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Etiqueta: Tags: Infância e Juventude

  • TJPB avança no cumprimento da Meta 10 do CNJ com a ação ‘Infância com Prioridade’

    Juiz Hugo Zaher
    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Infância e Juventude

    O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem registrado resultados expressivos no cumprimento da Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da ação ‘Infância com Prioridade’, implementada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e aprovada pela Presidência do Tribunal.

    A Meta 10 da Justiça Estadual estabelece a identificação e o julgamento, até 31 de dezembro de 2025, de 90% dos processos em fase de conhecimento no 1º grau e 100% no 2º grau, nas competências da Infância e Juventude cível e de apuração de ato infracional, distribuídos até 31 de dezembro de 2023.

    Quando a ação foi iniciada, o TJPB mapeou 242 processos relacionados à infância e juventude que se enquadravam no prazo estabelecido pelo CNJ. Com a adoção de estratégias específicas de gestão e acompanhamento, 157 já foram julgados e 85 permanecem em tramitação, o que representa o cumprimento de cerca de 65% da meta.

    Mais do que números, os avanços demonstram impacto direto na vida de crianças e adolescentes. A ação tem garantido maior celeridade na tramitação de processos de adoção, guarda, acolhimento institucional, destituição do poder familiar e demandas infracionais. O trabalho integrado de magistrados, servidores e equipes técnicas tem sido fundamental para alcançar decisões mais rápidas e efetivas.

    O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, destacou que a iniciativa ultrapassa o cumprimento de um índice nacional, refletindo o compromisso institucional com a proteção integral. “Não se trata apenas de cumprir uma meta nacional do CNJ, mas de concretizar direitos fundamentais de crianças e adolescentes que aguardavam respostas do Judiciário. Cada processo impulsionado significa uma vida em perspectiva de mudança: uma adoção que se viabiliza, uma guarda que se estabiliza, um acolhimento que se reavalia, uma família que se fortalece ou um adolescente que tem sua medida socioeducativa devidamente acompanhada. Esse avanço só foi possível pela atuação conjunta de magistrados, servidores e equipes técnicas que compreenderam a prioridade absoluta como um valor institucional”.

    Segundo ele, o índice já alcançado revela o compromisso da Justiça paraibana com uma prestação jurisdicional célere e humanizada, consolidando a cultura de prioridade permanente para que cada criança e adolescente encontre no Judiciário um espaço de proteção, cuidado e efetividade.

    Por Lenilson Guedes

     

  • TJPB atualiza procedimentos para agendamento de Depoimento Especial de crianças e adolescentes

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    TJPB atualiza procedimentos para realização de depoimentos

    A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB) divulgou comunicado oficial estabelecendo os procedimentos que devem ser observados por magistrados(as) e servidores(as) no agendamento e realização de depoimentos especiais, em conformidade com a Resolução nº 17/2025 do Poder Judiciário estadual e a Portaria nº 01/2025 da própria Coordenadoria.

    O documento orienta que, nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande, o agendamento deve ser feito via Processo Judicial eletrônico (PJe) diretamente com o Núcleo Especializado em Depoimento Especial (Nedesp), que conta com entrevistadores forenses destacados, exclusivamente, para atuação nessas localidades. Já nas demais comarcas, caberá ao magistrado designar perito externo habilitado, cuja relação atualizada encontra-se disponível no portal do TJPB.

    Nos casos em que a vítima seja ouvida em comarca diversa daquela onde tramita o processo, o juízo de origem deverá articular com o juízo de destino a reserva da sala de depoimento especial e apoio logístico. O comunicado também reforça que a requisição de honorários de peritos é de responsabilidade do magistrado, devendo ser formalizada via Sistema Eletrônico de Informação (SEI).

    Para o coordenador da Infância e Juventude do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, a medida representa um avanço importante. “Estamos padronizando fluxos, garantindo maior segurança e transparência no procedimento do depoimento especial. O objetivo é assegurar que crianças e adolescentes sejam ouvidos de maneira protegida, com respaldo técnico e respeito absoluto à sua dignidade”, afirmou.

    Já a coordenadora do Nedesp, Mayra Queiroz, destacou a relevância da atuação integrada entre juízes e servidores. Para ela, o comunicado organiza, em linguagem simples, o passo a passo do agendamento do Depoimento Especial no TJPB. “Nosso objetivo é padronizar o fluxo entre as varas e o Núcleo Especializado em Depoimento Especial, garantindo celeridade, segurança jurídica e alinhamento às diretrizes da Lei 13.431/2017 e das resoluções do Conselho Nacional de Justiça”, disse.

    Ainda conforme a coordenadora, ao orientar com clareza como agendar, o Tribunal assegura que crianças e adolescentes sejam ouvidos de forma qualificada, no momento adequado e por equipe capacitada, evitando múltiplas oitivas e prevenindo revitimização. “Essa padronização fortalece a articulação com a rede e representa um avanço concreto na efetivação da escuta protegida”, destacou.


    Ela lembrou, ainda, que o Nedesp está estruturado para oferecer suporte qualificado, especialmente nas comarcas de João Pessoa e Campina Grande. “Nossa prioridade é que a escuta seja realizada em ambiente adequado e com profissionais especializados, fortalecendo a rede de proteção às vítimas”, ressaltou. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 98658-8678 ou via email. nedesp@tjpb.jus.br

    O que é? – O Depoimento Especial é um procedimento para colher a escuta de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, para garantir a proteção da sua integridade física e emocional. A legislação estabelece a obrigatoriedade da instalação de salas de depoimento especial nos fóruns, um protocolo de atendimento e a capacitação de profissionais, visando uma escuta qualificada e humanizada que respeite a dignidade da criança ou do adolescente.

    Por Fernando Patriota

     

  • Dia da Infância lembra que é dever do Estado assegurar à criança prioridade de seus direitos

    Instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Dia Nacional da Infância é comemorado em 24 de agosto (domingo), com objetivo de promover uma reflexão sobre as condições de vida desse grupo de pessoas, que compreende a faixa etária de zero a 12 anos incompletos. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Estado assegurar direitos da criança referentes à vida, saúde, alimentação, educação, esporte, lazer, profissionalização, cultura e dignidade, entre outras prioridades.

    Para o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo Zaher, o Dia Nacional da Infância é muito importante para conclamar o sistema de garantia de direitos, dentre eles o sistema de Justiça.

    “A iniciativa visa trabalhar estratégias para garantir direitos fundamentais de crianças e adolescentes e ainda uma perspectiva de integração entre os órgãos desse sistema de garantia de direitos, promovendo ações sensíveis, acessíveis e amigáveis a esse público, evitando todo tipo de exploração e abuso, sobretudo, agora com a aprovação do Projeto de Lei nº 2628, para que o ambiente digital possa ter a proteção devida”, comentou Hugo Zaher, que também é coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB.

    Nessa quarta-feira (20), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais, chamado ‘PL contra a adultização’ de crianças.

    Para o juiz titular da Infância e Adolescência da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a data influência na criação de políticas públicas voltadas à infância e serve, para fazer com que o poder público, por meio de seus gestores, possa trazer considerações sobre o que precisa ser aplicado ou aprimorado em favor das crianças.

    “É preciso criar ações voltadas à criança, enfatizando o envolvimento da sociedade, posto que são seres humanos em desenvolvimento e que precisam da proteção do Estado e da comunidade”, comentou o magistrado, que é membro da Diretoria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e Juventude (Abraminj).

    O juiz Adhailton Lacet lembrou que, no Brasil, está em vigor há nove anos, a Lei do Marco Legal da Primeira Infância (13.257/2016). Para o juiz, um grande avanço e reconhecimento dos direitos para as crianças de zero a seis anos, que vem a complementar o ECA.

    “Contudo, é preciso dizer que o nosso país tem um índice desenvolvimento humano muito abaixo dos princípios da Constituição Federal, voltados à dignidade da pessoa humana. Hoje, são mais de 30 milhões de brasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza, com crescente número de moradores de rua. Isso nos faz refletir sobre a família brasileira e da necessidade de uma implementação de políticas públicas para a organização familiar”, refletiu Adhailton Lacet.

    O juiz ainda lembrou que as escolas também têm um papel fundamental em discutir com pais, corpo docente e discente sobre os direitos e deveres inerentes às crianças. Além disso, o magistrado afirmou que a preservação dos direitos das crianças reflete diretamente na construção de uma sociedade melhor.

    Por Fernando Patriota

     

  • Ceja-PB participa de reunião nacional para traçar e fortalecer políticas de adoção internacional

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    A desembargadora Anna Carla participa do encontroem Goiás

    Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), com o tema ‘Adoção Internacional’. O evento é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, onde a reunião acontece até esta sexta-feira (6), conforme orientação da Autoridade Central Administrativa Federal.

    Representam o Poder Judiciário estadual, no evento, a vice-presidente da Ceja-PB e desembargadora do TJPB, Anna Carla Lopes Correia Lima Freitas; e a secretária administrativa da Comissão, Ana Cananéa. “As discussões visam fortalecer os mecanismos de proteção às crianças e aos adolescentes, garantindo que os processos de adoção internacional sejam conduzidos com responsabilidade, transparência e em conformidade com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, comentou Anna Carla.

    Ainda segundo a desembargadora, a realização da reunião em Goiânia destaca o compromisso do Tribunal de Justiça de Goiás e das instituições envolvidas em promover o intercâmbio de experiências e a uniformização de procedimentos em todo o país. “Eventos como este são fundamentais para alinhar as práticas das diversas autoridades centrais estaduais e federais, assegurando que as adoções internacionais ocorram de maneira ética e em benefício do interesse superior da criança”, avaliou a vice-presidente da Ceja-PB.

    Anualmente, o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras se reúne para avaliar os trabalhos efetuados no período e traçar políticas e linhas de ação comuns, objetivando o cumprimento adequado pelo Brasil das responsabilidades assumidas por força da ratificação da Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional.

    A reunião conta com a presença de 10 desembargadores, 25 juízes auxiliares e comitivas locais ligadas à área da adoção. O objetivo nos três dias do encontro, que teve início nessa quarta-feira (4), é propiciar o contato informal entre as equipes técnicas das CEJAs do Brasil. Outras informações podem no link https://bit.ly/tjgo-corregedoria-26cacb.

    Por Fernando Patriota

     

  • Semana tem início com 298 depoimentos especiais em 41 unidades judiciárias do Estado

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    Vitória Régia e Carmita, entrevistadoras forenses

    A primeira edição da Semana da Escuta Protegida do Tribunal de Justiça da Paraíba teve início nesta segunda-feira (02). A iniciativa, inédita no âmbito do Poder Judiciário estadual, é organizada pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual (CEIINGov), ambos do TJPB. Até o dia 13, serão realizadas 265 audiências, com 298 depoimentos protegidos, em 41 unidades judiciárias (varas) de 34 comarcas.

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    Juiz Hugo Zaher

    A Semana da Escuta Protegida concentra a promoção de audiências de depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, garantindo celeridade, proteção integral e efetividade processual. Segundo o coordenador-geral da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher, a ação tem a participação direta de juízes(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) públicos e de servidores(as) do Judiciário.

    O esforço concentrado é inspirado no modelo da ‘Semana Justiça pela Paz em Casa’ e as oitivas são conduzidas de acordo com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense, respeitando os princípios da escuta qualificada e da não revitimização. “Nossa expectativa é consolidar a Semana da Escuta Protegida como uma política permanente do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovendo escutas qualificadas em ambiente seguro, com estrutura adequada, e respeitando o tempo emocional e processual de cada criança envolvida”, comentou Hugo Zaher.

    O juiz disse que a iniciativa representa um marco no fortalecimento da política judiciária de proteção à infância. “A Semana da Escuta Protegida é uma medida emergencial e estratégica. Ela não apenas desafoga a demanda reprimida, como também inaugura um novo modelo de atuação integrada, humanizada e qualificada. Nosso foco é ouvir crianças e adolescentes em tempo adequado, com segurança e respeito, evitando novas violências no curso do processo judicial”, destacou.

    Já o Centro de Inteligência, Inovação e Governança é coordenado pelo juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O magistrado informou que as audiências são realizadas tanto presencialmente quanto por meio de links organizados pela Coinju, com o suporte do Gabinete Virtual (GV), para o cumprimento dos atos processuais. A ‘Semana’ tem o apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), Diretoria de Apoio Operacional (Geapo), Escola Superior da Magistratura (Esma) e diretorias de fóruns.

    CNJ – A Semana da Escuta Protegida é coordenada em articulação com a Resolução nº 17/2025 do TJPB, que criou o Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp) e regulamentou a escuta protegida no Estado. Além disso, as atividades da Semana estão alinhadas à Lei nº 13.431/2017 e à Resolução nº 299/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.

    Por Fernando Patriota

     

  • Prorrogadas até esta quinta-feira as inscrições para capacitação sobre a nova plataforma PSE

    Prorrogadas até esta quinta-feira (29) as inscrições para a capacitação sobre a nova Plataforma Socioeducativa (PSE), que entra em vigor no dia 6 de junho, substituindo o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL). Magistrados e magistradas responsáveis pelas varas com competência em Infância e Juventude no Estado devem preencher o Formulário e participar da formação, que possibilitará o aprimoramento do controle e do monitoramento das medidas socioeducativas. No caso de Plantonistas Cíveis, clique aqui.

    A iniciativa é fruto de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) e da Escola Superior da Magistratura (Esma).

    O Judiciário paraibano é o terceiro do país a adotar a plataforma, que foi desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta funciona de forma integrada ao PJe e representa um salto tecnológico para a área socioeducativa, trazendo indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, entre outras vantagens.

    A lista com as inscrições homologadas será divulgada no dia 30 (sexta-feira) de maio pela Esma. De 2 a 5 de junho, a formação será oferecida na modalidade virtual (EaD) para os integrantes das unidades especializadas em Infância e Juventude de Entrância Inicial.

    Já no dia 6 de junho, a capacitação será obrigatoriamente presencial, destinada às unidades da área infantojuvenil das comarcas de Entrância Final, incluindo as sedes de circunscrições e a Região Metropolitana de João Pessoa. Participarão dessa etapa as comarcas de João Pessoa (1ª e 2ª Varas da Infância e Juventude – Acervo A e B), Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Campina Grande, Cajazeiras, Guarabira e Patos.

    Também haverá turmas específicas de capacitação voltadas aos plantonistas cíveis. Poderão se inscrever um(a) magistrado(a), um(a) assessor(a) e um(a) servidor(a) de cada unidade plantonista, com prioridade para aqueles que emitem Guia de Internação Provisória. A inscrição é feita por meio de formulário específico – Clique aqui.

    Por Gabriela Parente

     

  • Concurso de redação sobre adoção é lançado pela Ceja em escola pública de JP

    Concurso de Redação
    Aluna declamou poesia no lançamento do concurso

    Foi lançado na manhã desta segunda-feira (26) o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’, promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, desembargador Leandro dos Santos, presidiu a mesa do evento, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa.

    Também participaram da solenidade a desembargadora e vice-presidente da Ceja, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas; o juiz-corregedor e coordenador da Comissão, Fábio Leandro; o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto; a secretária administrativa e psicóloga da Ceja, Ana Cananea; e a diretora da Escola, Maria José Figueiredo.

    Concurso de Redação
    Mesa dos trabalhos no laçamento do Concurso sobre Adoção

    O concurso é destinado a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. As inscrições vão até o dia 13 de outubro e a premiação acontecerá no início de dezembro.

    Concurso de Redação
    Desembargaor Leandro dos Santos

    “É com muita alegria que a equipe da Corregedoria-Geral participa deste evento, no momento em que o Poder Judiciário estadual traz para as escolas públicas a oportunidade de incentivar alunos e alunas a falar sobre amor e solidariedade. Tenho certeza que na solenidade de entrega das premiações, vamos ser presenteados com belos textos sobre o ato de adotar”, comentou Leandro dos Santos.

    Concurso de Redação
    Anna Carla destaca o ato de amor

    Para a desembargadora Anna Carla Lopes, “adotar crianças e adolescentes é um ato de amor que transforma vidas. Oferecer um lar, afeto, cuidado e oportunidades significa dar uma chance de crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Além de realizar o desejo de muitas famílias de construir vínculos de amor, a adoção rompe ciclos de abandono e vulnerabilidade, promovendo inclusão, cidadania e esperança”.

    Ana Cananéa disse que o lançamento do concurso de redação em uma escola serve para estimular os alunos e alunas a escreverem, pesquisarem sobre o tema e entenderem como é um processo de adoção. “Vamos encaminhar o Edital para todas as escolas públicas, municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana, como também a folha de inscrição e uma declaração de autenticidade, já que o texto tem que ser manuscrito”, explicou.

    Podem participar do concurso alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 21 deste mês, os interessados podem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia. O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível.O concurso vai premiar o primeiro e segundo lugares de cada ano e do EJA. “Nós estamos pensando, em primeiro lugar, um notebook, e em segundo lugar, um leitor digital”, adiantou Ana Cananéa.

    Concurso de Redação
    Aluno Breno do Nascimento

    Apresentações – Durante a solenidade de lançamento do concurso, a Diretoria da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos promoveu quatro apresentações culturais. A primeira foi com o aluno Breno do Nascimento Souza (6º ano), que interpretou músicas de Luiz Gonzaga, na sanfona. Em seguida, se apresentou o aluno João Henrique de Albuquerque Firmino (9º ano), que trouxe um repertório de músicas paraibanas, na flauta doce. Depois, a estudante Jennifer Jarytsa Dantas (9º) fez sua apresentação de canto. Para encerrar, Sofia Barros Guimarães (8º ano) declamou poemas sobre adoção.

     

    Por Fernando Patriota – texto e fotos

     

     

  • TJPB promove ação para dar mais celeridade a decisões judiciais envolvendo crianças

    Selo Infância com Prioridade

    Garantir mais celeridade e efetividade às decisões judiciais que impactam diretamente a vida de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, assegurando o direito fundamental à convivência familiar com dignidade, proteção e prioridade absoluta, conforme previsto no artigo 227 da Constituição Federal. É esse o maior objetivo da ação ‘Infância com Prioridade’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

    O juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB e presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (COLINJ), explicou que o cronograma da ação prevê três semanas estratégicas de mobilização ao longo do ano, com foco em datas simbólicas.

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    Juiz Hugo Zaher

    “Serão a última semana de maio – mês da adoção; última semana de agosto – mês da primeira infância; e última semana de outubro – mês da ciranda. Tudo coordenado para dar mais visibilidade ao tema e fortalecer o engajamento das unidades judiciárias”, detalhou.

    De acordo com o magistrado, a ação ‘Infância com Prioridade’ consiste em uma estratégia institucional criada pela Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB. “Essa ação vai impulsionar o julgamento de processos que envolvem o direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes, como ações de acolhimento institucional, guarda, destituição do poder familiar, adoção e processos da área infracional”, relatou.

    Meta 10 – Toda essa ação dirigida pela Coordenadoria de Infância e Juventude (Coinju) também objetiva cumprir a Meta 10 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “A Meta 10 determina o julgamento de pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2023 nas competências da infância e juventude cível e de apuração de ato infracional, até o final de 2025”, esclareceu o juiz Hugo Zaher.

    Por Nice Almeida

     

  • Webinário apresenta recorte sobre a busca ativa para adoção de crianças e adolescentes

    Webnario_Busca_Ativa_Adocao_SNA_26_05_2025_1.jpg

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    Webinário destacou facilidades do Sistema Nacional de Adoção

    A última semana de maio começou com uma programação especial com foco em prioridade processual, articulação interinstitucional e busca ativa para adoção de crianças e adolescentes, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (Coinju-TJPB). Entre os eventos que discutem essas questões, um webinário realizado nesta segunda-feira (26) apresentou o tema ‘Busca Ativa para Adoção: SNA, A.DOT e Busca Aberta em debate’.

    O webinário aprofundou o debate sobre estratégias de busca ativa e instrumentos disponíveis para promover a adoção de crianças e adolescentes com menos facilidade de inserção em família adotiva. A mediação foi conduzida pela psicóloga Shirleidy Freitas Stratton, do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 5ª Circunscrição Judiciária do TJ paraibano.

    O evento foi aberto pelo coordenador da Coinju, juiz Hugo Gomes Zaher. “Nesse recorte demos à luz às crianças e aos adolescentes com maior dificuldade de inserção em adoção uma exposição a respeito desse mecanismo muito importante que é a busca ativa, que a respeito delas surgem ainda algumas questões, algumas reflexões. A busca ativa é, acima de tudo, uma grande abertura para a efetivação de direitos fundamentais de convivência familiar e comunitária”, colocou.

    SNA – Isabely Fontana da Mota, gestora do Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção (SNA), tratou sobre o funcionamento da ferramenta destacando as facilidades para quem pretende adotar uma criança ou adolescente. Ela informou que atualmente são 1.255 crianças disponibilizadas para a busca ativa, sendo 11 na Paraíba.

    “A busca ativa tem a finalidade de promover o encontro entre pretendentes habilitados e crianças e adolescentes aptos à adoção que tiverem esgotadas todas as possibilidades de buscas nacionais e internacionais de pretendentes compatíveis com seu perfil no SNA”, explicou.

    Isabely falou, ainda, da importância da preparação de pretendentes e acolhidos para que o processo ocorra na sua integralidade. “A preparação das crianças e adotantes é fator fundamental para que não haja desistência. Quando tem uma boa preparação dos dois, a gente consegue evitar devoluções. Qualquer pessoa pode adotar, solteiro, casado, divorciado, desde que a pessoa tenha condições psicológicas e sociais para isso”, comentou.

    Experiências de Pernambuco – Priscila Barcellos, pedagoga do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), tratou da busca ativa coordenada pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PE) e elencou as experiências já colocadas em prática naquele estado. 

    “A gente coloca as crianças e adolescentes como sujeito de direitos. Eles falam se querem participar, ou não. No primeiro momento a gente teve várias recusas de adolescentes que não queriam participar da busca ativa, não queriam que os colegas de escola soubessem que estavam em situação de acolhimento. Isso tudo foi respeitado”, narrou.

    Priscilla lembrou a importância da busca ativa na vida de quem está na fila da adoção. “A busca ativa muitas vezes é a última oportunidade da criança ou do adolescente em ter uma família. É importante, é necessária, e, por menor que seja a possibilidade, precisamos acreditar e trabalhar para que ela seja possível”, falou.

    A.Dot – Luselis Izar, gestora do Aplicativo A.Dot e coordenadora da CEJA do Tribunal de Justiça do Paraná, especificou as operações possíveis por meio do aplicativo. A ferramenta possibilita que os pretendentes habilitados conheçam as crianças e adolescentes em condições jurídicas de adoção, mesmo com perfil diferente daquele inicialmente pretendido pela maioria dos futuros pais e mães.

    “É um aplicativo disponível para as plataformas Android e iOS, em funcionamento desde 2018, com o objetivo de buscar famílias para crianças acima de 8 anos, adolescentes, grupos de irmãos e acolhidos com deficiência ou problemas de saúde, aptos à adoção, mas sem pretendentes habilitados interessados”, detalhou.

    “Em 7 anos de existência, o A.Dot já conectou 193 crianças e adolescentes às novas famílias e conta com mais de 15.000 acessos de pretendentes habilitados”, informou Luselis.

    O TJPB é um dos 11 tribunais do Brasil que participam do projeto ADot. O convênio para o uso do aplicativo está firmado desde 2020. Em 2023, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, através de uma audiência de adoção semipresencial, conseguiu concretizar a primeira adoção a partir de manifestação de interesse no app A.DOT, que possibilita a realização de busca ativa no SNA.

    Por Nice Almeida
     

     

  • Concurso de redação sobre adoção é lançado pela Ceja em escola pública da Capital

    Concurso de Redação
    Aluna declamou poesia no lançamento do Concurso sobre Adoção

    Foi lançado na manhã desta segunda-feira (26) o XIII Concurso de Redação, com o tema ‘Adoção’, promovido pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). O corregedor-geral de Justiça e presidente da Comissão, desembargador Leandro dos Santos, presidiu a mesa do evento, que aconteceu na Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos, no bairro Anatólia, em João Pessoa.

    Também participaram da solenidade a desembargadora e vice-presidente da Ceja, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas; o juiz-corregedor e coordenador da Comissão, Fábio Leandro; o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto; a secretária administrativa e psicóloga da Ceja, Ana Cananea; e a diretora da Escola, Maria José Figueiredo.

    Concurso de Redação
    Mesa dos trabalhos no laçamento do Concurso sobre Adoção

    O concurso é destinado a estudantes das escolas públicas estaduais e municipais de João Pessoa e Região Metropolitana, com o objetivo de incentivar os(as) alunos(as) a expressarem seus conhecimentos e sentimentos sobre a adoção de crianças e adolescentes. As inscrições vão até o dia 13 de outubro e a premiação acontecerá no início de dezembro.

    Concurso de Redação
    Desembargaor Leandro dos Santos

    “É com muita alegria que a equipe da Corregedoria-Geral participa deste evento, no momento em que o Poder Judiciário estadual traz para as escolas públicas a oportunidade de incentivar alunos e alunas a falar sobre amor e solidariedade. Tenho certeza que na solenidade de entrega das premiações, vamos ser presenteados com belos textos sobre o ato de adotar”, comentou Leandro dos Santos.

    Concurso de Redação
    Anna Carla destaca o ato de amor

    Para a desembargadora Anna Carla Lopes, “adotar crianças e adolescentes é um ato de amor que transforma vidas. Oferecer um lar, afeto, cuidado e oportunidades significa dar uma chance de crescer em um ambiente seguro e acolhedor. Além de realizar o desejo de muitas famílias de construir vínculos de amor, a adoção rompe ciclos de abandono e vulnerabilidade, promovendo inclusão, cidadania e esperança”.

    Ana Cananéa disse que o lançamento do concurso de redação em uma escola serve para estimular os alunos e alunas a escreverem, pesquisarem sobre o tema e entenderem como é um processo de adoção. “Vamos encaminhar o Edital para todas as escolas públicas, municipais e estaduais de João Pessoa e Região Metropolitana, como também a folha de inscrição e uma declaração de autenticidade, já que o texto tem que ser manuscrito”, explicou.

    Podem participar do concurso alunos(as) do 6º ao 9º anos do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). De acordo com o Edital publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 21 deste mês, os interessados podem participar com apenas um texto, o qual poderá ser dissertativo, narrativo, descritivo, ou em forma de poesia. O texto deverá ser manuscrito, em papel próprio fornecido pela Ceja, e com letra legível.O concurso vai premiar o primeiro e segundo lugares de cada ano e do EJA. “Nós estamos pensando, em primeiro lugar, um notebook, e em segundo lugar, um leitor digital”, adiantou Ana Cananéa.

    Concurso de Redação
    Aluno Breno do Nascimento

    Apresentações – Durante a solenidade de lançamento do concurso, a Diretoria da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francisco Campos promoveu quatro apresentações culturais. A primeira foi com o aluno Breno do Nascimento Souza (6º ano), que interpretou músicas de Luiz Gonzaga, na sanfona. Em seguida, se apresentou o aluno João Henrique de Albuquerque Firmino (9º ano), que trouxe um repertório de músicas paraibanas, na flauta doce. Depois, a estudante Jennifer Jarytsa Dantas (9º) fez sua apresentação de canto. Para encerrar, Sofia Barros Guimarães (8º ano) declamou poemas sobre adoção.

    Por Fernando Patriota