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  • AnoregBR e CRN prestam homenagem ao presidente do TJPB 

    Foto de Fred e
    Fred Coutinho e Carlos Ulisses

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi homenageado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (AnoregBR) e pela Confederação Nacional de Notários e Registradores do Brasil (CNR), em reconhecimento à sua atuação institucional e ao permanente diálogo com os serviços extrajudiciais.

    A homenagem ocorreu durante a festa de confraternização da Associação dos Notários e Registradores da Paraíba, realizada na noite da sexta-feira (16), no Unique Beach, reunindo autoridades do Judiciário, representantes de cartórios e convidados.

    Coube ao presidente da AnoregPB, Carlos Ulisses Neto, fazer a entrega da placa. Na ocasião, ele destacou o compromisso do desembargador Fred Coutinho com o fortalecimento institucional, a modernização dos serviços e a segurança jurídica.

    “Essa homenagem eu estendo a todos que fazem a justiça paraibana. Não se faz nada sozinho. Estamos começando 2026, um novo caminho e vamos continuar trabalhando pelo cidadão”, disse o presidente do TJPB.

    Já o presidente da AnoregPB considerou justa a homenagem. “Não somos apenas fiscalizados, somos parceiros da justiça. Temos nos fortalecido com esse alinhamento”, comentou Ulisses Neto.

    O corregedor-geral de Justiça, desembargador Leandro dos Santos, também destacou a relevância da homenagem ao presidente do TJPB.  “Quando a gente desempenha um bom trabalho é óbvio que a categoria queira concretizar uma homenagem para poder demonstrar exatamente uma gratidão pelo trabalho desempenhado. E foi isso que aconteceu com o desembargador Fred, que cumpriu um papel muito relevante na Corregedoria”, pontuou.

    De acordo com Germano Toscano, diretor nacional da AnoregBR e vice-presidente da Confederação Nacional de Notários e Registradores do Brasil, a placa oferecida ao presidente do TJPB traduz o reconhecimento da classe Notarial e Registral brasileira, manifestado pelo presidente da AnoregBR e da Confederação Nacional de Notários e Registradores, Rogério Portugal Bacellar. 

    “Fred Coutinho tem dispensado especial atenção à categoria extrajudicial, notários e registradores públicos da Paraíba desde quando assumiu a Corregedoria Geral de Justiça e posteriormente a presidência do Tribunal de Justiça, destacando-se como um incentivador da categoria no que diz respeito ao desenvolvimento desses serviços, reconhecidos como essenciais à sociedade pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ. Nada mais do que um ato de justiça e reconhecido mérito”, destacou Germano Toscano. 

    Por Kubitschek Pinheiro
    Foto: Kubitschek Pinheiro
     

  • Defensoria Pública homenageia entidades e pessoas extraordinárias; Fred Coutinho recebe medalha

    Foto de Madalena Abrantes e Fred Coutinho
    Madalena Abrantes e Fred Coutinho

    A Defensoria Pública do Estado da Paraíba prestou homenagens a entidades e personalidades que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação, em solenidade realizada na noite desta quinta-feira (18). Entre os homenageados, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito Defensora Pública Fátima Lopes.

    A defensora pública-geral da Paraíba, Madalena Abrantes, fez a entrega da medalha ao desembargador Fred Coutinho. Em fala de agradecimento, o presidente do TJPB destacou: “É motivo de honra receber essa medalha, e de agradecimento; e não se trata de uma conquista pessoal, mas, antes de tudo, acontece em reconhecimento ao trabalho de todos que fazem a gestão do Tribunal de Justiça”. 

    Honraria – A medalha homenageia pessoas e entidades que, de forma extraordinária, tenham se destacado em ações de grande relevância para o fortalecimento da Defensoria Pública ou na luta pelos direitos dos socialmente vulneráveis 

    A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, com destaque para a presença das filhas da defensora Fátima Lopes, a desembargadora Anna Carla Lopes e Carol Lopes Lisboa. 

    Gecom-TJPB
     

  • Desembargadores do TJPB participam de homenagem à ministra Nancy Andrighi na UFCG

    Foto da ministra Andrighi com magistrados do TJPB
    Ministra Nancy Andrigui laedada por magistrados do TJPB

    A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu na terça-feira (26) o título de Doutora Honoris Causa da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a Justiça brasileira, sobretudo na interpretação e promoção dos Direitos Humanos e Fundamentais.

    A solenidade, realizada no Centro de Eventos Rosa Tânia, no campus de Campina Grande, contou com a presença dos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Fátima Maranhão e Anna Carla Lopes, além do juiz Geremias Melo, que prestigiaram a homenagem.

    Foto da ministra Andrighi ao lado da desembargadora Anna Carla
    Nancy Andrighi e Anna Carla Lopes

    A concessão do título foi aprovada pelo Colegiado Pleno do Conselho Universitário em março de 2022, a partir de proposta da Unidade Acadêmica de Direito (UAD), campus Sousa. No documento, destacou-se que a atuação da ministra “fomenta o pensar do Direito e promove mudanças significativas na realidade social, ampliando os debates e discussões que enriquecem a prática e a ciência jurídica”.

    O dossiê ressalta ainda que a indicação “não possui viés político ou ideológico, mas reflete convergências do pensamento jurídico no ensino, na pesquisa e na extensão”, além da influência positiva de Nancy Andrighi na formação e prática profissional dos docentes do curso de Direito da UFCG, em Sousa.

    Nancy Andrighi possui trajetória marcada por inovação e compromisso institucional. Mestra em Mediação pelo Institut Universitaire Kurt Bösch, da Suíça, e doutora em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, ingressou no STJ em 1999. Foi corregedora nacional de Justiça (2014-2016), ministra do Tribunal Superior Eleitoral e corregedora-geral da Justiça Eleitoral (2010-2013), sempre com forte atuação em temas ligados aos direitos fundamentais e à modernização do sistema de Justiça.

     

    Gecom-TJPB, com informações da Ascom UFCG

     

  • Desembargador Fred Coutinho recebe honrarias do município de Princesa Isabel

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    Presidente Fred recebendo a honraria referente à cidadania

    O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, foi homenageado com as duas mais altas distinções concedidas pelo município de Princesa Isabel, no sertão do Estado: o título de cidadão princesense e a Comenda Natália do Espírito Santo. A cerimônia solene foi realizada, na manhã desta quinta-feira (29), na Câmara Municipal ‘Casa Adriano Feitosa Cavalcante’.

    A entrega do título de cidadania reforça os laços entre o magistrado e a população, simbolizando o reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e ao fortalecimento das instituições públicas, contribuindo para o desenvolvimento e a garantia dos direitos da população local.

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    Fred Coutinho exibe a Comenda Natália do Espírito Santo

    “Com gratidão eterna, hoje nascemos aqui em Princesa Isabel ao receber a cidadania de princesa, concedida pelos vereadores, pelo Poder Executivo e, acima de tudo, pela maior honraria da cidade que é a Comenda Natália do Espírito Santo. Para mim é uma grande satisfação, uma alegria imensa, uma emoção indescritível, e só quem recebe essa honraria sabe o real significado ”, disse o presidente do TJPB.

    Para o vereador e presidente da Câmara, Jaildo Paulino de Lima, autor da proposta de concessão do título de cidadania, a homenagem ao desembargador Fred Coutinho representa o reconhecimento pelo trabalho comprometido com a justiça, o desenvolvimento regional e a aproximação do Poder Judiciário com a população de Princesa Isabel.

    “Isso representa uma grande importância para nós, moradores de Princesa Isabel. Como presidente da Câmara, quero parabenizar o desembargador Fred Coutinho pelo desenvolvimento que está trazendo para o nosso município, especialmente com a implantação da energia fotovoltaica”, ressaltou.

    Por sua vez, o prefeito de Princesa Isabel, Ednaldo de Melo, expressou sua satisfação durante a entrega das homenagens ao desembargador Fred Coutinho. “Registro aqui meu agradecimento ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba pelo olhar atencioso voltado à nossa cidade e desejo sucesso a todos os envolvidos nessa importante homenagem”, destacou.

    Filho de Princesa Isabel, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Nominando Diniz, ressaltou que nada na vida acontece por acaso, tudo tem uma razão de ser. “Se Princesa Isabel está hoje homenageando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba com a mais alta honraria do município, a Medalha Natália do Espírito Santo, é em reconhecimento aos relevantes serviços que o desembargador Fred Coutinho já prestou à nossa cidade”, disse.

    A Comenda Natália do Espírito Santo é a maior honraria do município e é destinada a personalidades que se destacam por serviços de excelência prestados à comunidade. A distinção reconhece trajetórias marcadas pela dedicação, compromisso e impacto positivo que ultrapassam o âmbito comum.

    Prestigiaram a solenidade o desembargador João Benedito da Silva; a juíza auxiliar da Presidência do TJPB, Aparecida Gadelha; os diretores Robson Cananéa (Especial) e Fernando Antério (Administração); o ex-prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira; além de outras autoridades e lideranças do município.

    Cadeia Pública – Durante a visita à Cadeia Pública, a juíza Aparecida Gadelha, coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), destacou a relevância da iniciativa de construção da sala de aula, fruto da união entre  poderes e órgãos – TJPB, a Seap e o município de Princesa Isabel. 

    A magistrada enfatizou que essa ação é de extrema importância e que é necessário dar continuidade a esse caminho, para que cada vez mais pessoas privadas de liberdade  possam utilizar esse espaço e concluir sua formação educacional.

    “Então, esse olhar dos poderes constituídos de fazer valer o direito à educação através da construção de uma sala de aula é muito importante. Louvamos essa iniciativa e estamos imbuídos do propósito de fazer com que essa ação gere frutos, por meio da efetiva promoção do direito à educação de pessoas presas”, comentou.

    Por Marcus Vinícius

    Foto: Ednaldo Araújo