O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) dá mais um passo rumo à modernização e ao fortalecimento da transparência, com o lançamento de sua nova ferramenta de busca de jurisprudência, que já está em funcionamento. Desenvolvida para oferecer mais agilidade, precisão e facilidade no acesso às decisões judiciais, a plataforma permite que magistrados, servidores, advogados e cidadãos encontrem precedentes de forma rápida e intuitiva.
A nova tecnologia foi apresentada à Mesa Diretora do TJPB na sexta-feira (9). Além do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; do vice-presidente do Tribunal, desembargador João Batista Barbosa e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro do Santos, vários magistrados(as), diretores e assessores participaram da apresentação, que foi feita pelo diretor de Tecnologia de Informação do TJPB, Daniel Ayres de Melo; e pelo diretor Jurídico do Tribunal, Thiago Bruno Nogueira Alves.
De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a iniciativa reforça o compromisso do Judiciário paraibano com a inovação tecnológica e com a democratização da informação jurídica, contribuindo para uma prestação jurisdicional cada vez mais eficiente e acessível. “A nova ferramenta traz ainda mais facilidade e segurança jurídica aos usuários para fazer suas pesquisas a respeito das decisões, não só do segundo grau, mas também do primeiro grau. Estou muito feliz e grato à equipe por entregar mais um sistema, mais uma tecnologia que vem facilitar o trabalho de todos”, destacou o presidente.
Para o coordenador do Laboratório de Inovação do Poder Judiciário estadual, juiz Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, com essa iniciativa o Tribunal atualiza sua base de jurisprudência e consegue fazer um grande sistema de busca jurisprudencial seguro e antenado com o que tem de mais moderno em termos de tecnologia e inteligência artificial. “Esse novo sistema vem com mais segurança na busca por acórdãos, por jurisprudência sedimentada e vai permitir que as decisões possam ser mais seguras e mais rápidas, a partir de uma ferramenta inovadora e atualizada”, comentou o juiz, que é titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas.
Já o diretor de Tecnologia da Informação disse que com alguns cliques, o usuário vai conseguir ter acesso ao conteúdo de jurisprudência produzido por desembargadores, juízes de primeiro grau e turmas recursais de forma muito rápida e simplificada. “Basta o interessado acessar o site do Tribunal (tjpb.jus.br) e entrar na opção de ‘Consultar Jurisprudência’ e a nova ferramenta vai estar disponível”, explicou Daniel Ayres de Melo.
Entrega à Sociedade – Conforme o diretor jurídico do TJPB, no atual cenário jurídico, o nosso ordenamento jurídico, ao lado da lei, é uma das principais fontes do Direito. “A gente precisa entregar à sociedade sentenças e acórdãos de acordo com o entendimento pacificado das Cortes de forma fidedigna aos conectores e às palavras que foram utilizadas no momento da consulta”, comentou Thiago Bruno Nogueira Alves. “Já fizemos todos os testes necessários e o novo formato de busca do Tribunal está funcionando perfeitamente”, acrescentou o diretor.
Por Fernando Patriota
Fotos: Ednaldo Araújo