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Etiqueta: Tags: GEVID

  • Projeto Caminhos para o Bem-Estar Emocional encerra ciclo de atendimentos de 2025

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    Foto da equipe que atuou em Cajazeiras

    Equipe comemora encerramento da atividade em Cajazeiras

    Magistrados (as) e servidores (ras) da Comarca de Cajazeiras participaram, nesta quarta-feira (26), do “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”. Com esta ação, o projeto encerra o ciclo de atividades executadas em 2025. 

    A iniciativa é fruto de ação conjunta entre a Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).
       
    O foco é a promoção da saúde e a valorização dos(as) profissionais que atuam nas unidades judiciárias paraibanas, com a realização de atendimentos feitos pela equipe multidisciplinar da Gevid e palestras educativas sobre temas relacionados ao bem-estar físico e emocional. 

    As ações estão alinhadas aos propósitos do Projeto ‘Gestão em Movimento’ e às diretrizes da Resolução nº 207/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Atenção Integral à Saúde no Poder Judiciário.

    “O projeto Caminhos para o Bem-Estar Emocional surgiu como uma iniciativa essencial para promover reflexões e ações práticas sobre saúde emocional, por meio de palestras, rodas de conversa e oficinas práticas”, comentou a gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão.

    São ofertados serviços de enfermagem, com aferição da pressão arterial, batimentos cardíacos, testes de glicemia, acompanhamentos e orientações de saúde; atendimentos de fisioterapia, com especialistas em acupuntura, auriculoterapia, liberação miofascial, aplicações de tapes, orientações ergonômicas, musicoterapia e aromaterapia, além de atendimentos de assistência social, com informações e orientações sobre processos da junta médica.

    Eficiência – Desde que a programação das atividades foi iniciada, em setembro/2025, por meio de visitas às comarcas espalhadas pelo estado, o projeto Caminhos para o Bem-Estar Emocional já efetuou 381 atendimentos, envolvendo magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário paraibano. A ação contou também com a participação de 297 pessoas, segundo levantamento da Gevid.

    Por Lila Santos

     

  • TJPB abraça Campanha Outubro Rosa e prédios ganham iluminação especial

    Mais uma vez, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abraça a Campanha Outubro Rosa e se ilumina com as cores da prevenção para chamar a atenção da população sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Desde quinta-feira (2), o Palácio da Justiça, os Fóruns Cível e Criminal, o Fórum Regional de Mangabeira e a Escola Superior da Magistratura (Esma) estão iluminados em tons de rosa, simbolizando o compromisso do Judiciário estadual com esta causa e com a saúde de forma integral.

    Mas, o engajamento vai além do ato simbólico. A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), conduzida por Nalva Coutinho, promove atividade especial voltada a juízes(as) e servidores(as) do Judiciário estadual.

    O Outubro Rosa é um movimento que reforça a conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama. A data também serve para reforçar a importância do autocuidado e aborda a saúde da mulher de forma mais ampla, incluindo a prevenção do câncer de colo do útero.

    Além de ações relacionadas ao Outubro Rosa, a iniciativa se estende ao cuidado com a saúde mental dos(as) servidores(as) e magistrados(as), através do Projeto “Caminhos para o Bem-Estar Emocional”.

    O projeto educacional “Caminhos para o Bem-Estar Emocional” surgiu a partir do ‘Gestão em Movimento’, iniciativa do TJPB alinhada à Resolução CNJ nº 207/2015, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde no Poder Judiciário.

    A gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, explicou que o projeto será desenvolvido em três encontros com atendimentos e conteúdos dinâmicos focados na saúde mental. O objetivo é promover um ambiente organizacional mais saudável, produtivo e humanizado.

    As atividades acontecem em comarcas sede de circunscrição, abrangendo desde a Capital até o Sertão, e abordam temas como prevenção ao suicídio, gerenciamento do estresse e da ansiedade, além da importância de priorizar a saúde mental no cotidiano.

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    Outubro Rosa

    Escola Superior da Magistratura

    Por Gabriela Parente

  • Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ está no Alto Sertão da Paraíba

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    Gevid levou o Projeto Caminhos para o Bem-estar ao Sertão

    Depois de passar pelas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira, o Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ está com os seus serviços, nesta quinta-feira (2) ,no município de Cajazeiras. Amanhã, será a vez da comarca de Sousa.

    O Projeto é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp).

    Nas ações, a equipe da Gevid-TJPB disponibiliza serviços de enfermagem, com aferição da pressão arterial, batimentos cardíacos, testes de glicemia, acompanhamentos e orientações de saúde; atendimentos de fisioterapia, com especialistas em acupuntura, auriculoterapia, liberação miofascial, aplicações de tapes, orientações ergonômicas, musicoterapia e aromoterapia, além de atendimentos de assistência social, com informações e orientações sobre processos da junta médica.

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    Serviços voltados para o bem-estar da equipe de trabalho

    “Também são realizadas palestras educativas em saúde mental, rodas de conversa e oficinas práticas”, comentou a gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão. Ela também disse que essa ação educacional nasce de uma demanda real e relevante, alinhada aos propósitos do Projeto ‘Gestão em Movimento’ e às diretrizes da Resolução nº 207/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política de Atenção Integral à Saúde no Poder Judiciário.

    “O compromisso institucional com a formação contínua e a valorização do bem-estar emocional dos nossos servidores(as) e magistrados(as) é uma prioridade”, acrescentou Valéria Beltrão. A gerente ainda disse que “o Projeto, estruturado em encontros de atendimentos e conteúdos dinâmicos e práticos em saúde mental, é uma oportunidade para os profissionais do Poder Judiciário estadual reflitam e aprendam a construir um ambiente organizacional ainda mais saudável, produtivo e humanizado”.

    Por Fernando Patriota

     

  • Tribunal de Justiça promove palestra sobre prevenção ao câncer bucal

    Foto da doutora Daliana Queiroga
    Doutora Daliana Queiroga durante palestra no Fórum Cível

    O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. A incidência de câncer bucal é significativa no Brasil, sendo um dos 10 tipos mais comuns.

    Com o objetivo de alertar e prevenir essa doença, a professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga, ministrou, na manhã desta quarta-feira (17), a palestra ‘Saúde Bucal: prevenção e identificação precoce dos fatores de risco e sintomatologia inicial’. A explanação aconteceu no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, dentro da programação especial voltada ao bem-estar dos que integram o Poder Judiciário estadual.

    De acordo com a palestrante, Daliana Queiroga, o câncer de boca é tratável e curável quando detectado precocemente. No entanto, o diagnóstico tardio resulta em maior probabilidade de óbito ou, em casos de cura, em tratamentos mutiladores. Na Paraíba, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são registrados mais de três mil novos casos da doença, anualmente, que já é o quarto tipo mais comum entre a patologia envolvendo homens e a oitava entre as mulheres. No Brasil, ainda conforme o Instituto, são 15.000 novos casos anuais.

    “É preciso manter, regularmente, a consulta ao cirurgião dentista, que esteja capacitado a diagnosticar tanto as lesões que podem preceder o surgimento do câncer. Quem estiver dentro dos fatores de risco, como fumantes, alcoolistas, aqueles que se expõem de forma excessiva ao sol, também é preciso uma avaliação na boca, que a gente chama de autoexame de boca”, informou a palestrante, que é doutora em Estomatologia, pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

    “Infelizmente, o câncer bucal é frequente e o diagnóstico tardio não se justifica, uma vez que esse tipo de câncer está na cara. O câncer de colo de outro, por exemplo, é muito mais diagnosticado em estágios precoces do que o câncer de boca”, destacou Daliana Queiroga.

    Por Fernando Patriota

     

  • TJPB intensifica ações de promoção à saúde de juízes e servidores no primeiro semestre

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    Com foco na prevenção, acolhimento e promoção de uma cultura institucional mais saudável, a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, no primeiro semestre de 2025, uma série de ações voltadas ao cuidado integral com a saúde física, mental e emocional dos magistrados, servidores e colaboradores do Poder Judiciário paraibano.

    Responsável por implementar a Política de Atenção Integral à Saúde no âmbito do TJPB, conforme preconiza a Resolução CNJ nº 207/2015, a Gevid desenvolveu projetos, campanhas, atendimentos e parcerias que somaram assistências presenciais e remotas em todo o estado, abrangendo a capital, região metropolitana e cidades do interior.

    A gerente de Qualidade de Vida, Valéria Beltrão, destaca que todas as ações são voltadas à construção de um ambiente laboral mais saudável, inclusivo e humano. “Nosso objetivo é cuidar de quem cuida da Justiça. A saúde física e mental de cada servidor e magistrado é essencial para que o Tribunal cumpra sua missão com excelência”, asseverou.

    Programa Vida Saúde: prevenção e promoção do bem-estar

    O Programa Vida Saúde foi o eixo central das ações, operando de forma híbrida, com atividades presenciais e remotas. Ele reuniu os projetos Despertar Saúde, Qualidade de Vida em Ação Itinerante, Ginástica Laboral e Receptividade, com destaque para as campanhas educativas sobre saúde mental, como o “Janeiro Branco”, e a participação no evento do Dia Internacional da Mulher, que ofereceu serviços de saúde integrativa e acolhimento psicológico.

    Além da produção de conteúdos informativos com apoio da Gerência de Comunicação do TJPB, a Gevid participou de eventos com atividades como aferição de pressão, auriculoterapia, ventosaterapia, liberação miofascial e orientações ergonômicas durante todo o semestre.

    Assistência multidisciplinar e itinerante

    Através do projeto ‘Qualidade de Vida em Ação Itinerante’, foram realizados atendimentos presenciais em unidades judiciárias da capital e sedes de circunscrição (Campina Grande, Guarabira, Patos, Sousa e Cajazeiras), além de teleatendimentos por profissionais das áreas de assistência social, enfermagem, fisioterapia, medicina e psicologia.

    O projeto registrou 1.090 atendimentos na capital e zona metropolitana e 388 atendimentos no interior do estado. Em paralelo, o setor de psicologia realizou mais de 2.680 atendimentos psicológicos, com foco no acolhimento de casos relacionados a transtornos mentais, luto e readaptação pós-pandemia.

    Terapias integrativas e incentivo à atividade física

    A iniciativa ‘Terapias Alternativas’, ofertada semanalmente no Anexo Administrativo João XXIII, promoveu 62 atendimentos presenciais, com técnicas como acupuntura, aromaterapia e musicoterapia — recursos terapêuticos voltados tanto à prevenção quanto ao tratamento de dores crônicas, estresse e transtornos emocionais.

    Na área de atividade física, o projeto ‘Ginástica Laboral’ realizou visitas regulares a fóruns e unidades administrativas, integrando ações itinerantes e colaborando com a Semana do Meio Ambiente, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), com trilha ecológica no Jardim Botânico.

    Campanhas de vacinação e parcerias estratégicas

    Em colaboração com as Secretarias de Saúde Estadual e Municipais, a Gevid liderou uma campanha de vacinação que resultou na aplicação de 860 doses em todo o estado, com imunizantes como Influenza, Hepatite, Covid-19, entre outros.

    Diversas parcerias foram firmadas ou ampliadas, como com a Unimed, que promoveu cursos e materiais de educação em saúde; com a Uninassau e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), por meio de atendimentos psicológicos no ‘Espaço Saúde Mental’; e com a Uniodonto, através de palestras e atendimentos profiláticos em saúde bucal.

    Atuação em comissões e novos projetos

    A Gerência também atuou ativamente em comissões estratégicas do TJPB. Junto à Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios (Compead) do TJPB, presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, a Gevid participou da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho, promovendo ações integradas nesta área em diversas comarcas do estado.

    Já a parceria com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB possibilitou o suporte a servidores com deficiência, com foco em tecnologias assistivas e ergonomia.

    Numa ação articulada com o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas (Comapid), foi promovido também o webinário “Envelhecer com Dignidade”, com participação de 81 pessoas simultaneamente.

    Entre os projetos em desenvolvimento, Valéria Beltrão destacou alguns, entre eles, a criação da ‘Sala da Paz’ – espaço que funcionará na Escola Superior da Magistratura (Esma), destinado à aplicação de terapias holísticas, como acupuntura e meditação.

     

    Por Gabriela Parente

     

  • Saúde Bucal: palestra tratará sobre prevenção e fatores de risco do câncer de boca

    Banner da palestra

    A Diretoria de Gestão de Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Uniodonto, está promovendo uma palestra para alertar magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(ras) sobre a importância da ‘Saúde Bucal’, prevenção e identificação precoce dos fatores de risco e sintomatologia inicial. 

    O evento acontecerá no próximo dia 17 de setembro, às 10h, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (sala de reunião, 3º andar), e será ministrado pela professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga.

    O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca).

    Segundo explicou a gerente da Gevid, Valéria Beltrão, o câncer de boca, tipo mais comum de câncer de cabeça e pescoço, é tratável e curável quando detectado precocemente. No entanto, o diagnóstico tardio é comum, resultando em maior probabilidade de óbito ou, em casos de cura, em tratamentos mutiladores.

    “O objetivo desta palestra é apresentar estratégias para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de boca, com foco na importância da identificação dos seus fatores de risco e da sintomatologia inicial. Além de enfatizar a relevância da higiene bucal para a saúde oral e geral do paciente”, justificou Valéria Beltrão. 

    Ela enfatizou, ainda, ser possível prevenir e diagnosticar precocemente o câncer bucal por meio da identificação e eliminação dos fatores de risco, assim como da detecção precoce dos sinais e sintomas da doença. 

    Foto da palestrante Daliana Queiroga
    Professora Daliana Queiroga

    Sobre a palestrante – Daliana Queiroga é professora Associada de Estomatologia da e colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Odontologia da Universidade Estadual da (UEPB); professora da International Academy of Lasers in Dentistry (IALD); coordenadora da Habilitação em Laserterapia na Odontologia – LLOC; doutora em Estomatologia (UFPB/UFBA); mestra em Diagnóstico Bucal (UFPB), dentre outras qualificações.

    Prevenção – O Instituto Nacional de Câncer – INCA alerta que o câncer de boca é o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados.

    O  tabaco e o álcool são os principais fatores de risco para o câncer de boca e orofaringe. Outros fatores como a dieta pobre em frutas e vegetais, a infecção pelo vírus HPV e a exposição dos lábios ao sol sem proteção também aumentam o risco de câncer de boca e orofaringe.

     

    Por Lila Santos

     

  • Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos participam da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho

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    Ação reuniu um bom público na Comarca de Patos

    Dando seguimento à programação, a Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), segue o cronograma, ofertando serviços de saúde e ações de conscientização a magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) das unidades judiciárias espalhadas pelo estado.

    Entre os dias 06, 07 e 08, as atividades abrangeram as Comarcas de Cajazeiras, Sousa e Patos. O objetivo é promover o debate e conscientizar de que o assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima.

    Os trabalhos integram a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiada pelo TJPB, por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios (Compead), presidida pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves.

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    Palestras movimentaram a Comarca de Sousa

    A campanha, que teve início na segunda-feira (05), no Fórum Cível de João Pessoa e termina nesta sexta-feira (09), na Comarca de Campina Grande, seguindo a campanha do CNJ. No entanto, a programação preparada pela Compead, na Paraíba, se estende até o dia 23, e, até lá, serão realizadas ações nas comarcas de Belém, Itabaiana, Soledade, Picuí e Cabedelo.

    Os atendimentos envolvem a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) e a unidade integrante da Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal. A gerente da Gevid e membro da Compead, Valéria Beltrão, ressaltou a importância do trabalho de prevenção e enfrentamento aos assédios e discriminação.

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    Trabalho da equipe da Gevid em Cajazeiras

    “A adesão de todos e todas tem sido extremamente satisfatória. Estamos felizes, pois a semente está sendo semeada, levando a reflexão sobre atitudes mais empáticas, capazes de gerar uma melhor qualidade de vida no trabalho, evitando práticas inadequadas e abusivas”, pontuou Valéria Beltrão.

    Serviços – Nas sedes dos respectivos fóruns são executados atendimentos de aromaterapia, musicoterapia, aferição de pressão, batimentos cardíacos e glicemia, auriculoterapia, acupuntura, orientações ergonômicas, dentre outros. Acontecem também rodas de conversas, escutas psicológicas e orientações sobre direitos e processos, na área de saúde.

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    Membros da Compead ministram palestras sobre as bases legais

    Ainda, na programação do evento, membros da Compead ministram palestras sobre as bases legais e o fluxograma acerca de como podem ser geradas as notícias de assédios e discriminações. Conforme informações da Comissão, as visitas às comarcas têm sido muito proveitosas e a execução da Campanha de Combate ao Assédio no Ambiente de Trabalho do TJPB tem demonstrado bons resultados; um deles é o cumprimento da meta determinada pelo CNJ.

    Prorrogada –  A pesquisa da Compead voltada aos magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) do Poder Judiciário estadual, que seria encerrada nesta sexta (09), foi prorrogada até o dia 23 de maio.

    A finalidade do questionário é auxiliar os trabalhos da Compead, com a construção de um ambiente institucional mais justo, seguro e acolhedor para todos e todas que integram o Judiciário estadual paraibano.

    Por Lila Santos

     

  • Campanha do TJPB combate assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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    Fred Coutinho destacou a importância da campanha

    Assédio não é legal e atinge a saúde mental de quem é vítima. Por isso, a importância de um trabalho intenso de conscientização para eliminar do ambiente de trabalho qualquer palavra ou ação que configure o ato. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem o cuidado em impedir essa prática, por isso, foi aberta, nesta segunda-feira (05), a Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação – política instituída pela Resolução nº 450/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e adotada pelo TJPB.

    “O Tribunal de Justiça está sim de portas abertas para temas que envolvem o interesse social, e não há dúvida que o assédio, a discriminação, essas palavras e ações não podem acontecer. Por isso, é muito importante que haja participação de todos os atores sociais, e isso acontece no dia a dia. Daí, a nossa participação de forma intensa objetivando, acima de tudo, olhar para os cidadãos”, ressaltou o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho.

    O Plano de ação da Semana foi definido pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead), que tem à frente a desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida, que integra a Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal.

    “Nossa missão não é só trabalho, é cuidar dos nossos com maior carinho, com a equipe de profissionais que nós já instalamos, com o apoio da Gevid. É uma sementinha que já foi plantada e que está dando os seus frutos. Fizemos um formulário para a gente dar conhecimento aos nossos servidores(as) da existência da campanha com a conscientização. Iniciamos aqui em João Pessoa, percorreremos as cidades do interior e terminaremos a na cidade de Campina Grande, onde o encerramento no dia 9 de maio”, completou a desembargadora Túlia Neves.

    O diretor do Fórum Cível de João Pessoa, juiz Meales Melo, disse que o espaço sempre estará aberto para campanhas desse nível. “Estamos sempre de porta aberta para receber todos do Tribunal. É um orgulho para o Fórum Cível se aliar a esse importante evento. Estamos aqui justamente buscando alertar para que esse tipo de comportamento seja algo do passado e que a gente consiga evoluir cada dia mais no setor dos trabalhos”, colocou.

    Programação – A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi aberta nesta segunda-feira, mas vai durar o mês inteiro. A gerente de Qualidade de Vida do TJPB, Valéria Beltrão, pontuou como será o calendário. “Nós formatamos uma programação onde a Gevid vai dar suporte à Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação. Durante todo o mês, vamos ter atividade nas unidades judiciárias, focados na saúde mental e na temática de assédios e discriminação”, explicou.

    A ação começou com a oferta de serviços de saúde variados, seguida da palestra de abertura do evento proferida pelo servidor e mestre em Saúde Mental Everton Procópio, com o tema ‘Empatia e Justiça: Cuidando das Relações no Trabalho’. “A proposta foi refletir sobre o nosso papel, nossa ação de lidar com o outro, de cuidar do outro, saber que as relações saudáveis começam a partir de cada um de nós. Não só de uma diretoria, de uma gerência, mas nós coletivamente produzirmos saúde e bem-estar no ambiente do trabalho”, falou.

    Por Nice Almeida

    Fotos: Ednaldo Araújo

     

  • Importância do NatJus no julgamento de demandas da saúde será tema de palestra nesta sexta no Fórum Cível

    A programação da Semana Nacional da Saúde, no Tribunal de Justiça da Paraíba, será encerrada, nesta sexta-feira (11), com a palestra “A importância do NatJus para o julgamento das demandas de saúde”. O evento acontecerá no auditório do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, com início às 9h.

    Serão palestrantes a juíza auxiliar da Vice-presidência do TJPB e coordenadora do Núcleo, Silmary Alves de Queiroga Vita, e os médicos integrantes do NatJus Emmanuel Vinícius Pereira, Lucas Limas Rocha, Puamma Tabira Costa e Vanessa Monteiro Costa.

    Implantado por meio do Ato Conjunto 02/2023, o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus) é responsável pela elaboração de documentos técnicos e especializados na área da saúde. A finalidade é auxiliar magistrados(as) na formação de um juízo de valor, quando da análise de questões clínicas apresentadas nas ações judiciais, envolvendo a assistência à saúde.

    A medida segue a Resolução nº 479/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o funcionamento e a utilização do Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus). O órgão é composto por profissionais da área de saúde (medicina, enfermagem e nutrição) indicados pelos entes que participam dos acordos de cooperação técnica firmados entre os poderes Judiciário e Executivo, como explicou a magistrada Silmary Vita.

    “A análise das questões de saúde por profissionais técnicos é de extrema importância para que haja uma prestação jurisdicional adequada, pois facilita o acesso às informações acerca dos tratamentos disponíveis no Sistema Único de Saúde nos casos concretos. Além de esclarecer as evidências científicas dos tratamentos pleiteados, permite monitorar eventuais descumprimentos de dispensação de medicamentos ou disponibilização de tratamentos cujo custeio deveria ser prestado pela saúde pública ou pelos planos de saúde (saúde suplementar)”, ressaltou a magistrada.

    Dados – Já no ano em que foi implantado, em 2023, o NatJus, nos meses de outubro a dezembro, expediu 84 notas técnicas. No ano seguinte, este quantitativo aumentou para 390, e, nos três primeiros meses de 2025, já foram emitidas 187 notas técnicas. “Isso demonstra um crescimento de mais de 100% nas solicitações. Ressalte-se que todas as notas técnicas ficam disponibilizadas ao público na página de consultas, de modo que centenas de processos utilizam notas técnicas emitidas em demandas similares, contribuindo para julgamentos mais céleres”, pontuou a coordenadora do NatJus. 

    Por Lila Santos

     

  • Webinário debate competência para julgar demandas envolvendo o Canabidiol

    O canabidiol (conhecido pela sigla CBD) é uma das substâncias químicas presentes na planta Cannabis Sativa, que vem sendo utilizada em tratamentos medicinais. O Supremo Tribunal Federal (STF), com a tese do Tema 1234, em Repercussão Geral, fixou a competência da Justiça Federal, para pedidos de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não padronizados no Sistema Único de Saúde (SUS), e com custo anual igual ou superior a 210 salários mínimos.

    Os efeitos do Tema 1.234 do STF, na competência jurisdicional para julgamento de ações envolvendo fornecimento de canabidiol, será debatido em Webinário, nesta quinta-feira (10), às 9h. O evento é aberto à sociedade e a iniciativa faz parte da programação da Semana Nacional da Saúde, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A videoconferência, que será realizada pela Escola Superior da Magistratura (Esma), terá a duração de duas horas. As inscrições estão abertas até esta quarta-feira (9).

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    Juiz João Pereira será um dos palestrantes do evento

    Para o juiz federal João Pereira de Andrade Filho, vice-coordenador do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ministrará palestra no Webinário, o tema 1.234 do STF trouxe clareza acerca de uma matéria de grande relevo, que é o direito à saúde, ao fixar de forma inovadora  diversos parâmetros para balizar o julgamento das ações nesta seara.

    “Há, contudo, diversas questões que ainda demandam um melhor amadurecimento e nos chamam à reflexão. Um desses temas diz respeito às demandas pelo fornecimento de canabidiol. O debate que se propõe consiste fundamentalmente em definir, à luz do tema 1.234 do STF, qual seria o foro competente para o processamento dessas ações: justiça federal ou estadual”, ressaltou.

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    Juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante

    A juíza da 4ª Vara da Comarca de Patos, Moura Pereira de Cavalcante, com atuação no 2º Núcleo 4.0 de Saúde Pública do TJPB, também falará no evento virtual. Ela destacou que o Tema 1234, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, constitui um ponto de inflexão significativo na judicialização da saúde no Brasil, proporcionando um avanço significativo quanto ao estabelecimento de competências jurisdicionais.

    Segundo reforçou a magistrada, o julgamento do STF, ao mesmo tempo que tratou de questões complexas, estabeleceu diretrizes essenciais para a dispensação de medicamentos que, embora não estejam incluídos nas listagens do SUS, possuem registro válido na Anvisa. “A decisão visou conciliar o direito à saúde, assegurado constitucionalmente, com a viabilidade econômica das políticas públicas de saúde, considerando o cenário federativo do Brasil, que apresenta significativos desafios logísticos, financeiros e jurídicos”, realçou.

    A magistrada Vanessa Moura chamou a atenção também para o fato de que o fornecimento de canabidiol pelo poder público, via SUS e, por consequência, via judicialização, tem sido uma questão importante de saúde pública e jurídica no país, isso porque, a maioria dos produtos à base de Cannabis Sativa não foram incorporados às listas de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde, levando os cidadãos a buscarem a via judicial.

    “A crescente demanda por decisões judiciais para o fornecimento de canabidiol impõe desafios consideráveis, tanto para o sistema de saúde, quanto para o judiciário. Neste ponto, revela-se importante a padronização do tema por meio do julgamento a nível de repercussão geral, trazendo segurança jurídica ao cidadão e ao poder Público”, evidenciou a magistrada Vanessa Moura.

    Por Lila Santos