O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) já deu início à fase piloto de uso da ‘IA Generativa Integrada ao PJe’ – ferramenta de Inteligência Artificial voltada a auxiliar magistrados e assessores na elaboração de minutas e na otimização do fluxo de trabalho nas unidades judiciais. Nesta etapa, dez unidades judiciárias vão testar a inovação tecnológica, com previsão de duração de um mês.
A experiência iniciada na quarta-feira (27) promete contribuir, de forma confiável, com a celeridade na entrega da jurisdição, entre outros ganhos.
A iniciativa abrange varas do 1º e 2º Grau nas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Bananeiras, Piancó, São João do Rio do Peixe, Esperança e Queimadas. As unidades em questão serão responsáveis por validar a ferramenta e fornecer subsídios para possíveis ajustes e aprimoramentos.
Ao lançar a ferramenta, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, destacou que o mecanismo tem como objetivo facilitar o trabalho de magistrados e servidores, além de agilizar a entrega da prestação jurisdicional sem comprometer a qualidade do trabalho judicial.
Tecnologia a serviço da cidadania
De acordo com o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJPB, Max Nunes, a tecnologia deve estar a serviço das pessoas, potencializando o trabalho humano e assegurando que a inovação seja um instrumento de cidadania e de fortalecimento da democracia.
Sobre a escolha das unidades para o piloto, o magistrado informou: “Levou-se em consideração a experiência prévia de magistrados e assessores com o uso de ferramentas de inteligência artificial”.
A expectativa é de que, após avaliação da fase piloto, o uso da ferramenta seja expandido para todas as unidades do Estado, a partir de outubro do corrente ano.
Pioneirismo no Judiciário
Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do TJPB, Daniel Melo, a ferramenta é capaz de responder rapidamente consultas relacionadas aos processos judiciais, disponibilizando informações de forma célere e absolutamente confiáveis.
O projeto coloca o TJPB na vanguarda entre os tribunais brasileiros ao adotar a inteligência artificial generativa integrada diretamente ao Sistema de Processo Judicial Eletrônico.
“Queríamos contemplar unidades de diferentes áreas, como o 1º e o 2º grau de jurisdição, assim como Juizado, Varas Cível, Criminal e Única, então foi escolhida uma de cada”, pontuou. A ideia é avaliar a ferramenta em diferentes contextos.
O diretor informou, também, que a iniciativa do TJPB, com a adoção da nova ferramenta, ocorre em atenção às normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no que diz respeito às ações da área da tecnologia.
Confira as unidades escolhidas para a fase piloto:
- 7° Juizado Especial Cível da Capital
- 3° Juizado Especial Cível de Campina Grande
- 1a Vara da Fazenda Pública de Campina Grande
- Vara Única de Bananeiras
- 1a Vara Mista de Piancó
- 2a Vara Mista de São João do Rio do Peixe
- 2a Vara Mista de Esperança
- 2a Vara Mista de Queimadas
- Turma Recursal de Campina Grande
- Vara de Entorpecentes da Capital
- Gabinete do desembargador Wolfram da Cunha Ramos
- Gabinete do desembargador Francisco Seráphico
Por Gabriela Parente
Arte: Jandi Soares