições deferidas será divulgada nesta sexta-feira (28) e os candidatos terão entre os dias 28 e 31 de março para interpor recursos. No dia 11 de abril será divulgado pela Esma o Banco de Currículos.

    Por Walquiria Maria

  • Esma designa comissão para revisar e atualizar Regimentos Interno e Geral de Cursos

    Por meio da Portaria nº 04/2025, o diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, designou os integrantes da Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno e do Regimento Geral de Cursos da instituição. O ato foi publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico da última segunda-feira (24).

    A comissão será presidida pela diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega. Também fazem parte do grupo o gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, professor Flávio Romero Guimarães, e os magistrados Euler Paulo de Moura Jansen e Fabrício Meira Macedo, além das servidoras Bianca Nóbrega Meireles e Daiane Lins da Silva Firino.

    Segundo a diretora adjunta, a Esma-PB tem avançado significativamente em inovação nos últimos anos, tornando necessária a atualização de sua estrutura normativa. “Esse processo teve início ainda na primeira gestão do desembargador Ricardo Vital, quando foram realizados levantamentos e estudos preliminares ao lado do então diretor adjunto, juiz Antônio Silveira Neto. Agora, essa iniciativa se concretiza com a atuação da Comissão de Revisão e Atualização”, destacou.

    A magistrada ressaltou ainda que o desembargador Joás Filho tem liderado esse processo para garantir que a Esma-PB continue evoluindo e se adaptando às novas demandas acadêmicas e institucionais. “Nosso foco é assegurar que as atualizações normativas reflitam a excelência da escola e fortaleçam sua missão de qualificação da magistratura, promovendo esse avanço de forma célere e eficaz”, afirmou.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma oferece 300 vagas para cursos em abril nas modalidades EaD, presencial e semipresencial

    A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, divulgou o calendário de cursos voltados para o mês de abril. As formações oferecidas abrangem as modalidades presencial, semipresencial e a distância (EaD). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 300 vagas em seis cursos para magistrados(as) da ativa e aposentados(as), servidores(as), assessores(as) e residentes do Poder Judiciário estadual.

    As inscrições para o curso ‘Transformação Digital no Judiciário: o poder da IA Generativa’ estão abertas de 19 de março a 1º de abril. As aulas serão ministradas pelo tutor Bruno César Barreto de Figueirêdo, na sede da Esma-PB, em João Pessoa. Também na capital, ocorrerá a formação ‘Inteligência Artificial Generativa na gestão de unidades jurisdicionais’, nos dias 21 e 22 de abril.

    Na modalidade semipresencial, as inscrições para o curso ‘Formação de Tutores no contexto da Educação Judicial na Era Digital: uso de ferramentas tecnológicas e da Inteligência Artificial – FOFO N2’ podem ser feitas até 9 de abril. O juiz Euler Paulo de Moura Jansen será o tutor, e as aulas acontecerão nos dias 14 e 15 de abril.

    Além disso, as formações em EaD disponíveis são ‘Cibersegurança e o Poder Judiciário‘, ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) – Módulo II’ e ‘Sustentabilidade e Gestão Ambiental no ambiente de trabalho’. As inscrições para esses três cursos começaram nesta segunda-feira, 24 de março.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Magistrados e servidores participam de curso sobre uso adequado das redes sociais

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    A temática foi ministrada pelo jornalista José Vieira Neto

    Com o objetivo de capacitar magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre os riscos e boas práticas no uso das redes sociais, prevenindo crises de imagem e garantindo alinhamento com os princípios éticos e normativos do Poder Judiciário, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) promoveu, na manhã desta sexta-feira (21), o Curso ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. A temática ministrada pelo jornalista e gerente de Comunicação do TJPB, José Vieira Neto, ocorreu na sede da instituição de ensino, em João Pessoa.

    Durante a explanação, José Vieira destacou que as redes sociais se tornaram um território cada vez mais desconhecido e imprevisível. “Diariamente, observamos crises profundas sendo geradas por publicações que, muitas vezes, são feitas de forma equivocada. Lidar com as redes sociais nos dias de hoje não é uma tarefa simples, e muitas pessoas ainda não estão plenamente conscientes disso”, afirmou.

    José Vieira apontou que não existem muitos cursos focados na prevenção de crises nas redes sociais. “É fundamental aprender a lidar com essas plataformas e tentar entender os mecanismos por trás delas. O tema prevenir crise é escasso, mas o tema de cursos nas redes sociais para promover postagem e ganhar seguidores, esse, sim, é gigantesco. Mas prevenir crises que é o mais importante praticamente não existe”, comentou.

    A diretora adjunta da Esma-PB, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, destacou que, muitas vezes, a exposição nas redes sociais, ainda que privadas, repercute de forma inimaginável. “Diante disso, esse curso é bastante importante para que tenhamos uma visão mais ampla a respeito do impacto que a nossa manifestação, seja de imagem ou de opinião, pode ter perante a opinião pública e, dessa forma, nos resguardarmos a nós mesmos e também ao órgão do qual fazemos parte”, afirmou.

    Também presente ao curso, a desembargadora Lilian Frassinetti Correia Cananéa observou que o conteúdo compartilhado por José Vieira é de extrema importância. “Eu, que não sou muito de rede social, mas tenho minha própria, estou aprendendo dicas valiosas de prevenção. É fundamental termos consciência de que uma palavra, às vezes colocada de forma inadequada ou em um momento inoportuno, pode gerar uma grande repercussão na nossa vida, não só pessoal, mas também profissional”, disse.

    O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Iano Miranda dos Anjos, enfatizou que, no mundo atual, as redes sociais fazem parte da vida de muitas pessoas. “É fundamental a realização deste curso, para que possamos evitar conflitos que não trazem benefícios para ninguém. Devemos usar as redes sociais de forma construtiva, para promover uma sociedade melhor, fortalecer os laços nos grupos de trabalho e aprimorar as relações familiares, não destrui-las. Na minha visão, este curso tem grande relevância, pois aborda as diversas formas de uso das redes sociais, sejam em ambientes familiares ou profissionais, sempre com o objetivo de tornar o intercâmbio e o relacionamento mais construtivos, e não destrutivos”, falou.

    A servidora Andréa Lyra Fernandes Félix considerou a proposta do curso extremamente interessante, pois, nos dias de hoje, não há como fugir das redes sociais. Segundo ela, é essencial estar atento às novas funções e às mudanças que elas trazem, já que estamos cada vez mais inseridos em um mundo digital. “O tribunal, por exemplo, está completamente informatizado, e a Inteligência Artificial está chegando para transformar nossas vidas. Então, precisamos nos adaptar a essas novas realidades. Por isso, decidi me inscrever no curso, para adquirir mais conhecimento”, disse.

    No curso, foram abordados temas como  a Resolução nº 305 de 17/12/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacando tópicos específicos sobre as diretrizes do Conselho sobre o uso das redes sociais pelos integrantes do Poder Judiciário; o contexto histórico e a evolução das redes sociais; os impactos das redes sociais na reputação institucional e individual; casos concretos de crises geradas por postagens inadequadas no Brasil e no exterior; orientações práticas para o uso seguro das redes sociais; e discussões sobre situações reais, promovendo a troca de experiências e esclarecimento de dúvidas.

    Por Marcus Vinícius

     

  • Esma encerra domingo inscrições para cursos sobre IA e prevenindo crises nas redes sociais

    Terminam domingo (16) as inscrições para os Cursos ‘Judiciário e Futuro – introdução ao uso da Inteligência Artificial Generativa no Direito’ e ‘Prevenindo Crises nas Redes Sociais’. As formações, promovidas pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), serão oferecidas nas modalidades de ensino a distância (EaD) e presencial. Já na segunda-feira (17), encerra o prazo para inscrições no Curso ‘Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet’..

    Para o curso Judiciário e Futuro, a Esma-PB disponibilizou 40 vagas, sendo 36 destinadas a servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e quatro para estagiários(as). Os(as) interessados(as) devem se inscrever por meio do sistema Gead (acesse aqui). As aulas, ministradas pelo tutor Mateus Lisboa de Araújo, serão realizadas na modalidade EaD, de 21 de março a 13 de abril.

    O Curso Prevenindo Crises nas Redes Sociais será ministrado, presencialmente, pelo gerente de Comunicação do TJPB, jornalista José Vieira Neto, no dia 21 de março, das 8h às 12h, na sede da Esma-PB, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas neste link. Foram disponibilizadas 40 vagas, distribuídas entre 18 magistrados(as) da ativa, duas para magistrados(as) aposentados(as) e 20 para servidores(as) do TJPB, com prioridade para aqueles que ocupam cargos de gestão.

    Já a temática Provas Digitais e Tutela de Direitos na Internet, na modalidade EaD, terá inscrições realizadas por meio do link. A formação é destinada a magistrados(as) da ativa e aposentados(as), bem como a servidores(as) e residentes do TJPB. O tutor Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira conduzirá as aulas, que ocorrerão de 24 de março a 23 de abril.

    Por Marcus Vinícius