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  • Mulheres recebem tratamento especial durante a Semana da Justiça pela Paz em Campina Grande 

    Foto de mulheres sendo atendidas durante o evento
    Mulheres receberam tratamento especial durante o evento

    Durante toda uma semana especial, dedicada às atividades de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, as vítimas que participaram, de forma presencial, da 31ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande, não apenas tiveram seus processos impulsionados, mas também receberam atendimento personalizado e orientações. 

    Dentre as diversas ações, elas foram docemente acolhidas com a distribuição de brigadeiros. A iniciativa faz parte do projeto “Em briga de marido e mulher se mete a colher”, e aos filhos das mulheres foram disponibilizados brinquedos.  

    O esforço concentrado, que ocorreu no final do mês passado, mobilizou magistrados (as) e servidores (ras) da unidade judiciária na realização de 175 audiências, com grande mobilização de todos os envolvidos para o cumprimento da pauta e das ações sociais. 

    A titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, juíza Rosimeire Ventura, avaliou o evento como muito exitoso, destacando a parceria da Comarca de Campina Grande com a Federação do Comércio de Bens e de Serviços  do Estado da Paraíba – Fecomércio, com o atendimento de serviços de beleza (massagens, cabelo e unhas). 

    “Tivemos também o acolhimento das vítimas com brigadeiros, pelo projeto “Em briga de marido e mulher se mete a colher”, oportunidade em que as vítimas também receberam orientações e esclarecimentos sobre o ciclo da violência e a rede de apoio. Foi uma semana bastante intensa, demonstrando o compromisso do Poder Judiciário com o combate à violência contra a mulher”, enalteceu a magistrada Rosimeire Ventura.

    Visibilidade – A Semana da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais. Seu principal objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero. O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

    Iniciado em março de 2015, o Justiça pela Paz em Casa conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março, marcando o dia das mulheres, em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), e em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
    Por Lila Santos

  • 1º Dia Restaurativo mobiliza Remígio com solenidade, palestra e círculos de construção de paz

    Banner do evento

    A cidade de Remígio, no Agreste paraibano, sediará nesta sexta-feira (26), o 1º Dia Restaurativo, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), em parceria com a Prefeitura Municipal. O encontro acontecerá a partir das 8h, no espaço “O Quirinão”, localizado na Rua João Quirino de Lima, s/n, bairro Bela Vista.

    A programação terá início com credenciamento, seguido de uma manhã solene que reunirá autoridades do Judiciário e do Executivo, além do lançamento do Concurso de Desenhos Restaurativos. A ação vai selecionar trabalhos de alunos para se tornarem arte permanente nos murais da futura sede do Cejure (Centro de Execução de Justiça Restaurativa) de Remígio. Em seguida, a facilitadora restaurativa do Rio Grande do Sul, Katianne Boschetti, ministrará palestra  sobre Justiça Restaurativa.

    No turno da tarde, quinze círculos de construção de paz acontecerão simultaneamente em duas escolas do município, sendo vivenciados por gestores, coordenadores, professores e profissionais de educação das duas escolas e de outras de Remígio.
    A atividade será conduzida por facilitadores formados na metodologia de círculos de construção de paz pelo Nejure, voluntários vindos de João Pessoa, Campina Grande, Algodão de Jandaíra, Juazeirinho e Remígio.

    Para a juíza-coordenadora adjunta do Nejure, Ivna Mozart, o momento é estratégico para envolver a comunidade: “O evento faz parte do movimento de implantação do centro de justiça restaurativa da Comarca de Remígio. Considerando que, pela lógica restaurativa, a construção coletiva é imprescindível, sensibilizar a comunidade em geral acerca do poder transformador dessa filosofia consiste em uma estratégia que promete ser promissora. Com isso, a construção da política se dá de forma participativa.”

    O 1º Dia Restaurativo conta com o apoio do presidente do TJPB, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, do coordenador do Nejure, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e do prefeito de Remígio, Luís Cláudio Régis Marinho. A iniciativa marca um passo importante para a implantação do Cejure no município e para a difusão da cultura de paz na região.

    Por Ludmila Costa

  • Poder Judiciário da Paraíba abre inscrições para evento sobre acessibilidade e inclusão à Justiça

    Na imagens estão três duas mulheres e um homem no escritório, ele em uma cadeira de rodas
    Evento vai discutir acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário

    “Visibilidade da Pessoa com Deficiência e o Acesso à Justiça” é o tema do evento que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, na Escola Superior da Magistratura (Esma), na segunda-feira (22). As inscrições estão abertas e podem ser feitas até o dia 18 de setembro, por meio do link: https://forms.gle/b8ps67TEsvbWG7rRA.

    Podem participar do encontro servidores(as), magistrados(as) e demais pessoas da sociedade interessadas na temática. A programação contará com a presença de nomes de destaque nacional na área da inclusão, como o juiz Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, magistrado com deficiência visual do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR). Também participarão juízes(as) do TJPB, advogados, professores, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e servidores do Poder Judiciário que atuam na pauta da inclusão e da acessibilidade.

    Imagem do selo do evento com prédio do TJPB ao fundo e marcas das gráficas dos cadeirantes, cegos, do TJPB, mudos e de deficiência intelectual

    O evento está previsto para iniciar às 7h, com atendimento promovido pela equipe da Gerência de Qualidade de Vida do TJPB (Gevid), incluindo aferição de pressão arterial e glicemia, auriculoterapia, entre outros serviços. O credenciamento terá início às 8h da manhã e o encerramento está programado para as 18h.

    A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão é presidida pela desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas. “O evento só reafirma o compromisso do Judiciário paraibano com a promoção da acessibilidade, da diversidade e da inclusão social”, destacou a magistrada.

    De acordo com Sumara Sobreira, coordenadora de Apoio aos Comitês e Comissões do TJPB, a programação foi planejada com atenção e cuidado. “Estamos preparando alguns momentos que vão além das discussões da temática, como: cartilha em cordel, com linguagem acessível e foco na inclusão; exposição de arte de artista PCD e apresentação musical. As atividades estão sendo revisadas e ajustadas como parte da programação do evento”, afirmou.

    Por Roberta Matias

    Arte: Maria Luiza Veras