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Etiqueta: Tags: Infância e Juventude

  • Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

    Projeto Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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    Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

    O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju

    Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira, dir. do Fórum de Patos

    A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

    Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

    Por Lila Santos

     

  • Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

    Cidadania de Primeira beneficiará crianças de Santa Gertrudes, em Patos

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    Crianças, na faixa etária da primeira infância (0 a 6 anos), do Distrito de Santa Gertrudes, na região da Comarca de Patos, participarão do Projeto Cidadania de Primeira. Elas serão beneficiadas com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). A emissão acontecerá durante um evento, terça-feira (29), a partir das 8h, na Creche Maria Gomes de Sousa, na localidade. A ação abrangerá também os pais ou responsáveis que ainda não possuam o documento ou que precisam atualizá-lo.

    O Cidadania de Primeira tem por finalidade fortalecer as redes de proteção e segurança pública atuando de forma preventiva em casos de desaparecimento infantil. O projeto é fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos, com o apoio da diretoria do Fórum Miguel Sátyro e da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju).

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    Juiz Hugo Zaher, coordenador da Coinju

    Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Coinju, que vem acompanhando as ações do projeto desde que foi implantado em Patos, o Cidadania de Primeira é uma ação concreta do Poder Judiciário para garantir o direito à identidade desde os primeiros anos de vida. “A emissão da carteira de identidade na primeira infância fortalece a rede de proteção, previne o desaparecimento infantil e combate o sub-registro. É uma iniciativa simples, mas de enorme impacto social”, enfatizou o magistrado.

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    Juíza Joscileide Ferreira de Lira, dir. do Fórum de Patos

    A diretora do Fórum de Patos e titular da 7ª Vara Mista, com competência na Infância e Juventude, Joscileide Ferreira de Lira, destacou a importância da expansão das ações do projeto Cidadania de Primeira em Santa Gertrudes. “Esta ação garante plena cidadania para as crianças e seus familiares”, ressaltou a magistrada.

    Premiado – Iniciado em 2023, na cidade de Patos, o projeto Cidadania de Primeira obteve reconhecimento nacional e conquistou, dentro do ‘Eixo Protetivo’, na Categoria ‘Tribunal’, a primeira colocação do 4º Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde que foi implantado, já foram realizadas duas edições: uma em outubro(2023), e outra em junho de 2024, ocasião em que foram emitidas 530 identidades civis para crianças, na primeira infância. Saiba mais sobre o projeto no Canal do TJPB no Youtube.

    Por Lila Santos

     

  • Webinário estimula destinação do Imposto de Renda a fundos da infância e juventude

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    Participantes receberam orientações de como doar parte do IR

    Com o objetivo de promover a transformação social por meio do apoio a crianças e adolescentes, magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário estadual que atuam na área da infância e juventude, além do público em geral, participaram, na manhã desta quinta-feira (24), do webinário ‘Declare e Transforme Vidas’. O evento foi transmitido ao vivo pelo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) no YouTube.

    O webinário destacou a importância do engajamento da sociedade na destinação de parte do Imposto de Renda a projetos sociais voltados ao público infantojuvenil. “Estamos em um período decisivo, o da declaração do Imposto de Renda, e essa é uma oportunidade de transformar um gesto simples, que todos já fazem, em uma ação concreta de impacto social. Destinar parte do imposto aos fundos da infância e adolescência, seja do município, do estado ou do país, é uma forma real de transformar vidas, como propõe o projeto”, afirmou o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da Infância e Juventude do TJPB, na abertura do webinário.

    A iniciativa contou com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e da Esma-PB, dentro da ação solidária promovida pela Receita Federal, que incentiva os contribuintes a direcionarem parte do IR devido ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    O mediador do webinário, juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, da Comarca de São José de Piranhas, compartilhou um exemplo concreto do impacto positivo da destinação do Imposto de Renda aos fundos da infância e juventude.  Ele citou o trabalho realizado no município de Monte Horebe (PB), onde serviços de cultura e esporte têm produzido resultados significativos. “As crianças atendidas por esses programas têm acesso a atividades transformadoras. Lá, por exemplo, foi formada uma orquestra mirim, que já se apresentou em diversos locais do Estado. É inegável o impacto que isso tem na autoestima dessas crianças e na forma como elas passam a enxergar o próprio futuro.”

    Um dos momentos marcantes do webinário foi o relato do juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, sobre a experiência do município de Currais Novos (RN), que passou por uma verdadeira transformação social após a implantação efetiva do Fundo da Infância e Adolescência. “Em 2018, Currais Novos saiu da lista das 20 cidades mais violentas do estado, tendo o fundo como um dos principais instrumentos de transformação. Hoje, a Escola Municipal Professor Humberto Gama, antes símbolo da crise, é referência em projetos voltados à cidadania, cultura e educação, todos financiados com recursos do Fundo da Infância e Adolescência”, disse.

    A assistente social e servidora do município de Picuí Rejane Miranda Santos informou, durante sua explanação, que o fundo tem desempenhado um papel fundamental no fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude na municipalidade. “O fundo municipal, quando bem gerido, consegue organizar melhor, ajudar a organizar melhor a política pública e trazer mais benefícios para a população”, observou.

    Durante a apresentação, Rejane exibiu um panorama da evolução da arrecadação do fundo ao longo dos últimos anos no município, demonstrando a crescente importância da destinação do Imposto de Renda como fonte complementar de financiamento para projetos sociais locais. “A gente visualiza que através dos fundos municipais a gente consegue transformar vidas, ressignificar histórias”, destacou.

    O auditor fiscal aposentado e voluntário da Receita Federal Gilberto Mendes Rios afirmou que o webinário foi planejado especialmente para o público em geral, mas com foco direto no impacto que ações como essa podem gerar na vida de milhões de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em todo o país. “É preciso mudar mentalidades, comportamentos e atitudes para transformar a dura realidade enfrentada por boa parte da infância brasileira”, afirmou.

    Na ocasião, o auditor fiscal apresentou um passo a passo detalhado de como o(a) contribuinte pode destinar parte do valor devido ou da restituição do Imposto de Renda para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente ou outros. A explicação prática teve como objetivo facilitar o entendimento e incentivar a adesão da população a essa forma de contribuição social. “Tivemos, nos últimos anos, um crescimento no número de fundos aptos a receber destinações, mas esse número ainda é muito pequeno diante do que é possível e necessário”, observou.

    Por Marcus Vinícius

  • Projetos de incentivo à adoção são tratados em reunião com novos integrantes da Ceja-PB

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    O desembargador Leandro dos Santos presidiu reunião da Ceja

    A Comissão Estadual Judiciária de Adoção da Paraíba (Ceja-PB), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu, sob a presidência do corregedor-geral, desembargador Leandro dos Santos, para definir uma programação voltada ao ‘Mês da Adoção’, que anualmente é comemorado em maio. Durante o encontro de trabalho, foi apresentada a nova composição da Ceja, para o biênio 2025-2026, como também foi feito um breve histórico da Comissão e uma apresentação do cronograma das reuniões ordinárias, além de debates sobre projetos que serão colocados em prática, neste período.

    Participaram da reunião, ocorrida na sexta-feira (04), todos os membros da Comissão, dentre eles a desembargadora do TJPB Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas (vice-presidente da Ceja) e o juiz-corregedor Fábio Leandro de Alencar Cunha (secretário-executivo).

    O corregedor-geral disse que a Comissão tem a missão básica de fazer os encaminhamentos de interesse da adoção. “Desenvolvemos políticas, projetos para que essa nossa atividade seja absolutamente concreta. Hoje, com a nova composição da Ceja, apresentamos projetos no sentido de incentivar a política de adoção. São assuntos muito caros para a ideia da adoção. As pessoas ainda têm uma resistência à adoção por desconhecer da importância os trâmites desse processo. o trabalho da comissão é exatamente fazer um planejamento, para agilizar e incentivar a adoção”, comentou Leandro dos Santos. 

    O desembargador ainda disse que “o Brasil tinha aquele número altíssimo das chamadas ‘adoções à brasileira’, em que você pegava uma criança e já registraria. Isso era uma posição muito ruim. A adoção é uma tramitação correta. Isso envolve estudos psicossociais, com equipes multidisciplinares. Não é algo assim à toa que possa ser feito de forma informal, tem que ter muito zelo, muito cuidado”, avaliou.

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    Novos integrantes da Ceja-PB discutiram projetos e ações

    A vice-presidente da Ceja afirmou estar muito feliz e empolgada com essa nova missão em sua carreira. “Como advogada trabalhei muitos anos no segmento da Infância e Juventude. Hoje, vejo nesta mesa pessoas comprometidas com o processo de adoção internacional. A Comissão está muito bem estruturada, sob a Presidência do desembargador Leandro. Tenho certeza que esse próximos dois anos serão de muito trabalhos e projetos concretizados”, disse a desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas.

    Já o secretário-executivo da Ceja-PB, a reunião foi muito produtiva, com a presença de todos os seus membros da Comissão. “Foi um momento de nos conhecermos mais de perto, já que nós estamos chegando agora. Durante a reunião, foram mostrados alguns projetos que já estão no papel. Também ouvimos o que os membros mais experientes tinham a dizer sobre o trabalho da Comissão, que é tão importante pra infância e juventude. Ainda solicitamos outros projetos e debatemos sugestões, para que possamos melhorar cada vez mais todas as questões que envolvem a adoção em nosso Estado”, resumiu Fábio Leandro.

    Mês da Adoção – Sempre no mês de maio, a Ceja-PB promove um concurso de redação para estudantes da rede pública de ensino da Paraíba, com temas que resgatam a importância da adoção. Este ano, o concurso chega à sua 23ª edição e as inscrições começam no dia 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.  No ano passado, o concurso envolveu alunos de 35 escolas públicas e recebeu 296 redações escritas por alunos do 6º ao 9º anos e do Programa de Educação para Jovens e Adultos (EJA), das quais 48 foram classificadas e 10 vencedoras e seus autores levaram para casa notebooks e tablets. “Naquela oportunidade, também estávamos comemorando os 30 anos da Ceja”, lembrou uma das psicólogas da Comissão,  Ana Lúcia Correia de Lima Cananéa.

    O que é a Ceja – A Comissão Estadual Judiciária de Adoção foi criada através da Lei nº 5.947/1994, sendo respaldada pela Resolução nº 17/2007, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 52, define as Comissões Estaduais Judiciárias como autoridades centrais para a adoção em âmbito estadual, conforme Decreto Federal n.º 3174/1999, em observância às regras e princípios estabelecidos pela Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional (Haia).

    O Decreto instituiu, ainda, como Autoridade Central Federal, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, criando o Programa Nacional de Cooperação em Adoção Internacional e o Conselho das Autoridades Centrais Administrativas Brasileiras. A Ceja também serve de apoio aos Juízos da Infância e da Juventude em todo o Estado, sendo acionada sempre que necessário, com o intuito de prestar serviços para a melhoria do pronto atendimento aos jurisdicionados, sempre amparada pelas normativas e considerando o melhor interesse da criança.

    Nova Composição – Para os próximos dois anos, a Ceja passa a ter a seguinte composição: desembargador Leandro dos Santos (presidente), desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas (vice-presidente), José Roseno Neto (corregedor-geral do Ministério Público),  juiz-corregedor da CGJ, Fábio Leandro de Alencar Cunha (secretário-executivo), juiz Adhailton Lacet Correia Porto (juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa) e promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega (1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital). A Comissão ainda é formada por Ana Lúcia Correia de Lima Cananéa (psicóloga), Daniela Menezes (assistente social) e Dimas Gomes da Silva (presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).

    A Ceja também tem uma equipe técnica e de apoio, constituída por Alciêda Lisboa de Carvalho Cavalcanti (psicóloga), Ana Francisca Bezerra de Melo Paraguay Figueiredo (psicóloga), Ana Lúcia Correia de Lima Cananéa (secretária administrativa), Cleide Márcia Cavalcante (técnica judiciária) e Dinah Rodrigues.

    Por Fernando Patriota

     

  • Com base na minissérie ‘Adolescência’, juiz do TJPB vai ministrar palestras sobre Bullying

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    Juiz Adhailton Lacet

    Com a finalidade de orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que envolvem o universo infantojuvenil e seus direitos e deveres, o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, vai ministrar duas palestras que fazem parte do Projeto ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), Família e Escola. Depois de realizar esse trabalho em 12 instituições públicas de ensino fundamental e médio da Capital, agora as palestras alcançam a rede privada, com o tema ‘Bullying’ e focada na minissérie ‘Adolescência’.

    A primeira palestra terá início às 8h (Motiva Tambaú) e a segunda explanação às 14h (Motiva Altiplano), ambas na quarta-feira (09). Todo o conteúdo será transmitido por um telão. “Também estamos avaliando levar essa iniciativa para municípios do interior da Paraíba. Normalmente, as palestras contam com profissionais das áreas de Serviço Social, Pedagogia e Psicologia, além de conselheiros tutelares”, informou Adhailton Lacet. O magistrado lembrou que o Projeto ECA, Família e Escola teve início em 2023 e que a ação também é levada aos condomínios.

    Para Lacert, “o magistrado não pode se limitar, apenas, a prolatar decisões e sentenças em seu gabinete, mas deve conhecer, com mais profundidade, a situação das crianças e adolescentes em fase escolar. Percebemos que essa visita era muito desejada, tanto pela direção da escola como pelos pais dos alunos”, comentou o juiz.

    Especialistas e psicanalistas defendem que pais e escola devem estar atentos ao comportamento de crianças e adolescentes e manter sempre abertos os canais de comunicação com eles. O diálogo continua a ser a melhor arma contra esse tipo de violência, que pode causar efeitos devastadores em crianças e adolescentes. A Lei nº 13.185/2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros.

    Série – Em uma cidade inglesa, a polícia invade a casa de uma família e prende Jamie Miller, um garoto de 13 anos, sob suspeita de ter assassinado sua colega de classe Katie Leonard. Jamie é levado para uma delegacia para interrogatório e posteriormente detido em um Centro de Treinamento de Segurança. Durante as investigações na escola de Jamie e as sessões com uma psicóloga forense, surgem indícios de que o garoto estava profundamente abalado por episódios de bullying.

    Por Fernando Patriota

     

  • CNJ disponibiliza cartilhas com orientações sobre entrega voluntária de crianças para adoção

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    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou três cartilhas informativas que esclarecem o processo de entrega voluntária de crianças para adoção. As publicações têm o objetivo de ampliar o acesso à informação e facilitar a compreensão do procedimento por diferentes públicos: gestantes, parturientes e seus familiares; profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social; e integrantes do Poder Judiciário.

    As cartilhas foram elaboradas com base na Resolução CNJ nº 485, de 18 de janeiro de 2023, e nas orientações do respectivo manual. A legislação brasileira assegura à pessoa que gesta o direito de entregar voluntariamente um recém-nascido para adoção antes ou logo após o nascimento, sendo esta uma medida de proteção tanto para a criança quanto para a gestante.

    A primeira cartilha, destinada a gestantes, parturientes e seus familiares, esclarece dúvidas frequentes sobre o tema e enfatiza a importância do acolhimento, respeito e garantia de direitos no processo de entrega voluntária.

    A segunda cartilha é voltada para profissionais das áreas de saúde, educação e setores correlatos, abordando as diferenças entre maternidade e maternagem. O material ressalta a necessidade de acolhimento empático e de atuação ética e livre de preconceitos por parte desses profissionais.

    Por fim, a terceira cartilha direciona-se ao Poder Judiciário, oferecendo diretrizes e fluxos para uma atuação humanizada e respeitosa de magistrados e magistradas. O material reforça a importância do sigilo, da confiabilidade e do encaminhamento adequado à rede de apoio, em conformidade com a legislação vigente.

    Destaca-se ainda que, embora o termo ‘mulher’ seja comumente utilizado para se referir à pessoa que gesta, os direitos abordados nas cartilhas abrangem também pessoas não binárias e homens trans, garantindo a inclusão e proteção previstas na legislação brasileira.

    O material está disponível no site do CNJ, no seguinte endereço: https://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/infancia-e-juventude/forum-nacional-da-infancia-e-da-juventude-fonjinj/entrega-voluntaria-para-adocao/.

    Gecom-TJPB com informações do CNJ

     

  • Eventos destacam importância de apoio e respeito as pessoas com síndrome de Down

    Encontro teve grande adesão, em Campina Grande
    Encontro teve grande adesão, em Campina Grande

    Além da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário estadual também atua em apoio a causas sociais, como ações voltadas à conscientização sobre a importância e o respeito aos direitos das pessoas com síndrome de Down.

    Na Comarca de Campina Grande um evento, ocorrido no dia 21, Dia Internacional da síndrome de Down, mobilizou a cidade. Realizado pela Rede Down Campina Grande, o encontro reuniu as famílias no Parque da Criança, teve a participação de profissionais da saúde, apoiadores e da comunidade, segundo informou o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina, Perilo Lucena.

    O evento promoveu inclusão e o compartilhamento de informações
    Evento promoveu inclusão e o compartilhamento de informações

    “O objetivo da ação foi promover a inclusão, além de compartilhar informações e reforçar a importância do respeito e das oportunidades para pessoas com Trissomia do 21 (T21), cujo número originou a escolha simbólica do dia 21 de março, por representar a trissomia do cromossomo 21, que caracteriza a condição da síndrome de Down”, explicou o magistrado.

    A idealizadora do evento, Brenda Caroline, mãe de uma criança com síndrome de Down, destacou que a programação contou com palestras de especialistas, atividades lúdicas, música, distribuição de brindes e um momento emocionante em que todos os participantes se uniram para gravar um vídeo com uma mensagem de inclusão, reafirmando o compromisso com a causa. Além das ações alusivas a data, o evento proporcionou um espaço de acolhimento e troca de experiências entre as famílias, fortalecendo a rede de apoio às pessoas com síndrome de Down.

    “Com uma grande adesão e o apoio de diversos parceiros, o evento reforçou o compromisso da Rede Down Campina Grande em seguir promovendo ações que informam, conscientizam e ampliam as oportunidades para pessoas com T21”, frisou Brenda Caroline.

    Juíza Israela Cláudia da Silva Pontes
    Juíza Israela Cláudia da Silva Pontes

    Na Capital, no dia 22/03, uma caminhada no Busto de Tamandaré, também, marcou a ação alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Necessidade de apoio – Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, a juíza Israela Claudia da Silva Pontes, atua em frentes de conscientização sobre a doença e reforça a necessidade do apoio às pessoas com síndrome de Down e às suas famílias.

    “É necessário que a sociedade civil organizada passe a ver essa questão de maneira menos idealizada, com ações concretas e investimento em alfabetização e escolaridade, desenvolvimento de carreiras e oportunidades, pois as crianças crescem e se tornam adultos que precisam de seu lugar na cadeia produtiva. É uma luta diária de dedicação em busca da inclusão, que necessita do apoio de todos”, enfatizou a magistrada. 

    Por Lila Santos

     

  • Eventos destacam importância de apoio e respeito aos portadores de Síndrome de Down

    Encontro teve grande adesão, em Campina Grande
    Encontro teve grande adesão, em Campina Grande

    Além da prestação jurisdicional, o Poder Judiciário estadual também atua em apoio a causas sociais, como ações voltadas à conscientização sobre a importância e o respeito aos direitos dos portadores da Síndrome de Down.

    Na Comarca de Campina Grande um evento, ocorrido no dia 21, Dia Internacional da Síndrome de Down, mobilizou a cidade. Realizado pela Rede Down Campina Grande, o encontro reuniu as famílias no Parque da Criança, teve a participação de profissionais da saúde, apoiadores e da comunidade, segundo informou o juiz titular da Vara da Infância e Juventude de Campina, Perilo Lucena.

    O evento promoveu inclusão e o compartilhamento de informações
    Evento promoveu inclusão e o compartilhamento de informações

    “O objetivo da ação foi promover a inclusão, além de compartilhar informações e reforçar a importância do respeito e das oportunidades para pessoas com Trissomia do 21 (T21), cujo número originou a escolha simbólica do dia 21 de março, por representar a trissomia do cromossomo 21, que caracteriza a condição da Síndrome de Down”, explicou o magistrado.

    A idealizadora do evento, Brenda Caroline, mãe de uma criança com Síndrome de Down, destacou que a programação contou com palestras de especialistas, atividades lúdicas, música, distribuição de brindes e um momento emocionante em que todos os participantes se uniram para gravar um vídeo com uma mensagem de inclusão, reafirmando o compromisso com a causa. Além das ações alusivas a data, o evento proporcionou um espaço de acolhimento e troca de experiências entre as famílias, fortalecendo a rede de apoio às pessoas com síndrome de Down.

    “Com uma grande adesão e o apoio de diversos parceiros, o evento reforçou o compromisso da Rede Down Campina Grande em seguir promovendo ações que informam, conscientizam e ampliam as oportunidades para pessoas com T21”, frisou Brenda Caroline.

    Juíza Israela Cláudia da Silva Pontes
    Juíza Israela Cláudia da Silva Pontes

    Na Capital, no dia 22/03, uma caminhada no Busto de Tamandaré, também, marcou a ação alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

    Necessidade de apoio – Titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita, a juíza Israela Claudia da Silva Pontes, atua em frentes de conscientização sobre a doença e reforça a necessidade do apoio às pessoas com síndrome de Down e às suas famílias.

    “É necessário que a sociedade civil organizada passe a ver essa questão de maneira menos idealizada, com ações concretas e investimento em alfabetização e escolaridade, desenvolvimento de carreiras e oportunidades, pois as crianças crescem e se tornam adultos que precisam de seu lugar na cadeia produtiva. É uma luta diária de dedicação em busca da inclusão, que necessita do apoio de todos”, enfatizou a magistrada. 

    Por Lila Santos

     

  • Curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO promove aperfeiçoamento de gestores públicos

    Curso sobre a Primeira Infância no contexto da LDO promove aperfeiçoamento de gestores públicos

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    Hugo Zaher, André Carlo, Nabor Wanderley e Luzemar Martins

    Gestores públicos e agentes políticos dos municípios de Patos, Campina Grande e João Pessoa participam, até quinta-feira (27), de curso sobre a Primeira Infância no contexto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A capacitação está sendo promovida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O juiz-coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher, participou da abertura do evento nesta terça-feira (25), em Patos.

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    Juiz Hugo Zaher

    “A participação na abertura do curso ‘Primeira Infância no Contexto da LDO’, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado, reafirma a importância de um diálogo técnico e estratégico entre o controle externo, o Poder Judiciário e os gestores municipais. A efetividade do Marco Legal da Primeira Infância passa, necessariamente, pela adequada previsão orçamentária e pela inclusão explícita de ações para a primeira infância na Lei de Diretrizes Orçamentárias”, enfatizou.

    O magistrado ressaltou que a promoção do aperfeiçoamento de  gestores públicos e agentes políticos para o cuidado com a primeira infância muda a realidade local. “Iniciativas como essa fortalecem a governança colaborativa e contribuem para transformar o princípio da prioridade absoluta em realidade concreta na vida de milhares de crianças paraibanas”.

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    Gestores e agentes políticos participam de encontro em Patos

    Em Patos, o curso foi aberto pelo vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, e ministrado pelo auditor de contas públicas Luzemar da Costa Martins. “O curso oferecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba visa sensibilizar agentes públicos sobre a necessidade de estabelecer a primeira infância como política pública prioritária e a sua inserção ordenada na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A abertura também contou com a presença do prefeito Nabor Wanderley e do juiz Hugo Zaher, que destacaram a importância do curso e das ações governamentais voltadas à primeira infância”, colocou o conselheiro André Carlo.

    Cronograma – A programação segue com a etapa de Campina Grande, no dia 26 de março, no auditório do Teatro da Faculdade Facisa, das 08h às 19h, evento que contará com a presença do presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira. O ciclo será encerrado com os municípios da região de João Pessoa, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE, na quinta-feira (27), e será ministrado também pelo auditor Luzemar Martins, com a participação do conselheiro – vice-presidente, André Carlo Torres Pontes.

    Por Nice Almeida

     

  • Juizado da Infância e Juventude de João Pessoa promove primeira doação coletiva de sangue

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    Agentes da infância e juventude irão participar da doação de sangue

    Pela primeira vez, o Juizado da Infância e Juventude da Capital realizará uma ação coletiva de doação de sangue, contando com a participação voluntária de agentes de proteção da infância e juventude de João Pessoa. A iniciativa acontecerá no final deste mês e integra as atividades alusivas ao Mês da Mulher.

    Segundo o juiz titular da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, a ação tem como objetivo homenagear as mulheres, especialmente aquelas que são mães. “Resolvemos homenagear a mulher, sobretudo aquelas que têm filhos crianças e adolescentes, e vamos fazer, pela primeira vez, uma doação coletiva de sangue com os agentes de proteção da infância e da juventude”, explicou o magistrado.

    Essa é a primeira parceria entre o Hemocentro da Paraíba e a Vara da Infância e Juventude da Capital, e, de acordo com o juiz, outras ações semelhantes deverão ocorrer no futuro. “Teremos continuidade desde que haja doadores voluntários dentre os que exercem a função de agentes protetivos, principalmente os habilitados junto à 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital”, afirmou.

    Atualmente, o quadro de agentes de proteção da infância e juventude da Capital conta com aproximadamente 90 integrantes. Dentre eles, será feita a seleção dos que são doadores de sangue, contribuindo assim para reforçar os estoques do Hemocentro e incentivar a solidariedade dentro da comunidade.

    A iniciativa reforça o compromisso do Juizado da Infância e Juventude com a promoção de ações sociais que beneficiam não apenas crianças e adolescentes, mas também toda a sociedade, por meio de gestos concretos de cidadania e solidariedade.

    Por Kubitschek Pinheiro