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  • Juiz Hugo Zaher assume cargo de Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ a partir de segunda-feira (29)

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    Juiz Hugo Zaher assumirá cargo no Conselho Nacional de Justiça

    A partir da próxima segunda-feira (29), o juiz Hugo Gomes Zaher iniciará suas atividades como Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a gestão do ministro Luiz Edson Fachin. Até esta sexta-feira (26), o magistrado se despede temporariamente do Tribunal de Justiça da Paraíba, onde exerce com reconhecida dedicação diversas funções voltadas à área infantojuvenil.

    Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Zaher atua, até esta sexta, como coordenador da Infância e Juventude do TJPB, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) e coordenador adjunto do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure).

    Com uma trajetória marcada pelo compromisso e vocação na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, o magistrado levará ao CNJ sua experiência e sensibilidade, acumuladas ao longo dos anos em ações voltadas à proteção integral desse público no estado da Paraíba.

    Na última semana antes da nova missão, Hugo Zaher manifestou gratidão ao presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, pela confiança depositada em sua condução da política judiciária da Infância e Juventude. Também agradeceu aos desembargadores Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e Carlos Martins Beltrão Filho, responsáveis, respectivamente, pelo Nejure e pelo GMF, além dos demais colegas magistrados (as) e servidores.

    “Assumo esse novo desafio com grande alegria, mas também com o coração apertado, em razão do trabalho que venho desempenhando no Tribunal de Justiça da Paraíba. No entanto, o convite que recebi permitirá somar esforços na construção de ações, planos e políticas voltados ao fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes no âmbito nacional, reflexo da experiência obtida no trabalho desenvolvido no TJPB e na troca de experiências derivada em coletivos da área infância e juventude que venho participando nos últimos anos”, afirmou o juiz.

    No CNJ, além da pauta infantojuvenil, Hugo Zaher também atuará na área de proteção da pessoa idosa. Segundo o magistrado, a diretriz da nova gestão é fortalecer as ações ligadas às políticas judiciárias traçadas para essas áreas temáticas, promovendo uma resposta articulada e eficiente às demandas sociais mais sensíveis.

    O juiz também avaliou o momento como estratégico, destacando a relevância das normativas do CNJ para orientar a atuação integrada do Judiciário aos demais entes da rede, garantindo, assim, a proteção integral e a prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes.

    “Nosso objetivo central é contribuir para a efetivação das políticas judiciárias já previstas em resoluções e recomendações do CNJ, tornando o sistema de Justiça mais sensível, acessível e amigável para crianças e adolescentes em todo o país”, concluiu.

    Por Gabriela Parente

     

  • Coordenador da Coinju/TJPB participa de debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais

    Pint da sessão na Câmara Fedral com foto de Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher, do TJPB, durante sessão na Câmara Federal

    A sessão legislativa, nesta quarta-feira (20), no Plenário da Câmara dos Deputados Federais, em Brasília, que debateu a proteção para as crianças e adolescentes em ambientes digitais, teve a participação do Poder Judiciário paraibano, por meio do coordenador estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Gomes Zaher. 

    Segundo enfatizou o magistrado, o momento é de grande importância para o país, pois marca o fortalecimento da agenda de proteção integral da infância e da juventude no ambiente digital. Conforme acentuou, a participação da magistratura paraibana demonstra o compromisso do TJPB em contribuir de forma ativa e qualificada para a construção de soluções legislativas e institucionais que assegurem os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

    “O TJPB reafirma, assim, sua dedicação em colaborar com o debate nacional e em oferecer sua experiência para a consolidação de um ambiente digital mais seguro e protetivo”, ressaltou Hugo Gomes, lembrando que a iniciativa também integra o leque de ações que a Coinju vem desenvolvendo em apoio à Campanha de Mobilização do Mês (agosto) da Primeira Infância de 2025. 

    O tema foi debatido na Comissão Geral da Câmara, com a finalidade de aprovar com urgência a votação do Projeto de Lei 2628/22, que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes quanto ao uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. 

    A proposta estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis. O assunto virou polêmico em todo o país, após denúncias feitas pelo influencer Felca sobre a adultização das crianças no ambiente digital. 

    Por Lila Santos com Agência Câmara de Notícias

     

  • Hugo Zaher é eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB

    Mais um membro do Poder Judiciário estadual paraibano assume posição de destaque no cenário nacional. O juiz Hugo Gomes Zaher,  coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ). O pleito foi realizado durante encontro do colegiado na quarta-feira (14), na cidade de Belo Horizonte (MG). 

    A posse aconteceu no mesmo dia, em ato contínuo à eleição. Compõem a nova diretoria, ao lado do magistrado paraibano, o juiz Adriano Gomes de Melo (TJTO), como vice-presidente, e a juíza Luciana Assad Luppi Ballalai (TJPR), como secretária. 

    O magistrado paraibano informou que a chapa eleita assume o compromisso de dar continuidade às ações estratégicas desenvolvidas pelas gestões anteriores, com foco na atuação cooperativa, fortalecimento institucional e aprimoramento das políticas judiciárias voltadas à proteção de crianças e adolescentes. 

    “Assumimos essa missão com o compromisso de fortalecer o trabalho das coordenadorias em todo o país, consolidando redes de proteção, ampliando o apoio técnico e promovendo o intercâmbio de boas práticas. A defesa dos direitos da infância e juventude exige articulação institucional, sensibilidade e firmeza na atuação do sistema de justiça”, afirmou o novo presidente do colegiado. 

    Entre as diretrizes apresentadas pela nova diretoria estão: aproximação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para atualização da Resolução nº 94; alinhamento técnico com o Conselho Nacional de Supervisores do Sistema Socioeducativo (CONSUP); aprofundamento dos diálogos com fóruns e instituições parceiras como FONINJ, FONAJUS, ABRAMINJ, ANGAAD e ARPEN Brasil; e articulação com universidades e escolas de magistratura para produção de conhecimento e ações formativas.

    De acordo o juiz Hugo Zaher, a nova diretoria também propôs a criação de assessorias temáticas para apoio técnico especializado em áreas estratégicas como ‘Primeira Infância, Depoimento Especial, PPCAAM’ e fortalecimento das equipes interprofissionais das varas da infância e juventude.

    COLINJ – O Colégio de Coordenadores representa um espaço de construção colaborativa de propostas, com participação ativa dos tribunais de todo o país, contribuindo para a implementação de políticas públicas e a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

    Por Valter Nogueira, com foto de Euler Júnior/TJMG