O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Batista Barbosa, participou do 55º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza, entre os dias 28 a 30 de maio. Os juízes Meales Medeiros de Melo e José Célio de Lacerda Sá também participaram do encontro.
O 55º Fonaje teve como tema central ‘estratégia, inovação e futuro’. Seus enunciados são recomendações elaboradas para auxiliar na aplicação da Lei 9.099/95 e uniformizar procedimentos nos Juizados Especiais.
O desembargador João Batista Barbosa comentou que “o evento tem se revelado de grande importância em vista de aglutinar magistrados e magistradas de todo país no sentimento comum de troca de experiências e uniformização de procedimento e compartilhamento de boas práticas”.
O magistrado salientou que os Fonajes funcionam como um espaço institucional de diálogo entre magistrados e outros operadores do direito, voltados à padronização e ao aperfeiçoamento da Justiça nos Juizados Especiais. “O Fórum Nacional dos Juizados Especiais garante uma maior segurança jurídica e eficiência no julgamento das causas de menor complexidade, previstas nas Leis 9.099/1995 e 12.153/2009”, realçou.
Candidatura – Durante a Sessão Administrativa do Pleno do TJPB, na tarde desta quarta-feira (04), o desembargador João Batista Barbosa comunicou aos membros da Corte que a Paraíba vai se candidatar para sediar o 56º Fonaje, previsto para acontecer no segundo semestre de 2026.
Por Rayane Sá (estagiária)
