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Etiqueta: Tags: Jornada

  • CNJ dá início a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere; programação segue até a quarta 

    Começou, nesta segunda-feira (17), a 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere. A iniciativa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integra as ações do Plano Nacional Pena Justa. Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio virtual, estão acompanhando o evento, que está sendo transmitido gratuitamente pelo canal do CNJ no YouTube. 

    A programação, que se estende até o dia 19 de novembro, foi marcada com a realização de palestras com a abordagem dos temas “Leitura e Justiça Social” e “Palavra e Pertencimento: a leitura como território de libertação”. O encerramento do primeiro dia contou com a realização de um Sarau Literário. 

    A finalidade é ampliar o acesso à leitura e fortalecer práticas educativas voltadas às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. As atividades dialogam diretamente com as diretrizes do Pena Justa – Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional no Sistema Prisional.

    Nesta terça-feira (18), haverá apresentação ao vivo da peça “Pena Justa: O Encontro da 347”, encenada pelo grupo Movemente, diretamente da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto. A atividade envolverá integrantes do sistema de justiça, gestoras e gestores públicos, profissionais do sistema penal, representantes da rede educacional e o público prioritário composto por pessoas privadas de liberdade e egressas.

    Ainda de acordo com a programação, na quarta-feira (19), além de palestras, haverá também um Cine Debate e a exibição do documentário “Livros que libertam”, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. A iniciativa conta com a colaboração do Observatório do Livro e da Leitura, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), além do apoio do Ministério da Cultura e do Grupo Editorial Record.

    Gecom com informações do CNJ
     

  • Jornada debaterá tráfico de pessoas e trabalho análogo à escravidão

    A cidade de Porte Alegre (RS) será sede, no  próximo dia 17, da Jornada de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas para Exploração Sexual e Trabalho em Condições Análogas à Escravidão. O evento contará com a participação de renomados especialistas de organismos nacionais e internacionais. 

    Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Jornada é uma iniciativa 

    do Comitê Estadual do Rio Grande do Sul, que compõe o FONTET – Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas. 

    A programação contemplará desde o panorama geral do Protocolo de Palermo e da

    legislação brasileira até análises sobre rotas, crime organizado, políticas de enfrentamento e estudos de casos práticos envolvendo exploração sexual e de menores.

    Inscrições – As inscrições para participação virtual podem ser realizadas por meio do seguinte endereço eletrônico: https://forms.gle/N9YGrEmei3xGPCG36. 

    Para participação presencial, o endereço eletrônico é o seguinte: https://serh.trf4.jus.br/emagis/inscricao_externa_cadastro.php? id_curso=5133784&id_empresa=127&data_final_inscricao=20/10/2025&senha=86020d7e3e 

     

    Por Valter Nogueira com informação do Coordenadoria do FONTET

     

  • II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas acontece em outubro no CNJ

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 2 de outubro de 2025, a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento será realizado na sede do CNJ, em Brasília (DF). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link no portal do CNJ.

    A Jornada tem como principal objetivo promover o intercâmbio de experiências e difundir boas práticas voltadas à solução, prevenção e gestão de conflitos coletivos.

    Promovido pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), o evento reunirá especialistas e autoridades para debater temas centrais sobre a atuação coletiva na Justiça brasileira.

    Com foco no fortalecimento da atuação judicial e extrajudicial em ações coletivas, o encontro também incentivará a atuação coordenada entre os diversos órgãos que atuam na efetivação de políticas judiciárias. 

    O evento é voltado para magistrados e magistradas, membros do Ministério Público, profissionais do Direito, especialistas, docentes, estudantes e demais interessados.

    A programação contará com uma palestra magna de abertura sobre o tema Processos Estruturais, Desafios para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional e a Recomendação n. 163/2025 do CNJ, apresentada pelo professor e jurista Sérgio Cruz Arenhart.

    Na sequência, ocorrerão dois painéis temáticos. O primeiro abordará a Tutela Coletiva do Trabalho, reunindo especialistas para discutir os avanços e os desafios no campo dos direitos coletivos trabalhistas.

    O segundo será dedicado à Tutela Coletiva do Meio Ambiente, com foco na proteção coletiva dos recursos naturais e no papel do Judiciário diante das questões ambientais mais urgentes.

    Clique aqui para conferir a programação.

    Fonacol – O Fórum Nacional das Ações Coletivas (Fonacol) foi criado pela Resolução CNJ n. 138/2011, atualizada pela Resolução CNJ n. 326/2020. Entre outras atribuições, cabe ao colegiado o monitoramento das ações judiciais coletivas que envolvam direitos e interesses coletivos, difusos ou individuais homogêneos, além da propositura de medidas concretas e normativas voltadas à modernização de rotinas processuais, à organização, à especialização e à estruturação das unidades judiciárias.

     

    Por Valter Nogueira com informação do CNJ